O professor José Oswaldo de Siqueira, do Departamento de Ciência dos Solos da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e diretor de Programas Temáticos e Setoriais do CNPq viajou ao Continente Antártico a convite da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar integrando-se à Delegação Parlamentar à Antártica, no 5º Vôo de Apoio da FAB, à Operação Antártica XXVI, realizado no período de 22 a 31 de janeiro de 2008.

Em sua apresentação, o professor José Oswaldo fez uma breve introdução sobre o CNPq e sua inserção no Proantar, destacando seu papel como agência executora. Citou os investimentos nas pesquisas realizadas no Continente Antártico como ação de uma visão estratégica do Brasil em relação a essa região que tem foco central a necessidade do entendimento dos processos que ocorrem nesse continente e que tem influência no clima do Brasil e em todo o mundo.

Salientou que o papel do CNPq no Proantar é avaliar o mérito dos projetos de pesquisa voltados para a Antártica e viabilizar a execução destes. Além do CNPq participam, também, da seleção das investigações a serem executadas, o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha do Brasil (por meio da SECIRM).

A participação efetiva do CNPq iniciou-se em 2002 quando ocorreu a estruturação de duas redes de pesquisa para a Antártica, nas áreas: alterações globais e impactos locais das ações antrópicas.

Atualmente o programa financiado pelo CNPq contempla 172 pesquisadores de diversas categorias, incluindo estudantes, que participam do Programa Antártico para os quais são concedidas, no momento, 44 bolsas.

Para o professor José Oswaldo “a viagem foi extremamente oportuna e proveitosa, pois nos permitiu ter uma melhor visão de como o Continente Antártico é de fato estratégico para o Brasil, nos permitindo conhecer a realidade da região mais inóspita do mundo e estação de pesquisa brasileira. Isto nos ajudará entender melhor as necessidades e dificuldades da pesquisa naquelas condições e também nos possibilitou melhor integração com a Marinha, Aeronáutica e Parlamentares da Frente Pró-Antártica, tudo isto contribuindo muito para nossa experiência como gestor de C&T no âmbito do Governo Federal”.

Histórico
Em 1959 doze nações assinaram o Tratado da Antártica que entrou em vigor em 1961, instituindo-se o Continente Branco como a área que os membros do Tratado descreveram como “uma reserva natural dedicada à paz e a ciência”. Este estipula que a Antártica só pode ser utilizada para propósitos pacíficos garantindo a continuidade das pesquisas científicas como atividade prioritária e exclusiva na região. O Continente Antártico possui 30 milhões de km2 no inverno, sendo 98% de sua superfície coberta de gelo. A Antártica é o maior reservatório de água doce do planeta, contento cerca de 90% do estoque global de água.

O Brasil aderiu ao Tratado da Antártica em 1975 e deu início ao Programa Antártico Brasileiro – PROANTAR em 1982, seguindo as diretrizes gerais do CONANTAR que é vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, fazendo com que em 1983 o Brasil fosse admitido como Membro Consultivo do Tratado. As atividades de pesquisas no Continente iniciaram-se sob a coordenação da Comissão Interministerial para Recursos do Mar –SECIRM, sendo que a partir de 1991 o apoio ao fomento das atividades científicas passou a ser de responsabilidade do CNPq que avalia o mérito científico dos projetos e viabiliza o fomento à pesquisa. O GAAM vinculado ao MMA faz a avaliação do impacto ambiental dos projetos e a SECIRM da o apoio logístico das operações sendo responsável pelo Navio Oceanográfico Ary Rongel que dá apoio à pesquisas.

Os projetos na Antártica desenvolveram atividades exploratórias e de pesquisa científica em Ciências Físicas e Atmosféricas, Geológicas e Geoquímicas e sobre a vida marinha e terrestre no Continente gelado. Estas atividades são coordenadas partindo-se de uma visão estratégica de Estado, com foco na necessidade de que a Antártica “precisa ser avaliada, protegida e entendida”, especialmente no contexto de sua influência nos processos físicos, geológicos e geoquímicos, no funcionamento global e nas suas mudanças climáticas. Há também um interesse especial em aspectos evolutivos da biosfera terrestre, na biodiversidade e nos estoques biológicos. Novas formas de vida microscópicas, novos minerais, substâncias orgânicas e genes têm sido descobertos nas pesquisas realizadas na Antártica.

Atualmente, mais de 29 países possuem bases exploratórias e de apoio à pesquisa, atingindo um total de 64 estações espalhadas por todo o continente.

Fernanda Bassete

O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.

De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55 instituições federais de ensino superior, 17.708 são destinadas às cotas, o que representa 13,8% do total das vagas.

