Correio Braziliense, 20/09/07

Roberto Nicolsky – Professor do Instituto de Física da UFRJ e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec)

A recente divulgação do ranking internacional dos artigos científicos, que traz o Brasil na louvável 15ª posição, com 16.872 papers publicados e participação de quase 2% no total mundial, contrasta flagrantemente com o desempenho do país em outro ranking internacional, diretamente ligado ao crescimento econômico: o das patentes, onde figuramos numa modesta 28ª posição, com 121 patentes obtidas em 2006. Isso impõe uma reflexão: em plena era do conhecimento, quando, mais do que nunca, a riqueza e o crescimento dos países se consubstanciam em propriedade intelectual, por que não geramos patentes se aparentemente temos crescido bem na produção de ciência?

Para uma avaliação realista, vejamos o que aconteceu noutros países em desenvolvimento como o nosso. E aí verificamos que, enquanto a produção brasileira de artigos científicos cresceu 7,6 vezes entre 1980 e 2006, em outros emergentes cresceu muito mais no mesmo período: em Taiwan, 31 vezes; na China, 54; na Coréia, 133 vezes. A produção coreana saltou de 175 artigos em 1980, quando já tínhamos 2.215, para 23.200 em 2006. Conclui-se, então, que a nossa produção científica não cresceu tanto quanto parecia.

Ao examinar a qualidade dos artigos, avaliada pelo índice de citações, vemos que nossa posição cai para 20º lugar, o que indica que eles têm menos impacto internacional do que a média mundial. O estudo The scientifici impact of nations, publicado em 2004 pela revista Nature, mostra que, entre 1993/97 e 1997/2001, as citações a artigos brasileiros aumentaram 31%, contra 64% da China e 98% da Coréia. E o crescimento dos “top 1%” (artigos mais citados) foi de 72% para o Brasil, contra 125% da China e 179% da Coréia. Ou seja, a China e, especialmente, a Coréia não só aumentaram muito mais do que nós a produção de artigos, mas ainda mais a qualidade.

A explicação desse quadro é a freqüente falta de vínculo da nossa pesquisa científica com a vida real. Enquanto a ciência busca respostas, a tecnologia faz perguntas. Se não houver desenvolvimento tecnológico no país capaz de abrir um leque amplo de indagações que instiguem a comunidade científica, as perguntas acabam ficando por conta de cada pesquisador, que passa a estudar aquilo que a curiosidade individual determina.

Ora, o uso do conhecimento na vida real se traduz no desempenho da obtenção de patentes. Como a patente tem validade local, essa avaliação tem por base a outorga pelo USPTO (sigla em inglês do escritório norte-americano de patentes) por ser o maior mercado internacional. E é nesse ranking que estamos hoje num medíocre 28º lugar. Passamos de 24 patentes obtidas em 1980 para 121 em 2006, ou seja, crescemos cinco vezes.

No mesmo período, a China multiplicou as patentes nos EUA por 35, Taiwan por 98, Índia por 120, e a Coréia por 738. Note-se que em Taiwan (6.360) e Coréia (5.908), respectivamente quarto e quinto patenteadores em 2006 nos EUA, as patentes cresceram algumas vezes mais do que a publicação de papers, indicando que o desenvolvimento tecnológico induziu um crescimento científico acelerado. É o chamado technology push.

E voltamos ao ponto de partida deste artigo. O que significa alcançarmos a 15ª posição em artigos científicos? Muito, se esse fosse o resultado de questionamentos da vida real, ou seja, suscitados pelo desenvolvimento de inovações tecnológicas de produtos e processos no chão de fábrica. Muito pouco, se for — como parece ser — o resultado de motivações individuais, ainda que magistralmente exploradas por cientistas brilhantes.

Isso porque as nossas políticas públicas não têm criado ambiente de real estímulo às inovações tecnológicas. A Lei do Bem (nº 11.196/2005) restringe o incentivo fiscal para inovação apenas ao Imposto de Renda sobre o lucro real das grandes empresas (6% do total). A Lei de Inovação (nº 10.973/2004), no artigo 19, promete subvenção econômica para projetos de inovação, mobilizando para isso recursos tirados das empresas por meio da Cide e de royalties sobre concessões a pretexto de promover o desenvolvimento tecnológico. Mas, no final, menos de 10% dos recursos revertem para essa finalidade.

