O Globo, 13/07/07

Evandro Éboli e Luiza Damé

Governo quer contratar novos servidores pela CLT, em nove áreas, para tornar Estado mais eficiente

BRASÍLIA Ogoverno deu ontem o primeiro passo para alterar o modelo de gestão do setor público e tornar o Estado mais eficiente. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que cria a figura jurídica da fundação estatal de direito privado, órgão que dará poderes de empresa privada a alguns setores estatais. Os novos servidores seriam contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser demitidos em caso de ineficiência.

Mesmo dependendo ainda de aprovação pelo Congresso, a proposta já provocou reações divergentes.

Enquanto especialistas em gestão pública a consideram um marco na modernização do Estado, entidades sindicais ligadas a servidores acusam o governo de ameaçar a estabilidade do funcionário público e já planejam ir à Justiça.

O projeto, previsto desde a reforma administrativa aprovada no governo Fernando Henrique — e ao qual o PT se opôs fortemente, recorrendo até à Justiça —, estava adormecido e foi retomado por intermédio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele quer fazer as primeiras mudanças, se aprovada a lei, nos hospitais públicos federais. Mas, pela proposta enviada ao Congresso, a mudança poderá ser aplicada em nove áreas do serviço público.

Essas áreas poderão adotar em seus órgãos o modelo de fundação estatal de direito privado e, assim, aplicar aos servidores públicos as regras da CLT, pela qual o funcionário ineficiente pode ser demitido.

Objetivo é mais eficiência e rapidez Ao anunciar ontem o envio do projeto de lei ao Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do governo é dar mais agilidade, eficiência e rapidez no atendimento à população.

Ele reconheceu que é preciso melhorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Estado. Reportagem publicada pelo GLOBO domingo passado mostrou problemas sérios de gestão em órgãos públicos federais, que provocam ineficiência e submetem o cidadão a sofrimento e a longas filas.

— Não estou dizendo que o projeto é um elixir para resolver todos os nossos problemas, mas é um grande passo em direção à melhoria da gestão. Queremos ampliar a capacidade do Estado de prestar melhores serviços à população — disse o ministro Paulo Bernardo.

O ministro da Saúde, maior entusiasta da proposta, participou do anúncio do projeto. Ele elaborou a proposta em conjunto com Paulo Bernardo. Temporão critica a estabilidade funcional dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e acredita que o novo modelo de gestão vai ajudar a melhorar o serviço dos hospitais públicos federais.

— O projeto introduz uma inovação na administração pública e tem como objetivo final a melhoria na eficiência da atenção à população — disse Temporão.

Cada ministério tem de ter uma proposta Se aprovado o projeto, cada ministério terá que enviar ao Congresso sua proposta específica de regulamentação, também em formato de projeto de lei. Os ministérios terão que detalhar como funcionarão suas fundações, se elas serão de direito público ou privado, assim como o alcance de sua autonomia administrativa, gerencial e financeira.

No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, os gestores dos hospitais públicos terão que cumprir número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao SUS. O repasse dos recursos será condicionado à qualidade do atendimento.

Além do setor da saúde, as outras áreas beneficiadas com essa autonomia são: assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e turismo. A educação também deverá ser incluída, mas ainda depende da votação de outro projeto de lei. O novo modelo, porém, já irá abranger também os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação.

As chamadas carreiras típicas de Estado — aquelas que não existem na iniciativa privada — ficam fora do projeto. Por exemplo, diplomacia, polícia, fiscalização e demais carreiras com poder de polícia. Embora as fundações tenham mais flexibilidade para contratar pessoal e fazer compras, elas serão obrigadas a realizar concurso público e licitação, independentemente de serem de direito público ou privado.

Temporão tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde dos Estados (Conass). O presidente da entidade, Osmar Terra — secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul —, disse que a fundação estatal é um instrumento moderno de gestão e vai melhorar o atendimento ao público.

— Os hospitais públicos são caros e produzem pouco. São eficientes, mas, se for levar em conta o custobenefício, o resultado é inadequado.

São muito caros. No meu estado uma internação no hospital público custa, em média, R$ 8 mil. Num hospital privado, esse preço cai para R$ 5 mil.

Não tem lógica — disse Terra.

O Conass já aprovou, em assembléia, o apoio ao projeto do governo.

