Cibele Aguiar

Nessa quarta-feira (18), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, convidou os comandos locais de greve (docentes e técnicos administrativos) para reunião no Salão dos Conselhos da Universidade, tendo como pauta os argumentos técnicos e políticos da proposta de carreira dirigida aos professores das universidades federais. Em sessões distintas, Scolforo relatou os dados e pontos de vista apresentados na terça-feira (17), em reunião dos reitores com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, realizada na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A reunião em Brasília reforçou a interlocução da Andifes na apresentação de aspectos conceituais do documento, sendo alguns pontos já flexibilizados pelo ministro para apresentação de contraproposta, como os critérios de progressão na carreira (regras definidas pelo MEC e exigência de 12 horas/aula) e a composição do grupo de professores titulares.

A Andifes reconhece que a apresentação da proposta pelo governo representa um avanço no debate, e que deve haver por parte dos professores a análise e proposição de sugestões para a adequação do documento.

Para o presidente da Andifes, professor João Luiz Martins (reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP), existe na proposta do governo consonância com pontos conceituais que a Associação defende, mas ressalta que os reitores centralizam o debate nos aspectos acadêmicos e não nos financeiros, no sentido de construção de uma nova carreira que auxilie no crescimento da universidade do século 21, com expansão, excelência e internacionalização, conforme proposta apresentada pela Andifes em abril de 2012.

Em seu depoimento, Mercadante defendeu a proposta de carreira e reajuste aos professores, colocando em evidência os eixos que valorizam a titulação, dedicação exclusiva e regime de progressão por mérito. O ministro também apresentou uma série de dados que limitaram a proposta, como as restrições fiscais impostas pelo quadro econômico internacional.  

Na reunião, os reitores também pediram atenção do Governo no sentido de estabelecer interlocução com os técnico-administrativos, que não foram contemplados na proposta. O ministro assumiu um compromisso pessoal de, após o encerramento da greve dos professores, levar o debate para dentro do Governo. Aloizio Mercadante alertou que tanto a conclusão das negociações, bem como a análise da demanda dos técnicos, precisam ser apressadas em função dos prazos legislativos para aprovação do orçamento de 2013.

A Andifes se colocou à disposição para colaborar com o debate e formulação da proposta para acelerar a negociação entre o movimento sindical e o governo, sobretudo, no sentido construtivo de apresentar sugestões de aprimoramento.

Durante a reunião na UFLA, que contou com a presença de pró-reitores e assessores, o professor Scolforo também manifestou disposição para prestar esclarecimentos a toda comunidade acadêmica, reforçando a posição de apoio à valorização do servidor, elemento fundamental para a construção de uma universidade pública de qualidade.

Além do ministro Aloizio Mercadante, participaram da reunião na Andifes o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, o secretário de Educação Superior (Sesu), Amaro Lins, o presidente do Inep, prof. Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Capes, prof. Jorge Guimarães.

Cibele Aguiar

Realizada na tarde desta segunda-feira (16), a assembleia dos docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) colocou em pauta a proposta do Governo Federal anunciada na última sexta-feira (13) sobre o aumento salarial e o plano de carreira para a educação superior nas instituições federais. Por decisão unânime e em atendimento à sugestão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) os professores da UFLA decidiram recusar a proposta e manter a greve.

Nesta terça-feira (17), a greve dos professores completa 60 dias de paralização. Os servidores técnico-administrativos aderiram ao movimento de greve no dia 11 de junho.

A reunião com o governo para apresentar a decisão da categoria será realizada na próxima segunda-feira (23), em Brasília.

Em nota divulgada pelo Andes, um dos problemas da proposta é que o aumento de 45% beneficia apenas os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.

De acordo com o último levantamento do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II.

Segundo o presidente do Comando Local de Greve, professor Eric Fernandes de Mello Araújo, a proposta não atende satisfatoriamente as demandas iniciais colocadas para o governo em 2010, levando inclusive, a maior parte da categoria a perdas salariais quando o aumento for completamente concretizado.

A proposta
Com previsão de entrar em vigor a partir de 2013, a proposta do governo reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”. Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. “Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos”, completa.

Pela proposta, de forma progressiva até 2015, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil, o que representaria um aumento de 45%.

Veja proposta completa

Acesse os aspectos conceituais da proposta do Governo

Posição do Andes

Segundo o documento elaborado pelo Andes, a proposta apresentada pelo governo, apesar de reduzir os níveis, mantém “uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira”, diz o texto.

Veja o comunicado especial CNG/Andes-SN