O vice-reitor Elias Tadeu Fialho retornou da Missão Empresarial Brasil – Austrália a convite da Câmara Oficial de Comercio Brasil Austrália e da FIEMG chefiada pelo vice-governador Antonio Augusto Anastásia, no período de 15 a 24 de fevereiro.

De acordo com o professor Elias Fialho “os contatos iniciais para o intercâmbio científico junto as instituições de pesquisas Beef CRC, Universidade de News South Wales, Universidade de Melborn, Universidade de La Troube (Victorian Bioscience Centre) , Universidade de Queesland ( Departamento de Agriculture and Veterinary Science) e a Universidade de RMIT ( Biological , Food ad Environmental Science) foram muito promissores, inclusive no caso específico do Victorian Bioscience Centre que a Ufla assinará um Protocolo de Intenções o que sem duvida alguma deverá em um futuro próximo propiciar dentre outras atividades o intercâmbio de materiais e informações, de professores e alunos de mestrado e/ou doutorado, assim como o de germoplasma de plantas, sementes e outros materiais vivos. Este contato inicial deverá propiciar a ampliação do fluxo de intercambio de docentes e discentes, e também, a indução de projetos internacionais fortalecendo a cooperação internacional entre a Ufla e as instituições Australianas. Dentro deste contexto consideramos que esta viagem propiciará um inicio de relacionamento técnico-cientifico importante entre a Ufla e as Universidades e Centro de Pesquisa da Austrália”

O mestrando José Benedito Guimarães Júnior defendeu seu trabalho sobre ‘Painéis produzidos com madeira de Eucalyptus: Estudo de caso de espécies e procedências’, no Curso de Mestrado em Ciência e Tecnologia da Madeira, área de concentração em Processamento e utilização da madeira, pela Universidade Federal de Lavras.

Para José Benedito “esse trabalho objetivou a avaliação de quinze procedências advindas de espécies de Eucalyptus cloeziana, Eucalyptus grandis e Eucalyptus saligna; na confecção de painéis compensados multilaminados e aglomerados convencionais. Foram mensuradas inicialmente a densidade básica e composição química das árvores. Comfeccionou-se seis paineis por modalidade de chapa para cada procedências. Utilizou nos laminados resina Fenol-Formaldeído com gramatura de 320g/m² com ciclo de prensagem de 15kgf/cm², 150ºC por 10 minutos. Nos particulados fez-se uso de Uréia-formaldeído com 8% peso do painel e ciclo de prensagem de 40kgf/cm², 160ºC por 8 minutos. Concluiu-se ser viável a manufatura de ambos os paineis a partir do material genético estudado. Nos compensados, os testes físicos mostraram valores dentro daqueles obtidos em literatura. Para os testes mecânicos, no que se refere MOR paralelo, apenas algumas procedências conseguiram atingir as exigências da norma; enquanto no teste comparativo entre tensão de cisalhamento e falha na madeira, as procedências 10634, 48 e 9753 não satisfizeram os valores estabelecidos. Nos aglomerados observou-se perdas de densidade em todos os painéis. Os testes físicos ficaram abaixo dos encontrados em literatura. Os testes mecânicos de MOE e ligação interna se mostraram abaixo daqueles valores mínimos”

A banca examinadora foi composta por: Lourival Marin Mendes (orientador), Angélica de Cássia Oliveira Carneiro, Setsuo Iwakiri, Fábio Akira Mori e Paulo Fernando Trugilho (suplente).

A defesa aconteceu no Anfiteatro do Departamento de Ciências Florestais, no dia 27 de fevereiro.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), recepcionou entre os dias 27 e 29 de fevereiro os calouros do primeiro semestre de 2008 dos cursos diurnos e noturnos. As atividades previstas na programação aconteceram no Ginásio Poliesportivo, Salão de Convenções e Salão de Exposições.