A experiência do mundo, principalmente dos países em desenvolvimento, mostra que, ao estimular o desenvolvimento tecnológico, estaremos acelerando, e muito, a produção de artigos científicos e melhorando a sua qualidade pelo vínculo com a demanda real. E, ao elevar a competitividade da produção, aceleraremos o crescimento do PIB, gerando emprego e renda.

Precisamos ter a coragem de reconhecer a precedência do desenvolvimento tecnológico em relação à produção científica, em termos de benefícios econômicos e sociais para o país, e centrar o foco na universalização do fomento à tecnologia nacional. Assim fez a Índia em 1995, com The Technology Development Board Act, o que passou a lhe render excelentes frutos, expressos em crescimentos do PIB, que passou de 5% para mais de 9% ao ano. Até quando devemos nos contentar com 3% ou 4%?

Nos dias 13 e 14 de setembro, aconteceu a LXVª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O encontro marcou as comemorações dos 18 anos desta que foi a primeira Instituição Federal de Ensino Superior em Roraima e uma das mais novas do País. A reunião valorizou a região norte e esta IFES que está em processo de consolidação.

Na ocasião, os dirigentes debateram pontos importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), como: a proposta de revisão conceitual da matriz de orçamento, o modelo de alocação de técnicos- administrativos, a proposta de utilização por programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação da Secretaria de Educação Superior para determinar os recursos da SESu para as IFES, e a preparação e execução de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos por meio de Ensino a Distância.

Proposta de revisão conceitual da matriz de orçamento

O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), fez uma apresentação geral do modelo da matriz de orçamento. Para ele, esse modelo goza de uma aceitação razoável, atendendo às necessidades do sistema federal de ensino superior como um todo. Mesmo assim, ainda carece de aperfeiçoamentos.

O pró-reitor de Planejamento e Administração da UTFPR, Vilson Ongaratto, representante do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento (Forplad), apresentou a revisão do modelo de alocação de recursos de OCC das IFES, fazendo um histórico dos estudos dessa revisão.

Segundo ele, em 1992 foram os primeiros estudos do Forplad para construção de um modelo de financiamento para manutenção das IFES. Em 1994, a Portaria Mec nº 1.286 criou a Comissão de Verificação de Dados, com o objetivo de atualizar os conceitos, classificações e valoração das variáveis utilizadas nos Modelos de Alocação de Recursos de Manutenção e de Alocação e Pessoal das IFES.

Em 1995, os recursos de manutenção das IFES passaram a ser alocados de acordo com um modelo matemático adaptado do modelo holandês. ´Esse modelo deu uma equalizada na distribuição de recursos. A maioria das instituições atingiu um patamar de equilíbrio´, ressaltou Vilson Ongaratto.

De 1995 até 1998, foi utilizado um modelo com uma forte componente histórica e duas outras componentes – necessidade e produtividade. De 1999 até 2004, o modelo era baseado na produtividade com uma componente de ensino e outra de pesquisa.

De acordo com Vilson Ongaratto, a distribuição dos recursos por partição, a competição desigual entre as IFES, o crescimento sem contrapartida de recursos, a ausência de planejamento global do sistema e o não financiamento da recuperação e modernização de infra-estrutura das instituições são alguns dos problemas do modelo anterior.

Em 2000, a Comissão de Modelos do Forplad iniciou os estudos de modelos de alocação de recursos de OCC das IFES. Em 2004, o presidente Lula afirmou que a alocação de recursos das instituições para 2005 seria feito a partir das necessidades das mesmas. Nessa ocasião, a Andifes informou que possuía um novo modelo para alocação de recursos. O Ministério da Educação aceitou a proposta da Associação de utilizar o modelo e este passou a ser o utilizado a partir de 2005.

O novo modelo tinha o objetivo de fortalecer e expandir o sistema federal de ensino superior, valorizando e reconhecendo as desigualdades entre as IFES. Introduziu parâmetros para acentuar os vetores de desempenho que induzissem a diminuição da evasão e da retenção. Buscou, também, incentivar a criação de cursos noturnos e de licenciaturas.

