A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ficou em 1,12% no mês de janeiro. Em dezembro de 2007, esse índice havia sido de 1,07% e, em janeiro do mesmo ano, 1,32%.

Entre os onze grupos que compõem o IPC da UFLA, as maiores altas ficaram concentradas nos setores de alimentos (2,22%), despesas de lazer (3,43%) e de moradia, com aumento de 3,42%. Também tiveram alta em janeiro os gastos com transporte, 2,26%; material de limpeza, 2,15%; bebidas, 1,5% e higiene pessoal, 0,53%.

Ao contrário dos anos anteriores, quando as despesas com educação puxaram a inflação do início do ano, em janeiro de 2008 a variação média dos itens que compõem este grupo teve uma queda média de 2,08%. Esta variação foi influenciada pelas mensalidades escolares (-4,1%), apesar das altas nas despesas com material escolar (3,49%) e das escolas de atividade (4,81%). As despesas com o grupo educação e saúde ficou mais barata 2,08% no mês.

De acordo com o prof. Ricardo Reis, coordenador da pesquisa, os preços dos alimentos continuam puxando a inflação, a exemplo de 2007. No ano passado, o setor alimentício acumulou alta de 16,4%, para uma inflação anual de 6,16%. Em janeiro, produtos in natura subiram 1,81% no mês, os semi-elaborados, 4,19% e os industrializados, 0,62%. Os maiores vilões foram as altas do tomate (23,72%), da cebola (44,06%), do feijão (29,95%), do fubá (15,42%) e dos óleos de cozinha (8,32%).

As demais categorias pesquisas pela UFLA tiveram as seguintes variações médias de preços em janeiro: vestuário, queda de 0,86% e bens de consumo duráveis (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e informática), – 0,69%. Os serviços gerais (água, luz, telefone e gás de cozinha) não tiveram alterações na média dos preços levantados no mês.

O custo da cesta básica de alimentos para uma família de quatro pessoas aumentou 5,43%, em janeiro, e ela passou a custar R$313,71. Em dezembro seu valor era de R$297,55.

Bruna Martins Fontes e Renata de Gáspari Valdejão

A cada três anos, cursos de mestrado e de doutorado do Sistema Nacional de Pós-Graduação enfrentam sua mais importante prova: a avaliação trienal da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Na última edição, 2.256 programas passaram pelo raio-X, com acompanhamento anual de 2004 a 2006. As notas definitivas foram consolidadas em dezembro, após o julgamento dos recursos das instituições.

A nota média da maior parte dos programas é três. Sinaliza que atendem a critérios mínimos de qualidade para serem recomendados pela Capes. Isso pode tanto indicar que são novos e devem melhorar como ser alerta de descredenciamento.

Em seguida (22,6%) vem a nota cinco. A mais alta para os programas que só têm mestrado, indica alto desempenho.

Também aumentou 14,5% o número de cursos com nível de excelência (nota seis ou sete) em relação ao triênio anterior. O crescimento apareceu em todas as regiões, exceto na Norte.

A maior parte dessas notas está no Sudeste (veja quadro), que reúne a maioria dos programas (57,5%). Foi o aumento mais discreto: 10,78%.

O Nordeste se destaca pelo maior crescimento de seis e sete –62,5%, de 8 para 13–, seguido pelo Centro-Oeste, com 50% (de 4 para 6). No Sul, a alta foi de 18,5% (de 27 para 32).

Já a porcentagem de programas descredenciados (os que tiram um ou dois) diminuiu, atingindo 1,7% do total, menos que na avaliação anterior (2%).

Critérios mais rígidos

Com os resultados em mãos, a Folha ouviu coordenadores de cursos e alunos de todo o país, além dos representantes de área que atuaram no triênio. Para universidades, a avaliação teve mais rigidez de critérios.

Alguns se sentiram prejudicados. Em ciências agrárias houve reclamação quanto ao fato de a produção científica de cada docente ser computada em só um programa, reduzindo o número de publicações atribuídas a cursos multidisciplinares. Como o quesito é valorizado pela Capes, isso contribuiu para a queda de notas.

‘A idéia é permitir dupla participação com critérios rigorosos’, responde o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro. ‘Em algumas áreas, se a produção é pertinente a duas subáreas, é contada nas duas.’

Em outros casos, como o de letras, lingüística e artes, a mudança de critérios agradou, pois exposição de obras de arte e publicação em livros passaram a valer pontos no Qualis, que classifica veículos de divulgação da produção acadêmica.

Multidisciplinares: Em formação, maioria dos cursos ganha nota regular

O número de cursos da área de multidisciplinares cresceu 45% de 2004 a 2006. Hoje são 145, e a maioria (54%) recebeu nota três –três foram descredenciados.

´Essa é a área que mais cresce porque está havendo uma mudança no conhecimento. Ainda está muito desigual em termos de qualidade´, pondera o diretor de avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro.

Ele conta que há demanda de universidades para credenciar cursos principalmente nas áreas de educação, direito e administração. ´Mas essas áreas são muito rigorosas, o que acaba refletindo nos cursos multidisciplinares´, comenta.

´Muitas universidades pequenas decidiram unir departamentos e docentes com título de doutor para viabilizarem programas de graduação´, explica o ex-representante da área, Carlos Nobre.

