Folha de São Paulo, 24/11/07

Ministro da Educação afirmou, durante debate promovido pela Folha, que o momento é propício para ‘um conceito mais adequado’

Segundo ele, relação com o terceiro setor é importante, mas as ONGs não devem substituir o Estado no papel de educar

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende a criação de um marco regulatório para que a parceria entre governo e organizações não-governamentais ocorra com transparência. Para ele, o momento é propício ‘para firmarmos um conceito mais adequado para essa parceria’, em referência à CPI das ONGs.

A afirmação ocorreu durante o debate ‘Estado e Terceiro Setor na Educação’, quarta-feira, na entrega do Prêmio Empreendedor Social 2007, parceria da Folha com a Fundação Schwab (leia texto ao lado).

Mediado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha, o debate contou também com a participação de Maria Alice Setubal, diretora-presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, e de Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

‘Nesta questão da informação e da transparência, nós temos que avançar muito’, disse Setubal, representante do terceiro setor no evento. ‘Você entra no site e vai encontrar duas ou três ONGs e fundações que tenham transparência nos seus projetos, transparência orçamentária, planejamento para os próximos anos.’ (CLARICE CARDOSO, GABRIELA ROMEU e MARIANA IWAKURA)

ESTADO X ONGs

O ministro, que enfatizou a importância da relação do Estado com o terceiro setor, afirmou que as ONGs não devem substituir o governo no papel de educar, embora reconheça que isso ocorra no país, principalmente em situações emergenciais. ‘O governo federal, tanto quanto possível, deve evitar uma relação com as ONGs para atividades-fim. Ou seja, no caso do ministério, nosso dever é educar, é propiciar o acesso do maior número de pessoas ao direito de aprender.’

Não é o que sempre acontece, no entanto. ‘Estados e municípios, muitas vezes, vêem-se obrigados a fazer parcerias com ONGs para atividades-fim’, ressaltou Haddad. É o caso das creches, citadas pelo ministro como um exemplo exitoso nessa parceria, já que o governo não dá conta da demanda.

‘O Fundeb [Fundo da Educação Básica], por exemplo, na negociação com a Undime, contempla creche conveniada pelo sentimento de urgência que o assunto tem. Então, a idéia de que todas as creches sejam públicas é o ideal, mas a urgência demanda a parceria.’

Haddad exemplifica que as parcerias entre os dois setores funcionam em atividades como as de desenvolvimento de tecnologias educacionais.

INVENTIVIDADE

O ministro destacou que existe ‘uma inventividade e criatividade do terceiro setor que interessa bastante ao poder público’. Já Setubal destacou que, no quesito inovação, são poucas as ONGs que detêm tecnologia social avançada. ‘Talvez sejam minoria.’

TERCEIRIZAÇÃO

Segundo Setubal, é uma ‘ilusão’ as ONGs acreditarem que ocupam ‘espaços’ quando há um ‘governo frágil’. ‘Os projetos do terceiro setor que dão certo são aqueles que acontecem em parceria com Estados fortes, em governos que indicam aonde querem chegar.’

Já Repulho levantou a questão da efemeridade de projetos do terceiro setor. ‘Todos têm uma boa idéia que vai resolver todas as mazelas da cidade, mas é por um ano’, criticou.
Haddad disse compartilhar da opinião de Setubal de que os setores têm atuações distintas.

‘O terceiro setor não pode ser visto como uma terceirização do primeiro setor.’ Para ele, o Estado não pode abdicar de suas responsabilidades e de seus deveres. ‘Esse é o principal problema da origem desse relacionamento indesejável.’

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Para Repulho, é preciso que questões como saúde e alimentação entrem nas discussões sobre a educação. ‘Escova de dente é um problema da educação? Mas criança com dor de dente não aprende’, apontou. ‘A escova de dente tem influência no desenvolvimento e no aprendizado da criança.’

O comprometimento do aprendizado por questões de saúde, segundo o ministro, é ‘visível’. Ele destacou que, no pacote de medidas relacionadas à saúde que deverá ser lançado pelo governo federal em dezembro, está previsto apoio financeiro a equipes de saúde da família que visitem escolas.

