Folha Dirigida, 14/06/07

Um dos carros-chefes na área educacional do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Reforma Universitária está há um ano parada no Congresso Nacional à espera de votação. Para muitos integrantes da área educacional, o projeto acabou sendo esquecido pelo governo, que tem dado ênfase a outras questões. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Gastão Vieira (PMDB-MA), sintetizou a situação em uma frase. ‘A Reforma Universitária, infelizmente, virou um cadáver insepulto rolando na Casa’, declarou.

Assim que chegou à Casa Civil, uma comissão especial foi nomeada para cuidar do projeto, mas depois das últimas eleições, parte dos integrantes desta comissão, inclusive o então relator Paulo Delgado (PT-MG), não se reelegeram e a comissão foi extinta. ‘A não reeleição de alguns parlamentares que estavam envolvidos com a Reforma atrasou ainda mais sua aprovação. Essa situação prejudicou um pouco o andamento do projeto dentro do Congresso. Além disso, é uma proposta complexa, cheia de polêmicas e que demanda muitos debates, por isso não é tão simples a sua provação’, justifica o reitor da Unig, Júlio Cesar da Silva.

Ele acredita que até o final do segundo mandato do presidente Lula a questão esteja resolvida. ‘Ainda creio que esta proposta vai ser definida. Ao meu ver a última versão está melhor do que a proposta inicial, mas já foram tantas emendas e tantas faces, que não temos como conhecer o projeto de forma integral’, salienta.

A opinião de Júlio sobre a melhora na última versão da Reforma não é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni. Ele acredita que a versão enviada ao Congresso foi muito ‘emagrecida’ pela Casa Civil. ‘A questão do financiamento não está muito bem formulada, entre outras questões. Apresentamos um documento para a Reforma com a nossa proposta, em que defendíamos a criação do Sistema Nacional de Ensino Superior’, conta o dirigente, que apesar das críticas, garante que a Andifes não deixará de apresentar propostas que possam melhorar o projeto.

Coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF, Afonso Madureira afirma que com as denúncias sobre corrupção que acometem o Congresso, a Reforma acabou perdendo o seu foco e ficando em segundo plano. ‘Agora eles estão preocupados em realizar a reforma política. Temos que aproveitar este momento para mobilizar a base estudantil contra a Reforma’, diz o estudante, lembrando que no próximo sábado, dia 16, acontece em São Paulo, uma reunião da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária.

‘O DCE da UFF vai lotar um ônibus em direção à São Paulo. A reunião vai acontecer na Universidade de São Paulo (USP), onde ocorre a ocupação dos estudantes. Nesse encontro vamos aprovar um calendário de lutas. Não podemos aceitar que a Reforma não tenha uma política clara sobre a políticas de permanência e sobre a autonomia da instituições federais’, critica Madureira.

O governador Aécio Neves estará na décima edição da Expocafé,, que acontece nos dias 20 a 22 de junho, em Três Pontas/MG. Na oportunidade o governador deverá anunciar a homologação do “Programa de Pólos de Excelência do Café”
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) Alberto Duque Portugal, que esteve na Ufla, na semana passada, apresentou a proposta ao Governador Aécio Neves, que autorizou a implantação imediata dos Pólos de Excelência do Café e do Leite.

Segundo Alberto Portugal “o objetivo é consolidar a liderança de Minas Gerais em setores estratégicos, nos quais possua tradição, massa crítica e vantagens competitivas. Pretende-se instalar pólos em setores produtivos como o Mineral, Metalúrgico, Gemas e Jóias, Café, Leite, Floresta e Milho”. No evento, o secretário anunciou a instalação do Pólo de Excelência do Café na Universidade Federal de Lavras (Ufla), na área do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão do Agronegócio Café – Cepecafé.

O Pólo de Excelência do Café será na região Sul de Minas, por agregar o maior número de instituições geradoras de conhecimento no Agronegócio Café, como a Ufla, Epamig, Embrapa-Café, Fundação Procafé, Escola Agrotécnica Federal de Machado, Centro de Excelência do Café da Seapa-MG, além da Emater-MG e outras instituições que atuam nos vários segmentos da cadeia (produção, industrialização e comercialização), como o Centro de Comércio de Café, o Sindicafé, Associações de Cooperativas e de Sindicatos.

