Projetos de Lei que criam cargos nas universidades federais devem ser aprovados na Câmara dos Deputados na próxima semana

A Andifes continua acompanhando a tramitação dos PLs, bem como realizando reuniões e articulações que demonstrem a importância dos projetos e a urgência na sua aprovação.

Os Projetos de Lei que estão no Congresso Nacional e que tratam da criação de cargos efetivos e comissionados e funções gratificadas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) devem ser votados na Câmara dos Deputados na próxima semana. Após essa fase, os Projetos irão ao Senado Federal, onde serão analisados e votados pelos parlamentares. A informação é da assessoria técnica da liderança do Governo Federal na Câmara.

Atualmente, existem três Projetos de Lei que tratam desta questão em tramitação no Congresso Nacional: PL n.º 7.215/2006, PL 3.128/2008 (apensado ao PL n.º 3.127/2008) e PL 1.746/2007. A demora na votação dos Projetos deve-se a quantidade de Medidas Provisórias que precisam ser votadas pelo Plenário para destrancar a pauta do Congresso.

A criação de vagas é fundamental para dar continuidade ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e manter o cronograma anteriormente acordado, uma vez que diversas IFES programaram o início de novos cursos e turmas para agosto deste ano.

O Reuni faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado em 2007 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a uma solicitação feita pela Andifes em 2003. Até 2012, serão 2,4 bilhões em investimentos, 93.319 novas vagas e 1.285 novos cursos de graduação. Destes, 696 são noturnos, 331 de licenciaturas, 640 de mestrados e 428 de doutorados. O total de matrículas alcançará 1,1 milhões de alunos. Serão criados 25 mil cargos e funções para ocupação escalonada nos próximos quatro anos, de acordo com o Projeto de Lei assinado recentemente pelo presidente.

Altas dos hortifrutigranjeiros e do leite mudam panorama no campo

O Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE/Ufla) divulgou os Índices de Preços Agrícolas referentes ao mês de abril, que revelaram uma mudança na tendência de renda no campo. Depois das altas dos preços dos grãos, principalmente milho e feijão, nos últimos meses, a sustentação da renda agrícola em abril veio da melhoria dos preços pagos aos produtores de leite e de hortaliças.

Em abril, o Índice de Preços Recebidos (IPR) pela venda dos produtos agropecuários teve variação positiva de 5,48%, enquanto o Índice de Preços Pagos (IPP) pelos insumos agrícolas aumentou 3,7%. Estes índices estimam, respectivamente, a variação da renda agrícola e o comportamento dos custos de produção do setor.

Na análise por setor, o preço do leite tipo B pago ao pecuarista teve alta de 17,46%, em abril e o do tipo C, aumento de 5,37%. Já os grãos, que foram a sustentação de renda no campo no final de 2007 e no início deste ano, apresentaram tendência de queda com a entrada da safra agrícola. O preço do feijão recuou, para o produtor, 15,46% e o do milho, queda de 15,45%. A cotação do café teve alta de 2,6% em abril.

Mas, foram os hortifrutigranjeiros que mais pressionaram os preços no campo. A alta média deste grupo foi de 16,4%, destacando-se os aumentos da banana (38,0%), da tangerina (18,75%), da batata (8,18%), da batata-fiúza (27,69%), da beterraba (23,3%), da cebola (21,9%), da cenoura (22,64%), da mandioca (13,21%) e do pepino (36,36%).

Despesas com alimentos voltam a pressionar a inflação

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Universidade Federal de Lavras (Ufla), ficou em 1,1% no mês de abril. Em março, esse índice havia sido de 0,75%. No acumulado do ano, a taxa de inflação medida pelo IPC da Ufla está em 3,1%.

Entre os onze grupos que compõem o IPC da Ufla, as maiores altas ficaram concentradas, principalmente, nos setores de alimentos (1,88%) e de despesas com vestuário (3,41%). De acordo com o professor Ricardo Reis, coordenador da pesquisa de preços, o peso dos alimentos no orçamento familiar é de 26,83% e o dos vestuários, 14,8%. Isso significa que, de cada R$100,00, R$41,63 são gastos com artigos dessas duas categorias, ou seja, quase a metade do orçamento familiar.

Também tiveram alta em abril os gastos com bebidas (2,13%), material de limpeza (1,55%), bens de consumo duráveis – eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e informática, com aumento de 1,47%.

Com relação ao grupo alimentos, os produtos in natura subiram, em média, 1,99%; os semi-elaborados, 1,42% e os alimentos industrializados, com alta de 2,25%. Por itens, o arroz teve, em abril, um aumento para o consumidor de 6,57%; o pão francês, de 6,0%; a farinha de trigo, de 3,93%; o macarrão, de 4,04% e também alguns derivados do leite, como o iogurte, com alta de 7,26 no mês.

Entre os demais grupos pesquisados pela Ufla, não se constataram, em média, variações de preços nos segmentos dos serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha), moradia e as despesas com transporte e lazer. Já nas categorias higiene pessoal e educação e saúde, a pesquisa identificou queda na média dos preços levantados, de -0,33% e de -0,01%, respectivamente.

O custo da cesta básica de alimentos para uma família de quatro pessoas aumentou 0,88%, em abril, passando a R$327,81. Em março, seu valor era de R$324,93.