A Fapemig iniciou 2007 cheia de novidades. Além do lançamento dos dois primeiros editais do ano, que correspondem, sozinhos, a todo o orçamento institucional de 2003, a fundação apresenta uma nova ferramenta que tem o objetivo de modernizar e agilizar os trâmites de solicitações e recursos da Fundação. A partir de agora, as propostas de pesquisa devem ser submetidas eletronicamente, por meio do sistema Agil Fap (Ambiente de Gestão Informação e Logística para Fundações de Amparo).

O coordenador de pesquisa que quiser concorrer ao Edital Universal 2007 e ao Edital de Manutenção de Equipamentos deverá se cadastrar no novo sistema, onde terá como login o número de seu CPF e poderá escolher uma senha pessoal.Ao acessar o sistema, o pesquisador deve preencher todo o formulário de solicitação,que, ao final, deverá ser submetido eletronicamente e enviado em cópia impressa para a Fapemig. Com a mudança, formulários antigos não serão mais aceitos. Todo o processo é validado eletronicamente, sendo o envio do documento em cópia impressa uma medida para garantir a segurança do pesquisador durante a implantação do novo método. A partir de 2008, o envio da cópia impressa não será mais necessário.

Ao acessar a plataforma eletrônica, além do menu principal, o usuário cadastrado terá quatro serviços disponíveis: preenchimento dos formulários de solicitação de apoios, acesso a formulários incompletos para dar continuidade ao preenchimento, acompanhamento da situação de processos submetidos eletronicamente e atualização de dados cadastrais. O pesquisador poderá também consultar regras para concorrer a cada modalidade.

A nova ferramenta

O AGILFAP é uma solução via internet para submissão, avaliação e acompanhamento de propostas enviadas à Fapemig. O novo método garante comodidade à comunidade científica, além de otimizar as atividades de funcionários e reduzir gastos e tempo. Entre as ações que a ferramenta gerencia estão os principais processos desenrolados na agência de fomento, como a submissão de projetos, a prestação de contas de auxílios, o acompanhamento dos trâmites de solicitações e avaliações, a pré-análise e o termo de outorga.

O AGIL FAP já foi implantado com sucesso na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), criadora e pioneira no uso do programa, e nas Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados de Ceará, Mato Grosso, Maranhão e Rio Grande do Sul. Na Fapemig, a adoção será um processo gradativo, que começa com a submissão das propostas de financiamento para o Edital Universal e deve ser totalmente concluído até setembro deste ano.

O novo Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais é o engenheiro agrônomo Alberto Duque Portugal. O sucessor do ex-secretário Paulo Kleber Duarte Pereira foi empossado em 2 de janeiro pelo governador Aécio Neves, durante cerimônia no Palácio da Liberdade.

A solenidade de transmissão do cargo aconteceu no dia 3, no gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com a presença de dezenas de convidados, dentre os quais figuravam diversas autoridades dos cenários político, de pesquisa e de ensino superior em Minas Gerais, como ex-secretários, deputados, reitores, presidentes de instituições de pesquisa e órgãos estaduais.

O secretário empossado anunciou suas perspectivas para o mandato, entre as quais destacou a busca por uma gestão dinâmica, moderna e descentralizada, além da atuação integrada com outras secretarias e instituições vinculadas, como a Fapemig, que classificou como uma das instituições mais fundamentais para o processo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil.

Segundo o novo secretário, a Fapemig segue em movimento ascendente no governo Aécio Neves, que tem trabalhado para o cumprimento da constituição, apresentando este ano a proposta de alocar 1% do orçamento do estado para a fundação. ‘A importância dos recursos da Fapemig não é só a de financiar diretamente os projetos, mas também a de receber contrapartidas’, disse o secretário. ‘Pode-se atrair negócios e investimentos do setor privado, do governo federal e mesmo de organismos internacionais para o estado’, observou.

O secretário garantiu que fará um trabalho integrado com a Fapemig, de maneira a continuar ações que vinham sendo desenvolvidas e a apresentar novos caminhos para fortalecer a área de ciência e tecnologia em Minas Gerais, colocada como uma das doze prioridades do novo mandato do governador Aécio Neves. ‘O Governador Aécio Neves tem uma percepção clara de que a ciência e tecnologia é um fator de mudança fundamental’, disse o secretário empossado.

O novo secretário

Alberto Duque Portugal é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutor em Sistemas Agrícolas pela Universidade de Reading, na Inglaterra. No primeiro mandato do governador Aécio Neves, atuou como Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). No governo Itamar Franco, foi secretário-executivo e ministro interino de agricultura. Alberto Portugal também foi diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), onde ainda atuou como pesquisador.