O presidente do conselho afirmou que o novo modelo vai permitir reduzir a burocracia.

— Hoje as compras são centralizadas e demoram uma eternidade.

Mesmo em contratação emergencial de pessoal, tem que fazer concurso público. Aí vem a Justiça e embarga tudo. É preciso mais eficiência — afirmou Osmar Terra.

Se tem o apoio dos secretários estaduais, o governo não conta com a aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que anunciou a decisão de recorrer à Justiça.

Para atrair investimentos e potencializar o setor, o Governo de Minas lança na próxima segunda (16), em Juiz de Fora, o Pólo de Excelência do Leite e Derivados. O evento acontecerá durante a solenidade de abertura oficial do 24° Congresso Nacional de Laticínios, às 19 horas, no Centro de Convenções Expominas. Berço do agronegócio do leite no Brasil, Minas Gerais produz atualmente 7,2 bilhões de litros de leite, mais de 28% de toda a produção nacional.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O pólo vai atuar como um mecanismo de gestão, unindo instituições de ensino, pesquisa e extensão a aglomerados de empresas do agronegócio do leite, e a projetos de inovação tecnológica universidade-empresa, estimulados por agentes do Governo.

Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, tão importante quanto a produção é reter a inteligência do processo produtivo e a capacidade de inovação. “Os Pólos de Excelência vão consolidar a liderança de Minas no desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, nos quais possua tradição, massa crítica ou vantagens competitivas”, afirma. Para o Pólo de Excelência do Leite e Derivados, será criada uma rede de inovação tecnológica para integrar centros de competência de diversos municípios, bem como organizações nacionais e internacionais.

Representa uma ameaça à liderança da produção de Minas a migração de indústrias e plantas processadoras de leite para outros estados. “Para otimizar as oportunidades do agronegócio mineiro é preciso explorar as vantagens e reduzir suas fraquezas”, defende o secretário. “É esse o objetivo do pólo. Concentrar a capacidade de gerar tecnologia, capacitar recursos humanos e prestar serviços técnicos especializados, como certificação, consultoria, inteligência competitiva e análises de laboratórios”, completa.

O Pólo de Excelência do Leite vai atrair investimentos e negócios de alto valor agregado com densidade de inteligência. O Pólo de Excelência do Leite será constituído por um Conselho Consultivo e por um Comitê Gestor. Inicialmente estão sendo investidos R$ 420 mil para a sua criação, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição vinculada à Sectes. Esse investimento vai garantir seu funcionamento inicial e a elaboração de um plano de negócios para o pólo.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado e vai fortalecer a Zona da Mata mineira como centro de excelência nas pesquisas relativas à produção de leite e derivados. A Zona da Mata sedia mais de 14% das indústrias de laticínios instaladas no Estado e é responsável por 12,3% da produção em Minas. Além disso, na região estão sediadas as principais instituições do setor, como o Instituto de Laticínios Cândido Tostes, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), e a Embrapa Gado Leite, todas elas referências nacionais para a cadeia produtiva.

O pólo vai integrar as competências institucionais para induzir o processo de excelência no desenvolvimento sustentável do agronegócio do leite. Entre os impactos sócioeconômicos importantes está a geração de empregos qualificados, associados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e a formação de recursos humanos e serviços especializados. As empresas produtoras de insumos, equipamentos e serviços sofisticados, com alto valor agregado, e que demandem um ambiente caracterizado por concentração de recursos humanos qualificados e laboratórios bem equipados serão atraídas para a região. Uma das ações será a criação do Núcleo de Treinamento em Pós-Graduação e a consolidação do Centro de Inteligência do Leite.

Leite

O agronegócio do leite apresenta o maior faturamento da indústria de alimentos do Brasil. São R$ 24 bilhões anuais, sendo a mais extensa cadeia produtiva. A produção saltou de 8 bilhões de litros/ano em 1975 para cerca de 25 bilhões em 2006, um aumento de mais de 212%. O ano de 2004 representou um marco para o setor, já que foi a primeira vez que o País exportou lácteos. A superação dos obstáculos, sejam eles baixa produtividade ou qualidade dos produtos lácteos brasileiros, e a criação de um ambiente econômico favorável depende dos avanços em inovação tecnológica.

