Trinta e tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) participaram da LXVII\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, que aconteceu de 10 a 13 de novembro na Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). O encontro, presidido pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, reitor Jos\u00e9 Ivonildo do R\u00eago (UFRN), contou com a presen\u00e7a do governador do Estado, Wellington Dias, do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, do secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota, da diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Dedes\/SESu\/MEC), Maria Ieda Costa Diniz, e da coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), L\u00e9ia de Souza Oliveira.<\/p>\n
Expans\u00e3o em andamento nas IFES<\/p>\n
A diretora Maria Ieda Diniz apresentou um relat\u00f3rio da repactua\u00e7\u00e3o das expans\u00f5es realizadas nas IFES a partir de 2003. De acordo com o documento, de 2005 a 2010, cerca de R$ 1,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos para as institui\u00e7\u00f5es. Destes, aproximadamente R$ 675 milh\u00f5es j\u00e1 foram repassados e outros R$ 913 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0s IFES nos pr\u00f3ximos anos. No pr\u00f3ximo ano, as institui\u00e7\u00f5es devem receber cerca de R$ 392 milh\u00f5es para as expans\u00f5es em andamento.<\/p>\n
De 2005 a 2007, foram alocados 5.197 docentes e 3.338 t\u00e9cnicos-administrativos. At\u00e9 2010, outros 5 mil docentes e 2 mil t\u00e9cnicos-administrativos devem ser alocados nas IFES.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da repactua\u00e7\u00e3o das expans\u00f5es em andamento apontou, ainda, que, de 2003 at\u00e9 agora, foram criadas 12 novas IFES \u2013 UNIVASF, UFT, UFABC, UFGD, UFRB, UFERSA, UFJM, UFTM, UNIFAL, UTFPR, Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre e Universidade Federal do Pampa \u2013 e outras tr\u00eas est\u00e3o em processo de cria\u00e7\u00e3o \u2013 Universidades Federais do Oeste do Par\u00e1, da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana e da Fronteira Sul. Nesse per\u00edodo houve, tamb\u00e9m, a consolida\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de 64 campi universit\u00e1rios em todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Reuni<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi apresentado pela SESu um relat\u00f3rio de ades\u00e3o ao Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni). De acordo com o documento, trinta e seis IFES aderiram ao programa na primeira chamada, que se encerrou no dia 29 de novembro. A expectativa \u00e9 que outras 17 institui\u00e7\u00f5es apresentem seus projetos na segunda chamada, que se encerra no dia 15 de dezembro.<\/p>\n
O Reuni pretende aumentar o n\u00famero de vagas, reduzir taxas de evas\u00e3o, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educa\u00e7\u00e3o superior com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional e tecnol\u00f3gica. A previs\u00e3o \u00e9 de que as IFES alcancem 1 milh\u00e3o de matr\u00edculas at\u00e9 2011. <\/p>\n
O total de investimentos previstos, que n\u00e3o inclui despesas de custeio e pessoal, \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o or\u00e7amento de custeio e pessoal aumentar\u00e1 gradativamente at\u00e9 atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do or\u00e7amento executado em 2007 (tabela abaixo).<\/p>\n
A SESu est\u00e1 realizando check list em todos os projetos apresentados pelas IFES para verificar sua qualifica\u00e7\u00e3o processual. Os projetos que passarem por essa triagem ser\u00e3o encaminhados para a an\u00e1lise dos pareceristas, que os avaliar\u00e3o com base nos seguintes crit\u00e9rios: coer\u00eancia e consist\u00eancia global do projeto; an\u00e1lise de coer\u00eancia, consist\u00eancia e exeq\u00fcibilidade de cada uma das dimens\u00f5es; e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para serem efetivados, os processos que forem aprovados pelos pareceristas ainda precisar\u00e3o passar pela Comiss\u00e3o de Homologa\u00e7\u00e3o do Reuni e pela SESu. S\u00f3 ent\u00e3o a Secretaria assinar\u00e1 com as IFES o acordo de metas.<\/p>\n
Previs\u00e3o de acr\u00e9scimo or\u00e7ament\u00e1rio a partir do Decreto n\u00ba 6.096\/2007(valores em milhares de reais) <\/p>\n
Modelos de distribui\u00e7\u00e3o de TAs e de CDs e FGs<\/p>\n