Na solenidade de abertura unificada para os cursos diurnos e noturnos estiveram presentes o acadêmico Nestor Vicente Soares Netto – presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Comunitários e Culturais (PRAECC) Nadiel Massahud, o pró-reitor adjunto de Graduação (PRG) João Chrysostomo de Resende Júnior, o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, e também, os coordenadores de cursos de graduação.
Os novos estudantes que participaram durante os três dias de programação foram recepcionados com palestras educativas, abordando os temas: “Entrei na Faculdade e Agora?”, “Os direitos sexuais reprodutivos” e “Seus direitos e deveres na Ufla”. Além disso, foram apresentados à representação acadêmica na Ufla que organizou oficinas culturais e técnicas objetivando a integração dos calouros à vida universitária. A Pró-Reitoria de Graduação disponibilizou tendas onde era possível conhecer os órgãos e setores da Universidade Federal de Lavras bem como as atividades desempenhadas por cada um. Merece destaque a “Ação Cidadania” que envolveu a 1ª calourada de 2008 com a coleta e distribuição de alimentos. A semana de calouros do primeiro semestre de 2008 teve como objetivo apresentar a estrutura administrativa da universidade, a representação estudantil dentro da UFLA, dicas de segurança, orientação para o uso da biblioteca, bem como o uso dos demais espaços da Ufla. Os estudantes e pais foram alertados que o trote é proibido na Universidade Federal de Lavras e todos receberam cópia da Resolução CUNI Nº 004 de 30/01/08, que proíbe esta prática. As penalidades previstas nesta Resolução vão desde a advertência até a suspensão ou mesmo o desligamento da Universidade e estão sujeitos a elas tanto aqueles que aplicarem o trote como os que receberem e permanecerem no campus trajando vestimentas e adereços alusivos a esta prática. As denúncias podem ser feitas pelo DISK-TROTE da UFLA: 3829-1154 ou pelo ramal interno 333.

Inovação
Após a solenidade de abertura, os calouros foram recepcionados com um jantar no Restaurante Universitário enquanto pais e familiares participaram de uma reunião promovida pela Reitoria. Os pais foram alertados sobre a necessidade de acompanhamento dos filhos, principalmente na fase inicial de adaptação à nova vida na Universidade, não apenas quanto aos aspectos relacionados ao desempenho acadêmico dos mesmos, mas também aos riscos da moradia em repúblicas, em alojamentos e ainda do envolvimento com bebidas alcoólicas e com drogas. A psicóloga Elizabeth Belo coordenou os trabalhos e apresentou uma palestra aos pais dos calouros e aos dirigentes da UFLA.

A Air BP Brasil Ltda, tradicional fornecedor de combustíveis para Aviação para o mercado brasileiro fez uma doação de combustíveis à Universidade Federal de Lavras (Ufla). O apoio será fundamental para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisas, e os resultados desta parceria beneficiará toda a comunidade aeroagrícola.

De acordo com o coordenador da área de Tecnologia de Aplicação da Ufla, professor Wellington Carvalho, “agora deverá ser possível intensificar a realização de vôos de demonstração de pulverização aos acadêmicos, difundindo novas tecnologias aos futuros profissionais. A iniciativa teve também o apoio da empresa Gaivota Aviação Agrícola, sediada no Estado do PR. As aeronaves da Ufla são operadas e hangaradas através do acordo de cooperação com o Aeroclube de Lavras (ACL)”.

O 2º seminário do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizado pelo Ministério da Educação, vai reunir nos dias 6 e 7 de março, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes das 53 universidades federais participantes do programa.

Durante o encontro serão apresentadas orientações gerais sobre os procedimentos relativos à execução das obras, licitações e recursos humanos previstos nos planos já aprovados.

Cada instituição pode inscrever até quatro participantes sendo eles dirigentes e representantes responsáveis pelas áreas pertinentes à temática do evento, além do interlocutor institucional para os assuntos do Reuni.

As inscrições devem ser feitas até o próximo sábado, 1º de março, na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior.

Reuni – Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivo proporcionar às universidades federais condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior. A meta é atingir pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos até o final da década.

Na manhã da última quarta-feira (27), os formandos da Universidade Federal de Lavras (Ufla) participaram da solenidade de entrega de prêmios. Diversas empresas parceiras da Universidade premiaram, nas respectivas áreas de atuação, os formandos que obtiveram o melhor desempenho acadêmico durante o curso de graduação.

Warley Moreira Franco, representante da Guabi fez a entrega do Prêmio Guabi, ao formando do Curso de Zootecnia Antônio Carlos Silveira Gonçalves.