Um dos campos em destaque foi o de agronegócios, uma das atividades da economia brasileira que mais cresceram nos últimos anos. Para acompanhar a tendência, universidades criaram pós nesse tema.

Uma das mais novas é a da UFG (Universidade Federal de Goiás). Criado em 2006, o curso foi avaliado uma vez, por isso, segundo a coordenadora do mestrado Francis Lee Ribeiro, receber três era esperado.

As disciplinas oferecidas pela UFG abarcam áreas da economia, da sociologia e da administração. ´O foco é estudar estratégias regionais para manter e ampliar a competitividade do agronegócio na região do Centro-Oeste e assegurar a devida atenção a questões de sustentabilidade ambiental e inclusão social´, explica Ribeiro.

Uma das dificuldades do programa da UFG é quanto ao número restrito de bolsas oferecidas aos estudantes pela Capes, porque um dos critérios para a distribuição é justamente a avaliação do curso.

Além disso, segundo Ribeiro, o Estado ainda não conseguiu consolidar uma fundação estadual de apoio à pesquisa, algo que ocorre em São Paulo por meio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

O mestrando André Grossi Machado, 27, espera que esse curso seja mais divulgado nos próximos anos.

´A troca de experiências entre colegas das mais variadas origens e situações, que lidam com problemáticas específicas do agronegócio de suas regiões, pode colaborar com a criação de alternativas mais eficientes para questões do agronegócio goiano e brasileiro.´

Portas fechadas

Segundo Nobre, os cursos descredenciados tinham problemas comuns. ´Houve pouca produção científica e não têm sido formados mestres e doutores, em qualidade e em quantidade, que possam justificar a continuação da pós-graduação´, sentencia.

Um ponto negativo, segundo a Capes, foi a precária infra-estrutura. ´Na avaliação de 2004, o descredenciamento do curso da federal de Alagoas havia sido indicado´, diz Nobre.

Confira as notas dos cursos Multidisciplinares:

Conceito 5

– Biotecnologia – UEL (Universidade Estadual de Londrina); mestrado
– Biotecnologia industrial – Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena); mestrado e doutorado
– Ciência ambiental – USP (Universidade de São Paulo); mestrado e doutorado
– Ciências ambientais – UFG (Universidade Federal de Goiás); doutorado
– Desenvolvimento rural – UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); mestrado e doutorado
– Desenvolvimento sustentável – UnB (Universidade de Brasília); mestrado e doutorado
– Desenvolvimento sustentável do trópico úmido – UFPA (Universidade Federal do Pará); mestrado e doutorado
– Ecologia Aplicada – Esalq-USP (Universidade de São Paulo/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz); mestrado e doutorado
– Gerontologia – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); mestrado
– Gerontologia biomédica – PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul); mestrado e doutorado
– Informática na educação – UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); doutorado
– Interdisciplinar em ciências humanas – UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); doutorado
– Modelagem computacional – LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica); mestrado e doutorado
– Modelagem computacional – Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); mestrado e doutorado
– Planejamento energético – UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); mestrado e doutorado
– Política científica e tecnológica – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); mestrado e doutorado
– Recursos naturais – UFCG (Universidade Federal de Campina Grande); doutorado

Conceito 4

– Agronegócios – UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); mestrado e doutorado
– Agronegócios – UnB (Universidade de Brasília); mestrado
– Ambiente e desenvolvimento – Univates (Centro Universitário); mestrado
– Ambiente e sociedade – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); doutorado
– Biotecnologia – Ufscar (Universidade Federal de São Carlos); mestrado e doutorado
– Ciência e tecnologia ambiental – Univali (Universidade do Vale do Itajaí); mestrado
– Ciências ambientais e saúde – UCGO (Universidade Católica de Goiás); mestrado
– Ciências aplicadas ao aparelho locomotor – Unifesp (Universidade Federal de São Paulo); mestrado profissional
– Ciências e saúde – Fufpi (Fundação Universidade Federal do Piauí); mestrado
– Computação aplicada – Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); mestrado e doutorado
– Cultura e sociedade – UFBA (Universidade Federal da Bahia); mestrado e doutorado
– Desenvolvimento de tecnologia – Lactec (Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento); mestrado profissional
– Desenvolvimento e gestão social – UFBA (Universidade Federal da Bahia); mestrado profissional
– Desenvolvimento e meio ambiente – Fufse (Fundação Universidade Federal de Sergipe); mestrado
– Desenvolvimento e meio ambiente – UFC (Universidade Federal do Ceará); mestrado
– Desenvolvimento local – UCDB (Universidade Católica Dom Bosco); mestrado
– Distúrbios do desenvolvimento – UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie); mestrado
– Educação, arte e história da cultura – UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie); mestrado
– Energia e ambiente – UFBA (Universidade Federal da Bahia); doutorado
– Engenharia e gestão do conhecimento – UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina); mestrado e doutorado
– Estudos comparados sobre as Américas – UnB (Universidade de Brasília); mestrado e doutorado
– Estudos étnicos e africanos – UFBA (Universidade Federal da Bahia); mestrado e doutorado
– Estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo – UFBA (Universidade Federal da Bahia); mestrado e doutorado
– Família na sociedade contemporânea – Ucsal (Universidade Católica de Salvador); mestrado
– Física e meio ambiente – UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso); mestrado
– Física, química e neurociências – UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei); mestrado
– Gerontologia – UCB (Universidade Católica de Brasília); mestrado
– História da ciência – PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); mestrado e doutorado
– História das ciências e das técnicas e epistemologia – UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); mestrado e doutorado
– Meio ambiente – Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); doutorado
– Meio ambiente e desenvolvimento – UFPR (Universidade Federal do Paraná); doutorado
– Meio ambiente e desenvolvimento regional – Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal); mestrado
– Memória social – Unirio (Universidade do Rio de Janeiro); mestrado e doutorado
– Modelagem computacional de conhecimento – Ufal (Universidade Federal de Alagoas); mestrado
– Modelagem matemática – Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul); mestrado
– Pesquisa e desenvolvimento (biotecnologia médica) – Unesp Botucatu (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho); mestrado profissional
– Planejamento de sistemas energéticos – Unicamp (Universidade Estadual de Campinas); mestrado e doutorado
– Planejamento e gestão ambiental – UCB (Universidade Católica de Brasília); mestrado
– Políticas públicas e formação humana – Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro); mestrado e doutorado
– Promoção de saúde – Unifran (Universidade de Franca); mestrado
– Radioproteção e dosimetria – IRD (Instituto de Radioproteção e Dosimetria); mestrado
– Saúde – Univali (Universidade do Vale do Itajaí); mestrado profissional
– Saúde e desenvolvimento na região Centro-Oeste – UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul); mestrado e doutorado
– Sociedade e cultura na Amazônia – Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestrado
– Sociologia e direito – UFF (Universidade Federal Fluminense); mestrado
– Tecnologia – UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná); mestrado
– Vigilância Sanitária – Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz); mestrado e doutorado