O Conselho Pleno da Andifes aprovou os modelos de distribui\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico-administrativos e de CDs e FGs apresentados pelo presidente da Comiss\u00e3o de Recursos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o, reitor Timothy Mulholland (UnB). O primeiro modelo refere-se a 5 mil vagas de t\u00e9cnico-administrativos, sendo 1.500 para expans\u00e3o e 3.500 para reposi\u00e7\u00e3o. O segundo modelo diz respeito a 600 CDs e FGs, das quais 200 para expans\u00e3o.<\/p>\n
Os modelos est\u00e3o em discuss\u00e3o h\u00e1 quatro meses. Durante esse per\u00edodo, as IFES puderam debat\u00ea-los e encaminhar as suas sugest\u00f5es de aprimoramento nas diversas reuni\u00f5es do Conselho Pleno da Andifes. Nos pr\u00f3ximos dias, a Associa\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 conferindo a base de dados e aplicando os modelos para que, depois disso, aconte\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o das Portarias referentes \u00e0s vagas de t\u00e9cnico-administrativos e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de CDs e FGs.<\/p>\n
Modelo de Assist\u00eancia Estudantil<\/p>\n
Foram apresentadas e discutidas as diretrizes que devem nortear o Modelo de Assist\u00eancia Estudantil. Este modelo deve contemplar aqueles estudantes que realmente precisam de assist\u00eancia para conclu\u00edrem seus estudos, como os egressos de escolas p\u00fablicas e os pertencentes \u00e0s classes D e E, entre outros. Esteve presente durante o debate a presidente do F\u00f3rum de Assuntos Comunit\u00e1rios e Estudantis (Fonaprace), Corina Martins Esp\u00edndola.<\/p>\n
Os dirigentes definir\u00e3o o modelo a ser utilizado durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, que acontecer\u00e1 no dia 12 de dezembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Recursos da SESu para 2008<\/p>\n
A Andifes apresentar\u00e1 um documento a SESu propondo que os recursos da Secretaria \u00e0s IFES para 2008 sejam utilizados de duas formas. Uma parcela ser\u00e1 destinada \u00e0s emerg\u00eancias que ocorram nas institui\u00e7\u00f5es ao longo do pr\u00f3ximo ano; e outra, distribu\u00edda igualmente entre as IFES para programas de melhoria do desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n
A segunda parcela de recursos da SESu ser\u00e1 destinada aos seguintes programas: Recupera\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rio no Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o; Moderniza\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica dos Meios Did\u00e1ticos-Pedag\u00f3gicos das Atividades de Ensino; Amplia\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o do Acervo Bibliogr\u00e1fico e Moderniza\u00e7\u00e3o dos Sistemas de Bibliotecas; Melhoria de Redes e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; Moderniza\u00e7\u00e3o da Estrutura Organizacional da Gest\u00e3o Acad\u00eamico-Administrativa; Infra-Estrutura (saneamento, esgoto, sistema vi\u00e1rio, tratamento de res\u00edduos); e Renova\u00e7\u00e3o da Frota.<\/p>\n
Reformula\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Acad\u00eamico<\/p>\n
Os pr\u00f3-reitores de gradua\u00e7\u00e3o e de extens\u00e3o das IFES ser\u00e3o estimulados a participar da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Acad\u00eamico da Andifes, onde s\u00e3o debatidos, prioritariamente, os temas referentes a essas \u00e1reas.<\/p>\n
Fasubra<\/p>\n
A coordenadora geral da Fasubra, L\u00e9ia de Souza Oliveira, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o plano de sa\u00fade dos servidores das IFES e com a continua\u00e7\u00e3o do cumprimento do acordo de encerramento da greve feito com o governo federal.<\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trinta e tr\u00eas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) participaram da LXVII\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno da Andifes, que aconteceu de 10 a 13 de novembro na Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). O encontro, presidido pelo vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, reitor Jos\u00e9 Ivonildo do R\u00eago (UFRN), contou com a presen\u00e7a do governador do Estado, Wellington … Continue lendo Conselho Pleno aprova modelos de aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico-administrativos e de CDs e FGs<\/span>