Agência Brasil, 8 de janeiro de 2008

Sabrina Craide

Brasília – O ministério que mais empenhou (autorizou) recursos para investimentos no ano passado foi o da Educação. Dos R$ 2,6 bilhões previstos para serem gastos pela pasta, foram empenhados R$ 2,7 bilhões – 105% do total.

Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente foi o que menos empenhou recursos do orçamento do ano passado. Dos R$ 77 milhões destinados à pasta, foram empenhados R$ 35 milhões (45% do total).

Os números são resultado de um cruzamento de dados feito pela Agência Brasil, com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento. O cálculo leva em conta a comparação entre a verba de investimento orçada inicialmente e a verba de investimento empenhada.

Os outros ministérios que mais empenharam recursos em relação ao previsto no orçamento foram: Comunicações (96,5%), Desenvolvimento Agrário (92%) e Ciência e Tecnologia (90%). Os que menos investiram, além do Ministério do Meio Ambiente, foram os Ministérios da Cultura (54%), da Fazenda (61%) e da Saúde (61,2%).

O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.

A partir de terça-feira, 8, estão abertas as inscrições para o concurso público a ser realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As vagas são para os cargos de técnico em informações educacionais, de nível médio, e de pesquisador tecnologista em informações e avaliações educacionais, de nível superior.

O concurso selecionará profissionais para atividades de produção, análise e disseminação de dados e outras informações de natureza estatística, assim como planejamento, coordenação e desenvolvimento de projetos de avaliações educacionais.

As provas serão realizadas em Brasília no dia 24 de fevereiro. São 100 vagas para nível superior e 40 para nível médio. As remunerações iniciais serão de R$ 2.219,34 para nível superior e de R$ 1.220,45 para cargos de nível médio.

Informações – www.inep.gov.br

(Assessoria de Imprensa do Inep)

Instituições de ensino superior de todo o país têm prazo até 31 de março para enviar propostas de criação de cursos de mestrado acadêmico, doutorado e mestrado profissional. Os projetos devem ser encaminhados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), pela internet.

O envio será feito por meio do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN), cujo manual de preenchimento deve ser lido atentamente antes da inclusão dos dados. Qualificação do corpo docente, produção científica, instalações de laboratórios e capacidade de produção de conhecimento são informações fundamentais.

“Embora a criação de um curso de pós-graduação não seja trivial, não é necessário recorrer a escritórios de consultoria ou a especialistas para preencher o APCN”, explica o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. Segundo ele, o aplicativo foi elaborado de maneira a tornar mais fácil a tarefa de propor um curso de mestrado ou doutorado, de maneira objetiva. “Os proponentes devem se concentrar no mérito do projeto, não na forma de apresentação.”

A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004. Desde então, o aplicativo foi aperfeiçoado para oferecer um serviço de qualidade às instituições e aos comitês de área que realizam a avaliação anual. A Capes recebeu, em 2007, 448 pedidos de abertura de cursos.

As instituições interessadas em apresentar propostas devem preencher o APCN 2008, disponível na página eletrônica da Capes.

(Assessoria de Imprensa da Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 29 de fevereiro, inscrições para bolsas de estudos na Alemanha. As bolsas são destinadas a candidatos que tenham cursado mestrado em instituições recomendadas pela Capes.

Para doutorado pleno, a duração prevista é inicialmente de um ano, mas pode ser renovada para até 48 meses. Também poderão receber bolsas os estudantes alemães que fazem doutorado-sanduíche no Brasil, mas nesse caso a duração máxima é de um ano, sem prorrogação. As bolsas de doutorado-sanduíche para brasileiros podem ser prorrogadas até dois anos.

Além da Capes, financiam as bolsas o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os interessados devem apresentar plano de estudo específico e confirmação de orientação científica na Alemanha. Antes do início do programa acadêmico, os bolsistas terão até seis meses de curso intensivo de língua alemã. Os selecionados também receberão seguro-saúde e passagens aéreas de ida e volta. O edital tem todas as informações.

Assessoria de Imprensa da Capes

Mestres em educação, com experiência mínima de cinco anos em planejamento e gestão educacional, têm prazo até sexta-feira, 11, para se inscrever no processo seletivo do projeto de apoio à implementação do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. A seleção será feita pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), parceira do Ministério da Educação na execução do projeto.

O contrato terá a duração de 12 meses. Entre as atribuições do cargo está a de articular com municípios, estados e Distrito Federal a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR) para a educação básica, integrantes das atividades do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Estados e municípios que aderirem ao Compromisso Todos pela Educação devem apresentar ao MEC planos de trabalho sobre as atividades que vão desenvolver para melhorar a qualidade da gestão educacional, a formação de professores e a avaliação da educação.

O currículo deve ser encaminhado ao endereço eletrônico ugp-unesco@mec.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email até às 12h do dia 11. O edital descreve a qualificação, as atribuições e os trabalhos que o consultor deve apresentar.

Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe, até o dia 21, projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica para a formação de recursos humanos destinados ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). As propostas podem ser encaminhadas por instituições de ensino superior brasileiras que tenham em seus programas de pós-graduação áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas à tevê digital. Podem também concorrer instituições que apresentem projeto de implantação dessas linhas de pesquisa.

Os recursos para implementação do programa são de R$ 2,4 milhões em 2008. Os exercícios seguintes serão atendidos nos orçamentos do Plano Plurianual do governo federal. Cada projeto selecionado receberá R$ 420 mil por ano e terá duração máxima de quatro anos para execução orçamentária.

A proposta da Capes é estimular no país a realização de projetos conjuntos de pesquisa com recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis nas instituições de ensino superior e, dessa maneira, contribuir para fortalecer a implementação do SBTVD-T no Brasil. A projeção digital deve alcançar, até 2009, 34 mil estações implantadas em todo o país.

Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de missões de estudo e de pesquisa e docência. A prioridade será dada a projetos que contemplem as áreas temáticas de engenharia de software; teoria eletromagnética, microondas, propagação de ondas, antenas; ciências da computação, engenharia elétrica e eletrônica; gestão, produção, geração, veiculação, interatividade e educação a distância; materiais e componentes semicondutores; circuitos digitais de alta velocidade, equipamentos para processos de microeletrônica e telecomunicações.

Podem ser financiados auxílio-moradia e bolsa, mestrado e doutorado no país ou no exterior, passagens aéreas, diárias e despesas de custeio. Não podem ser contempladas despesas de vínculo empregatício, pagamentos com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo, bem como despesas de rotina, como contas de luz, água e telefone. Obras civis, pagamentos de servidor ou empregado público por serviços de consultoria ou assistência técnica também estão excluídos.

Os projetos, de acordo com o edital e a ficha de inscrição, devem ser encaminhados à Capes, Coordenação de Programas Especiais, Programa RH-TVD. Caixa Postal 365, CEP 70359-970, Brasília, DF.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-8806, pelo fax (61) 2104-9929 e no endereço eletrônico cpe@capes.gov.br

Rodrigo Farhat

A Universidade Federal de Lavras(Ufla) obteve aprovação junto ao Ministério da Defesa dois projetos para a operação Grão-Pará do Projeto Rondon 2008.

A operação envolverá os estados do Pará e Piauí, entre os dias 11 a 28 de janeiro. No Piauí, a equipe da Ufla atuará na cidade de Boa Hora e terá a coordenação do professor Carlos Eduardo Silva Volpato. No Pará, a equipe atuará na cidade de Oeiras e terá a coordenação da professora Ila Maria da Silva Souza.

Entre os dias 19 e 23 de novembro os coordenadores visitaram as cidades de atuação e se reuniram com o prefeito e lideranças locais para traçarem o plano de trabalho, que será executado no mês de janeiro de 2008.

Desde 2005, quando o Projeto Rondon voltou a ser realizado, esta será a quarta participação da Universidade. Em 2005 esteve na Amazônia. Em 2006 em Roraima e em 2007 no Pará.

Assessoria de Imprensa da Capes, 03/01/2008

Instituições de ensino superior, centros de pesquisa, empresas da área tecnológica e bolsistas de produtividade em pesquisas do CNPq têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar projetos de pesquisa para o Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Terão prioridade projetos que envolvem a interação de instituições de ensino com empresas ou formação de pós-graduandos para ensino e pesquisa. O objetivo do programa é fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. As inscrições podem ser feitas pela internet, no sítio da Capes, onde também está disponível o edital do programa.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9728

‘@s outr@s cariocas – interpelações, experiências e identidades homoeróticas no Rio de Janeiro – séculos XVII ao XX’, Carlos Figari – a obra traça uma genealogia crítica do homoerotismo no Rio de Janeiro, identificando no processo sócio-histórico e de acordo com as condições de produção, a aparição, deslizes e transformações de palavras, expressões, experiências e identidades, e, principalmente, a maneira como se configuram e se articulam as interpretações ideológicas que lhes dão sentido. Para isso, Carlos Figari se vale de uma ampla bibliografia da sociologia e de outras disciplinas, especialmente a antropologia, a psiquiatria e a filosofia, no intuito de obter categorias explicativas e pormenorizadas da realidade (seu recorte empírico). Sobre essa base, elabora generalizações teóricas como contribuição ao estudo de uma sociologia crítica do comportamento sexual. (UFMG)

‘Brasil: Cidadania, Instrumento Liberdade’, Kátia Lage Mariz e Érica Maia C. Arruda – visa despertar o conhecimento dos brasileiros sobre seus direitos e deveres. Numa leitura simples e didática, o livro apresenta conceitos como os de ética, moral, lei e cidadania e retoma o conhecimento dos Símbolos Nacionais. A proposta é estimular a reflexão sobre esses conceitos, ao mostrar sua aplicação na teoria e na prática. (UFF)