Conceito 2

– Ciências do ambiente e sustentabilidade na Amazônia – Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestrado profissional
– Desenvolvimento e meio ambiente – Ufal (Universidade Federal de Alagoas); mestrado
– Tecnologia da informação e comunicação na Formação em EAD – UFC (Universidade Federal do Ceará); mestrado profissional

A UFLA – Universidade Federal de Lavras estará promovendo a 11ª EXPOCAFÉ no período de 18 a 20 de junho deste ano na Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) – no município de Três Pontas – MG e anuncia aumento da área de estandes e novidades.

Desde o final da Expocafé em 2007, já era anunciado o interesse dos expositores em garantir seu espaço para este ano, o que esgotou imediatamente a locação dos estandes e plots. Para garantir a permanência dos expositores e ampliar o número de parceiros na feira, foi preciso aumentar o espaço, ampliar a área de grandes animais, modificar o estacionamento e expandir o número de dinâmicas de campo.

A EXPOCAFÉ é a única feira de exposição do Agronegócio Café, registrada no Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, uma síntese das principais feiras e exposições do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do ano de 2008.

Como nas edições anteriores, a feira conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Três Pontas, EMATER, EPAMIG, IMA, SEBRAE e cooperativas como COCATREL e UNICOOP.

Durante esses três dias, as atenções dos mercados cafeeiros nacional e internacional se voltam para a EXPOCAFÉ, que vem obtendo recorde de público e negócios a cada ano.

São esperadas várias autoridades para a abertura da feira que deverão também participar de palestras e debates junto aos expositores e visitantes. A feira oferece a possibilidade de estreitar relacionamentos entre diversas cadeias do setor produtivo, troca de experiências, mostras de inovações tecnológicas e negócios.

Atividades
Para esta edição, a EXPOCAFÉ anuncia aumento das atividades de campo, com demonstrativos de defensivos e de fertilizantes, áreas de culturas, dinâmica de máquinas no campo que transportam para o cafezal da Fazenda da EPAMIG, estudantes, cafeicultores, profissionais interessados que aplicam os conhecimentos ali adquiridos em suas propriedades. O objetivo da feira é levar aos empresários rurais tecnologias disponíveis e essenciais à competitividade e sustentabilidade do sistema produtivo e mostrar aos visitantes e interessados, as diferentes oportunidades no agronegócio café.

Ao visitar a EXPOCAFÉ, o produtor rural certamente encontrará a maior diversidade em produtos e serviços para sua propriedade e lavoura. Poderá conhecer técnicas e novidades para secagem do café, melhorias do solo, fungicidas, adubação. Encontrará trituradoras, arruador de café, tratores, peças e implementos, sacarias e técnicas de produção, abanadores de café, lavadores mecânicos, despolpadores, além de vestuário, utensílios, veículos, produtos de construção civil, perfumaria e muito mais.

O cafeicultor conhecerá as novidades para o controle de pragas e doenças do cafezal. Encontrará também soluções ecologicamente corretas como insumos orgânicos, biológicos e alternativos.

Estudantes e caravanas
Os organizadores estão desenvolvendo para esta edição, um acompanhamento aos estudantes que chegam em caravanas de várias localidades e de várias faixas etárias, de vários colégios e escolas técnicas. Eles contarão com a presença de técnicos, professores e orientadores durante a visitação, recebendo esclarecimentos técnicos e didáticos sobre os produtos e as dinâmicas em exposição. É a contribuição da EXPOCAFÉ para os futuros consumidores e produtores do agronegócio café.