Segundo Vilson Ongaratto, o Forplad entende que criar um novo modelo de alocação de recursos de OCC das IFES ocasionaria mais complicações. A solução é aperfeiçoar o modelo já existente. ´O Forplad fará a atualização dos percentuais dos itens atuais para ver o verdadeiro impacto hoje das 13 variáveis utilizadas no orçamento. Também serão incluídas novas variáveis para suprir as demandas das IFES´, informou.

O Conselho Pleno deliberou que a Comissão de Modelos do Forplad continue os estudos sobre o modelo de alocação de recursos de OCC das IFES. Os dirigentes ampliarão o debate nas próximas reuniões da Associação.

Modelo de alocação de técnicos-administrativos

O presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes, reitor Timothy Mulholland (UnB), repassou aos dirigentes a base de dados com informações atualizadas pelo MEC. De acordo com ele, as informações são confiáveis, mas devem ser conferidas pelas IFES.

O reitor Timothy Mulholland afirmou que a Comissão buscou resolver a questão da distribuição das cinco mil vagas de técnicos-administrativos. De acordo com ele, o modelo de 2003, elaborado por uma comissão formada pelo MEC e pela Andifes, foi operacionalizado para atender a demanda.

O secretário de Planejamento da UnB, Eduardo Tadeu Vieira, apresentou o modelo de alocação de técnicos-administrativos. Segundo ele, a primeira simulação utilizou os números de ativos, aposentados e pensionistas, inclusos os lotados nos Hospitais Universitários. Em uma segunda simulação, trabalhou-se apenas com os técnicos-administrativos lotados nas IFES. A partir disso, chegou-se aos resultados obtidos de acordo com os dados coletados.

Eduardo Tadeu informou que os próximos passos serão: avaliação do modelo e dos resultados obtidos; aprimoramento deste modelo no que se refere à obtenção de dados e à identificação de variáveis demandantes de pessoal técnico-administrativo; criação de um cálculo de técnico equivalente, semelhante ao de professor.

O Conselho Pleno deliberou que as IFES terão até o dia 24 de setembro para encaminhar sugestões ao modelo de alocação de técnicos-administrativos. Após esse prazo, a Comissão de Recursos Humanos da Andifes e o Forplad se reunirão para avaliar o modelo e os resultados obtidos. De posse da avaliação, as IFES terão novo prazo para sugestões. Então, uma nova reunião da Comissão de RH e do Forplad será marcada para formular o modelo final, que será apresentado aos dirigentes na próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação, que acontecerá em outubro, em Brasília.

Determinação de recursos da SESu para as IFES

O presidente da Comissão de Orçamento da Andifes, reitor Rômulo Polari (UFPB), apresentou a proposta de utilização de programas temáticos com editais e projetos analisados por comitê com participação externa da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) para determinar os recursos destinados por ela às IFES. Segundo ele, para 2008, a dotação para a esses programas será de aproximadamente R$ 71.500.000,00.

Foram sugeridos os seguintes programas: recuperação, modernização e implantação de laboratórios no ensino de graduação; modernização tecnológica dos meios de dados pedagógicos para as atividades de ensino; ampliação e atualização de acervo bibliográfico e modernização do acervo das bibliotecas; modernização de redes e aquisição de equipamentos de tecnologia da informação; modernização da estrutura organizacional da gestão acadêmica e administrativa.

De acordo com o reitor Rômulo Polari, a alocação desses recursos não precisa ocorrer, necessariamente, por meio de editais competitivos. ´Apresentamos uma cultura de modelos que nos permite criar um modelo específico para esses programas´, afirmou.

A Andifes reafirmará à SESu a intenção de que os recursos da secretaria às IFES sejam alocados a partir de programas temáticos. O assunto será mais debatido e deliberado nas próximas reuniões do Conselho Pleno.

Capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos

O presidente da Comissão de Recursos Humanos, reitor Timothy Mulholland (UnB), fez uma apresentação sobre a preparação e execução de cursos de formação, capacitação e aperfeiçoamento para técnicos-administrativos por meio de Ensino a Distância. De acordo com ele, a Comissão vai fazer uma relação de conteúdos e repassará o mesmo para que as IFES façam as suas sugestões.