José Peixoto Maciel Filho, diretor do Sindicato dos Administradores de Minas Gerais, fez a entrega do Prêmio CRA a formanda do Curso de Administração, Kamila Anderson Vasconcelos.
Heitor Augustus Xavier Costa, delegado da Sociedade Brasileira de Computação na Ufla, fez a entrega do Premio SBC, ao formando do Curso de Ciência da Computação, Janderson Rodrigo de Oliveira.

Lisete Chamma Davide, coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, em nome da CEMIG fez a entrega do prêmio CEMIG, a formanda do Curso de Ciências Biológicas, Dejane Santos Alves.

Carlos Eduardo da Silva Volpato, representando a Pinhalense Máquinas Agrícolas, faz a entrega do Prêmio Pinhalense, ao formando do Curso de Engenharia Agrícola, Vanderson Rabelo de Paula.
Bárbara Fernandes, assessora agronômica da Bunge Fertilizantes S.A. fez a entrega do Prêmio Bunge Fertilizantes para Iniciação Científica ao formando do Curso de Agronomia, Fábio Satoshi Higashikawa.

Marcos Roberto Dutra da Syngenta Proteção de Cultivos Ltda fez a entrega do Prêmio Syngenta Destaque em Cafeicultura ao formando do Curso de Agronomia, Rubens de Brito Mendes.

Juliana Lima, Bióloga da Vallourec & Mannesmann Tubes, fez a entrega do Prêmio Tubo Verde a formanda do Curso de Ciências Florestais, Gabriela Martucci do Couto.

Carlos Henrique Henrique, diretor comercial da Ouro Fino Saúde Animal fez a entrega do Premio Ouro Fino a formanda do Curso de Medicina Veterinária, Daniele de Lima.

Maria das Graças Cardoso para em nome do Conselho Regional de Química fez a entrega do Premio CRQ a formanda do Curso de Química Ana Paula de Lima Batista.

Alessandro Rios de Carvalho, do Laticínio Verde Campo fez a entrega do Premio Verde Campo, ao formando do Curso de Engenharia de Alimentos, Wanderson Alexandre Valente.

Aula da saudade
Após solenidade de premiação, num clima de descontração, os formandos participaram da “aula da saudade” que foi ministrada simultaneamente para cada curso de graduação. A “aula da saudade” é uma tradição seguida pelos formandos que, mesclando sentimentos de saudade e alegria, assistem à última aula com um professor escolhido por eles como aquele que marcou a vida acadêmica e deixará saudades.

Os interessados em inscrever projetos para o primeiro Edital do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) têm até o dia 28 de fevereiro (quinta-feira) para enviarem suas propostas ao CNPq. Lançado em dezembro de 2007 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, o Edital vai investir R$ 37,3 milhões para incentivar a atuação de jovens doutores em projetos de pesquisa com prazo mais longo (cinco anos).

Este é um esforço conjunto dos ministérios e suas agências que permitirá a absorção destes especialistas, possibilitando que levem adiante os projetos de desenvolvimento de novas tecnologias, especialmente nas áreas consideradas estratégicas, inseridas na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).

O Programa Nacional de Pós-Doutorado vai reforçar a pós-graduação, os grupos de pesquisa nacionais e apoiar projetos de médio prazo nas empresas de base tecnológica (EBT´s).

Uma parcela mínima de 30% do valor total destinado ao edital será voltada para projetos desenvolvidos por pesquisadores sediados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os projetos aprovados no Edital contarão com bolsas de pós-doutorado, no valor mensal de R$ 3,3 mil, além de recursos de custeio para o bolsista (R$ 12mil por ano). As propostas também poderão prever contrapartida de outras instituições que sejam parceiras do projeto, como Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), empresas, institutos de pesquisa, instituições de ensino superior, fundações universitárias, entre outras.

As inscrições podem ser feitas por meio do Formulário de Propostas On-line, disponível no endereço http://efomento.cnpq.br/efomento no caso de líderes de grupo de pesquisa ou de pesquisadores ligados a empresas. Para os coordenadores de pós-graduação os formulários estão disponíveis no endereço http://pnpd.capes.gov.br/pnpd. Os resultados serão divulgados no dia 15 de abril, e as contratações e implementações de bolsas estão previstas para maio de 2008.

Confira o Edital na íntegra no link
www.cnpq.br/editais/ct/2007/pnpd07.htm

A taxa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Universidade Federal de Lavras (Ufla) ficou em 0,1% no mês de fevereiro, contra 1,12% no mês anterior.

