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Membros do Laboratório de Bioética e Direito participaram de congressos e receberam premiação nacional

Os estudantes premiados, Jéssica e Vagner, recebendo certificados.

Os meses de setembro e de outubro foram marcados por muitas atividades para os membros do Laboratório de Bioética e Direito (LABB), grupo de pesquisa vinculado ao Departamento de Direito (DIR) da UFLA. Nesse período, participaram de dois congressos, nos quais obtiveram destacada participação.

Em Curitiba (PR), os membros do LABB estiveram no V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro. Os discentes Jéssica Linhares e Vagner Batista receberam o II Prêmio Clóvis Beviláqua, na categoria estudante, com o trabalho “Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gênero”.

Durante o evento, o grupo ainda lançou o I Concurso Nacional de Fotografias para Estudantes de Direito, com o tema “Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: O Olhar Fotográfico Como Parâmetro”. Essa iniciativa recebeu amplo apoio das instituições e professores participantes. As inscrições estão abertas, para acadêmicos de Direito, até o dia 3 de dezembro e outras informações podem ser obtidas em www.labbioetica.com.br.

O coordenador do LABB, professor Gustavo Ribeiro, lançou a terceira edição de sua obra “Manual de Direito das Famílias e das Sucessões”, coordenada em conjunto com a professora Ana Carolina Brochado e editada pela Editora Processo. Para ele, o evento concedeu “uma oportunidade singular de apresentar o resultado de nossas pesquisas e de receber o reconhecimento do esforço conjunto”.

Os estudantes do grupo visitaram a biblioteca do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e assistiram a aulas ministradas pelos professores Eroulths Cortiano Junior e Paulo Nalin. “As atividades sinalizam a aproximação do Laboratório de Bioética e Direito com o grupo Virada de Copérnico, grupo de pesquisa em Direito Civil da UFPR”, observa o professor Gustavo.

Congresso Mineiro de Direito Civil: próxima edição será em Lavras

Ouro Preto foi sede do Congresso Mineiro de Direito Civil, realizado entre 18 e 20 de outubro. Em sua terceira edição, o evento abordou o tema “Os 15 anos do Código Civil (2002-2017)” e recebeu a participação de diversos estudantes e professores da UFLA.

Os painéis do congresso contaram com a presença de três professores do DIR: no dia 19, a professora Luciana Berlini, discutiu o “Direito das Famílias nos 15 anos do Código Civil de 2002”, no painel Família e Sucessões; e o professor Gustavo Ribeiro proferiu a palestra intitulada “O Código Civil e proteção dos vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas”, no painel Codificação Civil: passado, presente e futuro. No dia 20, o professor Fellipe Reis presidiu a mesa no painel Empresa. Também compareceu ao evento a professora Thaís Seco, professora de Direito Civil do DIR.

Os discentes Alexander Beltrão e Pedro Viana, membros do LABB, apresentaram o trabalho “A função criativa da boa-fé objetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Na ocasião, o discente Alexander Beltrão também apresentou sua pesquisa sobre “O regime das (in)capacidades civis e o modelo social de deficiência”.

O grupo Observatório de Famílias (Terra Civilis), coordenado pela professora Luciana Berlini, teve apresentações dos discentes Rafael Villas Boas e Simone Reis, com o tema: “A Pessoa no Código Civil de 2002: Reafirmação do Princípio da Igualdade e a Figura Jurídica da Mulher” e de Ana Jéssica Soares Viana: “O Princípio da afetividade no Código Civil de 2002: O afeto na perspectiva da Codificação Civil: entre normas, omissões e contradições”.

O congresso também sediou a reunião da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC), presidida pelo professor Gustavo Ribeiro. No encontro, a Associação aprovou Lavras como próxima cidade a receber o Congresso Mineiro de Direito Civil. A quarta edição, organizada pelo LABB e AMPDIC, terá como tema “Direito Privado e Vulnerabilidade” e será realizada entre os dias 26 e 28 de setembro de 2018. Haverá chamada para seleção de palestrantes e apresentação de trabalhos de pôsteres e artigos em painéis temáticos.

 

Laboratório de Bioética e Direito lança concurso de fotografias sobre direitos das pessoas com deficiência

Graduandos de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior brasileiras, poderão inscrever fotografias relacionadas aos Direitos das Pessoas com Deficiência ou à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em um concurso promovido pelo Laboratório de Bioética e Direito da UFLA.