Negócios e palestras
Uma grande promessa de bons negócios durante a EXPOCAFÉ, além da diversidade de produtos nos estandes, é a presença do SEBRAE/MG que anuncia para este ano, a duplicação do estande para a Rodada de Negócios, que na edição anterior superou R$60 milhões durante os três dias. Como na edição anterior, a EXPOCAFÉ estará disponibilizando um circo/estande para palestras e debates, buscando maior integração e divulgação de idéias, propostas e apresentação de produtos.

Sabores e brindes
Está sendo esperado um público superior a 40 mil pessoas. Quem visitar a EXPOCAFÉ estará concorrendo a sorteios de brindes além de poder degustar e aprender as deliciosas receitas produzidas pela Cozinha Experimental do SENAC, do Centro de Formação Profissional de Varginha e experimentar a grande variedade de café servido com os mais diversos complementos em todos os estandes, como bolos, biscoitos, tortas.

Garota EXPOCAFÉ
Uma das novidades apresentadas durante a EXPOCAFÉ/2008 será a eleição da “Garota Expocafé”. Trata-se de um evento social que tem como objetivo maior integração entre os municípios participantes, que terão a oportunidade de divulgar seus costumes e negócios, em momento de entretenimento, beleza e descontração. Mais detalhes sobre o evento e o regulamento estarão disponíveis no site www.expocafe.com.br.

No ano de 2007, foram contabilizados cerca de R$112 milhões em negócios e um público de 30 mil pessoas. A feira, com entrada franca, não tem fins lucrativos.

Para maior facilidade de escolha das últimas unidades de estandes, o interessado deve fazer contato pelo telefone: (35) 3829.1674, com a secretaria da EXPOCAFÉ, ou pelo e-mail expocafe@ufla.br. Mais informações no site www.expocafe.com.br.

Reunião com o relator geral do Orçamento no Congresso Nacional pretende garantir que os recursos para a educação não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos

Na manhã desta terça-feira (29/01), dez entidades ligadas à educação – Andifes, CNTE, CONCEFET, CONSED, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UBES, UNE, UNDIME – participam de reunião com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal José Pimentel. O encontro pretende discutir os recursos orçamentários e financeiros destinados à educação brasileira.

A reunião, pela primeira vez, de dirigentes e gestores públicos, professores, técnicos-administrativos e alunos das educações básica, tecnológica e superior em âmbito federal, estadual e municipal, demonstra a determinação política dessas entidades de fazer a educação de fato prioridade no Brasil. Para elas, o ensino deve ser um processo contínuo e permanente, da pré-escola à pós-graduação. Dessa forma, é imprescindível que os recursos para a área não sejam submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos devido a problemas conjunturais e eventuais desequilíbrios tributários.

Também serão agendadas audiências com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. Os cortes no Orçamento de 2008 ainda serão definidos em fevereiro, quando o Congresso Nacional encerra o recesso parlamentar.

O encontro com o relator do Orçamento acontece às 11h na sala de reuniões da Comissão Mista de orçamento – Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Estado de São Paulo, 28/01/08

Simone Iwasso

Vernor Muñoz Villalobos: relator especial da ONU pelo Direito à Educação

Costa-riquenho que foi reconduzido ao cargo até 2010 defende mudança de paradigma e participação da sociedade civil

No fim do ano passado, o costa-riquenho Vernor Muñoz Villalobos foi reconduzido, até 2010, ao posto de relator especial da Organização das Nações Unidas pelo Direito à Educação (ONU) por seu desempenho no cargo, que ocupou primeiramente a partir de agosto de 2004. Especialista em direitos humanos e envolvido em projetos para capacitação e inclusão de crianças, adolescentes e adultos, ele aborda o direito à educação a partir dessa perspectiva: a de que educação não é serviço a ser oferecido, mas um direito básico e fundamental que deve ser respeitado. Ou seja, um direito humano.

De passagem pelo Brasil na semana passada para participar de um seminário organizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ele falou ao Estado sobre sua avaliação do Brasil, das dificuldades de inclusão e da importância da participação da sociedade civil na conquista de uma educação que realmente seja voltada para todos.

Uma das grandes dificuldades das políticas públicas da área educacional é que elas surtem efeito a longo prazo, mas ficam sujeitas a mudanças de projetos de governo. Como superar essas divergências políticas em favor de uma ação contínua para a educação?

O elemento que pode unificar as políticas públicas de educação está numa visão de direitos. Cada país pode ter suas especificidades, cultura e características próprias, mas se entenderem o direito à educação como um direito humano básico e fundamental, que deve ser garantido a todos, todos estarão trabalhando a favor da mesma coisa, com o mesmo objetivo. E, assim, quem não tem acesso à ela pode demandá-la, exigi-la na Justiça. O perigo é entender a educação como um serviço, porque um serviço pode ser suspenso, oferecido apenas mediante pagamento ou até mesmo negado. E os que são excluídos dele ficam sem mecanismos legítimos para reivindicá-lo. É preciso entender esse direito e entender que a partir da educação se consegue o cumprimento de uma série de outros direitos.

Continuando nessas diferenças naturais entre países, as avaliações internacionais, como o Pisa, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), podem contribuir para melhorar a educação oferecida no mundo?

