O Globo, 14/07/07

Evandro Éboli

Orçamento da União não incluirá novos órgãos, que terão renda obtida com prestação de serviços e doações

BRASÍLIA. O texto-base que cria a fundação estatal, que foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e deu origem ao novo modelo de gestão do serviço público enviado pelo presidente Lula ao Congresso, prevê que será assinado um contrato de gestão, contendo os indicadores a serem cumpridos por cada fundação e os prazos de execução. Por exemplo: o Ministério da Saúde terá de ampliar o número de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) num prazo a ser estipulado.

A fundação estatal terá autonomia administrativa, gerencial e orçamentária. Mas não vai integrar o Orçamento Geral da União, e suas rendas serão oriundas das receitas que conseguir obter na prestação de serviços e do desenvolvimento de suas atividades, além de doações.

Para dar transparência ao modelo, o texto determina que sejam divulgadas na internet as metas a serem cumpridas pelas fundações estatais, o desempenho de cada uma que vier a ser criada e o gasto dos recursos pelos administradores de cada fundação, para que a sociedade possa acompanhar seu funcionamento.

Além disso, o contrato de gestão contendo esses compromissos — que será celebrado entre a fundação e o ministério ao qual vai estar vinculado — terá que ser publicado no Diário Oficial.

O texto, ao qual O GLOBO teve acesso, tem 40 páginas e estava sendo discutido no governo desde 2005. Cada fundação terá seu quadro próprio de pessoal, organizado em plano de carreira, emprego e salários definidos por seu estatuto, que será elaborado por um conselho curador — seu órgão de direção. Esses servidores serão remunerados com salários pagos no mercado.

Novos servidores farão concurso

O documento, na sua apresentação, afirma que o modelo de fundação estatal é imperativo para dar agilidade ao governo no atendimento das demandas sociais do país.

“É importante lembrar que constitui traço distintivo deste governo o compromisso, assumido perante a sociedade brasileira, de garantir os direitos sociais dos cidadãos e promover a inclusão social e a redução das desigualdades”, afirma o documento do Ministério do Planejamento.

Pela proposta, os futuros servidores, se aprovado o projeto, poderão ser demitidos, já que serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas o ingresso no funcionalismo continuará sendo obrigatoriamente através do concurso público.

Não haverá exceções.

Outra novidade da proposta é que os dirigentes da fundação estatal poderão ser punidos em caso de descumprimento não justificado das metas e obrigações pactuadas.

As penalidades serão definidas por cada órgão.

A fundação não escapará do controle externo e vai estar sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e também do órgão do governo ao qual vai estar vinculado.

O documento prevê ainda a criação do Conselho Consultivo Social, composto por representantes da sociedade civil, como usuários e outras pessoas físicas e jurídicas com interesse nos serviços da entidade.

Conheça o projeto

FUNDAÇÃO ESTATAL
O servidor público será vinculado a
uma fundação estatal e terá o
contrato de trabalho regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo
formato será aplicado nos hospitais federais e nas
demais instituições públicas

ESTABILIDADE NO EMPREGO
Se aprovada a proposta, a
fundação estatal terá autonomia
de demitir o funcionário que julgue ineficiente. Não
há garantia de estabilidade para esse servidor.
Mas essa regra só valerá para os futuros
servidores, não para os atuais

CONCURSO PÚBLICO
Mesmo sob regime de direito
privado, os servidores públicos
continuarão a ser contratados
por concurso público

METAS DE DESEMPENHO
Com as fundações, as estatais
terão que apresentar resultados e
estabelecer metas de serviço a serem alcançadas.
O repasse dos recursos vai estar vinculado a esse
resultado

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
A fundação estatal terá autonomia
gerencial, orçamentária e
financeira. Assim, poderá definir como gastará os
recursos que arrecada e seu plano de trabalho

CONTRATO DE GESTÃO
É o contrato que a fundação vai
celebrar com a entidade do governo
incumbida de sua supervisão.
Neste contrato, estarão incluídas as metas de
desempenho, o programa de trabalho e o
cronograma de desembolso de recursos financeiros

PUNIÇÃO DE DIRETORES
Os dirigentes da fundação estatal,
em caso de descumprimento
injustificado das metas e
obrigações pactuadas, e em caso de faltas
cometidas, poderão ser punidos. As penalidades
serão definidas por cada órgão

TRANSPARÊNCIA
O contrato de gestão, a ser firmado
entre a fundação e o ministério ao
qual está vinculada, terá que ser
publicado na internet, assim como os dados de
cumprimento das metas de desempenho
estabelecidas

PROBLEMAS DE BUROCRACIA
A fundação terá mais autonomia na
contratação de serviços e compras
e menos exigências no momento de
fazer licitações, embora a exigência de concorrência
fique mantida

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O conselho curador é o órgão de
controle e fiscalização da fundação
estatal e será formado
majoritariamente por representantes do governo,
mas contará também com representantes da
sociedade civil e dos empregados da fundação

EXCEÇÕES
Os servidores que exercem
funções de Estado não podem
ter contratos regidos pela CLT.
Os exemplos são os servidores
que têm poder de polícia,
como fiscais, policiais, e
diplomatas

O QUE FALTA
Para valer o nome regime de
trabalho, o Congresso precisa
aprovar o projeto de lei
complementar enviado ontem
pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Depois, cada
área terá que regulamentar a
transformação de seus órgãos
em fundações de direito
privado, através de outros
projetos de lei

ÁREAS QUE FICAM AUTORIZADAS A CONTRATAR SERVIDORES PELA CLT
Saúde
Assistência Social
Cultura
Esporte
Ciência e Tecnologia
Meio Ambiente
Comunicação Social
Turismo
Previdência Complementar do Serviço Público

O Globo, 13/07/07

Evandro Éboli e Luiza Damé

Governo quer contratar novos servidores pela CLT, em nove áreas, para tornar Estado mais eficiente

BRASÍLIA Ogoverno deu ontem o primeiro passo para alterar o modelo de gestão do setor público e tornar o Estado mais eficiente. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que cria a figura jurídica da fundação estatal de direito privado, órgão que dará poderes de empresa privada a alguns setores estatais. Os novos servidores seriam contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), podendo ser demitidos em caso de ineficiência.