As fotografias devem ser enviadas até 3 de dezembro de 2017, data na qual se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Cada participante poderá inscrever até três fotografias, das quais apenas uma poderá ser premiada. Para se inscrever, o participante deverá enviar mensagem para labbioetica@gmail.com, com o título “INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA”. As demais instruções e anexos a serem enviados estão disponíveis em: www.labbioetica.com.br/inscricao.

As fotografias inscritas serão julgadas e classificadas por uma composta por docentes de diversas instituições e profissionais especializados, que irão considerar a aderência ao tema, o impacto visual (expressividade), a composição e a qualidade da imagem.

Espera-se que as fotografias ofereçam uma visão original sobre conceitos, objetivos, princípios ou regras, direitos ou obrigações, que compõem a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ou, alternativamente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Também podem ser exploradas, nas fotografias, situações que envolvam a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência, atentando-se para as dificuldades, as conquistas e as inovações relacionadas a essa questão. Outros casos, como situações de plena participação das pessoas com deficiência na sociedade (a fim de evidenciá-las como verdadeiras protagonistas de suas histórias), também podem ser explorados.

A premiação será a seguinte: diploma de mérito expedido pela UFLA, coleção de livros jurídicos e inscrição para eventos jurídicos nacionais e regionais para os três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá, ainda, a quantia de R$400,00. O resultado do concurso deve ser divulgado no dia 21 de março de 2018 – Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down.

O concurso tem como objetivos: estimular o respeito aos direitos e à dignidade das pessoas com deficiência; divulgar o conteúdo da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e sensibilizar os estudantes sobre os desafios para efetiva implementação dos direitos das pessoas com deficiência e incentivá-los a se relacionarem com o seu entorno de forma diferenciada, utilizando a linguagem fotográfica.

Esse concurso está integrado ao Projeto de Pesquisa sobre os Impactos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil Brasileiro, financiado pelo CNPq, sob coordenação do professor Gustavo Pereira Leite Ribeiro, do Departamento de Direito da UFLA (DIR). A realização é do Laboratório de Bioética e Direito da UFLA, vinculado ao DIR e coordenado pelo professor Gustavo. O PETI Direito, a UFLA, a Arraes Editores e a Editora Processo são apoiadores da iniciativa.

Mais informações

Todas as informações sobre o concurso (incluindo regulamento, ficha de inscrição, premiação, calendário, comissão organizadora, comissão julgadora, dicas de fotografia, dicas de estudos, entre outras) podem ser encontradas no endereço: http://www.labbioetica.com.br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: labbioetica@gmail.com.

 

Alunos de Direito da UFLA visitam o Supremo Tribunal Federal

Nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, os discentes do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA) fizeram a 1ª Visita Técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília/DF. Com a participação de 80 discentes de todos os períodos do curso, a visita teve como finalidade proporcionar aos alunos um maior contato com a prática jurídica, bem como proporcionar um olhar próximo à mais alta corte do País.

Durante as atividades os alunos puderam realizar a visitação ao palácio do STF e assistir à sessão plenária com a presença de praticamente todos os ministros. A sessão foi encerrada com a fala do ministro Marco Aurélio, dirigida diretamente aos discentes.

O trabalho foi promovido pela Chefia do Departamento de Direito (DIR/UFLA), composta pelos docentes Isabela Dias Neves (chefe) e Fellipe Guerra David Reis (subchefe), juntamente com os professores Ricardo Augusto de Araujo Teixeira, Vinicius Nascimento Cerqueira e Luciano Siqueira Salim. Também participaram da organização os monitores da disciplina de Prática Jurídica Simulada I: Alexandre Oliveira Loureiro do Baixo, Émerson Vieira e os discentes Emmanuel de Lima Porto, Fernanda Kelly Cordeiro Lopes, Lauriano Resende Barbosa, Mariane Caroline Souto Chaves, Mateus Ferreira Costa, Matheus Camargos Nogueira e Paloma Francielly do Amaral.

Luciana Tereza – estagiária DCOM

 

Professores do Departamento de Direito participam de evento acadêmico no Uruguai

dir-uruguaiA Universidade Federal de Lavras (UFLA) foi representada pelos professores Fellipe Guerra e Luciana Berlini, ambos do Departamento de Direito (DIR), no “V Encontro Internacional do CONPEDI”, realizado em Montevidéu (Uruguai).

O evento ocorreu entre os dias 8 e 10 de setembro e a temática central foi “Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina”, contando com a participação de pesquisadores de toda a América Latina.

Ambos os professores tiveram seus trabalhos aprovados e apresentados. O professor Fellipe Guerra apresentou: “Uma Questão De Consciência: O Estatuto Pessoal Dos Animais Na Fenomenologia De Edmund Husserl”. Já a professora Luciana Berlini apresentou: “A Sucessão Do Sócio De Sociedade Limitada Empresária: A Partilha De Quotas E A Necessidade De Proteção Da Atividade Econômica”.

