Portal MEC, 25/07/07

Será realizado nesta quinta-feira, 26, e na sexta, 27, no auditório do Parlamundi, em Brasília, o 1° Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Estarão presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, além de reitores, pró-reitores de planejamento, administração e graduação de instituições federais de todo o País.

Nos dois dias de reunião, Mota apresentará a versão preliminar das diretrizes do Reuni, aspectos políticos e indicadores, elaborada por representantes de universidades federais de todo o Brasil. Na sexta-feira, o ministro Fernando Haddad apresentará as expectativas em relação ao programa de reestruturação.

Assessoria de Imprensa da SESu

Portal CNPq, 24/07/07

A astrofísica é considerada uma ciência de fronteira pelas pesquisas científicas que ampliam sem cessar os limites do universo conhecido e pelo desenvolvimento de instrumentação de ponta necessário às freqüentes descobertas, dois aspectos importantes para o avanço da ciência do Século XXI. O Instituto do Milênio para Evolução de Estrelas e Galáxias na era dos Grandes Telescópios, projeto apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), é centrado na montagem e no uso dos novos telescópios SOAR e Gemini, colocados à disposição dos cientistas brasileiros.

Os projetos SOAR e Gemini são consórcios internacionais dos quais o Brasil é membro participante e contribuiu com mais de US$ 20 milhões, a maior parte repassada pelo CNPq. O país ingressou no Projeto Gemini em 1993 e no projeto do Southern Astrophysical Research (SOAR) em 1995.

O Projeto Gemini é composto por dois telescópios com espelhos de 8 metros de diâmetro. O Gemini-Norte, localizado no Havaí, foi inaugurado em 1999, enquanto o Gemini-Sul, no Chile, começou a funcionar em 2002. É um projeto de US$ 180 milhões em consórcio com EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália e Argentina.

Já o SOAR entrou em operação experimental em 2004 e consiste de um telescópio com espelho de 4,3 metros de diâmetro, localizado em Cerro Pachon, Chile, na mesma montanha onde se encontra o telescópio Gemini-Sul. Também é um consórcio entre o Brasil, National Optical Astronomical Observatory (NOAO), University of North Carolina e a Michigan State University. A Fapesp também apoiou a construção e a parte científica brasileira dos trabalhos é coordenada pelo Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA/MCT). O custo do telescópio foi de US$ 28 milhões.

O balanço da produção científica do Instituto do Milênio entre 2001 e 2004 resultou em 350 artigos em revistas de primeira linha. Os artigos dos projetos instrumentais só serão produzidos após a finalização dos instrumentos e outros testes, o que deve acontecer a partir de 2008. Mais informações sobre a produção podem ser encontradas em www.astro.iag.usp.br/~imilenio/.

Divulgação científica nas escolas

Dez mil cópias de CD-ROM com hipertexto de Astronomia e Astrofísica com imagens e animações, para PC, MAC e Linux, produzido por Kepler de Oliveira e Fátima de Oliveira, foram feitos dentro do Instituto do Milênio. Os CD-ROMs foram distribuídos a escolas em todo o país, dentro das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA).

O Projeto Telescópios na Escola (TnE) – originalmente denominado Educação em Ciências Com Observatórios Virtuais – foi montado com recursos da Fundação Vitae e, posteriormente, vem recebendo apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, FAPESP e CNPq. Seu objetivo é estimular o ensino de ciências por meio da astronomia. Quatro observatórios estão operacionais e trabalhando com escolas de nível fundamental e médio em Florianópolis, Valinhos, São José dos Campos e Rio de Janeiro.

Instrumentos desenvolvidos dentro do Instituto do Milênio

O principal objetivo foi o desenvolvimento de instrumentos astronômicos altamente complexos e precisos para o SOAR e o Gemini. Foram feitos projetos de engenharia para mais de 1500 peças: espectrógrafo SIFS, de campo integral, o espectrógrafo STELES, de alta resolução espectral, e o imageador no infravermelho SPARTAN.

Espectrógrafo SIFS

É um espectrógrafo de campo integral, cuja imagem é feita por grande quantidade de fibras ópticas. No caso do SIFS são 1300 fibras, que cobrem uma pequena área no céu. Para a região observada são obtidos 1.300 espectros ao longo da superfície do objeto. Esse tipo de instrumento é também chamado espectro-imageador. Na figura abaixo é mostrado o instrumento instalado no SOAR, que deve ser concluído em um ano.

Espectrógrafo de alta resolução STELES

A alta resolução espectral permite obter “abundâncias químicas” com grande precisão. No Instituto do Milênio foram desenvolvidos os desenho óptico, o desenho mecânico preliminar e foram comprados os detectores CCD, projeto de segunda geração para o SOAR.

