O ano de 2007 revelou-se extremamente importante para a educação brasileira. Foram implementadas medidas que trarão resultados positivos nos próximos anos, como o Plano de desenvolvimento da Educação. No âmbito das universidades federais, o Plano Nacional de Assistência Estudantil e a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, entre outros.
Em entrevista ao Portal Andifes, o presidente da Associação, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni, faz um balanço dos principais acontecimentos relativos à educação superior brasileira em 2007, abordando estes e outros temas de relevância para o País.
Portal Andifes – Foram liberadas vagas para concurso para professores e funcionários em 2007?
Arquimedes Ciloni – Foram e agora no final do ano estão sendo liberadas vagas para contratação de professores e funcionários. Este ano, a Andifes avançou em alguns aspectos. Um deles foi a formulação do modelo de alocação de vagas de técnicos-administrativos e de distribuição de CDs e FGs.
O governo federal criou este ano, também, a figura do professor-equivalente, que permitirá que as universidades federais realizem automaticamente concurso quando houver vaga em seus quadros. Com isso, as instituições poderão promover a troca do atual quadro de professores por docentes efetivos, contratados no âmbito do regime jurídico único, resolvendo um problema da educação superior federal brasileira.
Portal Andifes – Estreitar as relações entre as universidades federais e as universidades de outros países é uma das metas da Andifes. O que a Associação tem feito nesse sentido?
Arquimedes Ciloni – A integração internacional é um caminho irreversível, pois o mundo está globalizado, inclusive na área educacional e de ciência e tecnologia. Possibilita, por exemplo, a mobilidade estudantil, permitindo um aumento significativo de estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação que realizam estudos no exterior.
Diversas instituições encontram-se em um estágio mais avançado quanto a sua inserção no ambiente internacional. Outras gostariam de dar início ou aprofundar esse processo. Pensando nisso, a Andifes formulou e está em pleno andamento o primeiro curso de extensão da Associação que visa disseminar a experiência das universidades mais avançadas e formar recursos humanos para a área de Relações Internacionais das instituições.
Portal Andifes – O lançamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes demonstrou uma preocupação da Associação quanto à articulação de ações assistenciais para a permanência e a conclusão de curso por parte dos estudantes carentes. O senhor acredita que em 2008 as universidades federais já terão boas respostas quanto a essa demanda?
Arquimedes Ciloni – O Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes foi muito bem recebido pelo Governo Federal e pelas entidades estudantis, o que possibilitou dobrar o orçamento para assistência já em 2008. O Governo Federal, inclusive, lançou um decreto que organiza e facilita a aplicação da proposta apresentada pela Andifes.
Isso significa que poderemos dar respostas mais rápidas ao combate à evasão e à inclusão social. O Plano nos permitirá aumentar a bolsa de permanência para os estudantes carentes e isso trará reflexos como o aumento das taxas de conclusão dos cursos de graduação.
Portal Andifes – Qual o papel das rádios e TVs universitárias?
Arquimedes Ciloni – As nossas rádios e TVs universitárias nos auxiliam a disseminar o trabalho desenvolvido dentro das universidades federais, popularizando o ensino, a pesquisa e a extensão. Pensando nisso, aprovamos este ano uma rede de permuta de conteúdos multimídia, a RedeIfes.
Esta infovia dará uma visão sistêmica às rádios e TVs universitárias, permitindo que todas as universidades federais consigam compartilhar entre si os conteúdos produzidos. Isso facilitará a nossa atuação em rede, aumentando a troca de informação, gerando uma melhora na qualidade da programação e promovendo a autonomia universitária.
Portal Andifes – Uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação é a expansão das universidades federais . Até o momento, cinqüenta e três instituições já aderiram ao Plano de Apoio a Programas de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento da proposta do Reuni?
Arquimedes Ciloni – A Andifes sempre defendeu a expansão e as universidades federais trabalham há anos com essa política pública. O Reuni veio consolidar uma proposta que a Associação apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, os dirigentes das universidades federais apontaram alguns problemas para que as metas fossem alcançadas. Dentre eles, posso citar a polêmica causada a partir da diretriz de 18 alunos por professor em sala de aula em cursos presenciais de graduação.
O papel da Andifes foi fundamental, no sentido de mostrar ao Governo Federal que, embora o projeto fosse positivo, as metas deveriam ser aproximadas da realidade das universidades federais. E também o prazo para discussão precisava ser ampliado dentro do limite de implementa-lo ainda em 2008. Para a Andifes, a autonomia das universidades para a escolha do modelo de expansão deveria ser o eixo central e a manutenção da qualidade, uma referência permanente.