‘O MEC entrará com um kit elaborado pelo Ministério da Saúde, com equipamento básico para que alguns exames possam ser feitos ‘in loco’.’

TEMPO INTEGRAL

Questionados sobre a educação em período integral, os debatedores ressaltaram sua importância e também os obstáculos à sua implantação. ‘[As escolas] têm dificuldade para saber o que é tempo integral. Não temos tradição [nisso]’, disse Haddad. Ele destacou exemplos de Nova Iguaçu (RJ) e de Belo Horizonte (MG), mas afirmou que o país está ‘longe da possibilidade de universalizar essas experiências’.

Repulho ressaltou que a escola em período integral deve estar em sintonia com a comunidade local. ‘É muito mais tranqüilo para o município administrar isso do que o Estado, e temos escolas de ensino fundamental tanto na rede municipal como na estadual’, disse.

‘[É] uma saída importantíssima para darmos um salto de qualidade na educação’, disse Setubal. Ela apontou que o ensino em período integral pode aliar escolas a instituições como ONGs, igrejas, clubes e bibliotecas. ‘A escola vai saindo daquele templo dos muros.’

PROFESSORES

A questão da formação dos professores também foi levantada. Para Repulho, a discussão esbarra na limitação do voluntariado. ‘Acredito que, nesta sala, ninguém gostaria de ser operado por um médico voluntário. Agora, na escola, pode voluntário para tudo?’ Para ela, a solução está nas universidades públicas, que ‘têm de estar à disposição da rede pública’.

Haddad endossou a afirmação. ‘Não há educação básica de qualidade sem formação de professores de qualidade e quantidade suficientes para suprir a demanda da rede pública.’ Ele citou o novo programa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que pretende direcionar a formação do magistério de educação básica.

“Cuidados com Crianças e Adolescentes”, Maria Márcia Beltrão e Marly Javorski (Orgs.) – voltado para as mães que freqüentam o ambulatório. Trata-se de uma cartilha elucidativa sobre os cuidados que a mãe deve ter com seus filhos da infância à adolescência. (UFPE)

“Freud e a sublimação – arte, ciência, amor e política”, Oswaldo França Neto – A partir de Freud e Lacan, e fazendo uso de algumas concepções de Alain Badiou, esta obra explora vários caminhos possíveis de se pensar a sublimação e o sujeito, seja na arte, na ciência, na política ou no amor. Questiona, ainda, por que o conceito de sublimação foi tão pouco explorado por Freud e indaga: o que há de tão pouco apreensível em um processo que, segundo alguns, seria o responsável pela constituição da civilização? Se a sublimação pressupõe um mal-estar, como concebê-la hoje em dia, quando a defesa de uma singularidade por um sujeito às vezes parece nos apontar para uma pura afirmação, sem menção a qualquer tipo de negatividade? Seria a sublimação um termo ainda útil para pensarmos a contemporaneidade? (UFMG)

“Cartas através do tempo: o lugar do outro na correspondência brasileira”, Ucy Soto – elas são extensas, resumidas, formais ou românticas. Muitas contêm declarações de amor; outras legam à posteridade o último ato de uma vida. Mas, independentemente da forma ou do objetivo, as cartas podem guardar outros “segredos” que vão além do registro de promessas afetivas ou de tragédias iminentes. (UFF)

“Utilitarismo em foco – um encontro com seus proponentes e críticos”, Maria Cecília Maringoni de Carvalho (Org.) – trata-se de uma obra que se junta às quatro anteriormente publicadas dentro da Série Ethica (as outras são Ética e Participação, Razão e consenso em Habermas, Valor intrínseco, Kant: liberdade e natureza). A Série procura divulgar trabalhos de excelência tanto na área da Filosofia Moral, que tratam dos fundamentos éticos de agir, quanto na Ética Aplicada, como Bioética, Ética Econômica e outras. (UFSC)

‘Norbert Elias e a Educação’, Andréa Borges Leão – através do pensamento de Norbert Elias a autora tece considerações sobre a formação do indivíduo e suas implicações com os objetos da cultura, como os modos de ler e as relações com os livros. (UFC)

‘América Afro Latina 1800-2000’, George Reid Andrews – a obra foi traduzida por Magda Lopes e narra a história comparativa dos negros da América Latina e dos países que eles ajudaram a construir. (UFSCar)