Ao contrário do que vinha ocorrendo com os preços dos alimentos nos últimos meses, fevereiro foi marcado pela desaceleração dos preços deste grupo para o consumidor. Os alimentos tiveram alta de 0,75%, com a seguinte distribuição: os produtos in natura tiveram queda de 0,23%; os semi-elaborados ficaram mais caros 1,39% e os industrializados, alta de 0,43%. Em janeiro, os alimentos tiveram alta de 3,21% e, no ano de 2007, acumulou aumento médio de 16,4%. Os preços do feijão e da carne bovina, que foram aos vilões da inflação no ano passado, tiveram, em fevereiro, respectivamente, aumentos de 3,88% e 1,78%. Nos últimos quatro meses de 2007, os preços destes dois produtos acumularam alta de 90,51%, para o feijão e de 36,96%, para a carne bovina.

“E esta tendência de desaceleração já chegou ao campo. Em fevereiro, o preço pago pelo feijão ao produtor teve uma forte queda, de 44,37% e não se identificou alta na cotação da arroba do boi”, afirma o professor Ricardo Reis, coordenador dos Índices Agrícolas e do IPC da Ufla.

As demais categorias que aumentaram em fevereiro foram: bebidas (2,21%); bens de consumo duráveis – eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e informática (1,69%); higiene pessoal (0,35%) e material de limpeza, alta de 0,14%.

Entre os demais setores pesquisados pela Ufla, identificou-se queda na média dos preços para os seguintes segmentos: vestuário (-1,26%), despesas com transporte (- 0,25%) e gastos com educação e saúde, queda de 0,03%. A pesquisa não verificou alterações, em média, nos preços dos itens que compõem os grupos serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha) e despesas com moradia e lazer.

O custo da cesta básica de alimentos para uma família de quatro pessoas teve alta de 1,46% em fevereiro, passando a custar R$318,31, contra R$313,31 em janeiro.

A chegada à universidade marca sem dúvida uma nova etapa na vida de um jovem – ou mesmo daqueles já não tão jovens assim – o nome universidade não é gratuito, é a entrada em um novo mundo. Ingressar na universidade pode ser considerado um rito de passagem da vida moderna, e um dos mais importantes de nossa sociedade. Em outras sociedades, antes de ingressarem definitivamente na vida adulta os jovens devem passar por um período de isolamento, no qual seu corpo e sua mente são a um só tempo preparados para a nova fase que irá se iniciar. Não é um período fácil. Dietas especiais, restrições de visitas, provas físicas, exercícios diários para aprender as atividades valorizadas por seu grupo. Um tipo de sacrifício certamente comparável aos meses de estudos dos pré-vestibulandos, às festas perdidas trocadas por noites em claro estudando, ao isolamento em quartos, bibliotecas, salas de aula, à dieta especial à base de livros…

Mas os rituais de iniciação, em sua maior parte – em diversos cantos do mundo, sociedades africanas, ameríndias, australianas, camponesas – têm seu ponto ápice em uma grande festa que envolve toda a sociedade. Passada esta situação de isolamento e margem, os jovens neófitos são reinseridos à vida social, agora já como jovens adultos e não mais adolescentes ou crianças. E isto é motivo de celebração! Ora, o sacrifício a que se submeteram os vestibulandos também deveria ter o mesmo desfecho: uma celebração lúdica, uma verdadeira festa.

O festejar e o lúdico assumem na verdade uma dimensão de aprendizado da sociabilidade e apropriação de própria história por parte destes povos. É através da festa, em suas danças, cantos e encenações, que muitos dos conhecimentos necessários à essa nova vida adulta são repassadas aos jovens. A diversão para estes grupos tem um papel fundamental na sua vida social e é assunto sério, é o meio através do qual eles constroem e reafirmam a sua própria identidade.

Para nós, embora de forma menos explícita, a festa pode ter esse mesmo papel, é um momento no qual as pessoas podem conhecer umas às outras mas também reconhecerem-se a si próprias em seu novo papel. Não é preciso ir muito longe, basta lembrar das famosas festas de 15 anos, momento de confraternização, mas também um rito de passagem em que a menina deixa de ser pensada como uma criança e passa a ser reconhecida como uma jovem aos olhos dos outros e aos seus próprios olhos.