Mesmo dependendo ainda de aprovação pelo Congresso, a proposta já provocou reações divergentes.

Enquanto especialistas em gestão pública a consideram um marco na modernização do Estado, entidades sindicais ligadas a servidores acusam o governo de ameaçar a estabilidade do funcionário público e já planejam ir à Justiça.

O projeto, previsto desde a reforma administrativa aprovada no governo Fernando Henrique — e ao qual o PT se opôs fortemente, recorrendo até à Justiça —, estava adormecido e foi retomado por intermédio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele quer fazer as primeiras mudanças, se aprovada a lei, nos hospitais públicos federais. Mas, pela proposta enviada ao Congresso, a mudança poderá ser aplicada em nove áreas do serviço público.

Essas áreas poderão adotar em seus órgãos o modelo de fundação estatal de direito privado e, assim, aplicar aos servidores públicos as regras da CLT, pela qual o funcionário ineficiente pode ser demitido.

Objetivo é mais eficiência e rapidez Ao anunciar ontem o envio do projeto de lei ao Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do governo é dar mais agilidade, eficiência e rapidez no atendimento à população.

Ele reconheceu que é preciso melhorar e aperfeiçoar os serviços prestados pelo Estado. Reportagem publicada pelo GLOBO domingo passado mostrou problemas sérios de gestão em órgãos públicos federais, que provocam ineficiência e submetem o cidadão a sofrimento e a longas filas.

— Não estou dizendo que o projeto é um elixir para resolver todos os nossos problemas, mas é um grande passo em direção à melhoria da gestão. Queremos ampliar a capacidade do Estado de prestar melhores serviços à população — disse o ministro Paulo Bernardo.

O ministro da Saúde, maior entusiasta da proposta, participou do anúncio do projeto. Ele elaborou a proposta em conjunto com Paulo Bernardo. Temporão critica a estabilidade funcional dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e acredita que o novo modelo de gestão vai ajudar a melhorar o serviço dos hospitais públicos federais.

— O projeto introduz uma inovação na administração pública e tem como objetivo final a melhoria na eficiência da atenção à população — disse Temporão.

Cada ministério tem de ter uma proposta Se aprovado o projeto, cada ministério terá que enviar ao Congresso sua proposta específica de regulamentação, também em formato de projeto de lei. Os ministérios terão que detalhar como funcionarão suas fundações, se elas serão de direito público ou privado, assim como o alcance de sua autonomia administrativa, gerencial e financeira.

No caso do Ministério da Saúde, por exemplo, os gestores dos hospitais públicos terão que cumprir número determinado de internações, exames, cirurgias e atendimentos aos doentes que recorrem ao SUS. O repasse dos recursos será condicionado à qualidade do atendimento.

Além do setor da saúde, as outras áreas beneficiadas com essa autonomia são: assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e turismo. A educação também deverá ser incluída, mas ainda depende da votação de outro projeto de lei. O novo modelo, porém, já irá abranger também os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação.

As chamadas carreiras típicas de Estado — aquelas que não existem na iniciativa privada — ficam fora do projeto. Por exemplo, diplomacia, polícia, fiscalização e demais carreiras com poder de polícia. Embora as fundações tenham mais flexibilidade para contratar pessoal e fazer compras, elas serão obrigadas a realizar concurso público e licitação, independentemente de serem de direito público ou privado.

Temporão tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde dos Estados (Conass). O presidente da entidade, Osmar Terra — secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul —, disse que a fundação estatal é um instrumento moderno de gestão e vai melhorar o atendimento ao público.

— Os hospitais públicos são caros e produzem pouco. São eficientes, mas, se for levar em conta o custobenefício, o resultado é inadequado.

São muito caros. No meu estado uma internação no hospital público custa, em média, R$ 8 mil. Num hospital privado, esse preço cai para R$ 5 mil.

Não tem lógica — disse Terra.

O Conass já aprovou, em assembléia, o apoio ao projeto do governo.

O presidente do conselho afirmou que o novo modelo vai permitir reduzir a burocracia.

— Hoje as compras são centralizadas e demoram uma eternidade.

Mesmo em contratação emergencial de pessoal, tem que fazer concurso público. Aí vem a Justiça e embarga tudo. É preciso mais eficiência — afirmou Osmar Terra.

Se tem o apoio dos secretários estaduais, o governo não conta com a aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que anunciou a decisão de recorrer à Justiça.

Para atrair investimentos e potencializar o setor, o Governo de Minas lança na próxima segunda (16), em Juiz de Fora, o Pólo de Excelência do Leite e Derivados. O evento acontecerá durante a solenidade de abertura oficial do 24° Congresso Nacional de Laticínios, às 19 horas, no Centro de Convenções Expominas. Berço do agronegócio do leite no Brasil, Minas Gerais produz atualmente 7,2 bilhões de litros de leite, mais de 28% de toda a produção nacional.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O pólo vai atuar como um mecanismo de gestão, unindo instituições de ensino, pesquisa e extensão a aglomerados de empresas do agronegócio do leite, e a projetos de inovação tecnológica universidade-empresa, estimulados por agentes do Governo.

