Trinta e três Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participaram da LXVIIª reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que aconteceu de 10 a 13 de novembro na Universidade Federal do Piauí (UFPI). O encontro, presidido pelo vice-presidente da Associação, reitor José Ivonildo do Rêgo (UFRN), contou com a presença do governador do Estado, Wellington Dias, do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, do secretário da Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, da diretora do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior (Dedes/SESu/MEC), Maria Ieda Costa Diniz, e da coordenadora geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira.

Expansão em andamento nas IFES

A diretora Maria Ieda Diniz apresentou um relatório da repactuação das expansões realizadas nas IFES a partir de 2003. De acordo com o documento, de 2005 a 2010, cerca de R$ 1,5 bilhões serão distribuídos para as instituições. Destes, aproximadamente R$ 675 milhões já foram repassados e outros R$ 913 milhões serão distribuídos às IFES nos próximos anos. No próximo ano, as instituições devem receber cerca de R$ 392 milhões para as expansões em andamento.

De 2005 a 2007, foram alocados 5.197 docentes e 3.338 técnicos-administrativos. Até 2010, outros 5 mil docentes e 2 mil técnicos-administrativos devem ser alocados nas IFES.

O relatório da repactuação das expansões em andamento apontou, ainda, que, de 2003 até agora, foram criadas 12 novas IFES – UNIVASF, UFT, UFABC, UFGD, UFRB, UFERSA, UFJM, UFTM, UNIFAL, UTFPR, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade Federal do Pampa – e outras três estão em processo de criação – Universidades Federais do Oeste do Pará, da Integração Latino-Americana e da Fronteira Sul. Nesse período houve, também, a consolidação e a implantação de 64 campi universitários em todas as regiões brasileiras.

Reuni

Também foi apresentado pela SESu um relatório de adesão ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). De acordo com o documento, trinta e seis IFES aderiram ao programa na primeira chamada, que se encerrou no dia 29 de novembro. A expectativa é que outras 17 instituições apresentem seus projetos na segunda chamada, que se encerra no dia 15 de dezembro.

O Reuni pretende aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica. A previsão é de que as IFES alcancem 1 milhão de matrículas até 2011.

O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007 (tabela abaixo).

A SESu está realizando check list em todos os projetos apresentados pelas IFES para verificar sua qualificação processual. Os projetos que passarem por essa triagem serão encaminhados para a análise dos pareceristas, que os avaliarão com base nos seguintes critérios: coerência e consistência global do projeto; análise de coerência, consistência e exeqüibilidade de cada uma das dimensões; e inovação.

Para serem efetivados, os processos que forem aprovados pelos pareceristas ainda precisarão passar pela Comissão de Homologação do Reuni e pela SESu. Só então a Secretaria assinará com as IFES o acordo de metas.

Previsão de acréscimo orçamentário a partir do Decreto nº 6.096/2007(valores em milhares de reais)

Modelos de distribuição de TAs e de CDs e FGs

O Conselho Pleno da Andifes aprovou os modelos de distribuição de técnico-administrativos e de CDs e FGs apresentados pelo presidente da Comissão de Recursos Humanos da Associação, reitor Timothy Mulholland (UnB). O primeiro modelo refere-se a 5 mil vagas de técnico-administrativos, sendo 1.500 para expansão e 3.500 para reposição. O segundo modelo diz respeito a 600 CDs e FGs, das quais 200 para expansão.

Os modelos estão em discussão há quatro meses. Durante esse período, as IFES puderam debatê-los e encaminhar as suas sugestões de aprimoramento nas diversas reuniões do Conselho Pleno da Andifes. Nos próximos dias, a Associação, em conjunto com o Ministério da Educação, estará conferindo a base de dados e aplicando os modelos para que, depois disso, aconteça a publicação das Portarias referentes às vagas de técnico-administrativos e à distribuição de CDs e FGs.

Modelo de Assistência Estudantil

Foram apresentadas e discutidas as diretrizes que devem nortear o Modelo de Assistência Estudantil. Este modelo deve contemplar aqueles estudantes que realmente precisam de assistência para concluírem seus estudos, como os egressos de escolas públicas e os pertencentes às classes D e E, entre outros. Esteve presente durante o debate a presidente do Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Corina Martins Espíndola.

Os dirigentes definirão o modelo a ser utilizado durante a próxima reunião ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que acontecerá no dia 12 de dezembro, em Brasília.

Recursos da SESu para 2008

A Andifes apresentará um documento a SESu propondo que os recursos da Secretaria às IFES para 2008 sejam utilizados de duas formas. Uma parcela será destinada às emergências que ocorram nas instituições ao longo do próximo ano; e outra, distribuída igualmente entre as IFES para programas de melhoria do desempenho acadêmico.

A segunda parcela de recursos da SESu será destinada aos seguintes programas: Recuperação, Modernização e Implantação de Laboratório no Ensino de Graduação; Modernização Tecnológica dos Meios Didáticos-Pedagógicos das Atividades de Ensino; Ampliação e Atualização do Acervo Bibliográfico e Modernização dos Sistemas de Bibliotecas; Melhoria de Redes e Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação; Modernização da Estrutura Organizacional da Gestão Acadêmico-Administrativa; Infra-Estrutura (saneamento, esgoto, sistema viário, tratamento de resíduos); e Renovação da Frota.

