Revista Gest\u00e3o Universit\u00e1ria – Edi\u00e7\u00e3o 145 <\/p>\n
Samuel Jos\u00e9 Casarin <\/p>\n
A Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) divulgou o resultado de sua avalia\u00e7\u00e3o trienal (2004-2006) dos programas de mestrado e doutorado do pa\u00eds. Dos 2.266 programas avaliados, 219 (9,7%) foram conceituados com notas 6 ou 7 (em uma escala de 1 a 7) e 81 (3,6%) programas foram conceituados com notas 1 ou 2, fazendo com que estes corram o risco de serem fechados (descredenciados). <\/p>\n
Os 219 cursos com melhores avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o aqueles programas compar\u00e1veis a equivalentes internacionais. Os demais 1.966 (86.7%) programas s\u00e3o considerados de qualidade intermedi\u00e1ria, pois receberam conceitos entre 3 e 5. <\/p>\n
De acordo com os crit\u00e9rios da Capes, a maior nota de um mestrado \u00e9 5 e a de um doutorado \u00e9 7. Assim, para que um programa de mestrado possa alcan\u00e7ar o status de doutorado ele precisa alcan\u00e7ar o conceito m\u00e1ximo na sua avalia\u00e7\u00e3o, ou seja, 5. Como todo mestrado \u00e9 credenciado com conceito inicial 3, para que o mesmo alcance o conceito m\u00e1ximo (5) decorre um tempo m\u00ednimo de seis anos, visto que a avalia\u00e7\u00e3o da Capes \u00e9 trienal. <\/p>\n
Assim, um programa de mestrado credenciado este ano (2007), caso apresente um desempenho excelente, ter\u00e1 conceito 4 na sua pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o (em 2010) e conseguir\u00e1 o conceito 5 em 2013. Somente a partir de 2014 este programa de mestrado poder\u00e1 se transformar em um programa de doutorado, que, por sua vez s\u00f3 ser\u00e1 avaliado em 2016. Transcorre a\u00ed um tempo m\u00ednimo de nove anos. <\/p>\n
A realidade, no entanto, mostra que para um programa de mestrado passar de um conceito 3 para um conceito 4 exige da IES um grande esfor\u00e7o. Em outras palavras, exige a comprova\u00e7\u00e3o de uma grande produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica – n\u00e3o s\u00f3 em quantidade, mas, principalmente, em qualidade. <\/p>\n
Os programas de mestrado e doutorado que receberam as melhores avalia\u00e7\u00f5es est\u00e3o concentrados em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico (Unicamp, Inpe, USP, UFRGS, UFRJ, UFMG), sendo que somente duas institui\u00e7\u00f5es privadas est\u00e3o neste seleto ranking (FGV-SP e RJ e PUC-RJ). <\/p>\n
Segundo o diretor de avalia\u00e7\u00e3o da Capes, o professor Renato Janine Ribeiro, nesta \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o trienal houve um aumento das exig\u00eancias dos avaliadores. O que foi relatado acima mostra que o futuro de muitas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias est\u00e1 seriamente comprometido, caso o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC leve ‘a ferro e a fogo’ os objetivos e metas do programa do Sinaes – Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior, em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei 10.861\/2004 e posto em pr\u00e1tica a partir deste ano (2007) de acordo com a Portaria Normativa MEC 01\/2007. <\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, uma universidade s\u00f3 pode ser considerada como tal se oferecer, no m\u00ednimo, tr\u00eas programas de mestrado e um programa de doutorado com avalia\u00e7\u00e3o positiva pela Capes. Dados, ainda de 2005, mostravam que apenas 38% das universidades brasileiras (entre p\u00fablicas e privadas) atendiam este requisito. Passados mais de dois anos esse percentual pouco se alterou – se \u00e9 que se alterou. Assim, a pergunta que fica no ar \u00e9: o que o MEC vai fazer quando os resultados das avalia\u00e7\u00f5es institucionais externas em curso revelarem o que todos j\u00e1 sabemos? Vai descredenciar v\u00e1rias universidades? Vai rebaix\u00e1-las para o status de Centros Universit\u00e1rios limitando suas autonomias? <\/p>\n
O grande dilema a ser superado, caso os resultados das avalia\u00e7\u00f5es institucionais das universidades sejam desfavor\u00e1veis \u00e0 elas, reside em um termo: reconhecimento. A maioria das universidades brasileiras, quando criadas n\u00e3o foram credenciadas, mas sim reconhecidas como universidades. Assim, como o MEC pretende recredenciar ou descredenciar uma universidade que n\u00e3o foi, legalmente, credenciada? <\/p>\n
Credenciamento e Reconhecimento s\u00e3o dois termos juridicamente distintos. Da\u00ed o problema. Do MEC, \u00e9 claro. A realidade das universidades particulares \u00e9 que sejam oito, doze ou quinze anos, o prazo para atender ao exigido pelo MEC para se manterem com o status de universidade (tr\u00eas mestrados e um doutorado) pouqu\u00edssimas conseguir\u00e3o essa proeza. O quadro \u00e9 muito complexo para elas que se sustentam quase que exclusivamente das mensalidades cobradas pelos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu. <\/p>\n
O distanciamento entre as universidades particulares e os \u00f3rg\u00e3os de fomento (Capes, CNPq e Fapesp – aqui no estado de S\u00e3o Paulo) contribui ainda mais para dificultar a supera\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo em discuss\u00e3o. S\u00f3 para se ter uma id\u00e9ia do tamanho do problema, a Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1 que conta com aproximadamente 150.000 alunos n\u00e3o tem ainda um programa de doutorado. Antes de perguntar qual o futuro da Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, h\u00e1 de se perguntar: interessa a Est\u00e1cio de S\u00e1 um programa de doutorado? <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Revista Gest\u00e3o Universit\u00e1ria – Edi\u00e7\u00e3o 145 Samuel Jos\u00e9 Casarin A Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) divulgou o resultado de sua avalia\u00e7\u00e3o trienal (2004-2006) dos programas de mestrado e doutorado do pa\u00eds. Dos 2.266 programas avaliados, 219 (9,7%) foram conceituados com notas 6 ou 7 (em uma escala de 1 a 7) … Continue lendo A Capes, o Sinaes e o futuro das Universidades<\/span>