“O eterno e o provisório”, Antônio Marcus Alves de Souza – o livro reúne poemas escritos no decorrer de quase 20 anos. São trabalhos inéditos que compõem a trajetória do escritor e pesquisador de cultura que viveu entre João Pessoa, Minas Gerais e Brasília. (UFPB)

“Emergências Médicas Incomuns”, Josimário João da Silva e Henry Alves de Farias Júnior – aborda lesões de alta complexidade de tratamento num hospital de trauma, com o objetivo de orientar profissionais e residentes na condução de casos semelhantes em outras unidades de emergência. Um dos capítulos detalha as lesões por mordeduras de tubarão no litoral pernambucano e as especificidades no tratamento aos pacientes, devido à alta gravidade das lesões e aos riscos de infecção. (UFPE)

“Livro de asas para Maria Gabriela Llansol”, Lucia Castello Branco e Vânia Baeta Andrade (Orgs.) – Era dezembro do ano de 2002, quando se reuniu, em Sabará, um pequeno grupo de legentes da obra de Maria Gabriela Llansol. Em torno desse texto, ler com o canto ou a dança, o bordado ou a fotografia era simplesmente a tentativa rigorosa de uma partilha: a do dom poético. É então para dar testemunho do dom, mais que da experiência (que sempre guarda algo de inconfessável), que este livro surge, reunindo em suas asas diversas legências. Para dar testemunho e indagar numa espécie de pergunta futura da escrita: “Quem precisa que um ramo entre na sua vida?” (UFMG)

“Terras Lusas: a questão agrária em Portugal”, Márcia Maria Menendes Motta – o leitor pode refletir com José Vicente Serrão se a agricultura portuguesa setecentista (séc. XVIII) seria sinônimo de progresso ou atraso; ou mergulhar nas análises de Maria Antónia Pires de Almeida e Maria Cristina Joanaz de Melo sobre o meio rural português em nossos dias, que revela uma nova utilização do espaço agrário: antes destinado à agricultura como atividade principal é, agora, voltado para uma nova função associada ao lazer. (UFF)

“Sociolingüística e Ensino – Contribuições para a formação do professor de língua”, Edair Maria Gorski e Izete Lehmkuhl (Orgs.) – além de reunir importantes ensaios de vários pesquisadores e pioneiros da área, é também uma homenagem ao Professor Emérito da UFSC Paulino Vandresen, que, em mais de 40 anos de vida acadêmica, teve papel relevante na história e valorização da lingüística brasileira. São 16 textos convergindo no sentido de oferecer contribuições de ordem teórico-prática, abarcando, entre outros campos, política lingüística, bilingüismo, dialetologia, variação e mudança na fala e na escrita. Os ensaios são úteis principalmente para pesquisadores da área, alunos de Letras, professores de línguas e pessoas que lidam diariamente com a linguagem. (UFSC)

’30 Relatórios de Pesquisa-Ação na Sala de Aula de Línguas: Projeto Palínguas’, José Pinheiro de Souza, Elaine Chaves Hodgson e Jocely de Deus Pinheiro – a publicação relata a pesquisa-ação do Projeto Palínguas, criado em 1999 no Curso de Mestrado em Lingüística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará (UECe). (UFC)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Agência Brasil, 23/11/07

Kelly Oliveira

Brasília – O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, afirmou hoje (23) que não há como comparar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de um ano para o outro.

De acordo com dados do Inep, a média de desempenho na prova objetiva, neste ano, foi de 51,52 e na de redação, 55,99, numa escala que vai de zero a 100. Em 2006, as médias foram respectivamente 36,90 e 52,08 pontos.

“O resultado pode ter melhorado porque os alunos foram melhores ou pode ser que a prova tenha sido mais fácil. Não temos esse controle”, disse à Agência Brasil.

Ele acrescentou que não é objetivo do Enem a comparação ano a ano e que para isso existem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

“A avaliação do Enem não se propõe a comparar no tempo. O objetivo é basicamente os alunos. Eles sabem como estão em relação aos colegas da escola, do estado, do país, e usam [esse resultado] para ingresso na universidade. E para ingressar na universidade basta comparar com os alunos deste ano”, explicou.

