A expansão física, de cursos e de público marca o percurso recente da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e demanda novas formas de organização da instituição. Por essa razão, foram retomados os trabalhos que buscam discutir com a comunidade acadêmica uma proposta de nova estrutura organizacional. Na quarta-feira (14/6), serão realizadas três sessões públicas, no Salão de Convenções, para apresentação e discussão da proposta consolidada até o momento. O debate, por meio de audiência pública, é aberto à participação de toda a comunidade universitária e ocorrerá pela manhã (das 9h às 12h), à tarde (das 15h às 18h) e à noite (das 19h às 22h).
Outras reuniões para discussão do tema vêm sendo realizadas desde abril, promovidas pela comissão atualmente responsável pela condução final do processo, que prevê a formulação do plano de execução e implementação da nova estrutura. A comissão atual foi designada pela Portaria da Reitoria nº 244/2017, alterada pela Portaria da Reitoria nº 484/2017, e é composta por 20 representantes da comunidade acadêmica (professores, técnicos administrativos e estudantes), sendo presidida pelo professor do Departamento de Agricultura (DAG) e assessor do reitor para Assuntos de Parcerias, Antônio Nazareno Guimarães Mendes.
Histórico do trabalho
A proposta de uma nova estrutura organizacional foi iniciada em 2010, durante o processo de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFLA (PDI 2011/2015). Na época, ocorria o processo de expansão da Universidade pelo Programa Reuni, com expressivo aumento no número de estudantes pela ampliação na oferta de vagas, criação de dezenas de cursos de graduação e programas de pós-graduação, contratação de mais de duas centenas de docentes e de quantitativo equivalente de técnicos administrativos para o quadro permanente da Instituição.
A Direção Executiva, prevendo que a organização então vigente, alicerçada somente na estrutura de departamentos didático-científicos, traria dificuldades para o planejamento institucional e gestão de recursos orçamentários/financeiros, de patrimônio e de pessoas, distribuídas entre pró-reitorias e departamentos, apresentou como proposta a criação de Escolas e Faculdades. Optou-se, na aprovação do PDI 2011/2015, pela postergação da discussão de uma nova estrutura organizacional da UFLA para a gestão seguinte, que se iniciaria em 2012. Em setembro de 2012, uma comissão designada pelo reitor (Portaria nº 1.136/2012) iniciou as atividades, concluindo a primeira versão do documento em 28/3/2013.
Uma nova Portaria foi editada (nº 623/2013), para que o estudo tivesse prosseguimento, o que permitiu a continuidade dos trabalhos e a finalização de uma segunda versão em 31/1/2014. As duas Comissões foram presididas pelo professor do Departamento de Administração e Economia (DAE) e superintendente da Pró-reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag) na época, José Roberto Pereira. Integraram as duas comissões professores e técnicos administrativos de vários setores da UFLA, que promoveram um intenso trabalho de discussão, realizando cerca de 40 reuniões, envolvendo todos os chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e de programas de pós-graduação; bem como as representações da comunidade universitária (Adufla, Sindufla, APG e DCE). Houve, ainda, a participação da comissão em 18 assembleias de departamentos, reuniões com técnicos administrativos (administradores, TAE’s lotados em sete pró-reitorias e Biblioteca Universitária), duas reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e duas reuniões do Conselho Universitário (CUNI), além de plantões para esclarecimento de dúvidas e duas sessões públicas abertas à participação de toda a comunidade acadêmica, com três oitivas cada uma (nos turnos da manhã, tarde e noite). O total foi de 140 horas de discussão.
O trabalho que vem sendo realizado pela comissão atual dá prosseguimento ao estudo, aproveitando as sugestões apontadas nas propostas das comissões anteriores e promovendo adequações e ajustes após o período de maturação e sedimentação do processo – tempo transcorrido de 2014 até a retomada da discussão sobre o tema, em abril de 2017. De acordo com o presidente da atual comissão, professor Nazareno, as comissões anteriores promoveram uma ampla mobilização em torno do tema, com debates intensivos. “Neste momento, fizemos algumas adaptações na proposta, considerando inclusive a conjuntura político-econômica atual. A ideia é que a comunidade possa apresentar novas sugestões, para que possamos encaminhar a versão final da proposta até 30 de junho ao senhor reitor, que convocará os Conselhos Superiores – Cepe e Cuni – em sessão conjunta, para apresentação e discussão das proposições. Na sequência, nossa expectativa é de que os Conselhos Superiores façam o encaminhamento necessário para deliberação sobre o tema”, explica.
