Após reuniões sistemáticas no Ministério da Educação (MEC) e na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, realizou reuniões nos dias 6 e 7 de agosto com pró-reitores, assessores e diretores para traçar medidas estratégicas diante dos cortes no orçamento e greve na Universidade.
A mensagem central do reitor continua otimista. Diferente da maioria das universidades federais brasileiras, a UFLA continuará realizando os projetos já iniciados e que foram comprometidos com a comunidade. “O que vai mudar será a velocidade do nosso crescimento. Continuaremos com a expansão do câmpus e comprometidos com a qualidade dos cursos novos e já consolidados”, considerou.
Nas 63 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), o corte previsto é de 10% no custeio e 47% do capital. Para a UFLA, esse corte vai representar uma redução de cerca de 30 milhões de reais, que deixarão de ser investidos na Universidade. Nesse primeiro momento, o corte será sentido principalmente em dois pontos: o planejamento para aquisição de novos equipamentos foi revisto e será otimizado, assim como o cronograma de algumas obras sofrerão atraso.
Contudo, ainda em 2015 serão investidos seis milhões de reais para aquisição de equipamentos e atualização de estruturas em cursos já consolidados da Instituição. O planejamento foi alterado e os equipamentos serão adquiridos conforme a necessidade de cada período letivo, sem que haja prejuízos para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
No caso das obras, a UFLA vivencia o que pode ser chamado de terceira grande expansão do câmpus. O primeiro, quando da construção do câmpus novo, na década de 1960; a expansão no âmbito do Projeto Reuni (2007/2011) e, recentemente, o conjunto de obras com projetos especiais apresentados pela Direção Executiva da UFLA. Entre obras e reformas, estão previstos mais de 80 serviços em todo o câmpus, muitas delas serão finalizadas ainda neste ano. Vale destacar que 10 obras estão paralisadas porque as empresas responsáveis passam por período de falência, porém, já estão sendo renegociadas conforme previsão legal.
No caso do Hospital Universitário, que envolve diretamente a comunidade de Lavras e região, o reitor está confiante nos acordos pactuados e no trabalho sistemático da equipe da Instituição para que o primeiro módulo seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto.
Pós-Graduação e Ensino a Distância
Os dois pontos mais críticos neste momento de contingenciamento tem sido enfrentado pela pós-graduação e educação a distância. No caso da UFLA, pontos ainda mais preocupantes, já que a universidade mantém 47 programas de mestrado e doutorado e sete mestrados profissionais. O corte previsto e já realizado foi na ordem de 75%. Além disso, até o momento, apenas 20% dos 25% que deverão ser honrados foram repassados para a instituição, ou seja, apenas 5% do orçamento originalmente previsto.
Especialmente para a pós-graduação, serão mantidos o Programa de Apoio à Publicação Científica (tradução) e o Programa de Estímulo à Publicação Científica em Periódicos de Alto Impacto Científico (incentivos). De acordo com Scolforo, a orientação será no sentido de serem otimizados os materiais de laboratório e de se buscar o financiamento por meio de projetos de pesquisas. Também serão investidos recursos na construção de duas salas de videoconferência para ser referência na Universidade e reduzir gastos com deslocamento e composição de bancas de avaliação.
No quesito graduação a distância, apesar de a UFLA ser uma das mais bem avaliadas instituições do País, com nota máxima do MEC, até o momento não houve repasses para a instituição manter os cinco cursos de graduação que já são referência nacional. De acordo com Scolforo, o compromisso para a formação das turmas iniciadas será honrado, por acreditar no compromisso de inclusão social característico desta modalidade, no entanto, novas turmas não serão iniciadas até que o repasse da Universidade Aberta do Brasil (UAB) seja reestabelecido.
Compromisso
Scolforo mantém o compromisso de privilegiar as pessoas, havendo sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais e Restaurante Universitário; assistência à saúde; capacitação e qualificação, além da matriz das pró-reitorias, departamentos e setores. Os programas de Apoio aos Setores Técnicos Administrativos (PAST) e Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) também serão mantidos. A ideia é preservar as atividades que têm impacto direto na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.
Diante deste novo quadro de contingenciamento, o reitor conclama toda a comunidade acadêmica para a economia de água e energia, estratégica tanto do ponto de vista econômico, quanto ecológico. A meta é uma redução de 30% nas contas, o que reflete diretamente no orçamento da Instituição.
Governo de Minas e Fapemig
Representando a UFLA e ainda como presidente do Fórum de Dirigentes de Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais – Foripes, que reúne dirigentes de 12 instituições públicas de ensino superior em Minas Gerais, Scolforo tem participado de reuniões com representantes do Governo do Estado. Em pauta, a aproximação do governo com as universidades e institutos visando a uma maior contribuição para o desenvolvimento do Estado. Entre os assuntos prioritários defendidos pelo reitor, a relevância da Fapemig e da necessidade de ser honrado o compromisso com o orçamento passivo da Instituição.
Greve nacional de técnicos e docentes
Durante a reunião com a equipe de gestão, Scolforo reforçou a mensagem de apoio à luta das classes de técnicos admisnitrativos e docentes para a valorização das carreiras. Ele destacou que o calendário de aulas foi adiado como forma de apoio ao movimento e que outras pautas internas estão sendo avaliadas. Também lembrou a moção de apoio que a UFLA encaminhou à Presidência da República, MEC e Andifes, seguindo a Resolução do Conselho Universitário (Cuni).
Nesse documento, tornou-se público o reconhecimento da legitimidade do movimento grevista dos servidores técnico-administrativos, reforçando a necessidade de negociação efetiva e com propostas que atendam à negociação. Foi considerado ainda que a demora das negociações prejudica as atividades de ensino, pesquisa e extensão e o atendimento à sociedade. Scolforo reforçou ainda a defesa de haver um plano de carreira efetivo para a classe e também que seja revista a política atual de aposentadoria. Essa mesma moção de apoio para os técnicos também poderá ser feita com referência ao movimento docente. Scolforo também solicitou à nova direção da Andifes apoio incisivo na mediação da negociação com o governo federal. Para que haja uma maior valorização dessas carreiras.
Boa notícia
Mesmo nesse momento, em que o MEC passa por reformulações, a UFLA conseguiu a liberação de mais 40 vagas para o quadro efetivo da Universidade, destinadas para docentes do curso de Medicina, além de mais oito códigos de vagas para demandas estratégicas. Os novos servidores reforçam a lista de 453 servidores empossados nos últimos três anos.
Perspectivas
Na avaliação do reitor, o cenário para o futuro do País é de uma receita decrescente, portanto, as expectativas do ponto de vista econômico não são positivas. Porém, permanece a confiança de que haverá sensibilidade para as causas afetas à educação, sobretudo, para se evitar novos cortes já previstos. O importante é que a UFLA conquistou uma reputação no MEC de uma gestão pública eficiente, com crédito para apresentação de projetos especiais e estratégicos para a Instituição.