O Pólo terá um comitê gestor e um conselho deliberativo que serão responsáveis pela gestão dos recursos destinados às pesquisas e atividades desenvolvidas. O Comitê provisório para instalação do Pólo foi constituído por representantes da Sectes, Seapa, Ufla e Embrapa-Café. A instalação oficial deverá ocorrer em Três Pontas, durante a abertura da Expocafé-2007, quando será assinado um termo de outorga pelo governador Aécio Neves e pelo reitor Antônio Nazareno Mendes, assegurando a alocação inicial de R$ 400 mil para elaboração do diagnóstico, plano de divulgação e marketing, realização de seminários, estruturação do Pólo, elaboração do plano de negócios e concessão de bolsas para gerenciamento.

O Globo, 15/06/07

Ediane Merola

Manifestantes protestam contra programa governamental que consideram lesivo à autonomia universitária

Cerca de 150 estudantes ocuparam, na tarde de ontem, a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão. O ato é um protesto contra o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni), do Governo Federal. Para os universitários, o Reuni é um ataque à autonomia universitária, pois condiciona a ampliação das verbas ao cumprimento das políticas do governo. A ocupação, decidida ontem em assembléia, deve durar 24 horas, mas, dependendo da mobilização alcançada e da resposta da reitoria, os manifestantes poderão permanecer por mais tempo no prédio.

O Reuni, que integra o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, foi criado através de decreto presidencial. Na manhã de ontem, os estudantes fizeram manifestação durante reunião do Conselho Universitário da UFRJ, pedindo que a universidade amplie o debate sobre o tema e não assine prontamente o termo de adesão ao programa. Uma comissão, criada em maio pelo reitor da UFRJ está avaliando o PDE e propondo diretrizes e ações da universidade em relação ao Reuni.

Reitor pode receber universitários hoje Hoje, às 12h, os estudantes deverão ter uma audiência pública com representantes da universidade. Segundo a assessoria da UFRJ, o reitor Aloísio Teixeira deve retornar hoje de viagem e, se chegar a tempo, receberá os estudantes.

Os alunos da UFRJ lembram que, em São Paulo, o governador José Serra baixou decretos que, na avaliação dos universitários, interfere na autonomia e na democracia da USP. Já dura um mês a ocupação dos estudantes na USP. Os manifestantes da UFRJ elaboraram uma lista de reivindicações que inclui a conclusão das obras do bandejão do campus do Fundão; reforma e ampliação do alojamento estudantil; expansão e reajuste das bolsas estudantis; transporte interno mais freqüente e entre os campus; reforma e ampliação das bibliotecas.

Na UFF, um grupo de 15 estudantes está acampado, há mais de um mês, no saguão do prédio da Reitoria, em Icaraí.

Os universitários, que dormem em barracas e reivindicam moradia estudantil, já ameaçaram invadir o gabinete do reitor, Roberto Salles.

Correio Braziliense, 15/06/07

Timothy Mulholland

Reitor da Universidade de Brasília

A ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) por seus estudantes trouxe novamente, e de forma aguda, a autonomia universitária ao debate público. O conceito nasceu do princípio da liberdade de cátedra, conquistada a duras penas ao longo da existência secular da universidade no ocidente. Estudantes e professores reivindicavam o direito de pensar, manifestar-se e ensinar sem o controle externo da igreja, do Estado ou da administração. Essa reivindicação ainda é relevante hoje, pois há universidades que continuam sob o jugo dessas esferas no século 21.

Nos países democráticos, a liberdade de cátedra vem sendo consolidada desde o século 19, especialmente em instituições públicas. Esse processo contribuiu para viabilizar o período de maior desenvolvimento científico, tecnológico, social e econômico que o mundo já viu. Onde essa liberdade não prevaleceu, o obscurantismo garantiu o atraso. A liberdade de cátedra só é assegurada, no entanto, se também o forem os meios para seu pleno exercício.

Pouco adianta a criatividade e a inovação na esfera das idéias se não houver apoio para seu desenvolvimento e concretização — a interlocução e o debate entre pares; a disseminação de idéias; a infra-estrutura de pesquisa — enfim, universidades. Os países mais prestigiados por sua criatividade intelectual são os que implantaram e mantiveram sistemas universitários amplos e bem-estruturados, cuja alma foi e é o apoio intransigente à liberdade de pensamento e de criação.

A história recente da universidade pública brasileira mostra contradições. A Constituição assegura plena autonomia a elas, mas a prática, nem sempre. Se, por um lado, não há controle ou censura quanto às idéias, há freqüentes empecilhos ao exercício da liberdade de cátedra, com prejuízo para a sociedade.

O impasse na USP girava, exatamente, em torno da autonomia universitária. Logo após a promulgação da atual Constituição, decreto do então governador Orestes Quércia estabeleceu repasse mensal para as universidades paulistas, baseado numa fração do ICMS estadual. O uso desses recursos passou a ser de competência de cada instituição, que prestaria contas ao respectivo Tribunal de Contas. Com um decreto, implementou-se a autonomia prevista na Lei Maior.