De acordo com Fernandes, em janeiro ou fevereiro do próximo ano, o Inep vai divulgar as médias do Enem por escola.

A relação de instituições de ensino superior que se manifestaram oficialmente pela aceitação do Enem como critério de ingresso está disponível na página do Inep. Segundo a assessoria de imprensa do Inep, mais de 500 instituições declararam ter aderido ao Enem.

O presidente do Inep disse ainda que no próximo ano será alterado o sistema de acesso às notas na internet para evitar o acesso indevido aos resultados. Neste ano, segundo o Inep, o sistema de consulta foi burlado, possibilitando acesso irregular a uma base de teste, com dados incompletos. Essas informações teriam sido publicadas em sites de relacionamento. “As notas que estavam naquele banco não são as divulgadas [hoje]”.

“Usamos o mesmo endereço [na internet] do ano passado. Agora a gente vai mudar esse sistema para no ano que vem não ter essa chance”, afirmou.

O Enem foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino médio em todo o país. A prova não é obrigatória e é aplicada, uma vez por ano, aos alunos que concluem essa fase da vida escolar.

A prova do Enem é um dos critérios que permitem a estudantes de baixa renda se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A nota mínima necessária para conseguir uma bolsa no ProUni este ano é 45 pontos.

O resultado do Enem está disponível na internet. Os estudantes também vão receber um boletim pelo Correio com o resultado da prova.

Na tarde de sexta-feira (23/11), a Andifes celebrou com a Petrobras um termo de compromisso com as novas cláusulas de propriedade intelectual e sigilo, constantes dos acordos de parceria entre a empresa e as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). Na ocasião, estiveram presentes o presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e o vice-presidente da Andifes e também presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN).

A negociação com a Petrobras sobre propriedade intelectual, sigilo e “overhead” das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) está sendo discutida há um ano. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes comandou as negociações, que ficaram a cargo dos reitores José Ivonildo do Rêgo e Oswaldo Baptista (UFSCar), e ex-presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), José Luiz Fontes Monteiro. A convite da Associação, o reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), José Tadeu Jorge, também participou desse processo.

De acordo com o professor Ivonildo do Rêgo, a assinatura do termo de compromisso com a Petrobras é um marco importante uma vez que a empresa investe anualmente R$ 300 milhões só em pesquisas nas IFES. “A partir deste termo, a propriedade intelectual, que antes era apenas da Petrobras, será compartilhada com as instituições. Outra mudança importante é a que diz respeito ao sigilo. A partir de cláusulas mais flexíveis, as IFES poderão divulgar os resultados das pesquisas desenvolvidas”, ressaltou.

Os reitores Aquimedes Ciloni e Ivonildo do Rêgo estiveram reunidos com a diretoria da Agência Nacional de Petróleo. Na ocasião, foram tratadas as questões referentes a esses contratos das IFES com a Petrobras.

Premiação

A Petrobras fez a entrega do 3º Prêmio de Tecnologia. Dos 27 vencedores deste ano, 19 são estudantes das IFES – UFSCAR, UFPA, UFRJ, UFCG, UFRGS, UFPB, UFPE, UTFPR, UFSC, UFC e UFLA. Os vencedores receberão R$ 20 mil reais na categoria doutorado, R$ 15 mil na categoria mestrado e R$ 10 mil na categoria graduação, além de uma bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para elaboração de tese de mestrado, doutorado ou pós-doutorado em IES nacionais, de acordo com sua formação acadêmica. Os professores orientadores dos trabalhos premiados de todos os temas/categorias recebem a mesma quantia bruta que o prêmio recebido pelo aluno, como taxa de bancada.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Folha de São Paulo, 24/11/07

Antônio Gois

Fernando Haddad (Educação) fez a afirmação ao comentar resultado do Enem, em que as particulares se saíram melhor

Para o ministro, se a rede particular fosse pior do que a pública, ela acabaria por falta de interessados em pagar por serviços inferiores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem à Folha não ter se surpreendido com o fato de as escolas públicas terem, em média, pior desempenho do que as particulares no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O exame mostrou que, neste ano, a média de todos os alunos que estudaram somente na rede pública na prova objetiva foi de 49,2, enquanto os que cursaram apenas a rede privada atingiram a média de 68, numa escala de zero a cem. O mesmo aconteceu na prova de redação, mas com diferença menor (55,3 das escolas públicas ante 62,3 das particulares).

