{"id":105415,"date":"2015-11-30T14:18:38","date_gmt":"2015-11-30T17:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufla.br\/ascom\/?p=105415"},"modified":"2015-12-01T12:45:46","modified_gmt":"2015-12-01T15:45:46","slug":"durante-o-comet-assessora-da-fapemig-falou-sobre-propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufla.br\/dcom\/2015\/11\/30\/durante-o-comet-assessora-da-fapemig-falou-sobre-propriedade-intelectual-e-transferencia-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Durante o Comet, assessora da Fapemig falou sobre propriedade intelectual e transfer\u00eancia de tecnologia"},"content":{"rendered":"
\"palestra-comet\"<\/a>
A palestra da professora Elza foi proferida em anfiteatro do Departamento de Ci\u00eancia dos Alimentos (DCA), durante o Comet.<\/figcaption><\/figure>\n

Na programa\u00e7\u00e3o do I Congresso Mineiro de Engenharia e Tecnologia (Comet), realizado na Universidade Federal de Lavras (UFLA), um grupo de participantes se reuniu para saber mais sobre o tema \u201cPropriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia\u201d<\/strong>. A palestra foi proferida na tarde quinta-feira (26\/11) pela assessora adjunta de Inova\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig<\/a>), professora Elza Fernandes de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Partindo da constata\u00e7\u00e3o de que ci\u00eancia, tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o assumem posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no avan\u00e7o de um pa\u00eds, a professora ressaltou a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a de paradigmas no Brasil. \u201cAinda temos muito que avan\u00e7ar para tornar o pa\u00eds mais competitivo. Falta a cultura do empreendedorismo, da inova\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o do conhecimento.\u201d Elza apresentou o \u00cdndice Global de Inova\u00e7\u00e3o, iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), no qual o Brasil ocupa a 70\u00aa posi\u00e7\u00e3o em uma lista de 141 pa\u00edses, tendo havido queda de nove posi\u00e7\u00f5es entre 2014 e 2015. \u201cSe considerarmos as potencialidades do pa\u00eds, \u00e9 urgente a revers\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o e a melhoria nessa classifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do papel das universidades na gera\u00e7\u00e3o do conhecimento, a palestrante argumentou ser necess\u00e1ria nova postura de dirigentes e membros das institui\u00e7\u00f5es, priorizando a prote\u00e7\u00e3o intelectual de suas cria\u00e7\u00f5es e, consequentemente, contribuindo para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Assim, pesquisas devem ser protegidas para que a universidade, detendo os direitos sobre elas, possa articular a melhor forma de garantir que seus benef\u00edcios cheguem adequadamente \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Elza ressaltou a import\u00e2ncia de se conhecer a legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema e de se estruturar o ambiente de inova\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es. Detalhou as compet\u00eancias dos n\u00facleos de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, como por exemplo a capacidade que possuem para a busca de anterioridades e para a prospec\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica; \u00a0o conhecimento das t\u00e9cnicas de reda\u00e7\u00e3o de patentes, prote\u00e7\u00e3o de marcas, registros de softwares, desenhos industriais, prote\u00e7\u00e3o de cultivares, entre outros. Sendo assim, esses n\u00facleos s\u00e3o suportes aos quais a comunidade de uma universidade deve recorrer com frequ\u00eancia.<\/p>\n

As boas pr\u00e1ticas em propriedade intelectual e transfer\u00eancia de tecnologia n\u00e3o se encerram, segundo a professora, na prote\u00e7\u00e3o em si, mas exigem que o processo se complete com a transfer\u00eancia ou o licenciamento, para que o conhecimento se transforme em inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, resultando em\u00a0benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais. O papel da UFLA, nesse contexto, seria o de verificar as demandas da sociedade, desenvolver pesquisas que atendam a essas demandas, produzir novos conhecimentos, proteg\u00ea-los e transferir as tecnologias oriundas desse processos.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema citada durante a palestra pode ser consultada nos links abaixo:<\/p>\n

Lei 8.666\/1993<\/a> \u2013 Licita\u00e7\u00f5es e Contratos<\/p>\n

Lei 9.279\/1996<\/a> e Decreto 2.553\/1998<\/a> \u00a0\u2013 Propriedade Industrial.<\/p>\n

Lei 9.456\/1997<\/a> \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares<\/p>\n

Lei 9.609\/1998<\/a> \u2013 Programas de Computador<\/p>\n

Lei 9.610\/1998 <\/a>\u00a0– Direitos Autorais<\/p>\n

Lei 13.123\/2015<\/a> \u2013 Acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sobre a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado<\/p>\n

Lei 10.973\/2004<\/a> e Decreto 5.563\/2005<\/a>\u2013 Lei de inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Lei 11.196\/2005<\/a> \u2013 Lei do Bem<\/p>\n

Na UFLA, para saber mais sobre Prote\u00e7\u00e3o Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia, acesse http:\/\/www.nintec.ufla.br\/<\/a><\/p>\n

Agenda ampliada<\/strong><\/p>\n

\"visita-nintec\"<\/a>
Visita \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Inbatec e Nintec.<\/figcaption><\/figure>\n

Na manh\u00e3 da sexta-feira (27\/11), professora Elza fez uma visita ao N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica da UFLA (Nintec). A inten\u00e7\u00e3o era conhecer melhor o trabalho desenvolvido na institui\u00e7\u00e3o, trocar experi\u00eancias, solucionar d\u00favidas da equipe e intensificar a rela\u00e7\u00e3o entre a Fapemig e o Nintec\/UFLA. Conheceu tamb\u00e9m a infraestrutura da Incubadora de Empresas de Base Tecnol\u00f3gica (Inbatec) e de suas empresas incubadas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Amanda Castro, jornalista\u00a0da Assessoria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo UFLA.<\/strong><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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