Toda celebração de um rito de passagem possui fundamentalmente uma dimensão de ensinamento e aprendizado, afinal, é um universo desconhecido que se descortina frente aos jovens – vestibulandos, neófitos, debutantes, não importa a situação – e eles devem sempre poder contar com os mais velhos nesta hora, sem no entanto nunca perder de vista a dimensão festiva e lúdica deste momento.

Mas toda festa é também potencialmente libertária, momento em que todos são iguais na comemoração e no qual a hierarquia cede lugar ao lúdico. Na própria definição de festa está a idéia de que ela cumpre um papel de aproximar aqueles que participam de suas celebrações, tornando-os um só “corpo festivo”. É um momento de celebração e confraternização, em que as diferenças podem e devem ser suavizadas, veteranos e calouros, jovens e velhos, homens e mulheres, na celebrações de recepção ao calouro são todos parte de uma mesma universidade e unidos por uma série de componentes comuns.

O “divertir-se” é ainda parte essencial também para o prosseguimento da “vida séria” em qualquer sociedade. Toda festa informa também sobre os valores e gostos de um grupo. Uma grande comemoração gera um grande excedente de energia; a escolha de como e para onde canalizar este excedente é o que confere a identidade de cada grupo, diz sobre aquilo que se é, mas também sobre o que poderá ser…

Ao agregar as pessoas mais diversas em um objetivo único de divertir-se, a festa recobre dimensões culturais, políticas e sociais. Ela possui mesmo um caráter libertário e transformador, capaz não apenas de informar sobre os valores e regras de um grupo, mas de revisá-los e transformá-los. Se na recepção aos calouros cada aluno tem a oportunidade de apresentar a universidade tal como ela é àqueles que acabam de chegar, tem também a chance de imaginar e construir como ela poderia ser. Isto sim seria entender que diversão também é coisa séria.

* Texto publicado em:
www.ufmg.br/dae/vemamigo/tacontigo1.html
criado pela Diretoria para Assuntos Estudantis para auxiliar na reflexão sobre o significado da recepção aos calouros.

No dia 21 de fevereiro, aconteceu a LXVIIIª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, na Universidade Federal da Bahia. O encontro, que contou com a presença de 36 participantes, marcou as comemorações do bicentenário da Faculdade de Medicina da UFBA, primeira escola médica do País, fundada em 1808 durante passagem de D. João VI pelo Brasil.

Na ocasião, os dirigentes debateram pontos importantes para as Instituições Federais de Ensino Superior, como: as Procuradorias Jurídicas das IFES; o modelo de distribuição dos recursos de assistência estudantil; e a adequação do estatuto da Andifes ao novo Código Civil. A reunião contou com a presença do secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, que apresentou um balanço do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Balanço do Reuni

a) Expansão Fase I

Com relação a etapa 1 da expansão, o secretário Ronaldo Mota informou que o procedimento de supervisão das obras será intensificado, principalmente nas unidades nas quais encontra-se em fase de conclusão. Este acompanhamento também está sendo feito pela Presidência da República, que acompanha mensalmente o andamento das obras.

Para dar agilidade ao processo, as IFES deverão informar ao MEC os dados da pessoa responsável por enviar todos os meses esse material atualizado á Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES/SESu/MEC).

b) Autorização de vagas da Portaria nº 450/2008

Segundo o secretário Ronaldo Mota, a Portaria nº 450/2008 autorizou a abertura de vagas para 2.880 docentes. Destas, 820 são destinadas à reposição, 1.683 para expansão da fase I, 40 para a Universidade Aberta do Brasil e 337 foram autorizadas antecipadamente em julho do ano passado.

Com relação aos concursos de técnicos-administrativos, o secretário Ronaldo Mota informou que foram autorizadas cinco mil vagas. Destas, 1.500 foram distribuídas para a expansão fase I, duas mil foram distribuídas para reposição e outras 1.488 foram distribuídas também para reposição, em Portaria publicada no dia 19 de fevereiro.

Segundo o secretário Ronaldo Mota, a diferença de 12 vagas está em processo de permuta de cargo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC). Essas vagas completarão o atendimento da demanda da UFRA, UFTM, UFVJM e UFPI.