O lançamento será marcado pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV), Lavras (Ufla), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/ Rio Pomba), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Gado de Leite). São signatários do acordo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MG), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais (Silemg), Instituto e Desenvolvimento Integrado (INDI), e as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Pólos de Excelência

Os Pólos de Excelência integram o programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para criar um ambiente adequado ao domínio da inteligência no processo produtivo. O Pólo de Excelência do Café foi lançado em junho, e sua coordenação está sediada em Lavras. Foi o primeiro a ser implantado. Em seguida serão lançados os pólos mínero-metalúrgico, de florestas plantadas, energia, gemas e pedras preciosas, eletro-eletrônico e biotecnologia.

As iniciativas surgem para estimular o crescimento de áreas em que Minas Gerais já ocupa posição de destaque, mas que pode ampliar o volume de negócios. ‘Serão centenas de instituições mineiras envolvidas para transformar os Pólos de Excelência em referência nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços especializados e geração de oportunidades de negócio com alto valor agregado”, garante o secretário Alberto Portugal.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(31) 3236-4910

Portal Jovem Aprendiz, 11/07/07

Julia Dietrich

‘Eu gosto muito de ler, mas a biblioteca da minha escola está sempre fechada. Só podemos entrar se a professora reservar a sala, o que nunca acontece’. A afirmação é de Everton Dias, que aos treze anos não recebe autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Felício Pagliuso, em São Paulo (SP), para ter acesso aos livros, revistas e gibis da biblioteca da instituição.

Infelizmente, o caso não é exceção. Segundo a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), em recorte do censo escolar 2006 realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), apenas 15% das mais de cinco mil escolas estaduais paulistas têm bibliotecas e, na maioria dos casos, o acesso é controlado. ‘É fundamental que as bibliotecas fiquem abertas e que tenham profissionais capacitados responsáveis pela organização do material e auxílio aos alunos’, conta o presidente da associação, Carlos Ramiro de Castro. De acordo com a mesma pesquisa, 73% das escolas públicas do estado não têm bibliotecários, funcionando apenas como depósito de livros ou salas de leitura.

Em contrapartida, Juliana de Ferran Cremone, de 11 anos, que estuda em escola particular bilíngüe de Curitiba (PR), não só tem acesso livre e irrestrito aos livros na escola, como busca bibliotecas públicas para satisfazer sua enorme vontade de ler. ‘Acho que meu gosto pela literatura vem muito do incentivo da minha mãe e da minha bisa-avó que me dão livros e sempre insistiram que eu lesse bastante’, conta, associando seu hábito também ao fato de ser aluna da rede particular de ensino.

Para o presidente da Apeoesp, o governo tem absoluta responsabilidade na oferta da literatura aos jovens. ‘Se não agirmos rapidamente, a distância entre os jovens que saem das escolas públicas em relação ao das particulares será cada vez maior’, observa, lembrando que o gosto pela leitura está ligado ao incentivo que a família dá. ‘Como o pai da escola pública não tem tempo para encorajar seus filhos porque está trabalhando ou como ele mesmo não teve acesso, forma-se um ciclo ininterrupto’, analisa.

Em média, os livros infanto-juvenis não saem por menos de R$15,00. ‘É mais do que o preço, é a falta do culto à leitura presente em toda sociedade, do âmbito familiar à estrutura das escolas’, indica Castro. Porém, em alguns casos, por razões individuais, a vontade de ler rompe as barreiras financeiras. ‘Tenho alguns gibis e já reli cada um pelo menos três vezes. Enquanto não ganho outros, volto aos meus antigos. Isso que é legal da leitura, dá para ler tudo várias vezes e sempre descobrir coisas novas’, explica Dias, de apenas 13 anos.

Na tentativa de transformar esse panorama, o governo federal, em parceria inédita entre Ministério da Cultura e Ministério da Educação, desenvolveu o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) que aumentou o número de bibliotecas e acervo em mais da metade dos municípios brasileiros. Para o presidente da Apeoesp, a ação é fundamental, mas o reconhecimento dos profissionais da área deve ser maior e o incentivo governamental deve percorrer todos os setores do país. ‘Não adianta doar livros, se não tiver quem os organize. É preciso que a ação seja cada vez maior e englobe todos de forma autônoma dos partidos. A descontinuidade de políticas públicas ainda é um dos problemas centrais na escola’, verifica.