Os resultados positivos para as instituições paulistas, e para a sociedade, foram enormes. Elas ganharam eficiência, expandiram, aumentaram a produtividade. Essa autonomia, porém, foi de encontro à filosofia dominante na administração pública brasileira desde os anos 1990: a de que deve haver controle central, tim-tim por tim-tim, de cada ação e de cada centavo — antes, durante e depois. Foi essa sistemática absolutamente burocrática que baixou sobre as universidades federais, sufocando a administração, o ensino, a pesquisa e a extensão em infindáveis camadas de papel. Hoje, começa a brilhar uma pequena luz, graças à compreensão do MEC.

As mudanças recentemente introduzidas pelo governo paulista tenderam na direção do que se implantou em Brasília. A exigência de autorização prévia para medidas administrativas está no coração da questão porque isso implica demora e, pior, a possibilidade de interferência e mesmo de inviabilizar a aplicação de recursos para os fins necessários. O planejamento é transferido para outra esfera, a autonomia acaba e os resultados diminuem.

As autoridades eleitas para gerir o Estado não têm de violar a Constituição para exercer seu papel. Tudo o que a universidade faz pode e deve ser objeto de avaliação — quer pelo cumprimento das leis, quer pela qualidade e alcance de sua atuação — depois do fato. Há instrumentos para isso. Impor restrições às instituições, além de inconstitucional, provoca perda de resultados relevantes. Menor competitividade científica significa maior atraso para o país.

Ademais, é possível oferecer incentivos a ações estratégicas, como é feito pelo MCT na pesquisa e pelo MEC na expansão das universidades federais. O impacto é imediato e visível; as instituições respondem aos desafios com competência e altivez.

A USP representa exemplarmente o esforço brasileiro para alcançar alto nível de desenvolvimento científico-tecnológico e excelência na educação superior. É um patrimônio de São Paulo precioso para o Brasil. A universidade brasileira e nossa comunidade científica aguardam solução que assegure a autonomia universitária paulista e sua manutenção como modelo para as demais instituições que atuam em busca do futuro que o Brasil almeja.

31 propostas de 13 instituições de ensino e/ou pesquisa mineiras foram aprovadas dentro do edital 02/07 ‘Manutenção de equipamentos de custo elevado’. O resultado já está disponível no endereço

www.fapemig.br/info/editais/editaisarquivos.php?varcategoria=2&vartipo=3 .

A FAPEMIG também disponibilizou uma lista com as propostas que não foram aprovadas. Para visualizá-la, basta acessar www.fapemig.br/admin/naoaprovados/upload/14-Jun-2007-Manutencaonao.xls

O objetivo do edital, como o próprio nome diz, é financiar a manutenção de equipamentos de custo elevado e imprescindíveis para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica. Ao todo, serão destinados mais de R$1,8 milhão para os projetos aprovados. O valor é quase o dobro do disponibilizado em 2006. Isso permitiu a contratação de um número maior de projetos – em 2007, serão cinco a mais que no ano passado.

Os projetos serão pagos em parcela única. Outras informações com a Central de Informações da FAPEMIG, pelo e-mail ci@fapemig.br

Novidades

Esse edital, o segundo lançado pela Fapemig dentro do mesmo tema, trouxe como novidade a exigência de contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço. As propostas também foram limitadas a R$100 mil. Além da manutenção, está prevista a contratação de técnicos por meio da Bolsa de Apoio Técnico (BAT) da Fapemig.

Ao todo, 44 propostas foram recebidas. Das 31 selecionadas, 12 são da Universidade Federal de Minas Gerais. Em segundo lugar no número de propostas aprovadas aparece a Universidade Federal de Viçosa.

ASSEMBLÉIA DO SINDUFLA

LOCAL: Auditório da Biblioteca
HORA: 14 Horas
DIA: 14/06/07 QUINTA – FEIRA

PAUTA: Greve dos Servidores

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estudantes – Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Administrado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), pelo Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa possibilita a realização de pós-graduação em instituições de ensino superior brasileiras, por professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior dos países com os quais o Brasil mantém Acordo de Cooperação Educacional, Cultural ou de Ciência e Tecnologia.