De acordo com o secretário da Educação Superior, como não foram criadas novas vagas que possibilitem o atendimento de toda a demanda de provimento dos 7.880 cargos, será necessário realizar um remanejamento de códigos de vagas entre as IFES.

Os editais dos concursos que serão realizados a partir das vagas autorizadas deverão ser cadastrados no Portal do MEC. Esse procedimento garante a transparência nos processos.

c) Novas autorizações de vagas

O secretário Ronaldo Mota informou que existe a disponibilidade orçamentária para a liberação de CDs e FGs, mas os cargos ainda não foram criados porque dependem dos Projetos de Lei que estão no Congresso Nacional. Com esses projetos, a expectativa é de criação de 18.826 vagas de docentes e de 16.729 de técnicos-administrativos.

O PL nº 1.746/2007 prevê a criação de 2.800 vagas para docentes, 500 para técnicos-administrativos e 500 CDs e FGs. O PL nº 7.215/2006 prevê a criação de 2.300 vagas para docentes e 1.075 para técnicos-administrativos. O PL do Reuni prevê a criação de 13.726 vagas para docentes, 10.654 para técnicos-administrativos e 2.400 CDs e FGs.

Para auxiliar a tramitação do PL do Reuni, será necessário detalhar os cargos de docentes por campus e de técnicos-administrativos por categoria e campus. Para isso, cada IFES deverá cadastrar este detalhamento no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC) no módulo Reuni até o dia 28 de fevereiro.

d) Nomeações de servidores

De acordo com o secretário Ronaldo Mota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução na qual determina que as nomeações de servidores só serão possíveis para os concursos com resultados homologados até 05 de julho deste ano. Após esse período, os servidores só serão nomeados após a posse dos novos eleitos.

e) Professor Equivalente

O secretário Ronaldo Mota informou que o bando de professor equivalente será atualizado pelos dados de 28 de fevereiro de 2008 e terá nova portaria publicada em abril deste ano.

f) Assinatura dos Termos de Acordo de Metas

A assinatura dos Termos de Acordo e Metas ocorrerá no dia 06 de março, em Brasília. O evento será seguido do II Seminário do Reuni – Gestão Administrativa, promovido pelo Ministério da Educação.

O secretário da Educação Superior solicitou que cada IFES forme uma equipe responsável pela execução do Reuni e informe oficialmente à DIFES/SESu os contatos do interlocutor institucional.

Outros informes do MEC

a) Cursos e concursos

O secretário Ronaldo Mota informou que os recursos para 2008 continuarão saindo do custeio das IFES. Segundo ele, o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Paulo Rocha, sugerirá ao secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, que seja criado um recurso suplementar para custear essas despesas, que devem aumentar no primeiro semestre de 2008 por causa da realização dos concursos de docentes que estão em andamento.

b) Negociação dos docentes

De acordo com o secretário Ronaldo Mota, as propostas de tabelas apresentadas nos acordos assinados com as entidades sindicais serão mantidas, inclusive as de técnicos-administrativos. Contudo, será debatida com as entidades a possibilidade de revisão dos prazos em função da não aprovação do orçamento de 2008 e da discussão sobre a carreira dos docentes de 1º e 2º graus.

O secretário Ronaldo Mota informou, também, que será constituído um grupo de trabalho para discussão e apresentação de uma nova estrutura para a carreira do magistério superior, que garanta maior capacidade de progressões.

c) Assistência Estudantil

Segundo o secretário Ronaldo Mota, essa ação deverá ser operacionalizada por meio da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior do MEC, com um orçamento total de cerca de R$ 126 milhões. Deste valor, 50% será distribuído seguindo o acordado na negociação do orçamento de 2008 e o restante está aguardando a proposta de critérios da Andifes. O repasse será feito quando houver a liberação do orçamento deste ano.

Procuradorias Jurídicas das IFES

O Conselho Pleno da Andifes decidiu, por unanimidade, que a Associação estudará ações jurídicas e legislativas que assegurem a autonomia universitária das IFES.

Modelo de Distribuição dos Recursos de Assistência Estudantil

O modelo, apresentado pela Comissão de Orçamento e Financiamento da Andifes e pelo Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), foi aprovado e será encaminhado à Secretaria de Educação Superior do MEC.

Adequação do Estatuto da Andifes ao novo Código Civil

O Conselho Pleno aprovou a adequação do estatuto da Andifes ao novo Código Civil.