Segundo o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, tão importante quanto a produção é reter a inteligência do processo produtivo e a capacidade de inovação. “Os Pólos de Excelência vão consolidar a liderança de Minas no desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, nos quais possua tradição, massa crítica ou vantagens competitivas”, afirma. Para o Pólo de Excelência do Leite e Derivados, será criada uma rede de inovação tecnológica para integrar centros de competência de diversos municípios, bem como organizações nacionais e internacionais.

Representa uma ameaça à liderança da produção de Minas a migração de indústrias e plantas processadoras de leite para outros estados. “Para otimizar as oportunidades do agronegócio mineiro é preciso explorar as vantagens e reduzir suas fraquezas”, defende o secretário. “É esse o objetivo do pólo. Concentrar a capacidade de gerar tecnologia, capacitar recursos humanos e prestar serviços técnicos especializados, como certificação, consultoria, inteligência competitiva e análises de laboratórios”, completa.

O Pólo de Excelência do Leite vai atrair investimentos e negócios de alto valor agregado com densidade de inteligência. O Pólo de Excelência do Leite será constituído por um Conselho Consultivo e por um Comitê Gestor. Inicialmente estão sendo investidos R$ 420 mil para a sua criação, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), instituição vinculada à Sectes. Esse investimento vai garantir seu funcionamento inicial e a elaboração de um plano de negócios para o pólo.

O Pólo de Excelência do Leite e Derivados faz parte do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado e vai fortalecer a Zona da Mata mineira como centro de excelência nas pesquisas relativas à produção de leite e derivados. A Zona da Mata sedia mais de 14% das indústrias de laticínios instaladas no Estado e é responsável por 12,3% da produção em Minas. Além disso, na região estão sediadas as principais instituições do setor, como o Instituto de Laticínios Cândido Tostes, da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), e a Embrapa Gado Leite, todas elas referências nacionais para a cadeia produtiva.

O pólo vai integrar as competências institucionais para induzir o processo de excelência no desenvolvimento sustentável do agronegócio do leite. Entre os impactos sócioeconômicos importantes está a geração de empregos qualificados, associados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e a formação de recursos humanos e serviços especializados. As empresas produtoras de insumos, equipamentos e serviços sofisticados, com alto valor agregado, e que demandem um ambiente caracterizado por concentração de recursos humanos qualificados e laboratórios bem equipados serão atraídas para a região. Uma das ações será a criação do Núcleo de Treinamento em Pós-Graduação e a consolidação do Centro de Inteligência do Leite.

Leite

O agronegócio do leite apresenta o maior faturamento da indústria de alimentos do Brasil. São R$ 24 bilhões anuais, sendo a mais extensa cadeia produtiva. A produção saltou de 8 bilhões de litros/ano em 1975 para cerca de 25 bilhões em 2006, um aumento de mais de 212%. O ano de 2004 representou um marco para o setor, já que foi a primeira vez que o País exportou lácteos. A superação dos obstáculos, sejam eles baixa produtividade ou qualidade dos produtos lácteos brasileiros, e a criação de um ambiente econômico favorável depende dos avanços em inovação tecnológica.

O lançamento será marcado pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas, universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), Viçosa (UFV), Lavras (Ufla), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/ Rio Pomba), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Gado de Leite). São signatários do acordo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MG), Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de Minas Gerais (Silemg), Instituto e Desenvolvimento Integrado (INDI), e as secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Pólos de Excelência

Os Pólos de Excelência integram o programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para criar um ambiente adequado ao domínio da inteligência no processo produtivo. O Pólo de Excelência do Café foi lançado em junho, e sua coordenação está sediada em Lavras. Foi o primeiro a ser implantado. Em seguida serão lançados os pólos mínero-metalúrgico, de florestas plantadas, energia, gemas e pedras preciosas, eletro-eletrônico e biotecnologia.

As iniciativas surgem para estimular o crescimento de áreas em que Minas Gerais já ocupa posição de destaque, mas que pode ampliar o volume de negócios. ‘Serão centenas de instituições mineiras envolvidas para transformar os Pólos de Excelência em referência nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação, capacitação de recursos humanos, prestação de serviços especializados e geração de oportunidades de negócio com alto valor agregado”, garante o secretário Alberto Portugal.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(31) 3236-4910

Portal Jovem Aprendiz, 11/07/07

Julia Dietrich

‘Eu gosto muito de ler, mas a biblioteca da minha escola está sempre fechada. Só podemos entrar se a professora reservar a sala, o que nunca acontece’. A afirmação é de Everton Dias, que aos treze anos não recebe autorização da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Felício Pagliuso, em São Paulo (SP), para ter acesso aos livros, revistas e gibis da biblioteca da instituição.

Infelizmente, o caso não é exceção. Segundo a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), em recorte do censo escolar 2006 realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), apenas 15% das mais de cinco mil escolas estaduais paulistas têm bibliotecas e, na maioria dos casos, o acesso é controlado. ‘É fundamental que as bibliotecas fiquem abertas e que tenham profissionais capacitados responsáveis pela organização do material e auxílio aos alunos’, conta o presidente da associação, Carlos Ramiro de Castro. De acordo com a mesma pesquisa, 73% das escolas públicas do estado não têm bibliotecários, funcionando apenas como depósito de livros ou salas de leitura.