Câmera imageadora no infravermelho SPARTAN

Teve participação brasileira importante, embora fosse de responsabilidade da Michigan State University, outro parceiro do SOAR. O Instituto do Milênio contribuiu com um dos quatro detectores infravermelhos, além do envolvimento de um astrônomo e um engenheiro óptico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Abaixo o espectrógrafo completo, que segue para o Chile ainda em 2007.

O Globo, 25/07/07

FERNANDO PIMENTEL

O Brasil vive um momento muito especial. A estabilidade monetária, o crescimento econômico, a redução da pobreza e da desigualdade social são conquistas inequívocas, que se revestem de ainda maior importância por terem sido alcançadas em ambiente de absoluta normalidade democrática.

São sinais animadores, porém, insuficientes para nos colocar no patamar do que se denomina uma “nação desenvolvida”, ao qual só se chega com investimento em educação.

Promover uma educação de qualidade deve ser o objetivo de qualquer governo, seja municipal, estadual ou federal. Mas é ilusão deixar essa tarefa apenas com poder público e educadores.

O desafio terá que ser vencido coletivamente, por toda a sociedade.

E, hoje, o principal obstáculo a ser enfrentado é a distância entre quantidade e qualidade do ensino oferecido a nossos alunos.

A maioria absoluta das crianças brasileiras já tem acesso à escola, mesmo nas regiões mais pobres. Nos grandes centros, a rede municipal progressivamente atende a todas as crianças de até cinco anos de idade, e há muito já existem vagas suficientes para todos no ensino fundamental. Falta agora garantir a permanência na escola, transformandoa em local atrativo, que ofereça ensino de qualidade e também prepare o aluno para as demandas do mundo moderno.

A escola tem que acompanhar o ritmo da sociedade. Puxado pela tecnologia, o mundo passa por uma revolução cotidiana, com reflexos no fluxo de informações e no tipo de conhecimento adquirido. São mudanças que exigem ampla readequação de conteúdos, práticas e metodologias de ensino. Além de sintonizados com as novas tecnologias, escolas, professores e alunos devem estar conectados com a construção de novos valores de sociabilidade e ética.

Esse desafio exige que passemos a encarar a educação de qualidade como responsabilidade de todos, não só dos governos. Pais, igrejas, universidades, empresas e ONGs podem e devem ser parceiros desse esforço, sem o qual nosso salto para o grupo de nações desenvolvidas pode ficar pela metade. Em outras palavras: precisamos de ação imediata e conjunta.

O modelo de escola integrada, já adotado de forma pioneira e arrojada em 33 unidades do sistema educacional de Belo Horizonte, é uma proposta efetiva nessa direção.

Não se trata apenas de manter alunos o dia inteiro em sala de aula.

Nem de construir prédios grandes e caros e duplicar a folha de pessoal — modelo já tentado em outras cidades e incompatível com os orçamentos públicos vigentes. Educação de qualidade depende basicamente da formação e da motivação do material humano envolvido no processo de ensino.

A experiência da capital mineira se desenvolve através de uma rede de “arranjos educativos locais”, em que todos os parceiros têm responsabilidades, tarefas claras e o objetivo comum de construir esse novo modelo de ensino. Fora do turno escolar e em espaços cedidos pela comunidade, o aluno tem atividades paradidáticas monitoradas por estudantes universitários, devidamente coordenados por um instrutor. São aulas nos parques, deveres de casa nos salões paroquiais ou nas igrejas evangélicas, esportes nas quadras e clubes dos bairros, e muitas outras possibilidades que se abrem nesse caminho inovador e criativo.

Além de garantir as aulas e o rigor acadêmico, a escola torna-se pólo coordenador de um conjunto de interações com a sociedade, permitindo ao jovem se relacionar com o conhecimento e as experiências de seu contexto social e familiar. Assim, surgem lideranças positivas pelo exemplo e pela convivência, que vão desde o pastor ou o padre até o padeiro, a esteticista do salão da esquina ou o professor de capoeira que cedeu sua academia e seu tempo ao projeto.

Enfrentar os desafios do presente com os olhos postos no futuro: essa é a prática da escola integrada. Ao fim e ao cabo, o sucesso terá sido transformar a cidade numa grande e acolhedora sala de aula.

Correio Braziliense, 25/07/07

Planejamento autoriza seleção de 337 professores.