A partir dos conteúdos, a Comissão avaliará a alternativa mais adequada para organizar o curso para os técnicos-administrativos, buscando atender às necessidades das IFES. ´A idéia mais prática é que o curso seja modulado e cada IFES seja responsável por um módulo´, afirmou o professor Timothy Mulholland.

Assuntos gerais

O Conselho Pleno da Andifes também deliberou sobre outros assuntos relevantes às IFES:

A próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes fora de Brasília será realizada na Universidade Federal do Piauí nos dias 12 e 13 de novembro.

A Andifes apoiará a realização da Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), que será promovida pelo MEC.

A política de Educação a Distância (EAD) do MEC será debatida na próxima reunião do Conselho Pleno da Andifes.

A Associação trabalhará pela consolidação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais.

No intuito de oferecer esse método alternativo de terapia reabilitadora, profissionais das áreas de fisioterapia, psicologia, educação e equitação fundaram o Centro de Equoterapia de Lavras – CEL associação civil, assistencial, de caráter privado, sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, sendo seus membros credenciados pela Ande-Brasil (Associação Nacional de Equoterapia).

A partir de um acordo de mútua cooperação, em tramitação junto a Universidade Federal de Lavras, obteve-se uma área física de aproximadamente 4.000m2, bem como benfeitorias necessárias ao alojamento dos animais, pistas de equitação e recepção dos praticantes.

Essa parceria está sendo efetivada por meio da Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais – Praecc. Com o apoio de toda a administração da Ufla e será instalado próximo á entrada do Campus.

Portal Andes, 17/09/07

Os professores das instituições federais de ensino superior (IFES) continuarão o processo de mobilização com paralisações até que a negociação da pauta de reivindicações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG seja concluído. O calendário aprovado na última reunião do Setor das IFES do ANDES-SN, que manteve o indicativo de greve, realizada nos dias 15 e 16, define novas mobilizações e paralisações para o dia 25 de setembro, dia da entrega dos resultados do plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce ao Presidente Lula, e uma vigília em frente ao MPOG no dia seguinte, quando haverá a quarta audiência para negociação das reivindicações com o secretário de Recursos Humanos do ministério.

Entre os dias 27 de setembro e 5 de outubro, uma nova rodada de assembléias gerais será realizada na base para definir os rumos da mobilização, que poderá culminar com a greve caso o governo não negocie as reivindicações da categoria (clique aqui para ver a pauta). O ANDES-SN e suas seções sindicais enviarão notas aos parlamentares federais (deputados e senadores) explicando a situação de precarização e arrocho salarial, imposta aos professores pelo governo federal. O Setor das IFES voltará a se reunir no dia 26 e nos dias 6 e 7 de outubro.

REUNI e PLP 01/2007

O Setor das IFES analisou a situação da educação superior pública e as medidas adotadas pelo governo, principalmente o Decreto 6.096/07 (REUNI) e o projeto de lei complementar PLP 01/07, que limita as despesas com os servidores públicos à inflação mais 1,5% ao ano, durante uma década, que significa uma política de arrocho salarial ainda mais intensa.

Para os docentes, essas medidas ferem o direito ao acesso público de qualidade, afrontam a autonomia universitária, desrespeitam a democracia interna das instituições públicas e submetem o país a uma política educacional aviltante, que afronta a soberania nacional.

A discussão do REUNI constituiu o aspecto central da análise de conjuntura realizada pelo Setor, que reafirmou o caráter falacioso do programa. Os principais aspectos negativos são: precarização do trabalho docente como conseqüência do aumento da relação professor/aluno para 18 por um e da taxa média de conclusão de cursos da graduação em 90%.

O discurso do governo de que a ampliação da oferta de vagas significará mais recursos financeiros não se sustenta. Além de condicionar a liberação desse dinheiro a uma série de etapas e diretrizes, o REUNI limita a possibilidade de verba extra ao orçamento do MEC, que não vem acompanhando o crescimento do PIB e da receita da União. As análises que o ANDES-SN vem realizado demonstram que, na melhor das hipóteses, o REUNI manterá os valores históricos reais que são repassados para as IFES e que os recursos prometidos não estão garantidos pelo MPOG.

