Carta de Serviços ao Usuário

Aposentadoria

Unidade da PRGDP responsável pelo serviço:

Setor de Aposentadorias e Pensões (SEAP) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Descrição do serviço:
Solicitação de aposentadoria.

O que é?:

Requisitos:
Atender à legislação previdenciária em vigor.


Documentos:
Listagem disponibilizada no portal da PRGDP. Veja abaixo o local de acesso.

Etapas para realização desse serviço:

1) Entrega da documentação exigida;
2) Análise da pasta funcional;
3) Elaboração de Histórico Funcional e Mapa de Tempo de Serviço;
4) Conferência de toda análise com os relatórios emitidos pelo sistema Siape;
5) Elaboração de requerimento com a fundamentação da aposentadoria;
6) Ciência e assinatura do servidor no requerimento de aposentadoria;
7) Abertura do processo;
8) Encaminhamento do processo à Reitoria para deferimento e despacho do Reitor;
9) Encaminhamento à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas para despacho ao SEAP;
10) Juntada da documentação ao processo e encaminhamento à Coordenadoria Técnica de Legislação e Normas para emissão de Parecer Técnico;
12) Elaboração e envio da Minuta de Aposentadoria à Reitoria para publicação no Diário Oficial da União;
13) Envio do processo físico de aposentadoria pela CTLN à Secretaria da PRGDP com posterior envio à Reitoria;
14) Após publicação, comunicação ao servidor quanto à aposentadoria;
15) Lançamento da aposentadoria na folha de pagamentos;
16) Juntada de
Documentos complementares ao processo;
17) Envio do processo à CTLN para inclusão no e-Pessoal e no Assentamento Funcional Digital;
18) Encaminhamento ao SEAP para arquivamento na pasta funcional.

Prazo para prestação do serviço:

60 a 90 dias corridos

Forma de prestação do serviço:

Presencial

Formas de Contatos:

Endereço eletrônico: aposentadoria.prgdp[a]ufla.br
Telefone: (35) 3829-5150

Locais e formas de acesso ao serviço:

https://prgdp.ufla.br/portal/aposentadorias-e-pensoes