O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade da República Uruguai e no Palácio Legislativo do Uruguai.

Texto: Luciana Tereza – estagiária DCOM

 

Evento na UFLA discutiu o desenvolvimento de startups

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Eduardo Rufini, Fellipe Guerra, Rodrigo Couto e Larissa Gomes

Empreendedores da UFLA e da região tiveram a oportunidade de se instruir mais sobre o desenvolvimento de startups: no dia 29 de abril, foi realizado um evento que integrou a palestra “Investimento em Startups: Aspectos e Instrumentos Jurídicos”, a apresentação da startup Arbitrate e debate sobre as especificidades desse tipo de empresa. O evento, realizado no Anfiteatro do Departamento de Ciência dos Alimentos (DCA), foi assistido por mais de 60 pessoas. A empresa do curso de Direito da UFLA Jurídica Júnior promoveu a atividade.

O advogado Eduardo Rufini, especializado em Direito Societário, proferiu a palestra. Ele relatou os principais pontos a serem observados pelos empreendedores que estão iniciando sua trajetória nas startups, sobretudo as dificuldades relacionadas aos aspectos jurídicos e contábeis. De acordo com o advogado, é preciso que sejam observados tais pontos com cautela para evitar problemas.

Ele também relatou como startups de sucesso, como o Facebook, venceram suas barreiras iniciais e se consolidaram. O advogado argumentou que “O momento propício para a criação de uma startup é durante a faculdade. É um período no qual o aluno está motivado a explorar e está em contato com pessoas diferentes, mas igualmente interessadas. Nesses encontros é que surgem as boas ideias”, apontou. “As principais startups do mundo também foram criadas dentro das universidades, o que reforça a tese de que esse é um excelente momento para se fazer isso”.

Para exemplificar o conteúdo apresentado por Rufini, o evento contou com a participação da startup lavrense Arbitrate, criada pela advogada Larissa Gomes e pelo profissional de Sistemas de Informação Rodrigo Couto. Os empreendedores demonstraram como a empresa atua na resolução de conflitos jurídicos por métodos alternativos, como a mediação e a conciliação, a partir de uma plataforma virtual. A Arbitrate facilita a comunicação entre as partes envolvidas e as conecta a mediadores capacitados, agilizando a resolução de conflitos e diminuindo custos.

A análise da Arbitrate foi feita em uma mesa de discussões conduzida pelo professor de Direito Empresarial Fellipe Guerra David Reis, do Departamento de Direito da UFLA (DIR). Nesse debate, foram enfatizadas as especificidades das startups em relação a outras empresas, o que evidenciou a necessidade de profissionais (sobretudo contadores e consultores jurídicos) com conhecimento nessa área.

Startups

Esse formato de investimento, que se popularizou no Brasil após os anos 2000, consiste em uma empresa que se inicia a partir de uma ideia inovadora, com grande potencial de crescimento. São investimentos que podem dar grande retorno a investidores, mas também apresentam enorme risco.

Contribuição: Samuel Furtado

 

Simulação de reuniões das Nações Unidas foi realizada na UFLA com a participação de escolas de Lavras

Evento promove debates e discussões sobre temas do cenário internacional
Evento promove debates e discussões sobre temas do cenário internacional

O Núcleo de Estudos em Direito e Relações Internacionais do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (Nedri/DIR/UFLA) realizou no último final de semana, entre os dias 7 e 8 de novembro, um Comitê Estratégico de Diplomacia (CED), sob a coordenação do professor de Direito Internacional Público, Pedro Ivo Diniz.

O evento contou com a presença de alunos que cursam o 9º ano do Ensino Fundamental, e as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de Lavras. Participaram do Comitê os Colégios Unilavras, e Losango; o Centro Educacional Ceufla; a Escola Cooperativa Gralha Azul; e as escolas estaduais Cinira de Carvalho, e João Batista Hermeto. Ao total participaram 85 pessoas.

Na ocasião foram promovidos debates e discussões sobre temas do cenário internacional, com os estudantes representando diversos países. O evento foi no Pavilhão de Aulas 4 da UFLA e cada sala representou um comitê. Ao final, cada comitê distribuiu três menções honrosas pelas melhores atuações.