Além do REUNI, as portarias que criam o professor-equivalente (nº 22/07 e nº 224/07) comprometem a qualidade do ensino nas IFES, pois favorecem a substituição gradual de professores em regime de dedicação exclusiva (DE) por professores substitutos em regime de 20 horas. Esse decreto coloca em risco a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e constitui uma forma de aumentar o número de docentes sem que haja um aumento nos investimentos. Diante de conseqüências tão negativas, os docentes têm se mobilizado para pressionar os conselhos superiores de suas instituições a não aderirem ao REUNI.

A Biblioteca Central da Universidade Federal de Lavras desenvolve Campanha para a arrecadação de livros de literatura. Os livros recebidos serão doados para as escolas públicas do ensino fundamental e médio de Lavras, durante as comemorações da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca – 23 a 29/10/07.

Livros poderão ser doados no período de 10 de setembro a 11 de outubro, nos seguintes pontos:

Campus da Ufla
Biblioteca Central – Banco do Brasil – Cantina – Reitoria e Restaurante do Hotel Alvorada

Cidade de Lavras
Banco Itaú – Banco do Brasil – Escola de Informática Help Computer – Livraria Crepaldi – Livraria Sabor & Arte – Livraria Nobel – 8º Batalhão da Polícia Militar (Companhia de Ensino e Treinamento) – Posto Shell (Postinho) -Posto Manezão – Posto da Praça Dr. Jorge – Posto Santo Antônio – Restaurante Manah – Supermercado Rex 4 e Supermercado Rex – Shopping.

Mais informações: (35) 3829-1174 e 1175 – E-mail: secretaria.bc@ufla.br

Correio Braziliense, 19/09/07

João Cláudio Garcia

Mais um relatório internacional atesta nossa falta de educação. Desta vez, porém, o desafio era maior. O Brasil foi comparado aos mais desenvolvidos do planeta no quesito investimento em ensino. Apesar de representar a 10ª economia do planeta, o país ficou na última colocação no ranking de gastos com estudantes entre 36 nações, a maioria da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Gastamos em média US$ 1.303 por ano com um aluno, contra US$ 7.527 no padrão OCDE. Parece injusta e até humilhante a metodologia, mas o fato é que os estudantes brasileiros também são menos favorecidos quando a amostragem inclui apenas os emergentes.

Basta lembrar a lista dos países mais competitivos elaborada pela escola de administração suíça IMD — uma das cinco principais da Europa — e divulgada no primeiro semestre do ano. O Brasil caiu cinco posições entre 2006 e 2007, para a 49ª, numa relação de 55 participantes. Entre as justificativas, estão a infra-estrutura problemática e as deficiências em educação. Governos como o chinês e o indiano aproveitaram o longo período sem recessão neste começo de século para investir no setor.

A Índia vinha cometendo o mesmo erro do Brasil: gastos desproporcionais entre os diferentes níveis educacionais, priorizando o ensino superior em detrimento do básico. Essa aplicação permitiu, por exemplo, que o país formasse 200 mil engenheiros por ano, metade deles com atuação internacional. Autoridades estão corrigindo o rumo, na tentativa de reduzir o analfabetismo de 39%. A China, cuja economia cresce no ritmo de 10% a cada ano, tem um planejamento escolar mais rígido, com previsão de recursos elevados para alfabetização. O analfabetismo, em 15% no ano 2000, está em queda.

Entre chineses e indianos, além dos europeus e norte-americanos, o conceito de que educação é prioridade e sinônimo de prestígio social está mais arraigado que no Brasil. Ensino de qualidade, como mostrou o estudo sobre competitividade global, é condição para o desenvolvimento do país e o crescimento econômico a longo prazo. Talvez isso explique a razão pela qual muitas nações com PIB per capita menor que o brasileiro destinam, proporcionalmente, mais verba para a formação educacional.

O Estado de São Paulo, 19/09/07

Renata Cafardo, com Agencias Internacionais

Relatório da OCDE mostra o Brasil com o menor gasto por aluno entre 34 países; baixas aplicações no ensino fundamental explicam colocação

O Brasil é o país com o menor gasto por aluno entre os 34 analisados pelo relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre educação, divulgado ontem. O valor que é investido em cada estudante – somando-se gastos do ensino básico e do superior – é de US$ 1.303 por ano. Noruega e Suíça investem quase dez vezes mais , mas o Brasil perde ainda para latino-americanos como Chile e México, que gastam o dobro.

