O Estado de S\u00e3o Paulo, 17\/11\/07<\/p>\n
Os resultados preliminares do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2007, que acabam de ser divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), confirmaram as suspeitas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) de que o n\u00famero de matr\u00edculas na rede p\u00fablica de ensino fundamental e m\u00e9dio fornecido pelos Estados e munic\u00edpios estava \u201cmaquiado\u201d. O que causou surpresa foi o tamanho da \u201cmaquiagem\u201d, geralmente feita porque os governos estaduais e municipais obtinham mais recursos do governo federal. <\/p>\n
Segundo as autoridades educacionais, do total de 48,6 milh\u00f5es de matr\u00edculas registradas pelos Estados e munic\u00edpios no ano passado, cerca de 1,2 milh\u00e3o era fict\u00edcio. O MEC descobriu que alguns munic\u00edpios chegaram a registrar um n\u00famero de alunos equivalente ao n\u00famero de habitantes. Para apurar o n\u00famero de matr\u00edculas \u201cfalsificadas\u201d, o Minist\u00e9rio adotou uma provid\u00eancia simples, mas eficiente.<\/p>\n
At\u00e9 2006, as secretarias estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o se limitavam a enviar formul\u00e1rios preenchidos \u00e0 m\u00e3o informando somente o total de alunos das escolas sob sua responsabilidade. O n\u00famero servia como medida do volume dos repasses dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A partir deste ano, aproveitando a substitui\u00e7\u00e3o do Fundef pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que tem um or\u00e7amento de R$ 35 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio passou a exigir dos governos estaduais e municipais uma listagem enviada pela internet, contendo os nomes de cada estudante e de seus pais, al\u00e9m de endere\u00e7o residencial e RG. E, como nos munic\u00edpios mais pobres as escolas p\u00fablicas n\u00e3o t\u00eam equipamentos de inform\u00e1tica, o MEC emprestou computadores e autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de lan houses. <\/p>\n
Como os resultados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2007 ainda s\u00e3o preliminares, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, chamou de \u201cprecipitada e temer\u00e1ria\u201d a suspeita de \u201cincha\u00e7o\u201d dos dados. Os n\u00fameros definitivos do Censo ser\u00e3o divulgados somente no in\u00edcio de 2008, uma vez que os Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 o final de dezembro para enviar a rela\u00e7\u00e3o completa, segundo os novos crit\u00e9rios do MEC. Por isso, com o objetivo de evitar maiores problemas pol\u00edticos, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, e o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, classificaram o incha\u00e7o dos n\u00fameros como \u201cerro\u201d ou \u201cajuste de informa\u00e7\u00e3o\u201d, e n\u00e3o como fraude. <\/p>\n
Independentemente do nome que se der ao expediente usado por Estados e munic\u00edpios para tentar obter mais recursos da Uni\u00e3o, uma coisa \u00e9 certa. A forma como o sistema de repasse de recursos federais estava organizado era um convite \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas secretarias estaduais e municipais da educa\u00e7\u00e3o. Com as regras introduzidas em 2007 a partir da implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, as informa\u00e7\u00f5es se tornar\u00e3o mais confi\u00e1veis e menos vulner\u00e1veis a manipula\u00e7\u00f5es. Pelos resultados preliminares do Censo, as escolas p\u00fablicas devem registrar este ano 2,9 milh\u00f5es de matr\u00edculas a menos que em 2006 – uma queda de 6%.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos do MEC, al\u00e9m do expurgo de 1,2 milh\u00e3o de matr\u00edculas fict\u00edcias, essa redu\u00e7\u00e3o se deve a dois fatores. O primeiro fator est\u00e1 relacionado ao desinteresse dos pais em matricular os filhos nas nove s\u00e9ries do ensino fundamental. O segundo fator est\u00e1 relacionado \u00e0 evas\u00e3o escolar na faixa et\u00e1ria entre 14 e 17 anos, dada a necessidade que muitos estudantes pobres t\u00eam de trabalhar para ajudar na renda familiar. Nas institui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de adolescentes e nas escolas com ensino profissionalizante, a queda nas matr\u00edculas foi de 14% e 13%, respectivamente. O \u00fanico n\u00edvel de ensino que registrou aumento de matr\u00edculas foi a creche, com 13,7% a mais em compara\u00e7\u00e3o com 2006. <\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os obtidos nos \u00faltimos anos com a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e com a cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de financiamento para o ensino b\u00e1sico, os resultados preliminares do Censo Escolar revelam que ainda h\u00e1 muito o que se fazer para que o Pa\u00eds possa vencer o desafio da educa\u00e7\u00e3o e dar \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es a forma\u00e7\u00e3o com qualidade para que possam se emancipar social e profissionalmente. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Estado de S\u00e3o Paulo, 17\/11\/07 Os resultados preliminares do Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2007, que acabam de ser divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), confirmaram as suspeitas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) de que o n\u00famero de matr\u00edculas na rede p\u00fablica de ensino … Continue lendo O Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/span>