Na próxima quinta-feira (14/02), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Almeida Guimaraes, empossará os novos membros do Conselho Superior da Capes. A cerimônia, que acontecerá às 14h na Sala de Reuniões da presidência da fundação, contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

De acordo com a Portaria nº 29, que designa os novos integrantes do Conselho Superior da Capes, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro, a Andifes, representada por seu presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU), e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, representada pela secretária, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, serão membros permanentes do Conselho Superior da fundação.

Foram designados, ainda, para representar a área acadêmica: Adalberto Fazzio, professor da Universidade de São Paulo (USP); Alex Bolonha Fiúza de Mello, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Diogo Onofre Gomes de Souza, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Luiz Davidovich, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ricardo Renzo Brentani, presidente da Fundação Antonio Prudente.

O deputado federal Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria e o empresário e presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter representam o setor empresarial. O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação será representado pelo seu presidente, Jaime Arturo Ramirez e a Associação Nacional de Pós-Graduandos representada por Angélica Müller.

O Conselho Superior da Capes tem a função de estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, analisar a Plano Nacional de Pós-Graduação, apreciar critérios, prioridades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudos e auxílios. Além disso, os conselheiros aprovam o relatório anual das atividades da Capes e a respectiva execução orçamentária. A gestão dos novos conselheiros será até 2010.

A cerimônia de posse dos novos membros, acontecerá, durante a 45ª Reunião do Conselho Superior da Capes. Entre os assuntos que serão debatidos estão: aprovação do relatório de gestão de 2007, apresentação da Capes (estrutura e funcionamento) e as ações para o período 2008-2010. O vice-presidente da Andifes, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), representará a Associação na cerimônia de posse e na reunião do Conselho Superior da fundação.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (Ufla) aprovou em sua reunião de 30/1/2008 uma resolução que proíbe a prática do ‘trote’ dentro e fora do campus universitário. A íntegra da Resolução é a seguinte:

RESOLUÇÃO CUNI Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.

Dispõe sobre a proibição de trote no âmbito da Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade urgente de direcionamento e orientação do corpo discente para assegurar o bom desempenho profissional, a auto-estima, a solidariedade, a responsabilidade social, a ética e o respeito à vida;

Considerando a necessidade de caracterizar e acompanhar as atividades discentes de forma educativa;

Considerando a necessidade de que as ações dos segmentos da Universidade no meio social sejam exemplares como saudável prática de cidadania; e

Considerando que a UFLA deve se engajar nos movimentos para a redução da violência e do abuso pessoal nos meios sociais, baixa a presente Resolução.

Art. 1º Fica expressamente proibido o trote na Universidade Federal de Lavras.

Parágrafo único. A vedação constante no caput do artigo 1º aplica-se:

I- ao estudante que aplica o trote;

II- ao estudante que voluntária ou involuntariamente recebe a aplicação do trote e permanece dentro do espaço físico da universidade trajando vestimentas ou portando adereços que caracterizam esta prática.

Art. 2º A Pró-Reitoria de Graduação (PRG) definirá as diretrizes e organizará as atividades de recepção ao aluno ingressante, visando à sua integração com a comunidade universitária, devendo, para tanto, instituir Comissão de Recepção aos alunos ingressantes, da qual deverão fazer parte docentes e discentes.

§ 1º Para a elaboração das diretrizes e atividades mencionadas no caput deste artigo deverão ser ouvidas a PRG e as entidades representativas discentes.

§ 2º Toda e qualquer atividade de recepção e ações que visem à integração dos ingressantes no meio universitário, deverá ser aprovada antecipadamente pela PRG.

§ 3º As propostas a que se referem ao caput do § 2º só serão apreciadas pela PRG quando apresentadas pelos CAs ou pelo DCE.

Art. 3º Não será tolerado qualquer tipo de ato estudantil que cause, a quem quer que seja, agressão física, moral ou outras formas de constrangimento, dentro e fora do espaço físico da Universidade.