O Ministério do Planejamento autorizou a contratação por concurso público de professores para 337 vagas para as universidades federais. A quantidade específica para cada unidade será definida pelo Ministério da Educação e deve ser divulgada hoje. Os aprovados deverão ser nomeados a partir de setembro deste ano, mas o provimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data da nomeação. Cada universidade será responsável pela realização do concurso que vai preencher seus cargos específicos.

Como ainda não existem editais, não foi confirmado o salário previsto para os professores. Nas seleções recentes da Universidade de Brasília valores variaram entre R$ 383 e R$ 2 mil, a depender da formação exigida (graduação, mestrado ou doutorado) e o tipo de cargo de professor (visitante, substituto, etc). Professores que passam ao corpo fixo da universidade recebem também uma gratificação de estímulo à docência, de R$ 897.

Portal UOL, 25/07/07

Uma nova análise do questionário socioeconômico aplicado aos estudantes que fizeram o Enade (Exame Nacional de Desempenho) no ano passado revela que, para 39,03% deles, os cursos de graduação oferecem programas de iniciação científica com aproveitamento curricular.

Já 12,2% disseram que existe aproveitamento, mas sem regulamentação pelo centro de ensino, e 6,5% apontaram a falta de aproveitamento dos conhecimentos para o currículo.

A análise foi divulgada na última sexta-feira (20), no boletim do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), sobre os resultados do exame divulgados no dia 31 de maio.

Em relação a programas de extensão, o resultado do questionário aponta que eles são oferecidos em 58,4% dos cursos superiores, sendo 40,5% com aproveitamento curricular, 12% sem regulamentação para o aproveitamento e 5,9% sem integralização curricular.

Programas de monitoria, em que os próprios estudantes ajudam outros colegas, estão presentes em 57,45% dos cursos superiores, segundo a análise do Inep. Já 11,5% das respostas indicam que não há oferta de monitoria, e 31,3% não souberam informar.

Entre os 386,5 mil estudantes que fizeram o exame no ano passado, 52,7% consideraram bem integrado o currículo de seus cursos, com vinculação clara entre as disciplinas. Para 36,2% deles, o currículo é relativamente integrado, e 6,5% responderam que o currículo é pouco integrado.

Em relação aos laboratórios, 55,7% consideraram os equipamentos atualizados e conservados; para 9,4%, são atualizados, mas mal conservados; e, para 10,2% dos estudantes, os equipamentos estão conservados, mas são desatualizados. As opções ‘Desatualizados e mal conservados’ e ‘Não há laboratório no meu curso’ tiveram, respectivamente, 5,0% e 19,7% das respostas.

Com o Enade de 2006, o Ministério da Educação concluiu o ciclo de avaliações de todas as áreas do conhecimento. O primeiro grupo avaliado foi nas áreas de saúde e agrárias, em 2004, seguido por engenharias e licenciaturas, em 2005, e ciências sociais aplicadas e jurídicas, no ano passado.

(As informações são da Agência Brasil)

Portal Capes, 20/07/07

Três projetos para o desenvolvimento de intercâmbio científico entre Brasil e Argentina foram aprovados pelo programa realizado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) e a Secretaria de Políticas Universitárias do Ministério de Educação da Argentina (SPU).

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, participou da reunião com representantes de instituições do Brasil e Argentina, no último dia 16, em Buenos Aires. O programa Capes/SPU tem como objetivo estimular a parceria entre instituições de ensino superior do Brasil e da Argentina que possuem cursos de pós-graduação considerados de excelência. As áreas beneficiadas são letras, zootecnia e ciência da computação.

Cada proposta selecionada irá receber da Capes R$ 50 mil para o financiamento das missões de trabalho, realizadas pelos pesquisadores e professores, além de missões de estudo feitas por estudantes. Também são pagas as passagens aéreas e diárias. A duração dos projetos é de dois anos. As atividades começam em agosto.

O professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS), José Palazzo Moreira de Oliveira, integrante do projeto da área de ciência da computação, ficou satisfeito com o resultado do edital.“É importante essa troca de conhecimento e mobilidade de pesquisadores e alunos. Aprovação do nosso projeto foi essencial para que possamos manter e aprofundar contato com outros paises”, diz.