Os benefícios incluídos no programa são, além da bolsa de Mestrado ou Doutorado com início em 2008, a concessão do retorno ao país de origem para o bolsista que comprovadamente concluir o curso; orientação acadêmica especial por parte das coordenações dos cursos de Pós-graduação; e assistência médica, odontológica e farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para concorrer à bolsa, o candidato não pode ter visto permanente no Brasil e é preciso que tenha obtido o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CELPE-Bras), se de país não-lusófono.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho deste ano, por meio do Formulário de inscrição online, disponível no endereço http://servicos2.capes.gov.br/pecpg.

Após a transmissão eletrônica do formulário online, uma cópia deste deverá ser impressa e enviada juntamente com a documentação complementar descrita no edital, via correio tradicional, para a Embaixada/Consulado do Brasil no país de origem ou país de residência fixa.

A instalação de computadores e internet nas escolas públicas estaduais deve ser acompanhada de programas de capacitação de professores para que os recursos possam ser efetivamente utilizados na educação. Essa foi uma das principais necessidades das escolas públicas apontadas na audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (13/6/07).

A reunião foi requerida pelos deputados Deiró Marra (PR), presidente da comissão; Carlin Moura (PCdoB); e pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente, com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) 219/07, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que assegura a implantação do acesso à internet para os alunos das escolas da rede estadual.

A vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Mariana Alves, afirmou que o projeto representa um grande avanço, mas que é necessário, além de fornecer os equipamentos para as escolas, garantir que os computadores sejam de fato utilizados para o ensino.’ O meu colégio, por exemplo, ganhou vários computadores que, entretanto, estão guardados no depósito, pois não existem nem espaço físico para colocá-los, nem profissionais habilitados para utilizá-los’, destacou. Ela lembrou que muitas vezes os dados oficiais indicam que várias escolas públicas possuem computadores, mas é preciso saber em quais delas de fato os equipamentos estão sendo utilizados.

A diretora da Escola Estadual José Bonifácio, Rosana Mota Costa, afirmou que atualmente uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas escolas é garantir que os recursos disponibilizados pelo Estado sejam efetivamente em utilização.

O subsecretário de Inovação e Inclusão Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, William Brandt, destacou que o governo de Minas está fornecendo computadores para todas as escolas públicas. Ele reconheceu que experiências passadas já demonstraram que não basta apenas colocar os computadores nas escolas, mas fornecer mecanismos para que eles sejam efetivamente utilizados na educação.

Inclusão Digital – William Brandt falou ainda sobre o Projeto de Inclusão Digital, que conta com recursos federais e estaduais e que vem instalando os Telecentros e os Centros de Vocação Tecnológica (CVT) em vários municípios do Estado. Segundo ele, esses centros dão à população acesso gratuito à internet e cursos interativos de iniciação à informática e profissionalização. O subsecretário explicou que por serem interativos os cursos dispensam a presença de profissionais no local e a própria pessoa aprende passo-a-passo a utilização dos recursos.

William Brandt informou ainda que, em Minas Gerais, já existem 270 telecentros, 47 CVT´s, sendo que mais de 100 mil pessoas já fizeram os cursos de capacitação. De acordo com ele, os centros vêm realizando a inclusão digital da população, já que mais de 90% dos usuários possuem renda até dois salários mínimos.

Professora apresenta panorama da inclusão digital

A internet é um instrumento fundamental para a educação nas escolas. Essa é a opinião da professora da Faculdade de Estudos Administrativos (Fead), Érika Nahass. Para ela, o crescimento econômico do país está diretamente ligado aos investimentos na área de educação e, em especial, à presença de computadores e internet nas escolas públicas. ‘Para que nosso país cresça o tanto que desejamos é fundamental que a população tenham acesso à internet e aos computadores’, afirmou.

Érika Nahass apresentou vários dados que mostram a situação da inclusão digital no Brasil e indicam que é necessário que os governos invistam mais recursos na área. Segundo ela, estatística divulgada pelo Ministério da Educação indica que apenas 10% das escolas no Brasil possuem acesso à internet. Outros dados apresentados: em 2006, apenas 19,6% dos domicílios brasileiros possuem computador e 14,5% têm computador com acesso a internet, sendo que 54% dos brasileiros nunca utilizaram um computador e 67% nunca usaram a internet.

Segundo a professora, se forem comparados aos dados de anos anteriores as estatísticas apontam que o acesso da população aos computadores com internet está crescendo, mas num ritmo ainda lento. Ela mostrou que existe uma grande demanda da população para o uso dessas tecnologias, já que foi constatado um crescimento significativo na utilização das lojas de acesso pago à internet. Segundo Érika Nahass, em 2005, 17% das pessoas acessaram a rede mundial a partir desse centros e, em 2006, esse número aumentou para 30%. Já os centros públicos de acesso gratuito à internet e as escolas públicas ainda possuem uma participação muito pequena, pois, em 2006, apenas 3,5% e 15% da população, respectivamente, utilizou desses locais para ter acesso à rede.