Na primeira quinzena de janeiro, a Fapemig lançou os dois primeiros editais de 2007. Além do Edital Universal, está aberto o edital 02/07, destinado à manutenção de equipamentos de custo elevado. Nesta versão, as propostas aprovadas receberão, ao todo, R$2 milhões, o dobro do ano passado, quando este edital foi lançado pela primeira vez.

O edital atenderá a pedidos de manutenção de equipamentos com valor superior a R$100 mil e que estejam fora do prazo de garantia. Em 2006, o financiamento era destinado apenas às instituições públicas. A novidade é que, agora, também podem se candidatar instituições privadas sem fins lucrativos.

As propostas devem ser enviadas até 13 de abril e não devem ultrapassar o limite de R$100 mil. Além disso, a instituição proponente deve garantir a contrapartida financeira de, no mínimo, 10% do valor do serviço. Além da manutenção, o edital prevê a contratação de técnicos por meio da Bolsa de Apoio Técnico (BAT) da Fapemig.

Assim como para o Edital Universal, as propostas devem ser submetidas por meio do sistema eletrônico Agil Fap, que entra em funcionamento a partir de 30 de janeiro, e enviadas em cópia impressa para a Fapemig.

Dúvidas com a Central de Informações pelo e-mail ci@fapemig.br

O Edital Universal 2007 da Fapemig, que contemplará todas as áreas do conhecimento, acaba de ser lançado com novo recorde de valor: nesta edição, o montante destinado às propostas aprovadas subiu para R$ 22 milhões, o que representa um acréscimo de 30% em relação ao ano passado. O Edital Universal é a modalidade de apoio que recebe o maior número de projetos de pesquisa de todas as regiões do Estado. Em 2006, foram recebidas 1.384 propostas. Destas, 576 foram contratadas. Em 2007, a expectativa é que mais de 1.500 propostas sejam recebidas.

Além do novo recorde, este ano, o edital traz outras novidades. Uma delas é a fixação de uma faixa única de valor para as propostas, que agora devem ser de, no máximo, R$50 mil. Segundo o diretor científico da Fapemig, Mario Neto Borges, a mudança surgiu a partir de uma sugestão das Câmaras de Assessoramento como forma de contemplar um número maior de pesquisadores, já que outros editais a serem lançados ainda este semestre vão atender às outras faixas.

Outro item a ser observado pelos pesquisadores que pretendem submeter seus projetos aos editais deste ano é o cadastro da instituição na Fapemig. ‘Esse cadastro, obrigatoriamente, deve ser prévio à submissão do projeto’, diz Borges. A maioria das instituições já está cadastrada, o que simplifica a burocracia e melhora o processo de gestão dos editais. As instituições ainda não cadastradas podem saber mais e visualizar a lista de documentos necessários no endereço www.fapemig.br/cadastro.

A forma de submissão dos projetos ao edital é a grande novidade desta versão. A partir de agora, a Fapemig utilizará o Ágil Fap (Ambiente de Gestão de Informação e Logística para Fundações de Amparo), sistema eletrônico para submissão, avaliação e acompanhamento das propostas enviadas. O pesquisador deverá acessar um endereço eletrônico específico, informar seus dados e criar uma senha pessoal. Em seguida, ele deve preencher o formulário de solicitação e enviá-lo à Fapemig.

Durante a fase de implantação do sistema, além da versão eletrônica, o pesquisador deverá enviar à Fapemig uma cópia impressa da solicitação. A medida visa preservar instituições e seus pesquisadores das possíveis dificuldades que venham a existir enquanto o sistema estiver sendo implantado. A partir de 2008, as propostas serão submetidas apenas eletronicamente, o que vai agilizar o processo e reduzir custos e burocracia.

Na opinião do presidente da Fapemig, José Geraldo de Freitas Drumond, a instituição começou bem o ano, lançando dois editais que, somados, têm valor correspondente a todo o orçamento de 2003. ‘Ações como essa reforçam o compromisso do governo do Estado com a área de ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais’ enfatiza.

A submissão de propostas via Ágil Fap começará em 30 de janeiro, quando todas as informações necessárias, como link e orientações, estarão disponíveis na página da Fapemig -www.fapemig.br. O prazo limite para envio das propostas é 16 de março de 2007. Os projetos aprovados serão contratados por meio do Termo de Outorga Eletrônico (TO@), outra inovação que também objetiva agilizar e desburocratizar os processos internos.

Mais informações com a Central de Informações da Fapemig, pelo e-mail ci@fapemig.br