Os dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) participaram, no dia 31 de outubro, do relan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica, na C\u00e2mara dos Deputados. O evento contou com a presen\u00e7a de 60 deputados federais dos diversos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Representaram os seus partidos os deputados federais: Jackson Barreto (PMDB-SE), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), Efraim Filho (DEM-PB), Albano Franco (PSDB- SE), Alice Portugal (PcdoB-BA), Luciana Genro (PSOL-RS), Edigar M\u00e3o Branca (PV-BA), Geraldo Thadeu (PPS-MG), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA).<\/p>\n
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), ressaltou que, a Frente ter\u00e1 uma agenda permanente de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade. Segundo ele, entre os temas que ser\u00e3o abordados est\u00e3o a autonomia universit\u00e1ria, a Reforma Universit\u00e1ria, o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni) e o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil. <\/p>\n
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Di\u00f3genes Ciloni (UFU), ressaltou a import\u00e2ncia da rearticula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica. \u00b4Estamos em meio a uma forte discuss\u00e3o sobre a necess\u00e1ria expans\u00e3o da oferta de vagas p\u00fablicas o Ensino Superior. Em breve, os parlamentares iniciar\u00e3o uma grande discuss\u00e3o sobre o novo modelo dos Hospitais Universit\u00e1rios e retomar\u00e3o os debates sobre a Reforma Universit\u00e1ria. Nesse sentido, esta \u00e9 uma importante fonte de interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade\u00b4, afirmou.<\/p>\n
Para a presidente da Uni\u00e3o Nacional de Estudantres (UNE), L\u00facia Stumpf, a Frente Parlamentar possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs de discuss\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Segundo ela, com esse relan\u00e7amento, garante-se maior articula\u00e7\u00e3o dos movimentos educacionais junto ao Congresso Nacional. \u00b4Para que seja poss\u00edvel ampliar o n\u00famero de vagas ofertadas com garantia de qualidade, pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional deve ser investido em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u00b4, ressaltou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu\/MEC), Ronaldo Mota, conclamou os deputados a aprovarem um projeto de lei do executivo que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 15 mil docentes e 10 mil servidores t\u00e9cnico-administrativos. Segundo ele, o projeto ser\u00e1 enviado ao Congresso ainda este ano.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Ronaldo Mota registrou que em 11 anos a Frente Parlamentar obteve grandes conquistas. \u00b4O relan\u00e7amento desta Frente \u00e9 parte de uma hist\u00f3ria que soube explorar de forma muito positiva os pontos em comum. O principal deles \u00e9 a confian\u00e7a que n\u00f3s temos que, se por ventura, formos capazes de dobrar a oferta de vagas das universidades p\u00fablicas, sejam elas do sistema federal ou do sistema estadual, isso de dar\u00e1 com extrema qualidade\u00b4, ressaltou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), Luiz Henrique Schuch, elogiou a retomada da Frente, ressaltando a expectativa de que ela possa ser um instrumento que reverta a situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria pela qual passa a universidade p\u00fablica no pa\u00eds, quando muitas inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o declaradas, mas na pr\u00e1tica continua-se reduzindo os meios necess\u00e1rios para efetivar a expans\u00e3o da universidade p\u00fablica, gratuita e de qualidade. \u00b4Lamentavelmente, o pa\u00eds continua o processo de redu\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no ensino p\u00fablico. Ca\u00edmos abaixo de p\u00edfios 3,5% do PIB destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Por isso, conclamamos a Frente a adotar como meta principal a aplica\u00e7\u00e3o de pelo menos 7% do PIB no ensino p\u00fablico, no menor prazo poss\u00edvel\u00b4.<\/p>\n
O coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Luiz Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo Silva, afirmou que o relan\u00e7amento da Frente Parlamentar \u00e9 fundamental para o processo de melhoria das condi\u00e7\u00f5es internas das universidades. \u00b4Estaremos auxiliando nos debates para que tenhamos uma educa\u00e7\u00e3o para todos e de qualidade\u00b4, ressaltou.<\/p>\n
Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do F\u00f3rum de Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, o grande desenvolvimento que a sociedade presenciou nos \u00faltimos anos deve-se ao crescimento do ensino p\u00fablico. \u00b4A disposi\u00e7\u00e3o do parlamento em nos apoiar na luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma universidade maior e mais forte \u00e9 muito importante\u00b4, afirmou.<\/p>\n