Reformulação da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico

Os pró-reitores de graduação e de extensão das IFES serão estimulados a participar da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes, onde são debatidos, prioritariamente, os temas referentes a essas áreas.

Fasubra

A coordenadora geral da Fasubra, Léia de Souza Oliveira, demonstrou preocupação com o plano de saúde dos servidores das IFES e com a continuação do cumprimento do acordo de encerramento da greve feito com o governo federal.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), através da Pró-Reitoria de Pós-Graduação abriu inscrições para o processo de seleção do Programa de Especialização em Residência Médico-Veterinária (PERMV) do Departamento de Medicina Veterinária (DMV), para preenchimento de 4 vagas na área de Clínica Médica de Pequenos Animais, 4 na área de Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais e 2 na área de Diagnóstico por Imagem em Pequenos Animais.

As inscrições poderão ser efetivadas no período de 14 de novembro a 14 de dezembro de 2007.

O exame de seleção será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro de 2007 no Departamento de Medicina Veterinária, a partir das 8 horas.

O Programa de Especialização em Residência Médico-Veterinária é uma modalidade de Curso de Pós-Graduação Lato sensu Presencial, com duração de 12 meses, no mínimo, podendo se estender até 24 meses.

O início das atividades estão previstas para o dia 3 de janeiro de 2008 às 7 horas no Hospital Veterinário do Departamento de Medicina Veterinária.

A ficha de inscrição, edital, folder e cartaz do PERMV encontram-se disponíveis na Secretaria de Lato sensu do DZO/Ufla – www.prpg.ufla.br e www.openufla.com.br e no Portal do PERMV – www.posgraduacao.ufla.br/rmv

Mais informações: (35) 3829- 1851 com Lucimara. E-mail: sls02@ufla.br

Correio Braziliense, 14/11/07

Hércules Barros

Dados do Educacenso revelam redução expressiva de 2,8 milhões de alunos no ensino público. Gestores têm 30 dias para ajustar dados enviados ao governo federal

No primeiro ano de vigência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o número de matrículas na rede pública de ensino no Brasil caiu vertiginosamente. Na comparação de 2006, houve queda em todos os níveis de ensino. Os índices mais expressivos foram nos cursos de educação de jovens e adultos e de educação profissional. A diminuição de inscritos superou os 10% em cada modalidade. De acordo com o levantamento da educação básica no país, em um ano, as redes municipais, estaduais e federal perderam ao todo 2,8 milhões de matriculados.

O número faz parte das estatísticas preliminares do Educacenso, publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação. Embora o MEC pondere que os gestores têm 30 dias para ajustar os dados, o ministro Fernando Haddad espera uma correção de apenas 800 mil matrículas. A diferença de 2 milhões que persiste pode representar uma “inflação” de dados informados pelas escolas. As matrículas a menos podem esconder um esquema de fraude. O objetivo de prefeituras e governos estaduais, nesses casos, é garantir maior repasse de recursos para o ensino. “O MEC tem que fazer o censo e os órgãos de controle devem ser informados para averiguar caso a caso”, disse Haddad.

Os dados preliminares do censo mostram que de 48,5 milhões de matrículas, em 2006, o número de alunos na rede pública de ensino caiu para 45,7 milhões este ano. O único nível escolar que apresentou ganho foi no de creche. O número de crianças matriculadas passou de 917,4 mil no ano passado para pouco mais de um milhão, em 2007, representando uma variação positiva de 13,7%. A tendência nacional se acentua no Distrito Federal no mesmo período. Aqui, o ensino de jovens e adultos registra baixa de 16,7% e o profissional 40,7%. O ensino médio no DF também registrou percentual negativo de 11,1%.

Pente fino

Todas as contas ligadas à educação — desde merenda até os recursos do Fundeb — são calculadas a partir do índice per capita de alunos em cada sistema. Ou seja, o censo é a base para a distribuição de recursos da educação para o ano seguinte. Com o pente fino, o MEC espera corrigir distorções. “O censo deixou de ser feito por escola e passou a ser feito por aluno e por meio da informática”, disse o ministro. Além de proporcionar menos desperdício, o gerenciamento vai permitir que municípios que ficavam prejudicados no repasse se beneficiem com a melhor distribuição dos recursos. “Amplia o ganho por aluno”, esclareceu Haddad.

Com metodologia mais apurada, a escola tem de informar ao Educacenso dados como o nome do aluno, pais e dados de identificação, o que deve dificultar fraude. A coleta eletrônica de dados é considerada um sucesso pelo MEC. Apesar das diferenças regionais de acesso à internet, apenas 38 dos 5.564 municípios brasileiros informaram menos de 60% de dados. “Teve escola que passou os dados de lans houses”, disse Haddad. O ajuste no número de matrículas vem sendo feito pelo MEC desde 2005. Antes, as escolas usavam formulários para informar o número de alunos.

