Os dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participaram, no dia 31 de outubro, do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de 60 deputados federais dos diversos partidos políticos.
Representaram os seus partidos os deputados federais: Jackson Barreto (PMDB-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Efraim Filho (DEM-PB), Albano Franco (PSDB- SE), Alice Portugal (PcdoB-BA), Luciana Genro (PSOL-RS), Edigar Mão Branca (PV-BA), Geraldo Thadeu (PPS-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Waldir Maranhão (PP-MA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA).
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado federal Pedro Wilson (PT-GO), ressaltou que, a Frente terá uma agenda permanente de interlocução com a sociedade. Segundo ele, entre os temas que serão abordados estão a autonomia universitária, a Reforma Universitária, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Plano Nacional de Assistência Estudantil.
O presidente da Andifes, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), ressaltou a importância da rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública. ´Estamos em meio a uma forte discussão sobre a necessária expansão da oferta de vagas públicas o Ensino Superior. Em breve, os parlamentares iniciarão uma grande discussão sobre o novo modelo dos Hospitais Universitários e retomarão os debates sobre a Reforma Universitária. Nesse sentido, esta é uma importante fonte de interlocução com a sociedade´, afirmou.
Para a presidente da União Nacional de Estudantres (UNE), Lúcia Stumpf, a Frente Parlamentar possibilitará a ampliação dos fóruns de discussão sobre a educação brasileira. Segundo ela, com esse relançamento, garante-se maior articulação dos movimentos educacionais junto ao Congresso Nacional. ´Para que seja possível ampliar o número de vagas ofertadas com garantia de qualidade, pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional deve ser investido em educação pública´, ressaltou.
O secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, conclamou os deputados a aprovarem um projeto de lei do executivo que prevê a contratação de 15 mil docentes e 10 mil servidores técnico-administrativos. Segundo ele, o projeto será enviado ao Congresso ainda este ano.
O secretário Ronaldo Mota registrou que em 11 anos a Frente Parlamentar obteve grandes conquistas. ´O relançamento desta Frente é parte de uma história que soube explorar de forma muito positiva os pontos em comum. O principal deles é a confiança que nós temos que, se por ventura, formos capazes de dobrar a oferta de vagas das universidades públicas, sejam elas do sistema federal ou do sistema estadual, isso de dará com extrema qualidade´, ressaltou.
O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Luiz Henrique Schuch, elogiou a retomada da Frente, ressaltando a expectativa de que ela possa ser um instrumento que reverta a situação contraditória pela qual passa a universidade pública no país, quando muitas intenções são declaradas, mas na prática continua-se reduzindo os meios necessários para efetivar a expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade. ´Lamentavelmente, o país continua o processo de redução da aplicação de recursos orçamentários no ensino público. Caímos abaixo de pífios 3,5% do PIB destinados à educação. Por isso, conclamamos a Frente a adotar como meta principal a aplicação de pelo menos 7% do PIB no ensino público, no menor prazo possível´.
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Luiz Antônio de Araújo Silva, afirmou que o relançamento da Frente Parlamentar é fundamental para o processo de melhoria das condições internas das universidades. ´Estaremos auxiliando nos debates para que tenhamos uma educação para todos e de qualidade´, ressaltou.
Para o diretor de Relações Institucionais do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira, o grande desenvolvimento que a sociedade presenciou nos últimos anos deve-se ao crescimento do ensino público. ´A disposição do parlamento em nos apoiar na luta pela construção de uma universidade maior e mais forte é muito importante´, afirmou.
Para presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), a relação do Parlamento com a universidade pública é longa, quando as instituições encontravam na Câmara a única alternativa para se fazerem ouvir frente o Governo Federal. Segundo ele, é fundamental que a universidade pública esteja no comando do crescimento da educação brasileira como um todo.
O deputado Gastão Vieira solicitou a ajuda do Ministério da Educação para a retomada das discussões da Reforma Universitária. ´É importante que o MEC nos ajude a encontrar um destino para a Reforma Universitária, que está nesta Casa há mais de um ano. É praticamente impossível considerarmos este projeto o melhor para a universidade brasileira e em cima dele concentrarmos os nossos esforços´.
Estive presente ao relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, também, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública foi criada em 1996, tendo como foco central a discussão sobre a autonomia universitária. Além desse tema, constavam da agenda a expansão das universidades públicas, a universidade e a reforma tributária, a universidade e o Plano Nacional de Educação, entre outros.
Nesta nova fase, serão priorizados temas como: a Lei Orçamentária Anual a ser destinada ao Ensino Superior em 2008; o Projeto de Lei nº 4212/2004 – da Reforma Universitária, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); o Plano Nacional de Assistência Estudantil, implantado este ano; a autonomia universitária; a implementação de medidas legislativas que promovam a plena interação do ensino superior com a educação básica; e o desenvolvimento de ciência e tecnologia nas universidades públicas, bem como a sua transferência para o setor produtivo.
Confira algumas opiniões
´É preciso destacar a importância do relançamento desta Frente Parlamentar e da convergência de ações dos deputados federais em defesa da universidade pública – a grande maioria destes parlamentares estudou nessas instituições. No passado, esta Frente Parlamentar defendia as universidades contra as privatizações; agora, olha para o futuro à medida que debaterá a autonomia, a reforma universitária e outras demandas das instituições´, João Carlos Cousin – Reitor da FURG.
´Educação, saúde e segurança são assuntos de interesse geral da Nação. Nesse sentido, o grande mérito do relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública é o seu caráter suprapartidário. A presença de parlamentares, de dirigentes e de representantes de outros segmentos da sociedade revela o compromisso de todos com a educação. Isso demonstra que essa Frente poderá atingir as metas para o desenvolvimento, mudando o rumo da educação brasileira´, Edward Madureira Brasil – Reitor da UFG.
´A Frente Parlamentar tem o propósito de dar um suporte legislativo às universidades federais brasileiras e constitui-se num ato político que congrega os mais diferentes partidos políticos para planejar ações com vistas a reforçar o sistema público´, José Carlos Ferraz Hennemann – Reitor da UFRGS.
´Considero muito positiva a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, tanto pela grande importância das instituições no cenário brasileiro, quanto pela expressiva participação das diversas bancadas na iniciativa, demonstrando a sensibilidade dos parlamentares em relação ao tema´, Carlos Sigueyuki Sediyama – Reitor da UFV.
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)