A Associação promoveu diversos debates com o Governo Federal e especialistas, aprovando o programa, nos moldes atuais, somente três meses depois de lançado.
Tenho certeza de que os aprimoramentos sugeridos pela Andifes foram determinantes para a adesão de praticamente todas as universidades federais ao programa.
Portal Andifes – Qual a sua expectativa quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação para o Reuni?
Arquimedes Ciloni – O compromisso firmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a primeira fase de expansão vem sendo cumprido com vagas para técnico-administrativo e recursos sendo liberados como previsto. Isso nos faz ter a convicção de que os compromissos assumidos serão firmemente cumpridos.
Portal Andifes – O Plano de Desenvolvimento da Educação trata também da educação básica. Qual o papel das universidades federais quanto a esse nível de ensino?
Arquimedes Ciloni – Este ano reiterou os paradoxos da educação brasileira. Ao mesmo tempo que atingimos o 15ª como produtores mundiais de ciência e tecnologia, fomos surpreendidos com os péssimos resultados alcançados no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]. Temos universidades nas quais a pesquisa científica se assemelha a países do primeiro mundo e uma escola básica com os piores resultados.
As universidades federais não podem se omitir nesse processo. Precisam, obrigatoriamente, aprofundar o que vêm antecipando como forma de recuperação da escola pública de ensino básico.
A Andifes elaborou o III Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Educação, realizado este mês, em Brasília, para debater a carência de professores, pois os estudos demonstram que este é um problema central que leva à falta de qualidade na educação básica. O encontro reuniu o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato de Souza, além de parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes e as principais entidades ligadas à educação brasileira.
Portal Andifes – No final de novembro, as universidades federais tiveram a oportunidade de debater com o Tribunal de Contas da União, de forma mais aprofundada, questões referentes ao gerenciamento das instituições. Como o senhor vê esse estreitamento da relação entre universidades e o TCU?
Arquimedes Ciloni – Este foi outro grande avanço deste ano, porque durante o seminário pudemos entender o ponto de vista dos gestores e dos órgãos controladores e, com certeza, teremos resultados positivos a curto prazo. Mas um próximo fórum já está sendo organizado para que possamos dar continuidade ao debate de assuntos importantes que não foram contemplados nesse primeiro encontro.
Portal Andifes – Ainda em novembro, a Andifes celebrou com a Petrobras as novas cláusulas de propriedade intelectual e sigilo, constantes dos acordos de parceria entre a empresa e as Instituições de Ciência e Tecnologia. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento dessas novas cláusulas?
Arquimedes Ciloni – A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes debateu com a Petrobras este assunto durante todo o ano de 2007, permitindo que conseguíssemos celebrar o convênio com a Petrobras em bases e diretrizes que foram apontadas pelos nossos pesquisadores.
Esse modelo incentivará a pesquisa e a obtenção de novas patentes e servirá de referência para a relação das universidades federais com outras empresas.
Portal Andifes – Qual o balanço que o senhor faz do ano de 2007?
Arquimedes Ciloni – Durante este ano tivemos muitos pontos de sucesso a destacar e outros que ainda não obtivemos os resultados esperados. O primeiro ponto de sucesso é o projeto de expansão e reestruturação das universidades federais, que dá seqüência a um protocolo de intenções formulado pela Andifes em 1998.
Pela primeira vez em décadas, o número de analfabetos caiu abaixo dos 10% no Brasil, demonstrando que em alguns anos o País terá solucionado esse problema. Neste ano também foi divulgado que 20 milhões de brasileiros não se encontram mais nas classes D e E. E as universidades federais tiveram importante papel nesses resultados.
Outros pontos de destaque foram: o Plano Nacional de Assistência Estudantil, a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.
Infelizmente, temos algumas questões que continuam preocupando as universidades federais e que precisam ser mencionadas. Houve pouco avanço da transformação dos hospitais universitários em fundações estatais de direito privado. O governo precisa retomar a discussão sobre a Reforma Universitária no Congresso Nacional. É preciso haver avanços na discussão da autonomia universitária.
Com tudo isso, este foi um ano marcante para a educação brasileira em função dos muitos aspectos positivos já mencionados.
Muitas sementes foram plantadas. No próximo ano, devemos cuidá-las com atenção para alcançarmos os frutos almejados. Tenho certeza de que 2008 será de muita batalha e sucesso na educação brasileira.
(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)