‘No dia em que a rede privada for pior do que a pública, por definição, ela acabará, já que ninguém vai pagar para receber um ensino que pode obter gratuitamente e com mais qualidade’, afirmou Haddad. Ele também reiterou que os resultados do Enem não podem ser comparados com os de anos anteriores, embora o MEC tenha destacado ontem, em informe, a evolução nas notas.

‘No ano passado, quando as médias pioraram, nós explicamos aos jornalistas que elas não podiam ser comparadas e que não se podia dizer, a partir daí, que a qualidade da educação piorou. Mesmo assim, muitos publicaram que a qualidade caiu. Neste ano, as médias melhoraram, mas continuamos dizendo que o Enem não permite comparações com anos anteriores, seja para dizer que o ensino está melhor, seja para dizer que está pior.’

A razão principal que explica por que essa comparação não pode ser feita é que a prova aplicada num ano não segue o mesmo padrão de dificuldade do ano anterior. Se, por exemplo, o teste deste ano foi mais fácil, as médias vão aumentar, não porque os alunos são melhores, mas porque o nível de dificuldade caiu.

Se essa comparação fosse possível, o MEC registraria neste ano uma melhoria tão súbita e significativa que soaria irreal. Na prova objetiva em 2006, a média de todos os alunos foi de 36,9 pontos. Neste ano, essa mesma média ficou em 51,5. A comparação de um ano para o outro permitiria dizer que houve melhoria de 40% nas notas nesse período, algo absolutamente incomum numa área em que os resultados vêm a médio e longo prazo.

O ministro explicou também que, pela mesma razão, nem mesmo a comparação da distância entre a rede pública e a particular pode ser feita de um ano para o outro. Como o nível de dificuldade da prova pode variar, um teste muito fácil pode diminuir artificialmente a distância entre a rede pública e a privada, por estar nivelado por baixo. Da mesma maneira, questões muito difíceis podem aumentar a distância entre bons e maus alunos.

Os exames do MEC que permitem a comparação das notas de um ano para o outro são o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil. Ambos são realizados com o objetivo de comparar o desempenho da educação brasileira ao longo do tempo. Por isso, suas provas, aplicadas bianualmente, seguem o mesmo padrão de dificuldade.

A principal motivação dos estudantes que fazem o Enem é ingressar em universidades que aceitem o exame em seu processo de seleção ou tentar uma vaga no ProUni, programa do MEC que oferece vagas gratuitas para alunos carentes em instituições privadas.

Não é, portanto, um instrumento adequado para comparar médias de um ano para o outro, mas, sim, para dizer quem naquele ano obterá uma vaga no ensino superior.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (Fundecc) assinou acordo de cooperação com o Centre Cooperation Internationale em Recherche Agronomique pour le Developpement, com sede em Paris-França. No Brasil o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, denominado Cirad, abriga, também, o Departamento Persyst que coordena as atividades de pesquisa sobre biomassa e energia.

Na solenidade estiveram presentes: Ricardo Pereira Reis, reitor em exercício; Roberto Habib, diretor científico do Departamento Pesrsyst; Philippe Petithuguenin, diretor regional do Cirad no Brasil; Joel Augusto Muniz, pró-reitor de pós-graduação; Lourival Marin Mendes, chefe do Departamento de Ciências Florestais; José Tarcísio Lima, representante da Ufla no convênio e José Reinaldo Moreira da Silva.

No convênio ficou estabelecida a contratação do pesquisador visitante Alfredo Napoli que irá executar atividades de P& D do processo de pirólise da madeira de plantações de Eucalyptus usado para aplicação para bioenergia e produtos finais no Brasil. A atividade de pesquisa será executada junto com o Grupo de Pesquisa em Ciência e Tecnologia da Madeira do Departamento de Ciências Florestais da Ufla.

