{"id":107215,"date":"2016-01-18T16:34:26","date_gmt":"2016-01-18T19:34:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=107215"},"modified":"2016-02-02T12:13:08","modified_gmt":"2016-02-02T15:13:08","slug":"cnpq-lanca-chamada-universal-2016-no-dia-em-que-o-marco-legal-de-ct-foi-sancionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2016\/01\/18\/cnpq-lanca-chamada-universal-2016-no-dia-em-que-o-marco-legal-de-ct-foi-sancionado\/","title":{"rendered":"CNPq lan\u00e7a chamada Universal 2016 no dia em que o Marco Legal de C&T foi sancionado"},"content":{"rendered":"
\"Presidenta<\/a>
Presidenta Dilma Rousseff e autoridades na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Marco Legal de C&T e Chamada Universal CNPq; Foto Robson Moura (CNPq)<\/figcaption><\/figure>\n

O lan\u00e7amento da Chamada Universal CNPq\/MCTI 1\/2016, no dia 11\/1, teve um acompanhamento especial. Com a presen\u00e7a da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Hernan Chaimovich, lan\u00e7ou o edital durante a cerim\u00f4nia em que foi sancionado o Marco Legal de Ci\u00eancia e Tecnologia C&T, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Chaimovich ressaltou que a chamada vai al\u00e9m do fomento de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, mas que essencialmente representa a democratiza\u00e7\u00e3o e a extens\u00e3o geogr\u00e1fica da excel\u00eancia dos cientistas desse pa\u00eds. “Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econ\u00f4mico do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milh\u00f5es previstos na Chamada “sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de projetos e maior intera\u00e7\u00e3o com o setor produtivo”.<\/p>\n

Estavam presentes na cerim\u00f4nia, ainda, os Ministros da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancia (ABC), Jacob Palis.<\/p>\n

Marco Legal<\/strong><\/p>\n

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 77\/2015<\/a>. A proposta,\u00a0aprovada por unanimidade pelo Senado Federal<\/a>\u00a0no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais din\u00e2micos a pesquisa, o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Considerado uma grande vit\u00f3ria da comunidade cient\u00edfica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo m\u00e1ximo que os professores das universidades federais poder\u00e3o trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, ou exercer atividades de natureza cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do imposto para as importa\u00e7\u00f5es realizadas por empresas na execu\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O novo Marco Legal tamb\u00e9m permite a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas pol\u00edticas de desenvolvimento cient\u00edfico. Os entes federativos poder\u00e3o apoiar a cria\u00e7\u00e3o de ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnol\u00f3gicos, por meio de recursos repassados por suas ag\u00eancias de fomento aos pesquisadores vinculados a institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICTs).<\/p>\n

O Marco estabelece ainda novas compet\u00eancias para os N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NITs), como a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para a transfer\u00eancia das inova\u00e7\u00f5es geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a defini\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transfer\u00eancia de tecnologia. Outra novidade \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de emiss\u00e3o de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.<\/p>\n

A Chamada<\/strong><\/p>\n

O objetivo da Chamada Universal \u00e9 democratizar o fomento \u00e0 pesquisa cientifica e tecnol\u00f3gica no Pa\u00eds, contemplando todas as \u00e1reas do conhecimento. Dos R$ 200 milh\u00f5es previstos no edital, R$ 150 milh\u00f5es s\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e R$ 50 milh\u00f5es do CNPq.<\/p>\n

Os recursos disponibilizados para os projetos ser\u00e3o divididos em tr\u00eas n\u00edveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.<\/p>\n

O\u00a0edital<\/a>\u00a0da Chamada Universal est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina do CNPq e os pesquisadores t\u00eam at\u00e9 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poder\u00e1 apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um per\u00edodo de 36 meses, a partir da data de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e3o beneficiados projetos desenvolvidos em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), p\u00fablicos ou privados, sem fins lucrativos, al\u00e9m de projetos ligados a empresas p\u00fablicas nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, dever\u00e1 possuir t\u00edtulo de doutor e ter o curr\u00edculo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado at\u00e9 a data limite para submiss\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve possuir v\u00ednculo celetista ou estatu\u00e1rio com a manuten\u00e7\u00e3o de atividades acad\u00eamico-cientif\u00edcas na institui\u00e7\u00e3o de ensino a pesquisa. Por fim, n\u00e3o ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.<\/p>\n

A chamada prev\u00ea a concess\u00e3o de 1.500 bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cientif\u00edca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio t\u00e9cnico (AT), tamb\u00e9m com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 36 meses.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o do CNPq<\/h5>\n

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