Em contrapartida, Juliana de Ferran Cremone, de 11 anos, que estuda em escola particular bilíngüe de Curitiba (PR), não só tem acesso livre e irrestrito aos livros na escola, como busca bibliotecas públicas para satisfazer sua enorme vontade de ler. ‘Acho que meu gosto pela literatura vem muito do incentivo da minha mãe e da minha bisa-avó que me dão livros e sempre insistiram que eu lesse bastante’, conta, associando seu hábito também ao fato de ser aluna da rede particular de ensino.

Para o presidente da Apeoesp, o governo tem absoluta responsabilidade na oferta da literatura aos jovens. ‘Se não agirmos rapidamente, a distância entre os jovens que saem das escolas públicas em relação ao das particulares será cada vez maior’, observa, lembrando que o gosto pela leitura está ligado ao incentivo que a família dá. ‘Como o pai da escola pública não tem tempo para encorajar seus filhos porque está trabalhando ou como ele mesmo não teve acesso, forma-se um ciclo ininterrupto’, analisa.

Em média, os livros infanto-juvenis não saem por menos de R$15,00. ‘É mais do que o preço, é a falta do culto à leitura presente em toda sociedade, do âmbito familiar à estrutura das escolas’, indica Castro. Porém, em alguns casos, por razões individuais, a vontade de ler rompe as barreiras financeiras. ‘Tenho alguns gibis e já reli cada um pelo menos três vezes. Enquanto não ganho outros, volto aos meus antigos. Isso que é legal da leitura, dá para ler tudo várias vezes e sempre descobrir coisas novas’, explica Dias, de apenas 13 anos.

Na tentativa de transformar esse panorama, o governo federal, em parceria inédita entre Ministério da Cultura e Ministério da Educação, desenvolveu o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) que aumentou o número de bibliotecas e acervo em mais da metade dos municípios brasileiros. Para o presidente da Apeoesp, a ação é fundamental, mas o reconhecimento dos profissionais da área deve ser maior e o incentivo governamental deve percorrer todos os setores do país. ‘Não adianta doar livros, se não tiver quem os organize. É preciso que a ação seja cada vez maior e englobe todos de forma autônoma dos partidos. A descontinuidade de políticas públicas ainda é um dos problemas centrais na escola’, verifica.

Segundo o secretário do PNLL, José Castillo, o grande diferencial do programa é ser suprapartidário e manter-se contínuo ao longo das futuras gestões é uma de suas grandes metas. Aline da Silva Santos, que atualmente trabalha como adolescente aprendiz em uma empresa de seguros, conta que foi sua vontade e gosto pela literatura que a ajudou a se destacar profissionalmente. ‘Quando conseguia ir a biblioteca da escola, sempre pegava livros emprestados que aumentaram meu vocabulário e senso crítico. Sempre descubro coisas novas’, diz a menina, hoje com 17 anos.

Ler o quê? – Entre os jovens que lêem, os gêneros de aventura e mistério figuram como os favoritos. ‘O leitor se identifica com os protagonistas das histórias. Ele se vê vivendo os conflitos e jornadas de amadurecimento próprios da sua juventude’, conta a editora do segmento infanto-juvenil na Editora Ática, Gabriela Dias, lembrando que a partir dos 13 ou 14 anos as meninas começam a se interessar mais por histórias que tenham romance e os meninos, aventuras de turmas juvenis que envolvam molecagem, que trabalhem conceitos de união de grupo. ‘Porém, é claro que determinada literatura não é exclusiva de certo gênero. As meninas gostam muito de aventura, mas, como característica da própria idade, elas se interessam por temas como o primeiro beijo ou o primeiro amor’, conta, citando como exemplo, a coleção para meninas pré-adolescentes, ‘Psiu!É segredo.’

No ano em que completa 35 anos, a coleção Vaga-lume, voltada ao público juvenil, continua a ser um marco editorial com 90 títulos no catálogo, além dos novos que estão sendo lançados. A primeira edição da coleção foi lançada com 50 mil exemplares de cada título. De 2001 a junho de 2007, a Coleção Vaga-lume vendeu mais de 1,5 milhões de exemplares, segundo a empresa. ‘Eu li quase todos, pois são super divertidos. Tem sempre um mistério a ser resolvido, aventuras com pessoas da minha idade’, conta a estudante Cremone. Bruna Mikelly, oito anos, que recém ingressou no universo dos livros, se identifica muito com o feminino dos contos de fada. ‘Gosto de imaginar e os livros ajudam a gente a fazer isso’, conta.

Abrindo portas – Para Castro, a literatura é a porta de entrada para o auto-conhecimento e para desvendar os mistérios do outro. ‘Quando o jovem lê, ele passa a se questionar e questionar aquilo que vê no mundo. Ao tomar conhecimento de outras realidades, ele vê a sua própria’, observa. Nessa perspectiva, a editora Dias conta sobre uma coleção da Ática que transpõe grandes clássicos para a linguagem e contexto do jovem. ‘Clássicos são universais porque trabalham temas que permanecem atemporais. É uma forma de despertar a curiosidade do jovem para ler autores clássicos e verificar que eles trabalharam questões ainda atuais e presentes na sociedade’, verifica.

Segundo a editora, para competir com videogames e a grande oferta de filmes e desenhos animados é preciso incentivar a possibilidade da imaginação. A posição é referendada unanimemente por todos os jovens entrevistados. ‘Na tevê vem tudo pronto, não tem tanta graça. É bem mais divertido imaginar o que meus heróis estão fazendo e às vezes, consigo até mudar a história que está escrita e fingir que estou participando dela’, pontua Everton Dias sobre as histórias em quadrinhos e livros de aventura que tanto aprecia. Cremone diz que os livros fazem com que ela busque conhecer mais sobre os temas. ‘Quando começo a ler sobre uma coisa vou atrás de mais histórias sobre o tema. Gosto de acompanhar coleções e o divertido é que sempre aprendo algo novo e posso imaginar. Nos filmes e nos desenhos não tenho espaço para isso’, conclui.

