Fazer com que o jovem na faixa dos 15 aos 17 anos se interesse pela escola e que a escola permita ao jovem descobrir suas potencialidades. Estes são desafios discutidos por um grupo de trabalho formado por especialistas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. As discussões buscam delinear um projeto pedagógico para que o ensino médio se torne mais atrativo ao estudante e leva em conta, entre outros aspectos, a organização curricular, formação docente e o ingresso no ensino superior.

O ensino médio tem sido definido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como o elo frágil da educação básica. O diretor de concepções e orientações curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, concorda com o ministro e acredita que, atualmente, o ensino médio deixa de cumprir sua função principal – formar a juventude para um mundo em descoberta – na medida em que é orientado especialmente para o ingresso ao ensino superior.

A intenção do grupo de trabalho é que esta etapa de ensino ofereça ao estudante diversas perspectivas de futuro. “Isso significa pensar o ensino médio que garanta ao aluno sólida formação, e possibilite a ele conhecer o mundo da ciência, da cultura, do trabalho e da tecnologia”, afirma Marcelo. Para isso, os membros do grupo resolveram envolver a comunidade na discussão e reativaram o fórum nacional de coordenadores do ensino médio, com representantes de todas as secretarias estaduais de educação.

Também tomam parte dos debates membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de entidades dos trabalhadores da educação, entre outras categorias. Na pauta de discussões está a formulação dos indicadores de qualidade do ensino médio, que incluem informações sobre o modelo de gestão, os projetos pedagógicos, o desempenho do aluno, perfil do corpo docente e condições de trabalho. A discussão passa também pelos componentes curriculares básicos que devem ser assegurados no ensino médio, além da forma como tem se operado a transição da educação básica para a superior.

Segundo Marcelo, o currículo escolar no país é tradicionalmente organizado por disciplinas, mas poderia ser flexibilizado. “O volume de informação que o jovem recebe hoje é muito grande”, avalia. Sobre o ingresso na educação superior, Marcelo diz que a transição entre educação básica e superior tem ocorrido fundamentalmente sob orientação do vestibular. “Isso faz com que, em muitas redes, o currículo do ensino médio passe a ser pautado pelos processos seletivos de ingresso em instituições de ensino superior”.

Ensino médio integrado – Uma das possibilidades de oferta do ensino médio discutidas é a integração entre ensino médio regular e formação profissional. “Queremos aprofundar esse modelo pedagógico de modo que não se reduza à profissionalização do ensino médio”, explica. Segundo Marcelo, a intenção não é que toda a oferta de ensino médio seja voltada à formação profissional, mas oferecer perspectivas ao aluno interessado em inserção no mercado de trabalho. O ensino médio integrado, já ofertado em centros de formação profissional e tecnológica (cefets) e escolas técnicas, atrela a formação propedêutica à profissional.

De acordo com Marcelo, o que diferencia o ensino médio de caráter profissionalizante do ensino médio regular não é a natureza desta etapa de ensino, mas a ênfase em determinada formação, no caminho profissionalizante ou não. “O aluno pode ir para outros campos, da cultura, das artes, da ciência”, exemplifica. Na visão dele, o fundamental é que esta etapa tenha como norte “uma formação que possibilite aos jovens descobrirem suas possibilidades”.

O engenheiro agrônomo Alfredo Scheid Lopes, professor Emérito da Universidade Federal de Lavras (Ufla), foi um dos dez agraciados no Brasil com o título de Pesquisador Emérito do CNPq em solenidade realizada no dia 30 de abril de 2008 no auditório do Confea, em Brasília, DF, em comemoração ao 57º aniversário do CNPq.

Este título é outorgado anualmente a pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, radicados no Brasil há pelo menos 10 anos, pelo conjunto de suas obras científico-tecnológicas e por seu renome junto à comunidade científica.

A escolha é feita a cada ano, antes do mês de abril, pelo plenário do Conselho Deliberativo, sendo inelegíveis os bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq com a bolsa em período de vigência. Os agraciados recebem, além do título, o direito a até seis diárias e passagens para a participação em um congresso científico, no país ou no exterior, de sua escolha, no ano da concessão do prêmio ou no ano subseqüente.

A entrega do título foi feita pelo Ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende (foto) e contou com a participação das seguintes autoridades: ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Guimarães e pelo presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, que presidiu a solenidade.

Curriculum Vitae do Professor Alfredo Lopes

O professor Alfredo Scheid Lopes é Engenheiro Agrônomo pela antiga Escola Superior de Agricultura de Lavras (Esal), hoje Ufla (Universidade Federal de Lavras) em 1961. MS e PhD pela Universidade Estadual da Carolina do Norte, Estados Unidos, em 1975 e 1977, respectivamente. Professor de Fertilidade e Manejo de Solos dos Trópicos na Ufla desde 1962.

