Portal SEDH, 16\/10\/07<\/p>\n
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas para candidatos e indica\u00e7\u00f5es ao pr\u00eamio Direitos Humanos 2007. Os interessados devem acessar a p\u00e1gina da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde est\u00e1 dispon\u00edvel o regulamento e a ficha de inscri\u00e7\u00e3o \/ indica\u00e7\u00e3o para ser preenchida e enviada por e-mail. Poder\u00e3o ser indicadas a\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O prazo final para as inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 5 de novembro. O nome dos vencedores ser\u00e1 conhecido em dezembro, m\u00eas de comemora\u00e7\u00f5es da Declara\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos \u2013 .A cerim\u00f4nia de entrega acontece tradicionalmente no Pal\u00e1cio do Planalto, com participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O pr\u00eamio, composto por uma escultura e um certificado, \u00e9 concedido pelo Governo Federal a pessoas e organiza\u00e7\u00f5es cujos trabalhos na \u00e1rea dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade. \u201cO pr\u00eamio Direitos Humanos procura contemplar as a\u00e7\u00f5es mais importantes da sociedade em busca do avan\u00e7o da cidadania em nosso pa\u00eds\u201d, afirma Erasto Fortes Mendon\u00e7a, coordenador geral de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos da SEDH. Na avalia\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, o pr\u00eamio tem ainda o objetivo de estimular a todos aqueles que atuam nesta \u00e1rea a continuarem com seus trabalhos.<\/p>\n
Neste ano, o pr\u00eamio contemplar\u00e1 10 categorias. Institu\u00eddo em 1995, o pr\u00eamio Direitos Humanos chega a sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o consecutiva. Neste per\u00edodo foram agraciadas diversas pessoas e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as personalidades que j\u00e1 receberam o pr\u00eamio est\u00e3o: Herbert de Souza, o Betinho, o cardeal em\u00e9rito de S\u00e3o Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns e a novelista Gl\u00f3ria Perez, entre outros. Das ONGs contempladas est\u00e3o: a Central \u00danica de Favelas, o F\u00f3rum em Defesa dos Direitos Ind\u00edgenas, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, entre outras.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as 10 Categorias do Pr\u00eamio Direitos Humanos 2007<\/p>\n
1 \u2013 Santa Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o: erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro de nascimento;<\/p>\n
2 \u2013 Dorothy Stang, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o na qualidade de defensor de direitos humanos, conforme defini\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e o Dever dos Indiv\u00edduos, Grupos e Institui\u00e7\u00f5es de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas;<\/p>\n
3 \u2013 Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 garantia do direito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e ao enfrentamento \u00e0 tortura e a outras penas ou tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes, \u00e0 viol\u00eancia institucional e \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e de maus tratos a grupos sociais espec\u00edficos;<\/p>\n
4 \u2013 Enfrentamento \u00e0 pobreza, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 garantia dos Direitos Econ\u00f4micos e Sociais consignados por pactos internacionais;<\/p>\n
5 \u2013 Igualdade de g\u00eanero, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e no enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o relacionada a g\u00eanero;<\/p>\n
6 \u2013 Igualdade racial, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e no enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 ra\u00e7a;<\/p>\n
7 – Garantia dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Decreto-lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis n\u00b0s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que d\u00e1 prioridade de atendimento \u00e0s pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade;<\/p>\n
8 \u2013 Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lei n\u00b0 8.069\/90;<\/p>\n
9 \u2013 Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso conforme Lei n\u00ba 10.741\/03; 10 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, compreendendo a atua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios, objetivos e linhas de a\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portal SEDH, 16\/10\/07 A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEDH) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas para candidatos e indica\u00e7\u00f5es ao pr\u00eamio Direitos Humanos 2007. Os interessados devem acessar a p\u00e1gina da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde est\u00e1 dispon\u00edvel o regulamento e a ficha de inscri\u00e7\u00e3o \/ indica\u00e7\u00e3o para ser preenchida e enviada … Continue lendo Inscri\u00e7\u00f5es abertas para o pr\u00eamio Direito Humanos 2007<\/span>