Além de várias reuniões realizadas entre os membros da comissão atual, ocorreram recentemente reuniões ampliadas da comissão com chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e de programas de pós-graduação (no anfiteatro do Departamento de Biologia – DBI – em 17/5); com as representações dos diferentes segmentos da comunidade universitária – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Lavras (Adufla), Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Lavras (SindUFLA), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Associação de Pós-Graduandos (APG) (no Salão dos Conselhos, em 31/5) e com os integrantes de todas as câmaras de assessoramento dos Conselhos Superiores (CEPE e CUNI), assessores jurídicos da Reitoria, diretoria da Diretoria de Contratos e Convênios (Dicon) e Procuradoria Geral/AGU (no Salão dos Conselhos, em 7/6).
Com a sequência de apresentações, a comissão espera receber, até 20/6, contribuições dos diferentes atores institucionais para aperfeiçoamento da proposta. O documento final deve ser entregue ao reitor e presidente dos Conselhos Superiores, para encaminhamentos, até 30/6.
A proposta
No diagnóstico feito pelas comissões envolvidas para subsídio ao desenvolvimento da proposta, foram identificadas as situações atuais que constituem desafios aos fluxos de organização da Universidade e que podem ser solucionadas com uma nova estrutura. É o caso, por exemplo, das dificuldades para a tomada de decisões e para a descentralização, devido ao crescimento do número de departamentos e da equipe lotada nos diversos órgãos.
O modelo que está em discussão para implantação apresenta maior flexibilidade que o atual, com foco na descentralização das decisões acadêmico-administrativas, bem como na horizontalização do poder de decisão no âmbito dos Colegiados. Pela proposta, departamentos, setores e áreas, bem como cursos de graduação e programas de pós-graduação, serão organizados em seis Escolas ou Faculdades. As denominações dessas unidades são apenas sugestões da Comissão e serão definidas em comum acordo com suas direções e chefias dos departamentos que as constituirão. Assim, o estágio atual da proposta prevê as seguintes Escolas ou Faculdades: Ciências Agrárias (departamentos de Agricultura, Ciência dos Alimentos, Ciências Florestais, Ciência do Solo, Entomologia, Fitopatologia e Zootecnia); Engenharia (Departamento de Engenharia, que será desmembrado em 5 novos departamentos); Ciências Exatas (departamentos de Ciência da Computação, Ciências Exatas e Estatística); Ciências da Saúde (departamentos de Ciências da Saúde, Educação Física, Medicina Veterinária e Nutrição); Ciências Sociais, Humanas e Linguísticas (departamentos de Administração e Economia, Ciências Humanas, Direito e Educação); e Ciências Naturais (departamentos de Biologia, Física e Química).
As Escolas ou Faculdades serão administradas por diretores e terão Núcleos de Gestão Estratégica (formados por técnicos administrativos – Administradores), mantendo-se também as chefias de departamento para gestões administrativas e as coordenações de cursos e programas em suas funções acadêmicas. Os órgãos colegiados serão constituídos por Conselhos Departamentais e Congregações de Escolas ou Faculdades, além dos Conselhos Superiores já existentes. Há propostas de formas de composição para cada um desses órgãos.
Na proposição há ainda a previsão de Institutos Temáticos, a serem constituídos a partir de demandas induzidas ou espontâneas, por meio de editais específicos. Os Institutos serão criados com propósitos definidos e com foco no desenvolvimento da pesquisa científica e dos programas de pós-graduação, organizados a partir de áreas temáticas do conhecimento científico, com o objetivo de integrar equipes multidisciplinares com competência instalada nas Faculdades/Escolas. Além de desenvolver a pesquisa científica e tecnológica no âmbito da pós-graduação, os Institutos poderão contemplar a multidisciplinaridade do conhecimento, desenvolver pesquisas básicas ou voltadas para a inovação, focalizadas em objetivos específicos. Poderão desenvolver também mecanismos efetivos de transferência de conhecimento para o ensino de graduação e para a sociedade. Pretende-se que os Institutos tenham certa autonomia administrativa em relação à Universidade.