Como o mesmo relatório, chamado Education at a Glance, já mostrou no ano passado, o responsável pelo baixo investimento geral em educação no País pode ser explicado pelos gastos com o ensino fundamental. Enquanto nações como os Estados Unidos investem US$ 8,8 mil por aluno nesse nível de ensino, o Brasil gasta US$ 1.159, valor mais alto apenas que o registrado na Turquia.

“É preciso lembrar que estamos sendo comparados, na maioria, com países de primeiro mundo”, diz o educador Claudio Moura e Castro. Para ele, o grande problema do País é que, além de se gastar pouco, se gasta mal. “Há 30% de professores em licenças, muitas faltas, jornadas de trabalho não cumpridas. Só colocar mais dinheiro não resolve”, completa.

Quando se fala em ensino superior, os gastos brasileiros sobem para US$ 9.019, próximo da média de US$ 11 mil dos países da OCDE. Essa distorção levou a mobilizações recentes de educadores e governo para valorizar a educação fundamental. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Educação (PDE), cujo foco é justamente aumentar os investimentos no ensino básico.

O Movimento Todos Pela Educação, que reúne os maiores empresários brasileiros e que comemorou ontem seu primeiro ano, também defende que 5% do Produto Interno Bruto (PIB) – que em 2006 foi de R$ 2,322 trilhões – seja destinado ao ensino básico. Isso equivaleria a cerca de R$ 115 bilhões por ano.

Atualmente, segundo o relatório divulgado ontem, o índice está em 2,9% do PIB. Se forem incluídos os gastos com ensino superior, sobe para 3,9%. Os dados da OCDE são referentes a 2004. Ao compará-los com as estatísticas de dez anos antes, o Brasil investia 3,6% do PIB em educação.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o PDE e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) vão aumentar em 0,4% do PIB os investimentos com educação. “Se Estados e municípios também fizerem esforços, poderemos chegar à meta de 6% do PIB”.

O aumento no investimento no ensino da população ocorreu na maior parte dos países, segundo a OCDE. Os países ricos, de acordo com o relatório, estão gastando 42% a mais do que faziam há 12 anos, mas os recursos estão sendo usados de maneira ineficiente, o que não faz melhorar a qualidade da educação. “Os países estão gastando em conjunto mais do que nunca”, afirma a organização. De acordo com a OCDE só 55% dos gastos do governo dos Estados Unidos, por exemplo, foram destinados a pagamento de professores.

De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vicent Defurny, todos os países que melhoraram o ensino nos últimos anos investiram até 20% do PIB na área. “É preciso haver um esforço de crescimento desse índice na etapa de construção para depois estabilizar (o investimento).”

DIPLOMA

O relatório também mostra que pessoas com diploma universitário recebem salários pelo menos 25% maiores do que as que apenas terminam o ensino médio em todos os países analisados. Além disso, a taxa de desemprego dos que concluíram o ensino superior é 5 pontos porcentuais inferior à dos que concluíram o ensino médio.

Desde 1995, aumentou em 7% o índice de conclusão do ensino médio entre os países membros da OCDE. E uma média de 32% dos jovens entre 25 e 34 anos finalizaram seus estudos em universidades nessas nações.

PELO MUNDO

US$ 1.303 é quanto o País investe por ano em cada estudante, somando-se os gastos do ensino básico e do superior

US$ 12 mil é quanto gastam os Estados Unidos por ano e por aluno

100% é o índice de obtenção de diploma no ensino médio entre a população com idade apropriada para concluir esse nível de educação

59,4% é a taxa da população que tem curso superior completo

8,4% é o quanto do Produto Interno Bruto (PIB) de Israel é empenhado em investimentos em educação naquele país

8 mil horas é o tempo acumulado em sala de aula pelos estudantes, entre os 7 e os 14 anos de idade, que vivem na Itália

O Estado de São Paulo, 18/09/07

Milú Villela *

Na mesma controversa emenda que prorroga a cobrança da CPMF até 2011, que tramita na Câmara dos Deputados, está também a prorrogação de outro mecanismo que, embora não desperte a mesma atenção da opinião pública, é decisivo para a qualidade da educação brasileira e, portanto, para o futuro do País. Trata-se da Desvinculação de Recursos da União (DRU).