Segundo o secretário do PNLL, José Castillo, o grande diferencial do programa é ser suprapartidário e manter-se contínuo ao longo das futuras gestões é uma de suas grandes metas. Aline da Silva Santos, que atualmente trabalha como adolescente aprendiz em uma empresa de seguros, conta que foi sua vontade e gosto pela literatura que a ajudou a se destacar profissionalmente. ‘Quando conseguia ir a biblioteca da escola, sempre pegava livros emprestados que aumentaram meu vocabulário e senso crítico. Sempre descubro coisas novas’, diz a menina, hoje com 17 anos.

Ler o quê? – Entre os jovens que lêem, os gêneros de aventura e mistério figuram como os favoritos. ‘O leitor se identifica com os protagonistas das histórias. Ele se vê vivendo os conflitos e jornadas de amadurecimento próprios da sua juventude’, conta a editora do segmento infanto-juvenil na Editora Ática, Gabriela Dias, lembrando que a partir dos 13 ou 14 anos as meninas começam a se interessar mais por histórias que tenham romance e os meninos, aventuras de turmas juvenis que envolvam molecagem, que trabalhem conceitos de união de grupo. ‘Porém, é claro que determinada literatura não é exclusiva de certo gênero. As meninas gostam muito de aventura, mas, como característica da própria idade, elas se interessam por temas como o primeiro beijo ou o primeiro amor’, conta, citando como exemplo, a coleção para meninas pré-adolescentes, ‘Psiu!É segredo.’

No ano em que completa 35 anos, a coleção Vaga-lume, voltada ao público juvenil, continua a ser um marco editorial com 90 títulos no catálogo, além dos novos que estão sendo lançados. A primeira edição da coleção foi lançada com 50 mil exemplares de cada título. De 2001 a junho de 2007, a Coleção Vaga-lume vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares, segundo a empresa. ‘Eu li quase todos, pois são super divertidos. Tem sempre um mistério a ser resolvido, aventuras com pessoas da minha idade’, conta a estudante Cremone. Bruna Mikelly, oito anos, que recém ingressou no universo dos livros, se identifica muito com o feminino dos contos de fada. ‘Gosto de imaginar e os livros ajudam a gente a fazer isso’, conta.

Abrindo portas – Para Castro, a literatura é a porta de entrada para o auto-conhecimento e para desvendar os mistérios do outro. ‘Quando o jovem lê, ele passa a se questionar e questionar aquilo que vê no mundo. Ao tomar conhecimento de outras realidades, ele vê a sua própria’, observa. Nessa perspectiva, a editora Dias conta sobre uma coleção da Ática que transpõe grandes clássicos para a linguagem e contexto do jovem. ‘Clássicos são universais porque trabalham temas que permanecem atemporais. É uma forma de despertar a curiosidade do jovem para ler autores clássicos e verificar que eles trabalharam questões ainda atuais e presentes na sociedade’, verifica.

Segundo a editora, para competir com videogames e a grande oferta de filmes e desenhos animados é preciso incentivar a possibilidade da imaginação. A posição é referendada unanimemente por todos os jovens entrevistados. ‘Na tevê vem tudo pronto, não tem tanta graça. É bem mais divertido imaginar o que meus heróis estão fazendo e às vezes, consigo até mudar a história que está escrita e fingir que estou participando dela’, pontua Everton Dias sobre as histórias em quadrinhos e livros de aventura que tanto aprecia. Cremone diz que os livros fazem com que ela busque conhecer mais sobre os temas. ‘Quando começo a ler sobre uma coisa vou atrás de mais histórias sobre o tema. Gosto de acompanhar coleções e o divertido é que sempre aprendo algo novo e posso imaginar. Nos filmes e nos desenhos não tenho espaço para isso’, conclui.

Folha de São Paulo, 13/07/07

RENATO DAGNINO

A universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais

O ENFRENTAMENTO a que estamos assistindo, ao não explicitar a razão da escassa vontade dos governantes (e, em certa medida, da sociedade) de manter o modelo de universidade pública vigente, não levará à superação da sua crise crônica. Essa razão é sua crescente ‘disfuncionalidade’. Isto é, o fato de que ela, por ser parte de um sistema socioeconômico marcado pela nossa condição periférica e em processo contínuo de auto-organização, cada vez menos atende aos interesses dos dois segmentos contraditórios que conformam esse sistema. Exagerando: a universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, que a ocupa e controla, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais, que nela não podem entrar. Radicalizando ainda mais, para que não caiba dúvida: nem à classe dominante (o que se alude como ‘capital’), nem à classe dominada (o que se denomina ‘trabalho’).