Há inúmeras avaliações internacionais e cada uma delas tem um enfoque diferente. Há aquelas que medem o desempenho escolar e, se o currículo básico tem como foco esses conteúdos pedidos, o aluno saberá responder e terá um bom resultado. Há outras que optam por avaliar o impacto que os conhecimentos aprendidos têm na vida cotidiana, exigindo capacidade para resolução de problemas, como faz o Pisa. Mas há aspectos que vão além disso. Toda a questão social e cultural envolvida na educação não será avaliada. A inclusão das populações menos favorecidas fica de fora. As condições em que essa educação é dada também. Por exemplo, uma educação autoritária, dada de maneira autoritária, sem respeito aos direitos básicos do ser humano, pode fazer com que um aluno tenha um bom desempenho numa prova, mas será uma boa educação? Nos últimos 15 anos, nunca houve tanta gente com acesso à educação no mundo, mesmo assim essas mesmas pessoas continuam cometendo crimes, a sociedade está repleta de dificuldades e tensões sociais. O que está acontecendo? Esse é um grande desafio que temos.

E o uso de avaliações como termômetro para cumprimento de metas, modelo que começa a ser adotado no Brasil e que já é comum em vários países?

Pode ser uma experiência interessante se atrelada a um modelo maior, que contemple uma educação que seja pensada e discutida para as necessidades das crianças e jovens de hoje. A avaliação não é um fim nela mesma, ela pode auxiliar, mas não pode ser a base de uma política pública educacional. O importante é a visão de que é preciso adaptar a escola às necessidades das pessoas daquela comunidade. E ensinar o que realmente seja importante para uma população.

Como o senhor avalia a situação da educação no Brasil?

O Brasil conseguiu uma série de avanços nos últimos anos. É importante reconhecer isso. Mas, de todas as crianças fora da escola na América Latina, 20% estão no Brasil. E, de todos os adultos analfabetos na região, 46% são brasileiros. Há ainda grupos de excluídos no País, a população indígena, a dificuldade com crianças com deficiências físicas e moradoras de regiões muito carentes. Vocês também não têm ainda nenhum tipo de órgão estatal que funcione como defensoria para onde as pessoas que se sintam violadas em seus direitos, que não recebam a educação necessária, possam recorrer.

E a sociedade civil, que papel desempenha nessa demanda do direito à educação?

É um erro pensar que somente governos devem se preocupar com a educação. Ela é responsabilidade minha, sua, de todo mundo. A sociedade precisa entender que uma boa educação para todos é um elemento fundamental para a construção de um Estado que permite salvar vidas.

Quem é:

Vernor Muñoz

É costa-riquenho. Tem 46 anos e é formado em Letras, Filosofia, Educação e Direito

É professor de Direitos Humanos da Universidade Latina da Costa Rica

Trabalhou como responsável pela área de Divulgação e Promoção de Direitos da Defensoria Pública da Costa Rica

Autor de livros e artigos

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) divulga edital para obtenção de novo título.

São oferecidas 7 vagas, sendo 4 para Educação Física e 3 para Matemática.

As inscrições poderão ser feitas no período de 11 a 13 de fevereiro de 2008.

Para participar o interessado deverá encaminhar exposição de motivos redigida pelo requerente; curriculum vitae do candidato; cópia autenticada do diploma registrado ou atestado de conclusão de curso (original); histórico escolar; programa das disciplinas cursadas, passíveis de aproveitamento e comprovante de pagamento de uma taxa de R$ 40,00 (quarenta reais), a ser recolhida junto ao Banco do Brasil, conforme GRU (Guia de Recolhimento da União), site: www.prg.ufla.br.

Mais informações: Pró-Reitoria de Graduação – Caixa Postal 3037 – Lavras – MG – 37200-000 – Telefax: (35) 3829 1113 – e-mail: prg@ufla.br

Portal MEC, 24/01/08

Destinado principalmente à capacitação de professores da rede pública de ensino, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai atingir a marca de 562 pólos ao fim de 2008. O número representa um aumento de 93% em relação a 2007. Ao atingi-lo, o governo terá percorrido mais da metade do caminho (67%) para alcançar a meta de 830 pólos até 2010, o que consolida o programa.

Segundo o secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, cada pólo atende à população num raio de 100 quilômetros. “Por isso, estipulamos a meta de cerca de 830 pólos”, afirmou. Ele ressaltou que, com o total de pólos implantados, serão ofertadas 140 mil novas vagas em cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu) a distância.

Atualmente existem 291 pólos em pleno funcionamento espalhados pelo Brasil, todos criados em 2007. Ao final do processo seletivo do segundo edital da UAB, cuja lista de pré-selecionados foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21, outros 271 pólos serão criados.

No pólo da UAB localizado no município mineiro de Lagamar, Sirlei Vilela de Oliveira já está aplicando os conhecimentos que adquiriu no curso de Pedagogia ofertado pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Funcionária da Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais da cidade, ela destacou que o curso vai ajudá-la a continuar estimulando a inclusão social e educativa de pessoas deficientes. “Descobri que os precursores da educação já se preocupavam com essa questão”, comentou.

Já para Alair Cristina Cardoso Videiro, a abertura do pólo da UAB em Arauá, município de Sergipe, representou uma oportunidade de voltar a estudar. Aos 40 anos, ela está entre os 50 alunos do curso de licenciatura em História. “Estava parada há 20 anos e agora estou vencendo dois fantasmas: o de voltar à sala de aula e o de aprender a usar o computador”, comemorou. Orgulhosa, ela contou que seus dois filhos, de 14 e 12 anos, são seus maiores incentivadores.

