Folha de S\u00e3o Paulo, 14\/11\/07<\/p>\n
Angela Pinho<\/p>\n
Dados preliminares indicam pelo menos 1,2 milh\u00e3o de registros inexistentes; governo trata caso como erro, e n\u00e3o como fraude<\/p>\n
N\u00famero de estudantes matriculados na rede p\u00fablica determina o volume de recursos do Fundef repassados aos munic\u00edpios<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estima que os dados de matr\u00edculas registradas na rede p\u00fablica de ensino fornecidos por Estados e munic\u00edpios estavam inflados em cerca de 1,2 milh\u00e3o no ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o ensino fundamental).<\/p>\n
O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que trata esse poss\u00edvel ‘incha\u00e7o’ como ‘erro’, n\u00e3o como fraude.<\/p>\n
Dados preliminares do censo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 2007, que ser\u00e3o publicados hoje no ‘Di\u00e1rio Oficial’ da Uni\u00e3o, indicam uma queda de 2,9 milh\u00f5es no n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em rela\u00e7\u00e3o a 2006 – eram 49 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Desses, 1,2 milh\u00e3o s\u00e3o estimados como resultado do ‘incha\u00e7o’.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vai da creche ao ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de cursos profissionalizantes.
\nS\u00f3 o ensino fundamental, financiado pelo Fundef, apontou queda de 1,3 milh\u00e3o de alunos, segundo os dados iniciais.<\/p>\n
Haddad e Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), atribu\u00edram parte desses n\u00fameros ao fato de os dados do censo deste ano ainda estarem incompletos, j\u00e1 que o sistema de coleta de dados foi modificado. Antes, as secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o informavam apenas o n\u00famero total de estudantes.<\/p>\n
Agora, eles t\u00eam de informar n\u00e3o s\u00f3 o total de estudantes, mas tamb\u00e9m seu nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, nome do pai e da m\u00e3e e endere\u00e7o.<\/p>\n
O ministro estima que, quando os dados completos chegarem, em 30 dias, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de matr\u00edculas cair\u00e1 para 2 milh\u00f5es. Desse valor, o ministro diz acreditar que cerca de 800 mil podem ser atribu\u00eddos a mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e de fluxo escolar -que leva em conta a redu\u00e7\u00e3o da repet\u00eancia.<\/p>\n
O 1,2 milh\u00e3o restante de matr\u00edculas a menos seria resultado do fato de os dados antes fornecidos por Estados e munic\u00edpios estarem inflados -fen\u00f4meno que Haddad chamou de ‘ajuste de informa\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n
Ajuste<\/p>\n
Um dos objetivos do novo censo, segundo o ministro e o presidente do Inep, era fazer um ‘ajuste’ em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio), do IBGE, que indicava 5% a menos de alunos. ‘Havia uma suposi\u00e7\u00e3o de que os dados [do censo escolar] podiam estar inflados’, afirmou.<\/p>\n
Ele lembrou que, se for confirmado o erro, os principais prejudicados ter\u00e3o sido os munic\u00edpios que informaram os dados corretamente, uma vez que o Fundef \u00e9 dividido com base no n\u00famero de alunos.<\/p>\n
Auditorias da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) j\u00e1 haviam detectado que o n\u00famero de matr\u00edculas informado pelos munic\u00edpios n\u00e3o correspondia ao de alunos. Alguns munic\u00edpios tamb\u00e9m chegavam a informar n\u00famero de alunos praticamente igual ao de habitantes.<\/p>\n
O Fundef, substitu\u00eddo neste ano pelo Fundeb (que abarca toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica), era composto por 15% do total de alguns impostos e transfer\u00eancias a Estados e a munic\u00edpios. A Uni\u00e3o entrava com o restante. O fundo teve cerca de R$ 35 bilh\u00f5es em 2007.<\/p>\n
‘Por causa do Fundef, havia um interesse em mostrar que havia mais alunos’, afirmou o pesquisador Simon Schwartzman, ressaltando que os dados ainda s\u00e3o preliminares.
\nO presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Paulo Ziulkoski, chamou de ‘precipitada e temer\u00e1ria’ a suspeita de infla\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha de S\u00e3o Paulo, 14\/11\/07 Angela Pinho Dados preliminares indicam pelo menos 1,2 milh\u00e3o de registros inexistentes; governo trata caso como erro, e n\u00e3o como fraude N\u00famero de estudantes matriculados na rede p\u00fablica determina o volume de recursos do Fundef repassados aos munic\u00edpios O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estima que os dados de matr\u00edculas registradas na … Continue lendo MEC diz que cidades inflaram n\u00famero de estudantes<\/span>