Folha de São Paulo, 13/07/07

RENATO DAGNINO

A universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais

O ENFRENTAMENTO a que estamos assistindo, ao não explicitar a razão da escassa vontade dos governantes (e, em certa medida, da sociedade) de manter o modelo de universidade pública vigente, não levará à superação da sua crise crônica. Essa razão é sua crescente ‘disfuncionalidade’. Isto é, o fato de que ela, por ser parte de um sistema socioeconômico marcado pela nossa condição periférica e em processo contínuo de auto-organização, cada vez menos atende aos interesses dos dois segmentos contraditórios que conformam esse sistema. Exagerando: a universidade periférica não serve nem à elite econômica e política, que a ocupa e controla, nem ao que se vem chamando de movimentos sociais, que nela não podem entrar. Radicalizando ainda mais, para que não caiba dúvida: nem à classe dominante (o que se alude como ‘capital’), nem à classe dominada (o que se denomina ‘trabalho’).

Os atores que se enfrentam -as lideranças docentes e discentes e os que elas denominam governantes obscurantistas e autoritários- pertencem, se me permitem generalizar, ao primeiro segmento: elite. Eles se opõem em muitas coisas, mas ambos discordariam do diagnóstico da ‘disfuncionalidade’. Garantem que a universidade é imprescindível para atender as demandas cognitivas dos projetos políticos dos dois segmentos antagônicos da nossa sociedade. Para explicitar os seus interesses em relação à universidade, mostrarei como esses segmentos dela participam. E, mais importante, o que dela demandariam em termos cognitivos para viabilizar seus projetos econômico-produtivos coletivos.

Primeiro, o lado das elites. Seus membros são maioria na universidade; têm imprimido sem questionamento sua marca e têm sabido beneficiar-se do status social conferido pelo diploma e pelas habilidades profissionais que satisfazem seus interesses. A viabilização do seu projeto chegou a demandar algum conhecimento produzido na universidade. Ele os ajudou, enquanto proprietários dos meios de produção, a acumular capital no âmbito dos modelos econômicos primário-exportador e de substituição de importações. E, enquanto governantes, a se legitimar por meio do projeto ‘Brasil grande potência’.

Para mostrar a ‘disfuncionalidade’, que se traduz no fato de as empresas hoje pouco demandarem conhecimento localmente produzido (incorporado em pessoas ou desincorporado), aponto dois indicadores: a) quase 70% da escassa minoria dita inovadora declara que a compra de bens de capital é sua principal estratégia de inovação, enquanto 16% apontam a realização de P&D; b) enquanto 70% dos mestres e doutores norte-americanos que se formam em ciências ‘duras’ e engenharias vão fazer pesquisa na empresa privada, no Brasil, os 30 mil que se formarão no ano próximo, se quiserem fazer o mesmo, terão que disputar as 300 vagas que, num cenário róseo, se abrirão caso o estoque de 3.000 que lá trabalham cresça uns inesperados 10%.

O fato de que a capacidade de acumulação da empresa prescinde atualmente das universidades (e dos institutos de pesquisa públicos) evidencia o lado empresarial da ‘disfuncionalidade’. Sobra para as elites só o status, decrescente, que ela proporciona. Por trás do enfrentamento explícito, há um outro, surdo, mas decisivo para evitar essa ‘disfuncionalidade’. Nele, os tradicionais partidários da idéia ingênua de oferecer conhecimento de qualidade à sociedade encararam os pró-mercado, os partidários do empreendedorismo. Conscientes da ‘disfuncionalidade’ empresarial, estes têm se lançado na defesa do que alegam ser a demanda da empresa, logrando a privatização branca do espaço público em seu benefício. Apesar de diferentes, os interesses são negociáveis e tendem a conformar um modelo que se contrapõe ao que atende aos movimentos sociais.

Sobre a ‘disfuncionalidade’ do lado da classe dominada, é redundante comentar as barreiras ao seu acesso à universidade pública. Para evidenciar que a viabilização do projeto político dos movimentos sociais está dela dissociado, aponto dois indicadores: a) mais de 50% da PEA, sabidamente os mais pobres, está fora do mercado formal, aquele a que poderia aceder por sua passagem pela universidade, se não estivéssemos numa ‘economia que cresce sem empregar’; b) a universidade acompanha uma tendência mundial em que 70% do gasto em pesquisa é privado (deste, 70% é realizado por multinacionais), o que torna o conhecimento que produz ‘disfuncional’ para a demanda cognitiva das redes de economia solidária que aparecem como única alternativa visível de geração de trabalho e renda.
Colocar o interesse dos movimentos sociais na agenda do enfrentamento surdo é uma tarefa urgente da comunidade de pesquisa de esquerda. Essa parece ser o único modo de explicitá-lo e impedir que a universidade se torne ainda mais ‘disfuncional’.

RENATO DAGNINO, 58, mestre em economia do desenvolvimento e doutor em ciências humanas, é professor titular da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e um dos fundadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica daquela universidade

A Secretaria Regional Leste do Andes-SN e Associação dos Docentes da Ufla (AdUfla) irá debater a expansão do ensino superior, que acontecerá dia 13 de julho, a partir das 14 horas, no Anfiteatro de Agricultura.

Como debatedores foram convidados o reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, membro da Comissão de Expansão e Orçamento da Andifes, representando o seu presidente, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni (UFU) e também o professor Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.

No sábado, acontecerá o Encontro Extraordinário da Secretaria Regional Leste do Andes-SN, a partir das 9 horas, no Anfiteatro de Agricultura.