Assessoria de Imprensa da Seed

O Globo, 25/01/08

Demétrio Weber

Estado só tem 14,4% de alunos em escolas com ciclo fundamental de 9 anos

BRASÍLIA. Ao anunciar que cresceu o número de estudantes em escolas de ensino fundamental com duração de nove anos em todo o país, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, criticou a demora das escolas públicas de São Paulo em fazer a ampliação de oito para nove anos. Em 2007, 44,3% dos estudantes brasileiros estavam matriculados em escolas onde o ensino fundamental dura nove séries, um acréscimo de 33% em relação a 2006.

O Rio Grande do Norte tinha o maior percentual, 99,4%. O Rio de Janeiro, o quarto maior, 95,9%, enquanto São Paulo aparecia com 14,4%, em 22º lugar.

— É um espanto que seja o estado mais rico do Brasil com uma situação dessa. É grave — disse Maria do Pilar.

SP e Minas não aderiram ao novo plano para a educação No ano passado, o ministro Fernando Haddad já manifestara espanto com o fraco desempenho dos estudantes paulistas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), teste internacional em que o Brasil ficou entre os últimos colocados.

Segundo Haddad, as notas baixas dos alunos paulistas contribuíram para diminuir a média nacional. São Paulo e Minas, estados governados pelo PSDB, são os únicos que não aderiram ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Por conta disso, escolas mineiras deixarão de receber R$ 12 milhões em repasses diretos este ano.

Pilar disse que a ampliação garantiu o acesso de 500 mil crianças de 6 anos à rede pública de ensino fundamental em 2007. Os dados são do Educacenso, o novo censo escolar do governo federal. Por lei, todas as escolas do país deverão adotar a medida até 2010. Em sete estados, mais de 90% dos estudantes freqüentavam escolas com nove anos de duração: Além de Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, Ceará (98,4%), Mato Grosso do Sul (96,5%), Minas (95,2%), Goiás (91,6%) e Tocantins (91,2%) estão nessa situação.

Pilar disse que a ampliação enfrentou resistências em São Paulo já na época da aprovação da lei no Congresso, em 2005. O motivo seria a falta de salas de aula para abrigar os novos estudantes — a medida antecipa o ingresso dos alunos no ensino fundamental de 7 para 6 anos de idade, na chamada série inicial.

Com isso, a tradicional 8asérie passa a se chamar 9º ano.

— São Paulo tem muitas escolas que funcionam com três turnos diurnos, o turno da fome (em que os alunos estudam na hora do almoço). Não tem vaga, não tem prédio para os meninos de 6 anos — disse Pilar.

Secretária de Educação de SP rebate as críticas A secretária estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, admitiu a demora, mas rebateu as críticas, garantindo que as escolas paulistas cumprirão a exigência legal até 2010: — São Paulo ainda não implantou o ensino fundamental de nove anos. Não significa que as crianças de 6 anos estejam fora da escola. 89% delas estão na pré-escola. O relatório divulgado pelo Unicef esta semana mostra que São Paulo tem o melhor indicador de qualidade de vida na infância e a melhor cobertura de 4 a 6 anos.

Ela atacou o governo Lula por ter regulamentado a lei do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) só no fim do ano passado, definindo critérios de repartição de recursos para cobrir as matrículas de crianças de 6 anos. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação não firmou regras para o assunto. Segundo Maria Helena, isso ocorrerá em fevereiro. Ela e Pilar concordam com a importância da maior duração do ensino fundamental. Crianças que começam a estudar mais cedo tendem a aprender mais.

No final de 2007, foram divulgados dados preocupantes sobre a educação básica brasileira. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2006 revelou que os estudantes brasileiros melhoraram em matemática, mas continuam deficientes em leitura e ciências. Outra estimativa do Ministério da Educação (MEC) com bases em dados de 2003 demonstrou que sete em cada dez professores brasileiros das disciplinas de ciências não têm formação específica para lecionar.

Preocupada com a questão, a Andifes realizou, em dezembro de 2007, o III Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação. Durante o encontro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza, parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes, pró-reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além das demais entidades ligadas à educação puderam debater a carência de professores no ensino básico.

Para solucionar o problema, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em conjunto com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou hoje (25/01) o edital do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID.

Em entrevista ao Portal Andifes, o diretor de Educação Básica Presencial da Capes, Dilvo Ilvo Ristoff, fala sobre deste programa que, segundo ele, pretende fomentar a inciação à docência de estudantes das IFES e preparar a formação de docentes em nível superior para atuarem na educação básica pública.

Portal Andifes – Qual o objetivo do PIBID?

Dilvo – O principal objetivo do PIBID é incentivar a formação de docentes para a educação básica, especialmente para o ensino médio, promovendo a articulação integrada da educação superior do sistema federal com a educação básica do sistema público. Acreditamos que com esta integração estaremos contribuindo para uma formação docente inicial mais sólida e para a melhoria da qualidade da educação básica.

Portal Andifes – Qual será o valor do recurso destinado para o custeio dos projetos contemplados pelo programa?

Dilvo – Para o ano de 2008 o PIBID conta com recursos da ordem de 39 milhões de reais, sendo que o valor máximo a ser destinado a cada projeto é de 1 milhão de reais.

Portal Andifes – Que instituições podem participar do PIBID?