Pais, mães, educadores, autoridades educacionais, líderes de organizações da sociedade civil e todas as pessoas interessadas na melhoria do ensino público do País devem ficar atentos ao movimento que se desenrola no Congresso para estender esse mecanismo por mais quatro anos, uma vez que ele subtrai recursos de uma área que deveria ser a prioridade número 1 do Brasil.

Para melhor compreensão do problema vale destacar que a Constituição federal obriga a União a investir em educação um porcentual mínimo de 18% do total de impostos arrecadados em um ano. Acontece que esse valor não tem sido integralmente aplicado na educação. Para flexibilizar a administração das receitas o governo criou, em 1994, a emenda da DRU, visando a utilizar mais livremente 20% dos impostos carimbados para áreas específicas, como saúde e educação. Isso significa, na prática, que a quinta parte do investimento que seria destinado à educação é desvinculada dessa área pela DRU, permitindo ao governo aplicar esse montante em projetos e ações de outras áreas que julgue mais convenientes, urgentes ou necessárias.

Evidentemente, uma emenda como essa beneficia o gestor, na medida em que amplia sua autonomia na definição de prioridades e na aplicação de receitas para atender a elas. Mas, por outro lado, desobriga o uso pleno de recursos num setor crítico, historicamente desprezado e, mais recentemente, considerado estratégico para a construção de um novo modelo de País, mais justo e mais equânime na distribuição de oportunidades de desenvolvimento para todos os seus cidadãos.

Com a DRU – é bom que se frise – a educação perde, sim, recursos importantes que poderiam ser investidos, por exemplo, na melhoria das instalações escolares, na construção de bibliotecas, na compra de equipamentos ou na capacitação de professores. Os números dão bem a medida do rombo. E devem ser analisados com elevado espírito cívico. Estima-se que, por causa da DRU, entre 1998 e 2007 algo em torno de R$ 43,5 bilhões tenha sido retirado do financiamento da escola pública no Brasil.

O investimento em educação básica corresponde hoje a 3,2% do PIB nacional. Educadores, especialistas e organizações da sociedade civil, como o Todos Pela Educação, defendem que alcance o patamar mínimo de 5%. Mais recursos significam, a rigor, maior fôlego para promover o salto educacional de que o País necessita.

Apenas para se ter uma idéia do tamanho do desafio, hoje o Brasil investe US$ 870 per capita/ano nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. O México aplica o dobro disso. A Coréia do Sul, cinco vezes mais.

Impossível tratar de desenvolvimento social, portanto, sem abordar a educação de qualidade. Impossível imaginar mais qualidade na educação sem orçamento compatível com a necessidade gerada pelo histórico déficit da área. Embora não seja o único fator relevante – a gestão adequada dos recursos também tem peso significativo -, o investimento inferior ao que seria necessário explica, em alguma medida, por que os alunos brasileiros aparecem sempre nas últimas posições do ranking mundial de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou resultados de sua Pesquisa de Orçamento Familiar 2003/2004 que apontam uma clara relação entre o número de anos de estudo de uma pessoa e a renda familiar. Nas famílias em que há, por exemplo, um integrante com ensino superior, a renda média salta de R$ 1.215,24 para R$ 3.817,96. Esses números reforçam a tese de especialistas de diferentes formações que atribuem à educação o status de instrumento mais eficaz na diminuição das desigualdades do País. O desafio da universalização, na faixa etária de 7 a 14 anos, foi praticamente superado nos últimos 15 anos. Resta agora oferecer uma educação que assegure à criança e ao jovem condições de aprender para valer. E não de faz-de-conta.