Folha Dirigida, 12/07/07

Segundo ranking apresentado na última segunda pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), organizado pela empresa Thomson ISI, o Brasil ocupa, hoje, a 15ª posição no ranking mundial de produção científica – estando à frente de diversos países desenvolvidos, como Suíça e Bélgica. Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a pesquisa só veio confirmar a boa fase que vive a pós-graduação no país – que responde atualmente por 1,9% da produção mundial.

‘O desempenho excepcional do Brasil permite considerar que a pós-graduação está capacitada e qualificada para dar suporte técnico-científico, se integrar ao projeto nacional e contribuir decisivamente para o desenvolvimento tecnológico e de inovação, atuando no segmento industrial, tanto público quanto privado’, afirmou ele.

Aqui Jorge Guimarães analisa os bons resultados obtidos pelo setor, mas faz lá suas ressalvas. ‘Se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós’. Para o presidente da Capes é preciso que a indústria brasileira assuma seu papel na geração de patentes. ‘A Unicamp, por exemplo, produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho’. Leia a entrevista.

FOLHA DIRIGIDA – Quais são suas principais metas frente à Capes? Tem sido difícil realizá-las?

Jorge Almeida Guimarães – Este é o ano da avaliação trienal. Isso ocorrerá a partir deste mês e inclui a avaliação do período 2004, 2005 e 2006. Esta é uma ação muito importante e já consagrada na Capes, pela qual classificamos todos os 2.600 programas que serão avaliados. Além disso, nós estamos adaptando o Plano Nacional de Pós-Graduação, para o período 2007/2011. Portanto, um quinqüênio que inclui um ano do governo que acontecerá a partir de 2010. Estamos também ampliando o portal de periódicos da Capes, que é outra ação importante no contexto do dia-a-dia da agência – e há um conjunto grande de ações que dão continuidade ao seu plano. Também estamos estimulando novos mestrados profissionais e programas conjuntos – os chamados mestrados e doutorados interinstitucionais – e estamos lançando um forte programa para as áreas de ‘novas fronteiras’, o que inclui a Amazônia, o semi-árido, o Pantanal e a chamada Amazônia Azul, sempre com foco na formação de recursos humanos. Planejamos ainda, com o Ministério da Ciência e Tecnologia ,o Plano Nacional de Pós-doutorado, cuja concepção está pronta. É um conjunto de ações a que daremos continuidade a partir de agora.

Que balanço pode fazer na pós-graduação brasileira? Qual é a posição do Brasil no panorama mundial de pós?

A pós-graduação brasileira vai muito bem, obrigado! Esta é uma das atividades e iniciativas do país que dá muito certo. A pós-graduação no país tem uma experiência consagrada de mais de quatro décadas e conquistou um prestígio muito grande tanto internamente quanto no exterior, incluindo os países mais desenvolvidos no mundo. De modo que podemos dizer que a pós-graduação é um sucesso. Ela tem, diferentemente de outras áreas, avanços consideráveis, o que colocou o Brasil no grupo dos 15 maiores produtores de conhecimentos novos do mundo. É uma atividade da qual o país deve se orgulhar. Ela é centrada na avaliação, que força o desempenho. A avaliação é muito rigorosa. Os cursos que não têm o desempenho adequado são literalmente fechados. Um componente muito forte da pós-graduação brasileira é a disponibilização de um instrumento poderoso que é o portal de periódicos, que chega a 12 mil títulos e que fornece informação updated, diariamente atualizada sobre o que está acontecendo no mundo em Ciências.

O que deve ser levado em conta ao se escolher um curso de pós: o fator financeiro? Mudanças de área? Cursos da moda?

Os candidatos aos cursos de pós-graduação que não têm muita experiência devem, em primeiro lugar, fazer uma busca muito detalhada em todas as informações que estão disponibilizadas no portal da Capes . A segunda coisa a se fazer é, se ele ainda é um estudante de graduação, buscar um bom professor, um bom pesquisador na instituição em que estuda. Este é o melhor caminho. Depois, ele deve verificar se este curso é reconhecido pela Capes e, em nosso site, há toda a listagem dos cursos reconhecidos. Enfim, o caminho mais correto é ingressar na iniciação científica o quanto antes, ainda aluno de graduação. E isso vale para todas as áreas e, a partir daí, dedicar-se aos temas pelos quais mais se interessa. A Capes oferece todas as informações, conceitos, as instituições com seus currículos, as linhas de pesquisa, temas, projetos, enfim, toda a gama de informações que pode facilitar a escolha do estudante.

Como anda a determinação do número mínimo de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior? Que penalidades são dadas a quem não segue esta regra?

Estamos longe de atender o que é necessário para um país que tem tantas demandas, como é o Brasil, com tantas oportunidades e riquezas potenciais. Hoje, estamos com o seguinte quadro: o Brasil tem 280 mil docentes universitários, para um total de 4 milhões de alunos de graduação. Nós temos apenas 20% do total de docentes com doutorado, ou seja, na ordem de 56 mil. Outro número parecido com este, mas um pouco menor, tem o mestrado, uma vez que o pessoal do mestrado vai para o doutorado freqüentemente. Na pós-graduação são 148 mil alunos e atuam apenas 35 mil docentes orientadores. Este é o nosso quadro. Isso representa cerca de dez vezes menos o que seria necessário, consideradas as características do Brasil: tamanho geográfico, tamanho da população, a população economicamente ativa, o PIB…

Qual é a participação da Capes na oferta de bolsas de estudos? Quantas são oferecidas atualmente?