‘Estatística para as ciências agrárias e biológicas – com noções de experimentação’, Dalton F.Andrade e Paulo J.Ogliari – o livro se distingue dos muitos textos de Estatística Básica por seu enfoque direcionado às aplicações da estatística na pesquisa científica, particularmente na experimentação em agricultura e em biologia. (UFSC)

‘A democracia brasileira – balanço e perspectivas para o século 21’, Carlos Ranulfo Melo e Manuel Alcântara Sáez (Orgs.) – Qual o balanço da democracia brasileira duas décadas após o fim do regime militar? Quais são as perspectivas para o século XXI? Os autores reunidos neste volume buscam responder a estas perguntas analisando o papel do Estado, a transição para a democracia nos anos 80, o desempenho do ‘presidencialismo de coalizão’ nos dois períodos democráticos de nossa historia, o funcionamento da Câmara dos Deputados, a evolução do sistema partidário, o comportamento do eleitorado, a participação da sociedade civil, o impacto da Constituição de 88 sobre o processo decisório, as tentativas de reforma e o processo político recente. (UFMG)

‘Mulheres em Niterói’, Graça Porto – o livro retrata mulheres que em diversos segmentos fizeram parte da história em Niterói. Mulheres que nasceram, viveram, estudaram ou trabalharam na cidade e que construíram cenários, conquistas, símbolos e novos horizontes para a sociedade. Mulheres que ainda convivem conosco, ou aquelas que já nos deixaram, e como verdadeiras heroínas sofreram os preconceitos de quem se põe na frente do seu tempo. (UFF)

‘TV Digital e Produção Interativa – A Comunidade Manda Notícias’, Fernando Crocomo – antever a revolução que a implantação da TV digital provocará no Brasil é um grande desafio para quem não é do ramo, porque implica em compreender, antes da chegada dessa tecnologia, o que mudará no relacionamento entre emissoras e telespectadores. A relação passiva e unilateral em vigor dará lugar a uma interatividade jamais imaginada pelos que inventaram o formato tradicional ou acompanharam a consolidação da televisão como é hoje conhecida. Boa parte das dúvidas, relacionadas tanto à tecnologia quanto aos tipos de programas a serem disponibilizados, poderá ser dirimida com esta leitura. (UFSC)

Agência Brasil, 06 de janeiro de 2008

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Embora a desigualdade entre brancos e negros no que se refere à presença no ensino fundamental tenha diminuído nos últimos dez anos, nos níveis médio e superior há assimetrias que só poderiam ser superadas no prazo de 17 anos.

A conclusão é do levantamento elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O estudo integra o quarto capítulo dentre os 11 que vão compor o 1º Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, que deve ser concluído em março e atualizado a cada ano.

Segundo o pesquisador da entidade Marcelo Paixão, nos últimos dez anos houve uma queda na diferença do tempo de estudo entre negros e brancos.

Entre 1996 a 2006, foi registrado um aumento de 1,6 ano de estudo entre os brancos com idade acima de 15 anos. Entre os negros da mesma faixa etária, o crescimento foi de 1,9 ano de estudo.

‘A diferença entre os dois grupos se reduziu em 0,3 ano de estudo. Se essa queda mantiver essa média, a redução das desigualdades se esgotaria em não menos que 17 anos’.

Ele lembra que, normalmente, o prazo para a conclusão do ensino fundamental e médio é de 11 anos. “Ou seja, dizer que vai demorar 17 anos significa dizer que haverá pelo menos duas gerações ainda com desigualdades”.

Para o pesquisador, o acesso ao segundo grau é o principal gargalo da educação brasileira. Segundo ele, os principais indicadores para medir a qualidade do ensino são as defasagens entre a idade da pessoa e a série em que ela estuda e entre o número de matrículas para uma determinada série e a idade das crianças que a freqüentam.

Nesse sentido, diz Paixão, o percentual de jovens com idade entre 15 a 17 anos que estudam em série compatível é muito baixo, especialmente para a população negra. “Isso sinaliza que, se por um lado ocorreu uma universalização no primeiro grau, ainda temos um duplo desafio”.

Segundo Paixão, a queda na desigualdade está relacionada principalmente às taxas de cobertura do sistema escolar.

“Houve uma expansão da freqüência escolar na população entre sete e 14 anos de idade. Isso trouxe a equiparação dos indicadores de jovens negros e brancos no Brasil, o que não significa que a diferença da qualidade do ensino para ambos tenha caído em igual proporção’.

Desmembrando os dados, Paixão informa que 80% da população branca entre sete e 14 anos de idade estuda em escola privada e 20% em escola pública.

‘Mas menos de 10% de crianças negras estudam em escola privada. Considerando as defasagens nos sistemas público e privado, isso também denota o quanto é importante para a população negra a melhoria na educação pública’, observa o pesquisador. ‘Enquanto ela não ocorrer, a qualidade do ensino para os negros será muito aquém que a de brancos”.