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Informações sobre o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais

A Reitoria da UFLA divulga os documentos que nortearão a discussão nos conselhos superiores – CUNI e CEPE – sobre o Consórcio das Universidades Federais do Sul-Sudeste de Minas Gerais (UNIFAL-MG, UNIFEI, UFJF, UFLA, UFSJ, UFOP e UFV).

São eles:

1. Memorando nº 120/GAB, contendo histórico sobre o andamento das negociações e discussões relacionadas ao Consórcio e o encaminhamento dado para início da discussão na UFLA. Documento com o mesmo teor (memorando 116/GAB) foi enviado aos conselheiros do CUNI (06/10/2010) e do CEPE, aos dirigentes dos Órgãos representativos dos seguimentos da comunidade universitária (docentes – ADUFLA, técnico-administrativos – SindUFLA, estudantes de pós-graduação – APG e estudantes de graduação – DCE) e aos membros da comissão designada para coordenar os trabalhos de construção do PDI-UFLA 2011-2015 (18/10/2010);

2. Protocolo de Intenção assinado pelos dirigentes das sete universidades federais que discutem a constituição do Consórcio;

3. Minuta de Projeto de Lei (versão_13-10-2010) em discussão pelo Governo Federal (Ministério da Educação e Casa Civil da Presidência da República) e coordenações temáticas do Consórcio, que dispõe sobre o Consórcio Universitário e dá outras providências; e

4. Minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional do Consorcio – PDIC(versão_18/10/2010), construída por integrantes das direções executivas das sete universidades (Reitores, Vice-Reitores, Pró-Reitores e Diretores), em cinco reuniões realizadas pelas coordenações temáticas nas Universidades Federais de Lavras, São João del-Rei, Ouro Preto, Juiz de Fora e Itajubá.

Todos os documentos estão sob debate e a comunidade universitária terá oportunidade de participar das discussões para construção da proposta que será oportunamente apreciada pelo CUNI. O Conselho Universitário deve deliberar sobre o encaminhamento para a construção de agenda para discussão do Consórcio no âmbito da UFLA em sua próxima reunião, prevista para o dia 20/10/2010, às 17 horas.

Segundo o Reitor, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, alguns aspectos têm merecido atenção especial dos dirigentes das universidades envolvidas, os quais são destacados a seguir:

A adesão ao Consórcio será voluntária e dependerá de decisão favorável dos conselhos superiores de cada Universidade envolvida;

A autonomia universitária é reafirmada no § 1º do Art. 1O do Projeto de Lei (minuta em anexo);

A soberania dos conselhos superiores será preservada nas decisões sobre a participação de cada universidade em qualquer projeto consorciado;

O Conselho Executivo do Consórcio (constituído por Reitores, Vice-Reitores e Pró-Reitores das universidades consorciadas) exercerá função exclusivamente executiva, a partir de decisões emanadas dos conselhos superiores de cada universidade; e

Os recursos para financiamento de projetos consorciados serão oriundos de captação própria, assegurando-se que o desenvolvimento de ações do Consórcio será efetivado mediante aporte de recursos especificamente a elas destinados, sem comprometer ou concorrer com o orçamento de cada Universidade consorciada.

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