Correio Braziliense, 31/08/07
O Brasil cumpriu com 10 anos de antecedência o compromisso assumido com a ONU de reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população em extrema pobreza. O avanço foi significativo: de 9,5% (13,4 milhões de pessoas) em 1992 para 4,2% (7,5 milhões de pessoas) em 2005. Mas não dá para o país se orgulhar, com contingente tão expressivo de cidadãos ainda vivendo com menos de US$ 1 por dia.
Além disso, é preciso considerar que a Declaração do Milênio, acordo entre 191 países fechado com as Nações Unidas, em Nova York, no ano 2000, prevê metas mínimas a serem alcançadas. Mais: o combate à miséria é apenas um entre oito objetivos previstos. O que talvez seja o principal deles, a educação, continua a ser uma vergonha nacional no Brasil.
Segundo propósito fixado na Declaração do Milênio, o setor deveria ser a mola-mestra da recuperação da renda. Contudo, o próprio governo destaca, a melhoria veio da redução dos juros (que persistem em patamar incivilizado, dos maiores do mundo em termos reais) e do programa Bolsa Família. Quantitativamente, a universalização do ensino primário até caminha bem no país. A taxa de freqüência escolar de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade passou de 81,4% para 94,5%.
O problema é que 47,5% dos estudantes não concluem o ensino fundamental. Ou desistem diante da necessidade de trabalhar e da falta de perspectiva profissional ou desanimam com a precariedade do ensino. No nível médio, o quadro é pior: apenas 46% dos jovens de 15 a 17 anos estudam. Não é para menos. O país investe cerca de 4% do PIB na educação, quando deveria reservar pelo menos 6% para a área. Como conseqüência, os professores são poucos, mal remunerados e com baixa qualificação. As escolas, igualmente poucas, têm infra-estrutura precária e toda sorte de carência material e pedagógica.
Quem pode escapa do caos pagando altas mensalidades na rede privada. Já os desafortunados, sem alternativa fora da rede pública, dependem da persistência pessoal e da capacidade de superação para encarar as dificuldades até o fim do caminho, um funil a mais imposto pela falta de vontade política do Estado, que teima em não dar prioridade ao essencial.
Na ponta, o quadro é dramático: apenas em 16% dos domicílios brasileiros — em torno de um sexto deles — há alguém com formação superior. Para entender o impacto da falta de diploma universitário numa casa, o IBGE calcula que um só membro da família que o alcance é capaz de elevar a renda familiar em 190%. Se forem dois, o ganho chegará aos 430%.
Não há dúvida, portanto, de que a alavanca social mais eficaz é a educação. Programas de transferência de renda como o Bolsa Família são válidos como apoio emergencial. Desenvolvimento sustentável se dá com ensino de qualidade, o que, por si só, abriria caminho ao atendimento das Metas do Milênio — que ainda incluem a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate a doenças, a garantia de sustentabilidade ambiental e parceria mundial para o desenvolvimento.