Nesse sentido, o professor da Escola Estadual José Bonifácio, Otacílio Ribeiro, destacou que os dados apresentados pela professora indicam que existe uma grande lacuna que as políticas públicas não estão conseguindo preencher. Para ele, a pequena utilização das escolas e dos centros públicos de acesso gratuito indica que é necessário mais investimentos do Poder Público.

Deputados defendem implantação da internet nas escolas

Os deputados Deiró Marra e Carlin Moura e a deputada Maria Lúcia Mendonça afirmaram que é preciso garantir o acesso à internet para os alunos da escolas públicas. Maria Lúcia Mendonça afirmou que é preciso estimular a presença dos alunos e professores nas escolas e defendeu a importância da internet e dos computadores como recursos pedagógicos. ‘A internet é hoje um instrumento fundamental para os alunos e professores se atualizarem’, ressaltou.

Já o deputado Deiró Marra considerou que a aprovação do PL 219/07 será um avanço importante para garantir a internet nas escolas. Entretanto, o parlamentar lembrou que não basta aprovar o projeto, mas que é necessário que suas determinações sejam cumpridas e colocadas em prática pelo Poder Público.

O deputado Carlin Moura afirmou que é fundamental que a educação nas escolas públicas acompanhem os avanços tecnológicos. Para ele, é indispensável que as escolas ofereçam aos alunos o acesso à internet. Carlin Moura ainda criticou a ausência de um representante da Secretaria de Estado de Educação na reunião.

Requerimentos – Foi aprovado requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e dos deputados Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP), Paulo Guedes (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB), Ruy Muniz (DEM) e Arlen Santiago (PTB) solicitando a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os critérios de escolha de reitores e vice-reitores nas universidades estaduais. Outro requerimento aprovado foi apresentado pelo deputado Deiró Marra, solicitando a realização de audiência pública para debater a criação pelo Ministério Público da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação e da Cultura.

A comissão ainda aprovou proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Presenças – Deputados Deiró Marra (PR), presidente da comissão; Carlin Moura (PCdoB) e Weliton Prado (PT); e deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice-presidente da comissão.

No período de 22 a 26 de outubro de 2007, será realizado o III Congresso de Extensão da Universidade Federal de Lavras (Ufla) – III CONEX que faz parte da programação da I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão em comemoração aos 100 anos da Ufla. Com o tema “Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável”, o Congresso contará com a seguinte programação: 1) Conferências; 2) Minicursos; 3) Mostras e Clínicas Tecnológicas; 4) Experiências Comunitárias; 5) Oficinas e Apresentações Culturais; 6) Diálogo de Concertação e 7) Apresentação de Trabalhos de Extensão.

A Comissão Organizadora (Proex) convida docentes, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Lavras e de outras Instituições para participarem da Apresentação de Trabalhos de Extensão. As inscrições já estão abertas e a chamada dos trabalhos está disponível no site:

www.proex.ufla.br
E-mail: conex@proex.ufla.br

O Sistema Estadual de Meio Ambiente, através do Instituto Estadual de Florestas – IEF, e a Universidade Federal de Lavras (Ufla) realizaram o lançamento do DVD ‘Atlas Digital do Mapeamento da Flora Nativa e Reflorestamentos de Minas Gerais (2003 – 2005); dos livros “Catálogo das Árvores Nativas de Minas Gerais – mapeamento e inventário da flora nativa e do reflorestamento de Minas Gerais” e “Modelo Fitogeográfico para Áreas de Preservação Permanente – um estudo na bacia hidrográfica do rio São Francisco”, e o guia de turismo ecológico do Parque Estadual do Rio Doce.

Estiveram presentes, o pró-reitor de Pesquisa, professor José Roberto Soares Scolforo, pró-reitor adjunto de Pesquisa Antônio Donizette de Oliveira, ambos coordenadores do Projeto Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e Reflorestamento de Minas Gerais, professor José Márcio de Mello e pesquisador Charles Plinio de Castro Silva. O evento aconteceu no dia 11 de junho, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas, em Belo Horizonte/MG.

Na oportunidade foi assinado o protocolo de intenções entre o IEF e a Vallourec & Mannesmann Tubes para a criação do Centro de Referência em Revegetação da Mata Atlântica e ainda, a entrega dos Diplomas de Produtor Rural Modelo em Conservação da Natureza de 2007.