O CED trouxe o ambiente da diplomacia promovida nas assembleias da Organização das Nações Unidas (ONU)
O CED trouxe o ambiente da diplomacia promovida nas assembleias da Organização das Nações Unidas (ONU)

“Durante a sua realização, o CED trouxe o ambiente da diplomacia promovida nas assembleias da Organização das Nações Unidas (ONU), formando comitês que discutiram diferentes temáticas do cenário do Direito e das Relações Internacionais, simulando, assim, de maneira real, as discussões promovidas pelos líderes de Estado do mundo”, relata a estudante de direito Odara Andrade, integrante do Nedri.

O objetivo foi o de incluir aspectos do direito e das relações internacionais de maneira didática e prática ao contexto escolar do ensino médio, inspirado em outras simulações diplomáticas que ocorrem em todo o mundo e são reconhecidas pela ONU.

As simulações de reuniões das Nações Unidas proporcionaram uma experiência única aos alunos, complementando de maneira diferenciada a sua formação. O evento trabalhou com a argumentação, oratória, e capacidade de negociação, com envolvimento nos conteúdos de história, geografia, política e economia ensinados na carga horária escolar. “O evento foi um sucesso. O ano que vem terá novamente e vai ser muito importante para mais jovens terem a oportunidade de participar”, comenta a estudante Odara.

Camila Caetano – jornalista, bolsista ASCOM/UFLA.

Curso de Direito realizou 1ª Jornada Jurídica

jornada-juridicaDiversos ramos do Direito foram discutidos em palestras e trabalhados em oficinas durante a 1ª Jornada Jurídica, realizada entre os dias 9 e 12 de setembro. Estudantes de graduação em Direito da UFLA e de outras instituições, profissionais da área e outros interessados participaram do evento. As palestras foram ministradas no Salão de Convenções por docentes das Universidades Federais de Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), Juiz de Fora (UFJF) e de Minas Gerais (UFMG), Faculdade de Educação São Luiz  e UFLA.

O Direito Ambiental foi o tema da conferência da primeira noite, proferida pelo professor Edson de Carvalho (UFV). Ele abordou a necessidade do desenvolvimento sustentável e a justiça que deve haver entre as gerações atuais e futuras. A segunda palestra, que ficou a cargo da professora Iara de Souza (Ufop), teve como tema o aconselhamento genético e a responsabilidade civil dos médicos.

A segunda noite de palestras contou com a presença da professora Taylisi Leite, da Faculdade de Educação São Luiz, que tratou do sistema penal brasileiro e as dificuldades e críticas pelas quais vem passando ultimamente. Já a segunda exposição foi feita pelo professor aposentado da UFMG e desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), Márcio Túlio Viana, que apresentou aspectos pouco percebidos dentro do Direito e Processo do Trabalho.

Encerrando as noites de palestras, a Jornada Jurídica contou com a exposição da professora Nara Carvalho, da UFJF, que falou sobre as diversas formas de família e de sexualidade e as relações com a laicidade consagrada pela Constituição Federal de 1988. A professora Thaís Sêco, da UFLA, falou sobre o discernimento, apresentando problemáticas teóricas sobre a capacidade de fato trazida pelo Código Civil.

O segundo e terceiro dia do evento contaram com a realização de diversas oficinas ministradas pelos núcleos de estudo, pesquisa e extensão do Departamento de Direito da UFLA.  Essas oficinas versaram sobre Direito Penal, Tributário, experiência empresarial na graduação, Direito Agrário e Filosofia do Direito, entre outros.

O último dia da 1ª Jornada Jurídica foi marcado pela realização de minicursos sobre diversas áreas do Direito e correlatas: Direito indígena, Direito Médico, Responsabilidade nas relações de consumo, Liberdade de Expressão, Terceiro Setor, entre outros assuntos. Esses minicursos ocorreram no Centro Universitário de Lavras (Unilavras).

O representante docente da Comissão Organizadora, professor David Gomes (DIR/UFLA), creditou a realização da Jornada aos discentes do curso, que apresentaram grande responsabilidade na organização de eventos. A Jornada foi organizada em conjunto pelo Centro Acadêmico Teixeira de Freitas, Jurídica Júnior e Programa de Educação Tutorial Institucional (PETi – Direito).

Com informações de Samuel Furtado – Jurídica Jr.

 

 

 

Pesquisa sobre feminismo, realizada por estudante de Direito da UFLA, é citada na Carta Maior

Maria Carolina Oliveira: estudo reconhecido
Maria Carolina Oliveira: estudo reconhecido

A estudante do 4º período de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Maria Carolina Fernandes Oliveira, teve um depoimento citado na Carta Maior, na sessão de Direitos Humanos.

