Carta de Serviços ao Usuário

• Participação e Comprometimento
• Informação e Transparência
• Aprendizagem
• Participação do Cidadão

• Foco no cidadão
• Informação e Transparência
• Indução do controle social

A carta tem por finalidade:

• Melhorar a relação da Administração Pública com os cidadãos.
• Divulgar os serviços prestados pelas organizações públicas com os seus compromissos de atendimento para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade.
• Fortalecer a confiança e a credibilidade da sociedade na administração pública quando esta percebe uma melhora contínua em sua eficiência e eficácia.
• Garantir o direito do cidadão para receber serviços em conformidade com as suas necessidades.

Ao implantar a Carta de Serviços as organizações públicas estarão ajustando a atuação do setor público às expectativas dos cidadãos. Nesse sentido, serão visíveis os benefícios tano para o cidadão quanto para a organização e a sociedade.

Cidadãos que demandam e utilizam os serviços ou produtos das organizações públicas