Os atores que se enfrentam -as lideranças docentes e discentes e os que elas denominam governantes obscurantistas e autoritários- pertencem, se me permitem generalizar, ao primeiro segmento: elite. Eles se opõem em muitas coisas, mas ambos discordariam do diagnóstico da ‘disfuncionalidade’. Garantem que a universidade é imprescindível para atender as demandas cognitivas dos projetos políticos dos dois segmentos antagônicos da nossa sociedade. Para explicitar os seus interesses em relação à universidade, mostrarei como esses segmentos dela participam. E, mais importante, o que dela demandariam em termos cognitivos para viabilizar seus projetos econômico-produtivos coletivos.

Primeiro, o lado das elites. Seus membros são maioria na universidade; têm imprimido sem questionamento sua marca e têm sabido beneficiar-se do status social conferido pelo diploma e pelas habilidades profissionais que satisfazem seus interesses. A viabilização do seu projeto chegou a demandar algum conhecimento produzido na universidade. Ele os ajudou, enquanto proprietários dos meios de produção, a acumular capital no âmbito dos modelos econômicos primário-exportador e de substituição de importações. E, enquanto governantes, a se legitimar por meio do projeto ‘Brasil grande potência’.

Para mostrar a ‘disfuncionalidade’, que se traduz no fato de as empresas hoje pouco demandarem conhecimento localmente produzido (incorporado em pessoas ou desincorporado), aponto dois indicadores: a) quase 70% da escassa minoria dita inovadora declara que a compra de bens de capital é sua principal estratégia de inovação, enquanto 16% apontam a realização de P&D; b) enquanto 70% dos mestres e doutores norte-americanos que se formam em ciências ‘duras’ e engenharias vão fazer pesquisa na empresa privada, no Brasil, os 30 mil que se formarão no ano próximo, se quiserem fazer o mesmo, terão que disputar as 300 vagas que, num cenário róseo, se abrirão caso o estoque de 3.000 que lá trabalham cresça uns inesperados 10%.

O fato de que a capacidade de acumulação da empresa prescinde atualmente das universidades (e dos institutos de pesquisa públicos) evidencia o lado empresarial da ‘disfuncionalidade’. Sobra para as elites só o status, decrescente, que ela proporciona. Por trás do enfrentamento explícito, há um outro, surdo, mas decisivo para evitar essa ‘disfuncionalidade’. Nele, os tradicionais partidários da idéia ingênua de oferecer conhecimento de qualidade à sociedade encararam os pró-mercado, os partidários do empreendedorismo. Conscientes da ‘disfuncionalidade’ empresarial, estes têm se lançado na defesa do que alegam ser a demanda da empresa, logrando a privatização branca do espaço público em seu benefício. Apesar de diferentes, os interesses são negociáveis e tendem a conformar um modelo que se contrapõe ao que atende aos movimentos sociais.

Sobre a ‘disfuncionalidade’ do lado da classe dominada, é redundante comentar as barreiras ao seu acesso à universidade pública. Para evidenciar que a viabilização do projeto político dos movimentos sociais está dela dissociado, aponto dois indicadores: a) mais de 50% da PEA, sabidamente os mais pobres, está fora do mercado formal, aquele a que poderia aceder por sua passagem pela universidade, se não estivéssemos numa ‘economia que cresce sem empregar’; b) a universidade acompanha uma tendência mundial em que 70% do gasto em pesquisa é privado (deste, 70% é realizado por multinacionais), o que torna o conhecimento que produz ‘disfuncional’ para a demanda cognitiva das redes de economia solidária que aparecem como única alternativa visível de geração de trabalho e renda.
Colocar o interesse dos movimentos sociais na agenda do enfrentamento surdo é uma tarefa urgente da comunidade de pesquisa de esquerda. Essa parece ser o único modo de explicitá-lo e impedir que a universidade se torne ainda mais ‘disfuncional’.

RENATO DAGNINO, 58, mestre em economia do desenvolvimento e doutor em ciências humanas, é professor titular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e um dos fundadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica daquela universidade