§ 1º A transgressão ao contido no caput deste artigo será considerada falta grave, importando na aplicação das penalidades de desligamento ou suspensão previstas no Regime Disciplinar do Corpo Discente, após o devido processo legal, assegurados o direito ao contraditório e ampla defesa.

§ 2º Os docentes, discentes e técnicos administrativos da UFLA que testemunharem a prática de trote ou qualquer dos eventos arrolados no caput do presente artigo e não denunciarem às autoridades competentes, poderão ser considerados omissos e coniventes e responder a processo administrativo disciplinar, assegurado o direito à ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

§ 3º Será de responsabilidade do Reitor a constituição de Comissão de Inquérito Disciplinar, seguida, quando couber, de adoção de providências perante as autoridades competentes, na hipótese de desobediência ao comando constante no caput deste artigo.

Art. 4º As denúncias de transgressão disciplinar referentes a trotes, poderão ser formuladas por escrito e encaminhadas à Pró-Reitoria de Graduação ou por meio do “Disk Trote” da UFLA.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Lançado no ano passado como um dos pilares do “PAC da Educação”, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) tem como principal objetivo uma grande ampliação da oferta de vagas nas 53 instituições de ensino superior mantidas pela União. O detalhamento desse projeto, que acaba de ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), revela que sua meta é uma ampliação de 72% até 2012.

Atualmente, as universidades federais oferecem cerca de 133 mil vagas. A estimativa é que esse número suba para quase 230 mil nos próximos cinco anos. Algumas instituições estão planejando um aumento superior a 300%. Uma delas, a Universidade Federal da Bahia, pretende passar das atuais 80 vagas nos cursos noturnos para 2.695 – uma ampliação de 3.200%. Para tanto, teria de contratar 580 professores e 400 funcionários, a um custo de R$ 85 milhões. Entre as áreas em que seriam criadas essas vagas se destacam direito, administração, licenciatura e engenharia.

A expansão dos cursos noturnos das universidades federais, que hoje oferecem apenas 32,9 mil vagas, é uma das principais metas do Reuni. A idéia é triplicar a oferta até 2012. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso. Entre 2000 e 2006, o aumento das vagas nos cursos noturnos, objetivo perseguido tanto no segundo mandato do governo Fernando Henrique como no primeiro mandato do governo Lula, não passou dos 19%.

Por isso mesmo, embora as associações que representam os interesses corporativos de alunos e professores não tenham motivos para criticar um plano de aumento de vagas em universidades públicas, o projeto do MEC está sendo recebido por eles com reserva. Os líderes do movimento estudantil e os porta-vozes das entidades docentes afirmam que não há recursos disponíveis, no Orçamento-Geral da União, para financiar os projetos de ampliação de vagas. O MEC alega que o dinheiro está garantido, porque o Reuni faz parte do Plano Plurianual e foi lançado com base num decreto assinado pelo presidente Lula. A estimativa das autoridades educacionais é que o programa exigirá um investimento total de R$ 2 bilhões, até 2012. É muito dinheiro.

“Claro que somos a favor da ampliação, mas nos preocupamos com os cortes no orçamento”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Paulo Rizzo. Tanto a entidade quanto a União Nacional dos Estudantes (UNE) temem que, se as 53 instituições de ensino superior mantidas pela União expandirem os cursos noturnos e não receberem recursos adicionais para contratar mais docentes e servidores técnico-administrativos, os atuais professores e funcionários arquem com uma sobrecarga de trabalho, que comprometeria a qualidade dos cursos.

Pelas regras do MEC, a adesão ao Reuni é voluntária. As universidades federais que quiserem receber recursos do programa terão de apresentar projetos de aumento de vagas. O Reuni também exige que os cursos não tenham mais que 18 alunos para cada professor e uma previsão de evasão escolar de, no máximo, 10%.