Dilvo – Poderão participar do PIBID todas as Instituições Federais de Educação Superior que ofereçam cursos de licenciatura com avaliação satisfatória no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, prevendo a participação dos bolsistas do PIBID nas atividades de ensino-aprendizagem desenvolvidas na escola pública.

Portal Andifes – Qual o período de inscrições?

Dilvo – As inscrições poderão ser feitas a qualquer momento, em fluxo contínuo, com os projetos sendo julgados por comissões ad hoc sempre no mês seguinte à sua apresentação. Assim, projetos apresentados em fevereiro serão julgados em março; projetos apresentados em março serão julgados em abril e assim por diante. As instituições terão até sessenta dias para iniciarem a execução dos projetos aprovados pela Capes. Importante: Projetos apresentados após o mês de agosto não poderão mais ser iniciados em 2008.

Portal Andifes – Quantos projetos podem ser apresentados por instituição?

Dilvo – Cada instituição pode apresentar somente um projeto. Isto significa dizer que o coordenador do projeto na IFES deve reunir os coordenadores de disciplinas das diferentes licenciaturas para, juntos, montarem um projeto institucional único. Não serão aceitos projetos que não tenham recebido a aprovação do Pró-Reitor de Graduação ou equivalente ou, então, do Reitor.

Portal Andifes – Como se dará a seleção dos projetos? Haverá alguma prioridade?

Dilvo – Serão priorizados os Projetos voltados à formação de docentes para atuar nas seguintes áreas do conhecimento e níveis de ensino:

I – Para o ensino médio:
i) licenciatura em física;
ii) licenciatura em química;
iii) licenciatura em matemática; e
iv) licenciatura em biologia;

II – Para o ensino médio e para os anos finais do ensino fundamental:
i) licenciatura em ciências; e
ii) licenciatura em matemática;

III – De forma complementar:
i) licenciatura em letras (língua portuguesa);
ii) licenciatura em educação musical e artística; e
iii) demais licenciaturas.

Além das disciplinas listadas, serão priorizados projetos que privilegiem, como bolsistas, alunos oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio.

Portal Andifes – A partir da publicação dos projetos selecionados, qual o prazo para que as instituições os iniciem? O não cumprimento dos prazos estabelecidos acarretará a suspensão dos recursos?

Dilvo – Conforme dito acima, uma vez aprovado o projeto, as instituições terão sessenta dias para darem início à sua execução. O não cumprimento dos prazos terá que ser devidamente justificado junto à Capes e a solicitação será apreciada por Comissão ad hoc. Em qualquer caso, o pagamento só poderá ser iniciado após o início das atividades.

Portal Andifes – O senhor acredita que o PIBID ajudará a resolver ou pelo menos diminuir a escassez de professores na educação básica?

Dilvo – A questão da escassez de licenciados atuantes na educação básica é complexa e necessita, para a sua solução, de um sistema nacional para formação de docentes, com ações de curto, médio e longo prazos, e do envolvimento de todas as esferas de governo e das comunidades locais. A construção deste sistema é exatamente um dos grandes desafios que está sendo colocado diante da nova Capes.

Quanto à escassez de docentes é preciso atentar para as diferenças existentes entre as disciplinas e nas diferentes regiões. Algumas questões já têm respostas bastante claras; outras precisam ainda ser mais estudadas. Os dados do Inep, por exemplo, mostram que há, em média, mais professores atuantes em todas as disciplinas da educação básica do que a demanda hipotética projetada para o seu atendimento (há 323.109 docentes em exercício a mais do que a demanda estimada para o ensino fundamental (5ª. a 8ª. Série e ensino médio). Os dados mostram também que, nos últimos cinco anos, tem crescido, anualmente e em todas as licenciaturas, o número de ingressantes e de concluintes. Outra revelação importante é a de que, em todas as disciplinas, exceto em Física e Química, há mais professores licenciados nos últimos vinte e cinco anos do que a demanda hipotética projetada para o atendimento das necessidades do ensino médio e fundamental de 5ª. a 8ª. Série, o que significa dizer que as universidades estão, exceto nos casos de física e química, cumprindo a tarefa de formar licenciados em número suficiente.

A grande dificuldade quantitativa está nas disciplinas de Física e Química. Nestas duas disciplinas, mesmo que todos os licenciados nos últimos vinte e cinco anos exercessem a profissão de professor do ensino médio, ainda assim seria impossível atender à demanda hipotética para o atendimento das turmas. Em Física a demanda hipotética é aproximadamente três vezes superior ao número de licenciados nos últimos 25 anos e em Química mais de duas vezes. Nas demais disciplinas, inclusive em Matemática, o número de licenciados é consideravelmente maior do que o número de professores licenciados atuantes, indicando forte evasão profissional apesar da grande disponibilidade de postos de trabalho. A recém-criada Diretoria de Educação Básica Presencial, da Capes, e o Inep já iniciaram um mapeamento completo, estado a estado, e em cada uma das disciplinas da educação básica. Pretendemos colocar estes mapas à disposição dos estudiosos das questões educacionais e da sociedade em geral, nos próximos meses. Com estes dados à mão, agora com a ajuda do Educacenso, que passou a coletar informações de cada docente atuante no ensino fundamental e médio, será possível ter um quadro mais preciso sobre a carência de docentes, em que disciplinas ela existe, em que unidade da federação ela é mais grave, etc. Poderemos assim melhor definir a natureza do esforço que precisa ser feito pelo país, por todos os atores envolvidos, para chegarmos a 2022 com docentes licenciados em número suficiente e com formação adequada.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

Correio Braziliense, 28/01/08

Edson Luiz

Presidente da Câmara monta lista de projetos prioritários. O plano é concluir as votações importantes no primeiro semestre e liberar os parlamentares para fazer campanha em suas bases

Em ano eleitoral, a Câmara pretende mostrar serviço. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a seus assessores que escolham os projetos mais importantes em tramitação para levar a plenário. Até a semana passada, 64 estavam separados. Os assuntos vão da reforma política até a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Questões relacionadas à segurança pública, sistema prisional e justiça dominam a pauta, que tem vários temas polêmicos, como o aborto.