Autor de 86 trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior, 33 boletins técnicos e 9 livros sendo 3 como co-autor e 6 como primeiro autor, um dos quais publicação inédita como primeiro software em multimídia-hipermídia em Ciência do Solo no Brasil, além de edição de 6 livros de outros autores. Orientou 33 estudantes em iniciação científica e de pós-graduação. Participou de mais de 500 eventos no Brasil e 32 no exterior. Proferiu, pela sua vasta experiência profissional em manejo de solos ácidos, conferências na Austrália, Filipinas, Japão, Itália, Inglaterra, Venezuela, Estados Unidos, Colômbia, Quênia, México, Bali (Indonésia), Argentina e China, tendo, ainda, realizado visitas técnicas a Universidades e Centros de Pesquisas na Holanda, Alemanha, Espanha, Portugal, França, México, Colômbia, Singapura e Argentina. Foi o fundador do Departamento de Ciência do Solo, chefe de departamento, coordenador do curso de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, coordenador de pesquisas da Ufla e consultor da Capes e do CNPq.

Dentre prêmios e distinções recebidas, destacam-se: Certificado de Méritos da FAO, Roma, Itália, 1976; Pesquisador do Ano pela Epamig, 1986; Patrono dos formandos em Engenharia Agronômica da 23ª turma,da Fundação Faculdade de Agronomia “Luis Meneghel”, Bandeirantes, PR, 1987; Professor Emérito pela Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (Abeas), 1989; Diploma de Mérito Agronômico pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, seccional de Rio Verde em 1990; Prêmio Ceres de Produtividade Agrícola, promoção Adubos Bafértil, Potafos, JRM Marketing, Brasília, DF, 1990. Professor Emérito pela Esal, 1991; Comenda “Antonio Secundino de São José” pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais em Patos de Minas, MG, 1993; Prêmio de Lavrense do Ano de 1995, pela Prefeitura Municipal de Lavras; Paraninfo dos formandos da Esal, 1992 e da Ufla em 1996, 1999, 2000, 2006 e 2007. Em 23 de maio de 1995, o professor Alfredo recebeu, em Singapura, o Prêmio Internacional de Fertilizantes, outorgado pela International Fertilizer Industry Association, com sede em Paris, França. Este prêmio para o qual concorrem cientistas, pesquisadores, professores e outros técnicos de todo o mundo, é outorgado anualmente àquele que desenvolveu pesquisas relevantes para o uso de fertilizantes minerais e cujos resultados têm sido comunicados com sucesso aos agricultores na forma de recomendações práticas, inclusive com enfoque para minimizar os impactos ambientais.

O professor recebeu este prêmio, escolhido por um comitê formado por 9 cientistas de renome internacional, pelos seus trabalhos básicos de manejo da fertilidade do solo, que colaboraram para o desenvolvimento agrícola da região dos cerrados no Brasil, região considerada por Norman Bourlag , prêmio Nobel da Paz em 1970, como a última grande fronteira agrícola do mundo.

Atualmente, o professor Alfredo é Professor Emérito da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Professor Voluntário do Departamento de Ciência do Solo da Ufla e Consultor Técnico da Anda, Associação Nacional para Difusão de Adubos em São Paulo.

Além disso, na sua juventude foi um dos maiores atletas brasileiros com destaque para o seguinte:
Campeão mineiro durante 9 anos das provas de salto em altura, salto tríplice e salto em extensão;
Recordista mineiro de salto em altura e salto triplo por mais de 20 anos;
Campeão de basquete do interior de Minas Gerais pelo Lavras Tênis Clube em 1955 e 1968.
Integrante da seleção mineira de basquete e vôlei universitário durante vários anos;
Campeão brasileiro de salto em altura, tríplice e extensão;
Campeão sul-americano de salto em altura.
Integrante da seleção brasileira de atletismo em torneios no Uruguai, Chile, Peru e Argentina.
Foi também jogador de futebol pelo Fabril e Olímpica, em Lavras, nas suas épocas áureas por 18 anos.

O professor Alfredo, natural de Minduri – MG é casado com Selma Rezende Scheid Lopes, tem dois filhos Cláudia Mara e Luis Henrique e dois netos: Carolina com 12 anos e Erick com 4 anos.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Ciência e Tecnologia,o Ministério da Educação, o CNPQ e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher promoveram no final do ano passado o 3º prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que consistia em um concurso de redações e artigos científicos nas categorias:estudantes de ensino médio, graduandos e graduados.

