{"id":109212,"date":"2016-04-01T10:38:31","date_gmt":"2016-04-01T13:38:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=109212"},"modified":"2016-04-05T18:01:45","modified_gmt":"2016-04-05T21:01:45","slug":"implicacoes-do-corte-etario-sao-retratadas-no-forum-sul-mineiro-de-educacao-infantil-realizado-na-ufla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2016\/04\/01\/implicacoes-do-corte-etario-sao-retratadas-no-forum-sul-mineiro-de-educacao-infantil-realizado-na-ufla\/","title":{"rendered":"Implica\u00e7\u00f5es do corte et\u00e1rio s\u00e3o retratadas no F\u00f3rum Sul Mineiro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil realizado na UFLA"},"content":{"rendered":"
\"Sediado<\/a>
Sediado na UFLA, o F\u00f3rum contemplou 23 cidades de Minas Gerais. Mais de 80 profissionais da Educa\u00e7\u00e3o estiveram presentes.<\/figcaption><\/figure>\n

A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sediou nessa quinta-feira (31\/3) o 117\u00ba F\u00f3rum Sul Mineiro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o tema central \u201cCorte et\u00e1rio: implica\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no cotidiano da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong>\u201d. O evento contou com o apoio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o (DED\/UFLA) e do Programa Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) Pedagogia, G\u00eanero e Sexualidade.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que estar presentes em todos os espa\u00e7os da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou na abertura do evento a Superintendente Regional de Ensino Suely Alves Tereza Tavares. \u201c\u00c9 de supra import\u00e2ncia que se tenham os F\u00f3runs Regionais para engrandecer nossa luta\u201d, complementou a coordenadora do Comit\u00ea Gestor do F\u00f3rum, professora do DED, K\u00e1tia Batista Martins.<\/p>\n

\"Os<\/a>
As educadoras Sandra Maria Lara e Cl\u00e1udia Ribeiro e o conselheiro tutelar Jo\u00e3o Paulo Pereira apresentam aprecia\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica<\/figcaption><\/figure>\n

A tem\u00e1tica de discuss\u00e3o desse encontro, deve-se ao fato de que a matr\u00edcula das crian\u00e7as de quatro anos passa a ser obrigat\u00f3ria a partir deste ano em todo o Pa\u00eds. As adapta\u00e7\u00f5es v\u00eam ocorrendo desde 2009, e agora deve ser cumprida em todas as redes de ensino.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a ocorreu devido a Emenda Constitucional 59\/2009. Antes da altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a \u00fanica fase escolar obrigat\u00f3ria no Brasil era de 6 a 14 anos. Depois da emenda, o ensino passou a ser obrigat\u00f3rio dos quatro aos 17 anos, incluindo assim a pr\u00e9-escola, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

\u201cO corte et\u00e1rio representa um impasse muito grande. Essas implica\u00e7\u00f5es para n\u00f3s ainda ficam em suspenso devido \u00e0 falta de estudos sobre o assunto. Por isso, devemos estudar e ter essa troca de experi\u00eancia como estamos fazendo aqui hoje\u201d, comentou a professora Andressa Maria Ferreira de Souza Oliveira, representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Lavras.<\/p>\n

A professora titular da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica, em exerc\u00edcio na Superintend\u00eancia Regional de Ensino de Campo Belo, Sandra Maria Baldone Lara, explicou durante o F\u00f3rum, que atualmente em Minas Gerais prevalece a lei 20.817\/2013, em que se estabelece a data corte no Estado para 30 de junho.<\/p>\n

Assim, para o ingresso no primeiro ano do ensino fundamental em Minas Gerais, a crian\u00e7a deveter seis anos de idade completos at\u00e9 o dia 30 de junho do ano em que ocorrer a matr\u00edcula. Sandra enfatizou que esta \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o que vigora hoje, contudo, em um futuro breve pode ser que ainda haja altera\u00e7\u00f5es. \u201cF\u00f3rum \u00e9 um lugar de debates, onde surgem novas ideias e aspira\u00e7\u00f5es\u201d, complementou Sandra.<\/p>\n

\u201cPara os pais ou respons\u00e1veis que n\u00e3o adimplirem com sua obriga\u00e7\u00e3o legal \u00e9 poss\u00edvel a determina\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula e o acompanhamento pela autoridade competente com, inclusive, comina\u00e7\u00e3o de multa por descumprimento, como tamb\u00e9m a san\u00e7\u00e3o prevista no artigo 249 do ECA como infra\u00e7\u00e3o administrativa e, em \u00faltima an\u00e1lise at\u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e a destitui\u00e7\u00e3o da autoridade parental. Muito embora tenha se argumentado que estas n\u00e3o parecem atender aos melhores interesses da crian\u00e7a, regra geral\u201d, relataram os professores do Departamento de Direito (DIR\/UFLA) Feliipe Guerra David Reis e Luciana Fernandes Berlini, os quais emitiram um parecer jur\u00eddico informando todas as mudan\u00e7as que ocorreram na Constitui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao corte et\u00e1rio e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n

\"Professores<\/a>
Professores participantes registram a situa\u00e7\u00e3o de cada escola sobre o corte et\u00e1rio<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m foi ressaltado no F\u00f3rum que de acordo com a lei, a crian\u00e7a deve ser matriculada na institui\u00e7\u00e3o de ensino mais pr\u00f3xima \u00e0 sua resid\u00eancia. Dessa maneira, o Poder P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de destinar recursos para a amplia\u00e7\u00e3o de vagas, assegurando o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro tutelar de Lavras Jo\u00e3o Paulo Santos Pereira, \u00e9 dever dos pais matricular seus filhos a partir dos quatro anos e obriga\u00e7\u00e3o das redes de ensino garantir a vaga para todas as crian\u00e7as. \u00a0Assim, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o n\u00famero de escolas e vagas para atender toda a demanda.<\/p>\n

O F\u00f3rum sediado na UFLA contemplou 23 cidades de Minas Gerais. Mais de 80 profissionais da Educa\u00e7\u00e3o estiveram presentes. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para fazer nada sozinho, por isso, hoje temos aqui v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es. Para termos for\u00e7a. N\u00e3o podemos esquecer-nos da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o infantil. Dos direitos dessas crian\u00e7as\u201d, ressaltou a professora do DED Cl\u00e1udia Maria Ribeiro, coordenadora do Pibid Pedagogia, G\u00eanero e Sexualidade.<\/em><\/p>\n

\u00c9 v\u00e1lido ressaltar que durante o F\u00f3rum foram formados pequenos grupos com os professores presentes a fim de discutirem de maneira ampliada a tem\u00e1tica proposta no encontro. Ap\u00f3s as discuss\u00f5es, pontos importantes foram destacados em um documento\/proposi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviado ao F\u00f3rum Mineiro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais.<\/p>\n

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Camila Caetano \u2013 jornalista \/ bolsista UFLA <\/strong><\/h5>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

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A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sediou nessa quinta-feira (31\/3) o 117\u00ba F\u00f3rum Sul Mineiro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o tema central \u201cCorte et\u00e1rio: implica\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no cotidiano da educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d. O evento contou com o apoio do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o (DED\/UFLA) e do Programa Institucional de Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) Pedagogia, … Continue lendo Implica\u00e7\u00f5es do corte et\u00e1rio s\u00e3o retratadas no F\u00f3rum Sul Mineiro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil realizado na UFLA<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-109212","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-menores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109212"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109223,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109212\/revisions\/109223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}