Esse acordo de cooperação é financiado pela Valourecc & Mannesmann Florestal Ltda, cujo contrato de cooperação científica e tecnológica também já foi assinado. Os projetos a serem desenvolvidos possibilitarão, além da permanência do Dr Alfredo Napoli junto ao Grupo de Pesquisa em Ciência e Tecnologia da Madeira por três anos, a concessão de quatorze bolsas para estudantes de iniciação científica e de pós-graduação da Ufla, entre outros apoios financeiros, com valor estimado de R$1,3 milhão de reais. A V&M Florestal Ltda também custeará o desenvolvimento de sete projetos de pesquisa, com orçamentos ainda a serem contratados.

Está programado, para março de 2008, a realização de um seminário na Ufla, apresentado pelo representante do Cirad, Philippe Petithuguenin, quando serão apresentadas novas possibilidades de intercâmbio do instituto de pesquisa francês com outros grupos estabelecidos na Ufla.

Cirad no Brasil

O Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) conduz pesquisas em parceria com cerca de cinqüenta países tropicais; dentre eles, o Brasil se tornou o país de maior lotação de nossos pesquisadores Cirad residentes, em 2004. A importância desta parceria equipara-se à imagem deste gigante tropical agrícola do planeta, que soube adotar uma força de pesquisa de primeiríssima importância, em particular nas ciências agronômicas e ambientais. Esta importância reflete também uma proximidade cultural de mais de 25 anos de parceria com as equipes de pesquisa brasileiras, da Embrapa em particular, mas também de universidades, cooperativas, grupos de produtores e poderes públicos.

Mais informações: www.cirad.org.br

A resolução 002/2007, de 13 de novembro de 2007, aprovada pela Comissão Eleitoral contempla as alterações quanto ao encerramento da propaganda eleitoral no interior do câmpus, prazo da comprovação da prestação de contas e prorrogação do horário de votação.

Art. 1º – A Resolução nº 002/2007, de 25/9/2007 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º – A propaganda eleitoral, no interior do câmpus, deve ser encerrada às 17 horas do dia 26 de novembro de 2007.

Art. 4º – O limite com os gastos com a campanha de cada chapa fica fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser comprovados em relatório entregue à Comissão Eleitoral, até às 11 horas do dia 27 de novembro de 2007.

Parágrafo único: As eleições terão início às 7:30 horas e encerramento às 19:30 horas do dia 28 de novembro de 2007.

Ficou deliberado ainda:

Não haverá fiscal de eleição.

Cada Chapa deverá indicar um mesário por mesa receptora, totalizando 14 mesários que trabalharão em dois turnos, sendo: sete no turno da manhã e sete no turno da tarde, ou seja, um das 7h00 as 13h30 e outro de 13h30 as 19h30. Os mesários indicados não poderão trabalhar com identificação da chapa e também não poderão ser substituídos. Qualquer problema neste sentido, será solucionado pela Comissão Eleitoral.

Apuração de Votos: será permitida a permanência no recinto da apuração do Candidato a Reitor e o vice, e também o representante registrado junto a comissão eleitoral.

Eleitor: Para votar o eleitor discente deve estar munido de carteira de identidade ou documento da Ufla com foto que contenha o número de matrícula/CPF. Demais votantes servidores, carteira da Ufla ou identidade ou identificado por um representante do DRH/Ufla.

O material de propaganda colocado no espaço em torno da Cantina deverá ser retirado até às 17 horas do dia 26/11/2007 (segunda-feira) pelos candidatos. As demais faixas e propagandas no campus podem permanecer.

Não será permitido no espaço delimitado para a realização da eleição pessoas portando qualquer tipo de propaganda.

Lembramos aos Srs. Candidatos e equipe que respeitem a Lei 11.300 de 2006, principalmente no que diz seu artigo 39 § 5 inciso II.

Lavras, 22 de novembro de 2007

COMISSÃO ELEITORAL DA UFLA

José Maurício de Resende – Presidente

Samuel Pereira de Carvalho – Vice-Presidente

Ângela Maria da Silva Santos – Secretaria

Juan Ramon Olalquiaga Perez – Membro

Kátia Daniela Ribeiro – Membro

Eduardo Torres Magalhães – Membro

RESOLUÇÃO nº 003/2007

Art. 1º – A Resolução nº 002/2007, de 13/11/2007 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 3º – A propaganda eleitoral, no interior do câmpus, deve ser encerrada às 17 horas do dia 26 de novembro de 2007.