Leonardo Azevedo participou como estudante do Ensino Médio e foi um dos três premiados na etapa nacional. Nessa categoria foram inscritas 620 redações do Brasil inteiro, sendo que três ganharam na etapa nacional e outras 12 foram premiadas pelo seu estado correspondente.

Leonardo, que foi bolsista de Iniciação Científica Júnior, orientado pela professora Claudia Ribeiro, do Departamento de Educação da Universidade Federal de Lavras (Ufla), esteve em Brasília, no dia 30 de abril, para a solenidade de premiação, na presença da Ministra da Secretaria de Mulheres, do Ministro da Ciência e Tecnologia, do presidente do CNPQ e de representantes da Capes e do Ministério da Educação.

Sobre o concurso e acesso às redações veja no site – www.igualdadedegenero.cnpq.br

Brasília, 2/5/2008 – As universidades públicas federais e estaduais terão este ano R$ 2 milhões para elaborar projetos de formação inicial e continuada de professores e para criar materiais didáticos sobre a História da África e a cultura afro-brasileira. Essa é uma das ações do MEC para colocar em prática a Lei 10.639/2003, que trata do ensino obrigatório da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas redes de educação básica, públicas e privadas.

Para concorrer aos recursos do Ministério da Educação, as instituições podem apresentar três tipos de projetos: de formação de graduandos dos cursos de licenciatura e de pedagogia; de cursos de formação continuada de professores das redes de ensino da educação básica; e criação de material didático específico para ser usado nas salas de aula. Os materiais podem ser livros, vídeos, jogos ou brinquedos. A Resolução nº 14, de 28 de abril deste ano, dá prazo de 30 dias para apresentação de projetos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse dos recursos. O prazo para execução dos projetos é de 18 meses, após o repasse dos recursos.

Nos projetos de formação nas licenciaturas e pedagogia, a carga horária mínima para abordar a História da África e da Cultura Afro-Brasileira será de 30 horas. Já na formação continuada, as instituições podem propor cursos de extensão, com carga horária mínima de 60 horas; aperfeiçoamento, mínimo de 180 horas; e especialização, mínimo de 360 horas.
De acordo com o diretor de diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, os materiais criados pelas universidades poderão ser utilizados de duas formas. Pelas próprias instituições nos cursos de graduação de professores e nos cursos de formação continuada nas redes estaduais e municipais. O mesmo vai acontecer com os livros, vídeos, jogos e brinquedos. Esses materiais didáticos, diz Armênio, farão parte dos cursos de formação inicial e continuada de professores e depois vão também para as salas de aulas das escolas públicas.

A resolução prevê que, para apresentar qualquer categoria de projeto – formação inicial, continuada ou de material didático -, e concorrer aos recursos do MEC, a instituição precisa ter um Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) ou grupo correlato. Segundo Armênio Schmidt, os Neabs são núcleos acadêmicos que desenvolvem atividades e pesquisas explicitamente vinculadas aos estudos afro-brasileiros e africanos e à educação para as relações étnico-raciais.

O diretor de diversidade diz que essas iniciativas do Ministério da Educação visam dotar, até 2010, todas as escolas públicas da educação básica de núcleos de professores com formação e de materiais mínimos para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Prazos, recursos, formatos dos projetos estão na Resolução nº 14/2003, que trata do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).

Grupo de Trabalho – Ao mesmo tempo que financia projetos sobre conteúdos da formação de professores e da produção de materiais didáticos, o Ministério da Educação constituiu um grupo de trabalho para pensar um conjunto de políticas para a implementação da Lei nº 10.639/2003. Participam do grupo todas as secretarias do MEC, o Ministério da Cultura, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e representantes de movimentos negro, social e de universidades. O grupo programou cinco reuniões regionais e uma nacional. Em abril, explica Armênio, o grupo fez reuniões para ouvir a sociedade em Belém e em Cuiabá; em maio fará reuniões em Vitória, Curitiba e São Luís; em junho, em Aracaju; e em julho um encontro nacional, em Brasília.

Também em maio, informa o diretor de diversidade, o MEC vai celebrar convênios com a Petrobrás e a Fundação Roberto Marinho para mais uma etapa do projeto A Cor da Cultura. O ministério vai financiar projetos de produção de conteúdos audiovisuais e impressos sobre a temática étnico-racial. O projeto A Cor da Cultura existe desde 2005.