Se tudo correr bem, e se escândalos políticos não atingirem a Congresso como ocorreu nos últimos anos, a mesa diretora pretende esgotar as votações ainda no primeiro semestre, liberando mais rapidamente os deputados para participar das campanhas municipais em seus estados. Mas as proposições mais polêmicas poderão brecar a intenção de Chinaglia. Entre elas, o fim do voto secreto no Congresso.

Entre as propostas na área política estão a proibição da reeleição e três projetos sobre fidelidade partidária. Outro projeto define melhor as regras eleitorais e um trata especificamente da reforma política. Os deputados terão dificuldades, principalmente este ano, na discussão da reformulação das câmaras municipais, já que esse tema atinge diretamente as bases. Em ano eleitoral, diminuir ou aumentar o número de vereadores pode não ser uma boa idéia. Segundo assessores de Chinaglia, apesar de terem sido selecionados 64 projetos como prioridade, o número pode aumentar até o dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano legislativo.

A Câmara também volta a discutir a reforma sindical. Além dela, outros projetos, como a liberdade sindical, cooperativas de trabalho e programas de fomento às cooperativas são os temas escolhidos nessa área. A Câmara pretende criar comissões especiais para analisar as propostas mais rapidamente.

Segurança

Dos 64 projetos escolhidos até agora, 19 tratam de segurança pública, alterações na legislação de execuções penais e de procedimentos judiciais. Principal carro-chefe do ministro da Justiça, Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) com certeza será o ponto polêmico. Na semana passada, a oposição entrou no STF contra a criação de bolsas-auxílio, um dos itens do Pronasci. Os oposicionistas alegam que a lei proíbe a criação de programas sociais em ano eleitoral. Os benefícios foram rejeitados pelos deputados no final do ano passado. O governo restabeleceu as bolsas por meio de medida provisória, o que levou os opositores a procurar a justiça.

A legalização do aborto será um dos temas de maior polêmica na próxima legislatura. O debate existe há pelo menos 17 anos, quando tramitou o primeiro projeto tratando do assunto. Duas propostas serão analisadas depois do Carnaval pelos parlamentares. Ainda no rol das matérias sem consenso, estarão em pauta as reformas do Judiciário e universitária, além das medidas provisórias. A mesa diretora da Câmara quer limitar as MPs, que no ano passado trancaram a pauta de votação por várias vezes.

Os temas sociais vêm em segundo lugar entre as prioridades de votação. Estarão em debate trabalho escravo, estatutos da igualdade racial, do portador de deficiência física e de necessidades especiais, além da criação do dia nacional de combate à homofobia. Das 64 propostas, 17 já têm pedido de urgência em análises anteriores e o fim do voto secreto será votado em segundo turno.

Prioridades para 2008

Processo eleitoral e político:

Fim do voto secreto
Proibição de reeleição
Fidelidade partidária (3)
Alteração de regras eleitorais
Reformulação das câmaras municipais
Reforma política

Administração pública:

Nepotismo
Fundo de Participação dos Municípios

Sindical:

Reforma sindical
Liberdade sindical
Cooperativas de trabalho
Programa de fomento às cooperativas

Segurança e Justiça:

Argüição por descumprimento de preceito fundamental
Prazos prescricionais
Reparação de danos
Regime penitenciário de segurança máxima
Livramento condicional
Indisponibilidade de bens de indiciado ou acusado
Delação premiada
Progressão de pena (2)
Doação de alimentos
Procedimento de investigação criminal
Disciplina ações do Ministério Público no controle externo das polícias
Guarda compartilhada
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)
Programa de Subsídio Habitacional
Procedimento de interrogatório judicial
Recursos e ações de impugnação
Medidas cautelares
Recursos e ações de impugnação

Funcionalismo:

PEC dos 75 anos (aposentadoria compulsória de ministros)
Segurado especial
Fundação estatal no poder público
Previdência complementar do servidor público federal

Temas polêmicos:

Cotas em universidades
Reforma universitária (2)
Medidas provisórias
Reforma do Judiciário
Aborto (2)

Economia e telecomunicações:

Tarifa social de telefonia
Diferenciação socieconômica no acesso à telecomunicação
Transforma o Cade em autarquia
Cria o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Autoridade fiscal
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários

Outros:

Trabalho escravo
Agentes de saúde
Serviços notariais
Imunidade tributária sobre obras musicais
Estatuto da Igualdade Racial
Agrotóxicos (2)
Resíduos sólidos
Resíduos de serviços de saúde
Estatuto do portador de deficiência
Estatuto do portador de necessidades especiais
Dia nacional de combate à homofobia