Hoje temos o seguinte quadro: dos 148 mil estudantes de pós-graduação, cerca de 1/3 tem bolsa, 1/3 tem vínculo empregatício e não pode ter bolsa e 1/3 não tem nem bolsa, nem vínculo empregatício. Dos que têm bolsas, 60% são bolsas da Capes. O CNPQ entra com cerca de 26 ou 27%; cerca de 10% vêm das fundações para pesquisa estaduais e o resto de outros organismos, iniciativa própria das instituições e organismos internacionais, na faixa de 3 a 4%. Algumas poucas empresas também dão bolsas. Este é um segmento afastado da pós-graduação por razões inteiramente desconhecidas. Em todo o mundo as empresas põem muitos recursos em bolsas e na formação de sua massa crítica de futuros engenheiros, cientistas, tecnólogos, etc. No Brasil, as empresas não se deram conta da importância de estimular com bolsas a formação de futuros profissionais, infelizmente. Mas isso é um trabalho que precisa ser feito de comum acordo entre nós, a CNI e o segmento empresarial. Este é um trabalho que precisa ser feito, pois é a única maneira de se incorporar este 1/3 que não tem bolsa como bolsista. De modo que, se queremos desenvolver o país, é preciso que estimulemos que mais jovens se dediquem e abracem a causa da pesquisa, que começa com a pós-graduação.

Há possibilidade de ampliar este número?

Temos feito um esforço grande de atrair este segmento, mostrando a importância de termos parcerias. Temos hoje um conjunto e grandes parcerias com os estados, com as fundações estaduais e secretarias de Ciências estaduais. No ano passado, fechamos com 15 estados e iremos ampliar com mais quatro estados agora. Porém, no setor industrial, nossos avanços têm sido muito modestos. Não temos conseguido ainda atrair para esta atividade pesadamente o setor industrial, embora todas as semanas recebamos na Capes representantes do setor trazendo muitas demandas. No mundo inteiro quem produz patentes é a indústria. A academia, a universidade também produz, mas a proporção é mínima. No mundo mais desenvolvido, as patentes do setor acadêmico não passam de 2% ou 3%. No Brasil, elas chegam quase a 30%, o que é uma vergonha para o setor industrial. A Unicamp produz mais patentes que a Petrobras. Isso é inadmissível no primeiro mundo. Das vinte maiores produtoras de patentes no Brasil, cinco são universidades. Isso mostra que a academia está cumprindo seu papel. O que falta é a indústria acordar para este enorme nicho.

A Capes conta com programas de cooperação com instituições do exterior? Quantos são os alunos beneficiados?

Nós temos hoje inúmeros acordos e convênios, projetos com os principais países do mundo: Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá. Iremos assinar um acordo com a Índia e a China está interessada. As relações são muito boas. Não há uma instituição no mundo que não queira receber os nossos estudantes. Alemanha e França são nossos principais parceiros. Depois, vêm Estados Unidos e outros. Na América Latina, com a Argentina, temos excelentes projetos e um fluxo muito grande de estudantes. Também temos cooperação com países menos desenvolvidos, especialmente os países africanos de Língua Portuguesa, alguns outros países da América Latina. O Brasil se estabeleceu como um país com uma excelente formação de recursos humanos e, por isso, temos muita demanda. A cooperação internacional é um instrumento poderoso na atuação da Capes. Hoje, temos 4.600 bolsistas no exterior e 1% dos nossos 148 mil estudantes na pós-graduação são estrangeiros.

Como o sr. gostaria de ser lembrado por sua participação no comando da Capes?

Eu acho que a palavra-chave é continuidade. A Capes prima pela continuidade com inovações e fizemos muitas nestes três anos. Porém, a coisa mais importante foi a continuidade de ações que já vêm dando certo. Nós mantivemos, incorporamos, expandimos e geramos outras, atualizando sempre a missão da Capes com as demandas atuais que surgem. Uma boa parte do que fazemos é desdobramento de ações passadas e inovações que colocamos a efeito de manter a missão sempre atualizada. O portal de periódicos se iniciou em 2000 e aumentamos de 1.800 para 12 mil periódicos. Este é o tema: a continuidade com a capacidade de aproveitar os dois grandes elementos mobilizadores da Capes – qualidade e flexibilidade. A Capes é extremamente flexível desde que haja qualidade. Isto é tão importante que, dificilmente, se tem dois cursos de graduação exatamente iguais dentro de uma mesma área.

O 4º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel, realizado em Varginha, entre os dias 03 e 07 de julho, recebeu as maiores autoridades científicas do setor de combustíveis renováveis.

Promovido pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), Sest/Senat e Prefeitura de Varginha, foram apresentados os progressos e avanços tecnológicos relacionados à produção de plantas oleaginosas, extração e purificação de óleos e gorduras, industrialização, logística, comercialização de biodiesel, tecnologia de produção, mercado de carbono e meio ambiente.
O biodiesel é um combustível biodegradável, produzido a partir de óleos e gorduras, e é 100% natural, o que contribui para o meio ambiente.

Hoje o Brasil é pioneiro na produção deste combustível, com conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial.

Ao longo do evento os participantes puderam obter conhecimentos sobre a cadeia produtiva do biodiesel, pela sua participação em palestras, conferências, simpósios, apresentação de trabalhos científicos e de dinâmica de produção de biodiesel. Os participantes tiveram acesso também aos principais fornecedores de máquinas, equipamentos e serviços, que expuseram as suas novidades durante todo o período do evento.