Art. 4º – O limite com os gastos com a campanha de cada chapa fica fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser comprovados em relatório entregue à Comissão Eleitoral, até às 11 horas do dia 27 de novembro de 2007 (terça-feira).

Parágrafo único: As eleições terão início às 7:30 horas e encerramento às 19:30 horas do dia 28 de novembro de 2007.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Lavras, 22 de novembro de 2007.

COMISSÃO ELEITORAL DA UFLA

José Maurício de Resende – Presidente

Samuel Pereira de Carvalho – Vice-Presidente

Ângela Maria da Silva Santos – Secretaria

Juan Ramon Olalquiaga Perez – Membro

Kátia Daniela Ribeiro – Membro

Eduardo Torres Magalhães – Membro

A Comissão Eleitoral designada pelos presidente e vice-presidente da CIPA, nos moldes do item nº 5.39 da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), aprovada pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 8/6/1978, CONVOCA todos os servidores da UFLA (Professores e Técnicos Administrativos) para participarem do PROCESSO ELEITORAL para eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, representantes dos servidores da UFLA, para a gestão 2007/2008, conforme dispõe o item 5.38 da NR-5, com votação a ser realizada sob a forma de escrutínio secreto (item 5.40, alínea “g” da NR 5) no dia 13 de dezembro de 2007, a saber: das 7h às 13h em urna itinerante, e das 13h às 17h em local fixado próximo às dependências da Cantina existente no Campus da UFLA.

Em atendimento ao disposto no item 5.40, alíneas “b” e “c”, o prazo para inscrição dos interessados em candidatarem-se a membro da CIPA será de 22 de novembro a 07 de dezembro de 2007, mediante comparecimento à Diretoria de Recursos Humanos da UFLA, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, para preenchimento da ficha de inscrição.

A apuração será realizada na Sala dos Conselhos, no Prédio da Reitoria, às 8h do dia 17/12/2007.

A posse dos eleitos será realizada em data a ser definida pela Reitoria.

Lavras, 14 de novembro de 2007.

CHRISTIANE MARIA BARCELLOS MAGALHÃES DA ROCHA
Presidente da Comissão Eleitoral

Encerrada às 23h20, do dia 21/11 as apurações do processo de consulta para a escolha de reitor e vice para a Universidade Federal de Lavras.

A chapa Universidade Viva – Antônio Nazareno Guimarães Mendes e Elias Fialho obteve 36,88% dos votos válidos e a chapa Humanizar – Luiz Edson Mota de Oliveira e André Luiz Zambalde, 27,49%.

A chapa – Antônio Eduardo Furtini Neto e Messias José Bastos Andrade obteve 14,21% e a chapa – José Tarcísio de Lima e Mário César Guerreiro registrou 15,01%.

Votos nulos e brancos totalizaram 6,41%.

A Comissão Eleitoral, Associação dos Docentes – AdUfla, Associação de Pós-Graduandos – APG, Conselhos de Centros Acadêmicos – CA`s e Sindicatos dos Servidores – SindUfla comunicam a realização do segundo turno para a escolha de reitor e vice para o período de 2008/2012, que acontecerá no dia 28 de novembro, de 7h30 às 19h30.

Chapas que concorrerão ao segundo turno:

Chapa UNIVERSIDADE VIVA: Antônio Nazareno Guimarães Mendes – Reitor, do Departamento de Agricultura e Elias Tadeu Fialho – Vice-Reitor, do Departamento de Zootecnia.

Chapa HUMANIZAR: Luiz Edson Mota de Oliveira – Reitor, do Departamento de Biologia e André Luiz Zambalde – Vice-Reitor, do Departamento de Ciência da Computação.

O universo eleitoral com direito a voto na Ufla é de 4.947, sendo 4.022 estudantes, 457 professores e 468 técnico-administrativos.

Podem votar estudantes de graduação e pós, professores ativos e inativos e técnico-administrativos.

Os candidatos que concorrem ao segundo turno disponibilizaram seus programas nos sites

UNIVERSIDADE VIVA – www.vivauflaviva.com.br
HUMANIZAR – www.humanizarufla.com