Essa taxa de reserva de vagas para candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas no ensino superior federal é inferior aos objetivos do Ministério da Educação (MEC), que defende que as universidades públicas reservem 50% das suas vagas para alunos nessas condições.

Ao todo, o Brasil possui 56 universidades federais (uma delas ainda está em implementação, por isso foi desconsiderada no cálculo do total de vagas) e menos da metade (20 universidades) oferece algum tipo de reserva de vagas. Algumas oferecem isenções nas taxas de inscrição como ação afirmativa, outras estão estudando qual a melhor forma de implantar um programa de cotas e algumas não reservam vagas e também não planejam reservar. Veja no infográfico como funcionam a reserva de vagas nas instituições que a oferecem:

O projeto de lei da Reforma Universitária está em discussão no Congresso e prevê a reserva 50% das vagas nas universidades públicas. Segundo o secretário do Ensino Superior, Ronaldo Mota, a distribuição das vagas ficaria a critério de cada instituição, por causa da autonomia universitária.

Critérios provocam polêmicas

Com base na autonomia universitária, cada instituição aplica o modelo de reservas de vagas aprovado em discussões com seus conselhos universitários. Os modelos variam e alguns chegam a causar polêmica: no critério de raça, por exemplo, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), reserva 20% das vagas para ´estudantes de cor preta ou parda que possuam fenótipos que os caracterizam como pertencentes ao grupo racial negro´. Depois de aprovados no vestibular, uma banca de avaliadores examina o candidato para ver se ele se enquadra no que é exigido.

No ano passado, Ana Gabriela Clemente da Silva, filha de pai negro e mãe branca, passou no vestibular para medicina pelo sistema de cotas da UFPR mas teve de recorrer à Justiça para conseguir se matricular, pois a banca examinadora entendeu que ela não tinha os fenótipos dos negros. A Justiça determinou que a universidade a matriculasse e a universidade recorreu da decisão.

Gêmeo barrado

O estudante Alex Teixeira, de Brasília, passou pela mesma situação no vestibular do ano passado ao se inscrever na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. Ele teve a inscrição no sistema rejeitada pela universidade, enquanto o irmão gêmeo idêntico, Alan, foi aceito. Só depois de entrar com recurso é que Alex teve a sua inscrição homologada.

Antes de aceitar a inscrição do candidato para o sistema de cotas, uma banca de examinadores avaliava fotos dos vestibulandos. Por causa dessa confusão, a universidade mudou o sistema de avaliação e agora a seleção dos cotistas é feita por meio de entrevistas pessoais e não mais por fotografias.

Brancos contra cotas

Vestibulandos brancos contrários aos sistema de cotas também entraram em disputas judiciais para tentar garantir o direito de concorrer à totalidade das vagas, independente da reserva estipulada em edital. Em Santa Catarina, por exemplo, pelo menos 55 mandados de segurnça questionaram o sistema de reserva de vagas na Universidade Federal do estado (UFSC). Até o Ministério Público Federal entrou com ação contra as cotas, que chegaram a ser suspensas em decisão de primeira instância, mas voltaram a valer por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4).

Vários estudantes do Rio Grande do Sul também estão na Justiça contra o sistema de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O levantamento

A reportagem do G1 solicitou ao MEC o levantamento das universidades federais que possuem reserva de vagas, mas o órgão não tem números exatos sobre a distribuição de cotas no país. A tabela fornecida possuía dados incorretos e a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior (Sesu) informou que os números eram estimados e não representavam a realidade.

O G1 entrou em contato com todas as instituições federais para levantar o número de vagas ofertadas no vestibular e quantas eram reservadas. As informações foram passadas pelas coordenações dos vestibulares ou pelas assessorias de imprensa das instituições.

(Colaborou Iris Russo e Simone Harnik)

NÃO É bom o histórico do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão incumbido, entre outras atribuições, de credenciar instituições para oferecer cursos superiores e reconhecê-las como centros universitários ou universidades -hipóteses em que passam a gozar de autonomia para criar cadeiras e abrir ou fechar vagas.

Tendo surgido em 1961 com o nome de Conselho Federal de Educação, o órgão chegou a ser extinto em 1994 devido à suspeita de favorecer interesses de grupos privados. Foi recriado no ano seguinte, já sob a gestão FHC, com a nova denominação.

Há motivos, porém, para recear que as mudanças se tenham limitado à troca do ‘Federal’ pelo ‘Nacional’. Em 1997, o então conselheiro José Arthur Giannotti pediu demissão do CNE tecendo fortes críticas ao processo de credenciamento. Em 2001, foi a vez de a conselheira Eunice Durham, que substituíra Giannotti, sair, desta feita em protesto contra a política de expansão desenfreada do ensino superior.