A idéia inicial era estimular as instituições recém-criadas, como a Universidade Federal do Recôncavo Baiano e a Universidade Federal do ABC, e as que instalaram novos campi, como a Universidade Federal do Pará, a criarem ou expandirem cursos noturnos. Mas, com a promessa de dinheiro fácil e farto, por parte das autoridades educacionais, 52 das 53 instituições federais de ensino superior já encaminharam projetos de expansão. O problema agora é saber se o dinheiro virá e como será aplicado. Além disso, é preciso saber se os cursos a serem criados atenderão efetivamente às necessidades das regiões onde serão oferecidos ou se serão cursos baratos e pouco profissionalizantes, como ciências sociais, comunicação e psicologia, concebidos apenas para justificar mais pedidos de recursos.

Como se vê, o governo voltou a levantar a bandeira do ensino superior com mais um plano irrealista, quando a atenção deveria estar voltada para a qualidade do ensino básico, que continua sendo o ponto crítico do sistema educacional.

O encontro pretende fazer um diagnóstico da realidade atual e sugerir propostas para a melhoria da qualidade da educação superior brasileira

A Andifes promove, no dia 20 de fevereiro, o seminário “Modelo de Pesquisa e de Pós-Graduação nas IFES”. O evento, que acontece no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador, contará com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, do presidente e da vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago e Wrana Panizzi, do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, de dirigentes, de ex-dirigentes e de pró-reitores de Instituições Federais de Ensino Superior.

No final do ano passado, a Andifes reuniu, durante o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, o ministro da Educação, Fernando Haddad; os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato de Souza, parlamentares; dirigentes, ex-dirigentes e pró-reitores de IFES e as principais entidades ligadas à educação brasileira para debater a carência de professores na educação básica.

O seminário “Modelo de Pesquisa e de Pós-Graduação nas IFES” demonstra a intenção da Andifes em dar continuidade aos debates sobre a educação brasileira, analisando-a como um todo, da pré-escola à pós-graduação. O encontro reunirá subsídios para que a Associação apresente ao Governo Federal e às agências reguladoras um documento com sugestões de aprimoramento da pós-graduação das IFES.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

“Desigualdades sociais, redes de sociabilidade e participação política”, Neuma Aguiar (Org.) – demonstra a associação entre desigualdades e vários aspectos da estratificação da sociedade, como redes de amizade, educação e outros recursos culturais, mercado de trabalho e recursos econômicos, condições sociais herdadas da família, ou alcançadas independentemente da origem social. E ainda gênero, idade, cor e uma variedade de novos indicadores empregados na classificação racial, características do espaço urbano e das condições de moradia, associativismo, aproximação de recursos de poder político, pela via participativa, ou distanciamento pela apatia. Desigualdades Sociais, Redes de Sociabilidade e Participação Política recupera a tradição da pesquisa empírica nas Ciências Sociais no Brasil, cuidando detalhadamente da construção de questionários com base em amostragem científica. O livro se endereça a sociólogos, cientistas políticos, criminólogos, urbanistas, demógrafos e outros estudiosos da vida social. (UFMG)

“Percursos do Olhar: comunicação, narrativa e memória”, Marialva Carlos Barbosa – desvendar conceitos de filósofos renomados, como Pierre Bourdier e Paul Ricoeur. Com este objetivo a pesquisadora da UFF Marialva Carlos Barbosa mergulhou no pensamento destes e de outros autores a fim de construir Percursos do olhar: comunicação, narrativa e memória. No livro, a autora se propõe a tornar mais acessíveis ao leitor paradigmas teóricos e conceituais fundamentais para os estudos de Comunicação. (UFF)

“Leituras de Alice”, Sandra Sato – a professora e artista plástica Sandra Sato se considera mais uma vítima do encantamento bizarro de Alice, de Lewis Carroll. A curiosidade se transformou em pesquisa de mestrado e desta surgiu a exposição ‘Leituras de Alice’, uma incursão no universo das artes visuais. Nem tanto escultura, objeto ou mesmo obra de arte, o que é apresentado é uma espécie de exercício de ilustração, baseada nos textos de Carroll, nos desenhos de John Tenniel – ilustrador escolhido por Carroll – e na versão do artista mineiro Arlindo Daibert. (UFJF)