“Os dados do ensino infantil, médio e de adultos são preocupantes porque mostram uma evasão”, avalia o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo Fernando Henrique. O parlamentar considera que os percentuais negativos de matrículas no ensino fundamental se traduzem em menos matrículas no ensino médio. Quando o MEC divulgou a criação do cadastro do ensino básico, em 2005, ele lembra que o governo comparou os dados do censo escolar com os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informado pelas famílias. “Dados do IBGE mostram que a proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola em 1995 era de 33%. Em 2002 foi de 17% e em 2005 e 2006 era de 18%”, afirma.

Com o objetivo de repassar informações referentes ao crescimento e desenvolvimento da Universidade Federal de Lavras (Ufla) ao longo desses 100 anos, assim como a expansão da universidade, em âmbito nacional e internacional por meio do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, foi realizado primeiro momento do evento “Ufla: Quem somos nós”, que aconteceu no Anfiteatro do Departamento de Agricultura, dia 13 de novembro.

A primeiro momento, foi realizado no Ginásio Poliesportivo e contou com a presença de estudantes de graduação e de pós-graduação com vínculo em programas institucionais, PET, PIBIC, Bolsistas Institucionais (Monitoria, Rede, Extensão, Atividade, Preuni), Grupos e Núcleos de Estudos, Centros Acadêmicos, APG e Empresas Júniores.

Além de informações históricas sobre a Escola Agrícola de Lavras, Escola Superior de Agricultura de Lavras e Universidade Federal de Lavras, foi apresentado o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e informações sobre o crescimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O terceiro momento abordará o tema “Históricos e perspectivas de extensão na Ufla”, agendado para o dia 28 de novembro, às 18 horas, no Salão de Convenções.

Folha de São Paulo, 14/11/07

Angela Pinho

Dados preliminares indicam pelo menos 1,2 milhão de registros inexistentes; governo trata caso como erro, e não como fraude

Número de estudantes matriculados na rede pública determina o volume de recursos do Fundef repassados aos municípios

O Ministério da Educação estima que os dados de matrículas registradas na rede pública de ensino fornecidos por Estados e municípios estavam inflados em cerca de 1,2 milhão no ano passado. Com isso, algumas cidades ganharam mais recursos do Fundef (fundo para o ensino fundamental).

O ministro Fernando Haddad afirmou, no entanto, que trata esse possível ‘inchaço’ como ‘erro’, não como fraude.

Dados preliminares do censo da educação básica de 2007, que serão publicados hoje no ‘Diário Oficial’ da União, indicam uma queda de 2,9 milhões no número de matrículas na educação básica em relação a 2006 – eram 49 milhões de matrículas. Desses, 1,2 milhão são estimados como resultado do ‘inchaço’.

A educação básica vai da creche ao ensino médio, além de cursos profissionalizantes.
Só o ensino fundamental, financiado pelo Fundef, apontou queda de 1,3 milhão de alunos, segundo os dados iniciais.

Haddad e Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), atribuíram parte desses números ao fato de os dados do censo deste ano ainda estarem incompletos, já que o sistema de coleta de dados foi modificado. Antes, as secretarias municipais e estaduais de educação informavam apenas o número total de estudantes.

Agora, eles têm de informar não só o total de estudantes, mas também seu nome, número de identificação, nome do pai e da mãe e endereço.

O ministro estima que, quando os dados completos chegarem, em 30 dias, a redução no número de matrículas cairá para 2 milhões. Desse valor, o ministro diz acreditar que cerca de 800 mil podem ser atribuídos a mudanças demográficas e de fluxo escolar -que leva em conta a redução da repetência.

O 1,2 milhão restante de matrículas a menos seria resultado do fato de os dados antes fornecidos por Estados e municípios estarem inflados -fenômeno que Haddad chamou de ‘ajuste de informação’.

Ajuste

Um dos objetivos do novo censo, segundo o ministro e o presidente do Inep, era fazer um ‘ajuste’ em relação à Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, que indicava 5% a menos de alunos. ‘Havia uma suposição de que os dados [do censo escolar] podiam estar inflados’, afirmou.

Ele lembrou que, se for confirmado o erro, os principais prejudicados terão sido os municípios que informaram os dados corretamente, uma vez que o Fundef é dividido com base no número de alunos.

Auditorias da CGU (Controladoria Geral da União) já haviam detectado que o número de matrículas informado pelos municípios não correspondia ao de alunos. Alguns municípios também chegavam a informar número de alunos praticamente igual ao de habitantes.

O Fundef, substituído neste ano pelo Fundeb (que abarca toda a educação básica), era composto por 15% do total de alguns impostos e transferências a Estados e a municípios. A União entrava com o restante. O fundo teve cerca de R$ 35 bilhões em 2007.

‘Por causa do Fundef, havia um interesse em mostrar que havia mais alunos’, afirmou o pesquisador Simon Schwartzman, ressaltando que os dados ainda são preliminares.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, chamou de ‘precipitada e temerária’ a suspeita de inflação dos dados.