De maneira inédita, o 4º. Congresso apresentou, em parceria com o Sebrae-MG, a 1ª. Clínica Tecnológica em Biodiesel, onde empresários, agricultores, estudantes e técnicos trocaram informações com renomados pesquisadores brasileiros em oito diferentes assuntos ligados à produção de oleaginosas, extração de óleos e gorduras e tecnologia de produção de biodiesel.
Um ponto forte do congresso foi a apresentação de 273 trabalhos científicos provenientes de mais de 70 Instituições de pesquisa de todo o Brasil e do Exterior, que versaram sobre as mais modernas descobertas na área do biodiesel.

A Universidade Federal de Lavras é a Instituição responsável pelo Programa Mineiro de Sustentabilidade Agrícola para a produção de Biodiesel (SOLDIESEL) e Varginha é pioneira na produção industrial deste biocombustível. Por sua vez, o SEST/SENAT é o responsável por congregar os principais consumidores potenciais de biodiesel, que são as empresas transportadoras e os transportadores autônomos.

Folha de São Paulo, 11/07/07

RUY CASTRO

‘Precisamos descobrir o que nossas crianças têm contra suas professoras -ou contra nós’.

RIO DE JANEIRO – Os casos de barbáries praticadas por jovens continuam a acontecer. E não apenas contra domésticas que eles confundem com prostitutas, mas contra professoras que eles sabem muito bem quem são.

Na quarta-feira última, em Macatuba (315 km de São Paulo), quatro alunos do 3º grau aplicaram ‘superbonder’ na cadeira da professora de biologia para grudá-la quando se sentasse. Além do constrangimento, a professora teve a roupa rasgada e sofreu severas escoriações de pele no esforço para se livrar.

No mesmo dia, em Piraju (330 km de SP), outros dois alunos botaram fogo no carro da diretora de sua escola. O carro estava na garagem da casa dela. O incêndio foi contido antes que se alastrasse pela casa, mas o carro queimou por inteiro. Por sorte a diretora não estava nele.

Um dia antes, em Dracena (645 km também de São Paulo), uma senhora de 67 anos, servente de uma escola, teve os dois braços quebrados e ferimentos nos olhos ao ser pisoteada pelos alunos assim que abriu o portão dando acesso às salas de aula. É de se perguntar se essa fúria dos jovens para entrar se explica pela ânsia de aprender.

E, há cerca de 15 dias, numa escola em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, um menino de nove anos bateu vários recordes. Ao ser repreendido por uma professora, correu para o banheiro e quis se trancar. Quando a mestra tentou falar com ele pelo vão da porta, ele fechou a porta com força sobre a mão da professora e decepou-lhe a ponta do dedo indicador, que caiu ao chão. Na véspera, o mesmo aluno batera em um colega. Sua mãe foi chamada para buscá-lo, e ele a agrediu também. A vice-diretora tentou intervir, e ele atingiu seu rosto com uma cabeçada.

Conselho Universitário reservou 10% das vagas para negros e 20% para alunos oriundos de escolas públicas

O Conselho Universitário da UFSC decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (10/07), reservar 20% das vagas, já a partir do próximo vestibular, para estudantes oriundos de escolas públicas e 10% para negros, também formados em colégios de caráter público.

Caso o percentual de negros não atinja esse patamar, as vagas restantes serão destinadas a jovens vindos de outros tipos de estabelecimentos de ensino. Ao mesmo tempo, o Conselho garantiu cinco vagas para indígenas, com o aumento de uma nova vaga a cada ano letivo. A decisão vigora pelos próximos quatro anos, após o que poderá sofrer os ajustes que a administração da instituição e os demais membros do Conselho considerarem necessários.

‘Destaco a maneira madura e serena com que a questão foi conduzida por todos os envolvidos’, disse o reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, ao final do encontro, que teve a participação de representantes do movimento negro, de comunidades indígenas, de estudantes e da comunidade. Ele afirmou que houve discordâncias em alguns pontos, mas ressaltou a unanimidade em relação aos itens principais, que são as cotas para negros e estudantes carentes. Ao sair da sala do encontro, o reitor e os membros do Conselho foram aplaudidos pelos estudantes que aguardavam a decisão no andar térreo da reitoria da UFSC.

Integrante do Conselho, o estudante André Costa, acadêmico do curso de Administração da universidade, disse que os alunos pleiteavam uma cota de 50% para alunos originários de escolas públicas, mas considerou positiva a decisão tomada. Mesmo com um projeto de lei sobre o tema tramitando na Câmara dos Deputados, ele afirmou que a decisão da UFSC é definitiva, uma vez que as universidades têm autonomia para deliberar sobre o assunto. Entre as 57 instituições públicas de ensino superior no País, a UFSC é a 17ª a adotar o sistema de cotas, de acordo com notícias divulgadas ontem pela imprensa nacional.

O professor Marcelo Henrique Tragtenberg, membro do Conselho de Ações Afirmativas e do Conselho Universitário, que também participou do encontro, disse que no vestibular os candidatos beneficiados pelas cotas vão se submeter aos mesmos critérios de avaliação dos demais postulantes, como não zerar na prova de inglês e nas questões dissertativas. Professor do Departamento de Química, ele afirmou que cada curso, ao conhecer o número de vagas que deverá destinar a estudantes oriundos das escolas públicas, decidirá se cria novas turmas ou aumenta o número de alunos no turno da noite. ‘Cada curso precisa se pensar’, destacou ele.

Tragtenberg também disse discordar de alguns pontos do projeto em tramitação no Congresso, sobretudo porque ele ignora a diversidade de características sociais e étnicas de cada região do País e porque, ao levar em conta apenas o ensino médio, ‘não considera o recorte sócio-econômico do País’. Ao fazer um balanço a reunião, ele afirmou que ‘é muito bom pensar com várias cabeças’.