Para presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), a rela\u00e7\u00e3o do Parlamento com a universidade p\u00fablica \u00e9 longa, quando as institui\u00e7\u00f5es encontravam na C\u00e2mara a \u00fanica alternativa para se fazerem ouvir frente o Governo Federal. Segundo ele, \u00e9 fundamental que a universidade p\u00fablica esteja no comando do crescimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira como um todo.<\/p>\n
O deputado Gast\u00e3o Vieira solicitou a ajuda do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a retomada das discuss\u00f5es da Reforma Universit\u00e1ria. \u00b4\u00c9 importante que o MEC nos ajude a encontrar um destino para a Reforma Universit\u00e1ria, que est\u00e1 nesta Casa h\u00e1 mais de um ano. \u00c9 praticamente imposs\u00edvel considerarmos este projeto o melhor para a universidade brasileira e em cima dele concentrarmos os nossos esfor\u00e7os\u00b4.<\/p>\n
Estive presente ao relan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica, tamb\u00e9m, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).<\/p>\n
Frente Parlamentar<\/p>\n
A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica foi criada em 1996, tendo como foco central a discuss\u00e3o sobre a autonomia universit\u00e1ria. Al\u00e9m desse tema, constavam da agenda a expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas, a universidade e a reforma tribut\u00e1ria, a universidade e o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Nesta nova fase, ser\u00e3o priorizados temas como: a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a ser destinada ao Ensino Superior em 2008; o Projeto de Lei n\u00ba 4212\/2004 \u2013 da Reforma Universit\u00e1ria, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional; o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni); o Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil, implantado este ano; a autonomia universit\u00e1ria; a implementa\u00e7\u00e3o de medidas legislativas que promovam a plena intera\u00e7\u00e3o do ensino superior com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e o desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia nas universidades p\u00fablicas, bem como a sua transfer\u00eancia para o setor produtivo.<\/p>\n
Confira algumas opini\u00f5es<\/p>\n
\u00b4\u00c9 preciso destacar a import\u00e2ncia do relan\u00e7amento desta Frente Parlamentar e da converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es dos deputados federais em defesa da universidade p\u00fablica \u2013 a grande maioria destes parlamentares estudou nessas institui\u00e7\u00f5es. No passado, esta Frente Parlamentar defendia as universidades contra as privatiza\u00e7\u00f5es; agora, olha para o futuro \u00e0 medida que debater\u00e1 a autonomia, a reforma universit\u00e1ria e outras demandas das institui\u00e7\u00f5es\u00b4, Jo\u00e3o Carlos Cousin \u2013 Reitor da FURG.<\/p>\n
\u00b4Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a s\u00e3o assuntos de interesse geral da Na\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o grande m\u00e9rito do relan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica \u00e9 o seu car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio. A presen\u00e7a de parlamentares, de dirigentes e de representantes de outros segmentos da sociedade revela o compromisso de todos com a educa\u00e7\u00e3o. Isso demonstra que essa Frente poder\u00e1 atingir as metas para o desenvolvimento, mudando o rumo da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u00b4, Edward Madureira Brasil \u2013 Reitor da UFG.<\/p>\n
\u00b4A Frente Parlamentar tem o prop\u00f3sito de dar um suporte legislativo \u00e0s universidades federais brasileiras e constitui-se num ato pol\u00edtico que congrega os mais diferentes partidos pol\u00edticos para planejar a\u00e7\u00f5es com vistas a refor\u00e7ar o sistema p\u00fablico\u00b4, Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann \u2013 Reitor da UFRGS. <\/p>\n
\u00b4Considero muito positiva a reinstala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica, tanto pela grande import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio brasileiro, quanto pela expressiva participa\u00e7\u00e3o das diversas bancadas na iniciativa, demonstrando a sensibilidade dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o ao tema\u00b4, Carlos Sigueyuki Sediyama \u2013 Reitor da UFV.<\/p>\n
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Andifes)\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (IFES) participaram, no dia 31 de outubro, do relan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica, na C\u00e2mara dos Deputados. O evento contou com a presen\u00e7a de 60 deputados federais dos diversos partidos pol\u00edticos. Representaram os seus partidos os deputados federais: Jackson Barreto (PMDB-SE), F\u00e1tima Bezerra … Continue lendo Frente Parlamentar em Defesa da Universidade P\u00fablica discutir\u00e1 formas de ampliar o ensino superior brasileiro<\/span>