Em agosto de 2003, a Andifes formalizou junto ao presidente Lula uma proposta para dobrar o número de alunos nas universidades federais, sem comprometer a qualidade e priorizando cursos noturnos, formação de professores para a educação básica, inovação tecnológica e a superação das desigualdades regionais. Na oportunidade o presidente determinou ao então ministro da educação que a proposta fosse incluída no PPA. Em março 2008, 53 universidades federais, presentes em todos os estados da federação, firmaram com o presidente um termo de compromisso com este objetivo.

Até 2012, serão 2,4 bilhões em investimentos, 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de graduação. Destes, 696 são noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matrículas alcançará 1,1 milhões de alunos. Serão criados 25 mil cargos e funções para ocupação escalonada nos próximos quatro anos, de acordo com o Projeto de Lei 3128/08 assinado recentemente pelo presidente.

Com estas metas, o programa ataca diretamente um problema estrutural reconhecido por todos que é o pequeno percentual de brasileiros no ensino superior, especialmente no público. Neste nível de ensino, os nossos indicadores são menores do que os da Argentina, Chile, Europa, EUA e Coréia. Esta realidade inibe o esforço para a superação do atraso relativo e para o desenvolvimento.

Por outro, lado todos os indicadores também mostram que as universidades federais têm um padrão acadêmico superior. Portando será reforçado o papel de referência para regulação e metas qualitativas do conjunto das IES.

Os números são eloqüentes e os efeitos diretos incontestáveis. Porém, há outros aspectos igualmente importantes, como o modelo que viabilizou o programa. A definição de diretrizes acompanhada dos meios para executá-las, induziu o planejamento estratégico nas universidades e no governo. Todos os projetos têm duração superior a quatro anos, isso significa que somente após o término dos atuais mandatos presidenciais, de reitores e de parlamentares teremos resultados plenos. Logo confere características de política de Estado beneficiando de forma permanente a sociedade.

O respeito à autonomia da instituição e a aceitação dos projetos condicionada à aprovação dos conselhos superiores, permitiu que cada IFES construísse o seu próprio destino, no longo prazo, de acordo com sua vocação. Esse processo gerou, e o termo de compromisso registrou, metas, insumos e cronogramas; logo, responsabilidade política e administrativa para os atores envolvidos: MEC, Planejamento, reitores, professores, Congresso Nacional. Todos agentes públicos do Estado.

A novidade é que estes compromissos, derivados de uma proposta surgida da Andifes e assumida pelo governo, poderão ter suas execuções fiscalizadas pelo TCU, pela CGU, pelo Ministério Público, mas também pelos signatários, pelo parlamento e por toda a sociedade.

O descumprimento injustificável de obrigação por qualquer das partes redundará em desgaste político e, talvez, em sanção administrativa. Esta sistemática, fruto de um intenso debate entre as IFES e o MEC, eleva as políticas públicas de educação a um novo patamar.

Um ganho involuntário e parcial, ainda não percebido, é a contribuição do REUNI para solucionar o iminente apagão de mão-de-obra qualificada. Bastou o PIB crescer 5,4% para este gargalo ao desenvolvimento se apresentar. Para uns é fácil ver o buraco na estrada, a escassez de energia, a criança sem aula. Para outros é motivo de orgulho a expansão industrial, o aumento do IDH e das exportações. Difícil para muitos é perceber que a solução desses problemas ou a perenidade desses êxitos exige mais profissionais bem preparados.

Involuntário e parcial porque faltou gestão de governo para coordenar esta política pública de educação com outras, e então, potencializar e otimizar este ganho. O REUNI e as expansões anteriores não foram cotejadas com as necessidades de profissionais para uma política industrial ou de inovação tecnológica, por exemplo, ou com demandas geradas por programas de governo. Assim foi com o PAC, mesmo com o PDE, e mais recentemente com os Territórios da Cidadania. O futuro demandará correções.

O Programa, como política de Estado e, por ter referência na qualidade, visão de longo prazo, com metas e bases gerenciais claras, quando completado, representará uma revolução na educação superior, com repercussão direta nos demais níveis de ensino e conseqüências espraiadas por todas as atividades econômicas. Certamente dará sustentação ao ciclo de desenvolvimento no qual o país aparentemente ingressou. Basta cada um cumprir a sua parte.

É neste contexto que a sociedade brasileira, especialmente os formadores de opinião e as agremiações partidárias, deve compreender que, em um país continental, políticas e serviços públicos de qualidade a que todo cidadão tem direito, e a que o Estado se obriga, implicam em recursos financeiros e humanos bem geridos, mas também substanciais e contínuos.

No Brasil os investimentos em educação em relação ao PIB ainda são baixos. A DRU retira anualmente, dessa área, valores superiores ao total previsto para esta expansão em quatro anos. Esta realidade precisa mudar.