Diante de tal cronologia, é mais do que bem-vinda a disposição do ministro da Educação, Fernando Haddad, de excluir representantes de universidades, sindicatos e outras instituições da lista de entidades que indicam os 24 membros para o CNE. No mínimo, configura conflito de interesses permitir que pessoas apontadas por faculdades particulares julguem pedidos dessas instituições, como vinha ocorrendo. Cabe perguntar por que a gestão Lula esperou cinco anos para acenar com essa mudança.

Infelizmente, a anunciada propensão do ministro para pôr um fim à promiscuidade no CNE não é garantia de que ela acabará. As indicações são apenas parte de um processo que só termina quando o presidente da República escolhe os conselheiros. E Lula, como bem se sabe, não é imune a lobbies, em especial ao do poderoso grupo de empresários da educação, que controla valiosos votos no Congresso.

Em abril, quando forem conhecidos seus 12 novos integrantes, é que se saberá se o CNE de fato mudou ou se permanece capturado pelos lobbies do setor.

Acontece neste sábado, dia 16, na Praça Dr. Augusto Silva, a partir das 8h, uma Feira Antropológica. Esta feira leva até a população o trabalho realizado no curso de Licenciatura em Pedagogia para a Educação Infantil – modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – e coordenado pela Universidade Federal de Lavras – Ufla – onde licenciandas e licenciandos que estão cursando o Primeiro Módulo, desenvolvem atividades na disciplina de Antropologia.

A avaliação da disciplina de Antropologia II foi organizada em torno do eixo diversidade cultural e identidade, sendo assim, os trabalhos desenvolvidos têm um caráter socializador entre licenciandas e licenciandos e a comunidade das nove cidades que compõe o Pólo de Lavras que são: Aguanil, Carmo da Cachoeira, Cambuquira, Itutinga, Lavras, Paraguaçu, Perdões, Santana do Jacaré e São Francisco de Paula, todas estarão presentes na praça Dr. Augusto Silva em Lavras.

Portanto, a Feira Antropológica intitulada “A formação da identidade e da cultura do povo brasileiro com foco no povo mineiro e nos municípios integrantes do Pólo de Lavras”, mostra os seguintes temas:

A história do município numa perspectiva histórico-cultural.

Minas Gerais é um Estado que apresenta uma rica diversidade étnico-cultural. Os municípios são uma unidade político-administrativa desse Estado, parte integrante de um todo. Pesquisar a pluralidade étnico-cultural local é um exercício fascinante. As licenciandas e licenciandos embarcaram nessa aventura de conhecimento da realidade em que vivem, começando a caminhada pela formação histórico-cultural do município, enfatizando a composição étnico-cultural de sua população.

Folclore e Identidade Cultural Local
Investigou-se o folclore, enfatizando aspectos relacionados à identidade cultural local.

Indígenas de Minas Gerais
Investigou-se a(s) sociedade(s) indígena(s) mais próxima(s) aos municípios, tendo como referência os elementos formadores de uma sociedade indígena.

O negro e a questão racial no Brasil e em Minas Gerais
A problemática da inserção do negro na sociedade brasileira foi tratada a partir da sociedade urbana mineira. O objetivo deste trabalho é chamar a atenção para a “situação vivida” pelo negro, com ênfase na questão racial e do racismo.

Ser mulher no Brasil hoje
O objetivo deste tema é proporcionar uma reflexão sobre a problemática da mulher na sociedade brasileira.

O Curso de Licenciatura em Educação Infantil – Modalidade a distância é resultado de parceria interinstitucional estabelecida pelo consórcio Pró-Formar, assinado pelos reitores das Universidades, visando estabelecer uma rede de formação entre: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ),Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal de Lavras (Ufla), onde as professoras Cláudia Maria Ribeiro e Ila Maria Silva de Souza, do Departamento de Educação, fazem parte do Conselho Gestor do Consórcio.

O Currículo do Curso de Licenciatura em Pedagogia para a Educação Infantil – modalidade a distância, sustenta-se em quatro Núcleos de Estudos: Fundamentos da Educação, Fundamentos da Educação Infantil: educar e cuidar, Ciências Básicas e Metodologia de Educação Infantil e Núcleo da Dinâmica e Trabalho pedagógico em Educação Infantil. As licenciandas e licenciandos estão cursando o Primeiro Núcleo que é composto das disciplinas: Filosofia, Sociologia, Antropologia, Psicologia e História da Educação.

Contatos: Profª Claúdia Ribeiro
Departamento de Educação/Ufla – (35) 3829-1445/1598