“O gênero não influencia o desempenho profissional, portanto, a menos que a escola se assuma preconceituosa e admita sua visão sexista, machista e transfóbica, não há motivo para rejeitar um profissional usando o gênero como justificativa”, afirmou Maria Carolina na Carta Maior, com relação ao caso da professora Camila Godoi, demitida de duas escolas de ensino médio logo após comunicar sobre a sua condição de transgênera.

Sua explanação foi com relação a um estudo de gênero que ela realiza na Universidade. “Meu trabalho até agora foi focado em conhecer a fundo o feminismo e suas vertentes, conhecer a nível global anglo-saxão, as suas particularidades no Sul, e a atuação do feminismo no Brasil e sua importância”.

Maria Carolina relata que seu interesse por esse tema foi surgindo à medida que notava as injustiças sofridas pelo gênero feminino. Não só as injustiças mais evidentes, como a diferença salarial ou a dupla jornada de trabalho, mas, também injustiças e estereótipos enraizados no cotidiano. “Como a objetificação das mulheres nos comerciais de cerveja, nos rings de luta, ou como a imposição midiática incessante para que mulheres busquem a qualquer custo o corpo perfeito, ou ainda como a separação das brincadeiras na escola, impondo o futebol aos meninos e as barbies às meninas”, complementa a estudante.

“Desenvolvi um artigo para a aula de Teorias da Justiça no semestre passado, que deveria explanar um posicionamento de Ronald Dworkin (o autor liberal que estudamos no semestre), em seguida, expor um autor que contra-argumentasse Dworkin e, por fim, apresentar uma “réplica” sob o ponto de vista de Dworkin.
Desse modo, fiz o artigo sobre “pornografia”, uma temática muito discutida entre Dworkin e as feministas”, relata Maria Carolina.

A pesquisa de iniciação científica da estudante tem a coordenação do professor de Direito David Gomes. “Eu também estou no grupo de estudos ‘Direito, modernidade e capitalismo’, criado e dirigido pelo meu atual orientador. Esse estudo também me fez enxergar a sociedade sob uma nova lente”, conta Maria Carolina.

Texto: Camila Caetano – jornalista, bolsista/UFLA

 

Debate sobre a juventude e a situação carcerária no Brasil será realizado nesta terça-feira (5/5)

sempenaSerá realizado nesta terça-feira (5/5), no Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras (UFLA), um debate sobre a juventude e a situação carcerária no Brasil, com a exibição do documentário “Sem Pena”. O documentário,  produzido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), deverá nortear a reflexão sobre o tema. Sem Pena, dirigido por Eugênio Puppo, recebeu o prêmio de Melhor Filme do Júri Popular no 47˚ Festival de Brasília.

A realização do evento é uma iniciativa do núcleo de estudos “Civitas: Corpo, Cidade e Práticas Sociais”, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec) e ao Departamento de Educação Física (DEF) da UFLA. A ação é coordenada pelo professor Cláudio Márcio de Oliveira, que será responsável pela preleção durante o evento.

As inscrições podem ser feitas acessando a página do Sistema Integrado de Gestão (SIG) ou na hora do evento.

Outras informações podem ser obtidas na secretaria do DEF pelo telefone (35) 3829-1293.

Texto: Leonardo Assad – jornalistas, bolsistas ASCOM/UFLA

Estudantes de Direito da UFLA firmam parceria com Juizado Especial de Lavras e promovem primeiro workshop

Grupo de Extensão - TARC: aprendizado prático
Grupo de Extensão – TARC: aprendizado prático

O Grupo de Extensão em Técnicas Alternativas de Resolução de Conflitos (Tarc), que reúne 10 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), realizou um workshop na sede do Juizado Especial da Comarca de Lavras, no dia 24 de outubro, com a exposição teórica e simulação de caso prático das técnicas alternativas à jurisdição estatal na resolução e prevenção de conflitos.

O Workshop foi a primeira iniciativa de uma parceria que o grupo Tarc firmou com o Juizado Especial, para formação e capacitação dos futuros profissionais. As apresentações tiveram como público os juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Comarca de Lavras, que aplicam algumas dessas técnicas diariamente nos processos de competência do Juizado.

Dos membros do Tarc, dois estudantes são bolsistas de extensão, uma bolsista de pesquisa e um bolsista BIC-Júnior, sob a coordenação da professora Fernanda Gomes e Souza Borges.

Criado em julho de 2013, o Tarc tem como foco de atuação as possibilidades de resolução de conflitos por via extrajudicial, ou seja, sem a utilização do Judiciário, enfatizando o aspecto preventivo em relação às demandas judiciais.