Pela lei, a DRU deveria extinguir-se em 2007, mas o governo já encaminhou emenda para a sua prorrogação. E espera que ela seja votada na Câmara dos Deputados ainda neste mês de setembro. Felizmente, está em curso um movimento de reação liderado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, com a participação ativa dos deputados Gastão Vieira (PMDB-MA) e Raquel Teixeira (PSDB-GO). Ao Congresso Nacional caberá analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que defende a revinculação progressiva dos recursos destinados constitucionalmente à educação. Oportuna e bem-vinda, a PEC, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSB-RN), propõe a redução dos 20% da DRU em 5% ao ano até a sua completa extinção em 2011. Com essa medida se prevê um acréscimo de R$ 17 bilhões de investimentos para a educação brasileira nos próximos quatro anos. Se passar a emenda do governo, R$ 28 bilhões serão retirados da escola pública, com enorme prejuízo para a sua qualidade, no mesmo período.

Fique de olho, mobilize-se, cobre do deputado em quem votou e esteja atento para o que vai ser decidido nos próximos dias.

O fim da DRU é uma vitória da cidadania, um gesto importante em defesa da educação e do futuro do País.

*Milú Villela, embaixadora da Boa Vontade da Unesco, membro fundador e coordenadora da Comissão de Articulação do compromisso Todos pela Educação, é presidente do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo e do Instituto Itaú Cultural

A Universidade Federal de Lavras realizou o II Encontro Nacional de Pós-Graduação e IV Fórum dos Coordenadores dos Programas de Microbiologia da Área de Ciências Agrárias. O evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola teve como apoiadores a Fapemig, a Liobras e a Biociclo, teve início no dia 16 de setembro e reuniu docentes e discentes dos seis cursos de pós-graduação existentes no Brasil, Ufla, UFV, Esalq-USP, UFRGS, Unesp-Botucatu e Unesp-Rio Claro.

A utilização de microrganismos através da biotecnologia vem sendo aplicada visando à agregação de valores aos produtos obtidos. O programa de microbiologia da Ufla vem selecionando leveduras de interesse na fermentação de diversas bebidas, explorando cogumelos comestíveis e/ou medicinais pela modificação da composição do substrato. Atua também na avaliação de produtos alimentícios, levantamento de microrganismo nos solo, relação de patogenicidade microbiana em tanque de peixes e levantamento de microrganismo endófitos em plantas.

Foram convidados para compor a mesa de honra: Joel Augusto Muniz, pró-reitor de Pós-Graduação, Rosane Freitas Schwan, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/ Microbiologia Agrícola, doutoranda Carolina Valeriano, representado os estudantes do Programa de Pós-Graduação e Jose Oswaldo Siqueira diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq,

O II Encontro nacional de Pós-Graduação e IV Fórum dos Coordenadores dos programas de Microbiologia da Área de Ciências Agrárias teve por finalidade promover a interação dos programas de Pós Graduação em Microbiologia das Ciências Agrárias presentes no Brasil, discutindo seus objetivos, avanços e perspectivas.

O reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, participa do Congresso Internacional de Reitores Latino-Americanos e Caribenhos. O evento, promovido pelo Instituto Internacional para la Educación Superior en América Latina y el Caribe (Iesalc), órgão da Unesco, e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, pretende incentivar o debate entre reitores e dirigentes universitários para formular estratégias e propor ações voltadas para a inserção das universidades latino-americanas e caribenhas em projetos de desenvolvimento social, fortalecendo sua função de pertinência e relevância.

O encontro, que ocorre até o dia 19 de setembro na UFMG, tem como tema o “Compromisso Social das Universidades da América Latina e Caribe”. O congresso tem a função de reavaliar o papel das universidades para a inclusão social e reforçar o valor ético e moral da educação universitária e do instrumental científico, para potencializar a contribuição das instituições de ensino superior para a cultura pública.

O Congresso é parte da agenda preparatória da Conferência Regional de Educação Superior – CRES, que acontecerá em 2008, em Cartagena, Colômbia, e pretende estabelecer uma agenda comum das universidades latino-americanas e caribenhas e gerar uma proposta em bloco para a próxima Conferência Mundial de Educação Superior, em 2009, na França.

Participam do evento, também, o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad; os vice-ministros de Educação Superior do México, Rodolfo Tuirán Gutiérrez; da Venezuela, Tibisay Hung; da Bolívia, Ramiro Tapia Sainz; e a diretora do Iesalc e ex-presidente da Andifes, Ana Lúcia Gazzola, além de 199 reitores e 55 vice-reitores de instituições de ensino superior de 25 países da América Latina e do Caríbe.