“Cultura Popular: nas teias da memória”, Ingrid Fechine e Ione Severo (Orgs.) – o livro tem como proposta dialogar os conceitos de Cultura e de Memória no âmbito da construção identitária, da arqueologia social, da etnografia, do patrimônio e autoria, da voz, da performance e da poética dos folhetos de cordel . (UFPB)

“A alma da festa – Família, etnicidade e projetos num clube social da Zona Norte do Rio de Janeiro – o Renascença Clube”, Sonia Maria Giacomini – narra a criação do Renascença Clube por um grupo de famílias negras bem-sucedidas, no Méier, Rio de Janeiro, na década de 1950, em uma casa antiga, pequena, com grande quintal arborizado. Nesse espaço social, nem samba, nem capoeira. Concursos de Miss Guanabara, Brasil e Universo, festas que se assemelhavam aos grandes bailes de época dos brancos e saraus de literatura faziam parte da programação do sofisticado salão da Zona Norte. No projeto inicial do Renascença Clube, há a tentativa de reverter o estereótipo do negro rude, mais ligado com a natureza do que com a cultura, esclarece a autora. Os negros intelectuais tinham fascinação pelos clubes brancos, e apesar de deterem a mesma “identidade de classe”, o mesmo gosto refinado pela música e literatura, vestimentas e poder aquisitivo similares aos dos brancos, não eram aceitos nesses espaços. (UFMG)

“Literalmente falando: sentido literal e metáfora na metalinguagem”, Solange Coelho Vereza – quais as fronteiras entre sentido literal e metafórico? A metáfora é derivada do sentido literal e o pressupõe? Essas e outras questões, que permanecem em aberto desde a Grécia Antiga, são claramente abordadas por Solange Vereza na obra. Revelando um amplo domínio da literatura especializada, a autora mostra a importância desde os “jogos de linguagem” de Wittgenstein até as “metáforas da vida cotidiana” de Lakoff e Johnson. (UFF)

“Para Sempre Singer”, Valéria Faria – o catálogo de Valéria Faria é resultado da exposição Para Sempre Singer, na qual a artista e professora do IAD, trabalhou com antigos objetos de família, por ela colecionados, ou doados por parentes e amigos. Em suas proposições artísticas se aglomeram calhamaços de papéis, cartas, retratos, tecidos, bordados, coleções de coisas utilitárias e ‘inutilitárias’. Para Valéria, os objetos estão dotados do poder da permanência do tempo que, à vista, se descongelam trazendo à tona momentos, passagens e vidas que neles depositaram necessidades, desejos, excentricidades, compulsões, esquizofrenias e perseveranças. (UFJF)

‘Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos’, Rosa Maria Godoy Silveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, Adelaide Alves Dias, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira e Maria de Nazaré Tavares Zenaide (Orgs.) – o livro é formado por três capítulos: Contextualização Histórica da Educação em Direitos Humanos, com textos de Dalmo Dalari; Elio Chaves Flores; Luciano Mariz Maia; Antonio Maués e Paulo Weyl; Emir Sader; Princípios da Educação em Direitos Humanos, por Solon Eduardo Annes Viola, Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, Marco Antônio Rodrigues Barbosa, Paulo César Carbonari, Marconi Pequeno, Eduardo Ramalho Rabenhorst, Theophilos Rifiotis, Rosa Maria Godoy Silveira, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Eni P. Orlandi, Maria Victória Benevides, Maria Áurea Baroni Cecato; Aldacy Rachid Coutinho; e Configuração de uma Educação em Direitos Humanos com José Francisco de Melo Neto, Alexandre Antônio Gili Náder, José Sérgio Fonseca de Carvalho, Vera Maria Candau, Vera Maria Candau, Susana Sacavino, Adelaide Alves Dias, e Celma Tavares. (UFPB)

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)