Atualmente, o programa Capes/SPU tem 23 projetos em andamento. Com as novas propostas para o ano de 2007 esse número sobe para 26. No total serão investidos R$ 815 mil.(Assessoria de Imprensa da Capes)

“Orientações Metodológicas para Produção de Trabalhos Acadêmicos”, Ana Rita F. Costa, Laura Cristina V. Pizzi, Maria Edna de Lima Bertoldo e Suzana Barrios – Seu conteúso introduz as questões mais comuns que envolvem a elaboração de um trabalho acadêmico, indo, assim, desde os procedimentos básicos para sistematização de um estudo mais produtivo, como aspectos lógicos e técnicos inerentes à estrutura e à redação de trabalhos científicos, até às orientações metodológicas e técnicas para a apresentação de trabalhos comumente utilizados no meio acadêmico. (UFAL)

“Os condenados da terra”, Frantz Fanon – alimenta os ideais de transformação e construção de uma sociedade melhor na Argélia e por toda a África. Um livro revelador para a massa colonizada, mostra quem lhes feriu a pele e a alma e lhes negava o ser. (UFJF)

“Da cidade de pedra à cidade de papel: projetos de educação, projetos de cidades (1959)”, Alarcon Agra do Ó – No final da década de 50 produziu-se, em Campina Grande, no interior da Paraíba, a percepção de que a cidade experienciava um caos, do qual decorria uma necessidade de organização. O autor analisa as eleições de 1959, quando os eleitores seriam chamados às urnas para escolher prefeito e os vereadores, e estava posta em circulação a crença de que este novo encaminhamento para a cidade seria uma função de uma boa escolha no dia da eleição. (UFCG)

“Manual para normalização de publicações técnico-científicas”, Júnia Lessa França e Ana Cristina Vasconcellos, colaboradoras: Maria Helena de Andrade Magalhães e Stela Maris Borges – Algumas pessoas se perguntam a razão da existência de normas (neste caso, as bibliográficas), com a sensação de que foram criadas não mais que como um instrumento de tortura do pesquisador. A resposta, contudo, é simples: seu objetivo é garantir a eficácia dos processos de comunicação. Sem elas, seria como se quem escreve falasse uma língua diferente de quem lê, multiplicando os ruídos. É com essa perspectiva que o Manual para Normalização de Publicações Técnico-científicas. (UFMG)

“José Genoino – Escolhas Políticas”, Maria Francisca Coelho – A publicação engloba desde a infância do deputado e sua época de militante no movimento estudantil em Fortaleza até a crise no PT. Entre os temas abordados pelo livro estão a opinião de Genoino sobre os processos de investigação da CPI do Mensalão e os erros do PT depois que chegou ao poder. (UnB)

“O Poder nas Organizações”, Cristina Amélia Carvalho e Marcelo Milano Falcão Vieira – A obra aborda as interferências econômicas, políticas e ideológicas das organizações na sociedade contemporânea. Ainda no livro, pode ser encontrada uma reflexão sobre o poder nas organizações e a análise de suas formas de exercício com ênfase no contexto social e histórico. (UFPE)

“Internet & Ensino: novos gêneros, outros desafios”, Júlio César Araújo (Org.) – O livro mostra a escrita digital e suas implicações pedagógicas. Com 19 artigos, a obra analisa o mundo digital e como ele cria novas práticas de linguagem, interferindo na realidade do ensino. (UFC)

“Controle social e política redistributiva no orçamento participativo”, Euzinéia Carlos – O livro insere-se no debate acerca dos dilemas e desafios para a consolidação da democracia na sociedade brasileira e lida, mais especificamente, com o tema da democracia participativa. Baseado em análise comparada das experiências de orçamento participativo de duas cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória – Serra e a Capital – o livro busca tratar a relação entre políticas participativas e justiça social, na distribuição de bens públicos, e considera as políticas públicas sobre prioridades orçamentárias. (UFES)

“Arte, Educação e Cultura”, Marilda Oliveira de Oliveira (Org.) – A gênese da coletânea de artigos que compõem este livro é do Grupo de Estudos e Pesquisas em Arte, Educação e Cultura (GEPAEC) da UFSM que procurou contemplar as três linhas de pesquisa desse grupo: Arte e Cultura, Arte e Visualidade e Formação de Professores. Dessa forma medeia idéias, deflagra conceitos, aponta novas contribuições que podem servir aos estudantes e docentes da graduação e da pós-graduação das áreas da Arte, da Educação e da Cultura. (UFSM)

“Ensinar Saúde: a integralidade e o SUS nos cursos de graduação na área da saúde”, Roseni Pinheiro, Ricardo Burg Ceccim, Ruben Araujo de Mattos (Orgs.) – O Sistema Único de Saúde – maior empregador da área, com quase um milhão e meio de funcionários – serviu como campo de pesquisa para uma reflexão sobre a formação do profissional de saúde no país. O livro reúne artigos de dezesseis professores ligados ao Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS), nos quais são problematizadas questões como ensino e produção de conhecimento, integralidade, operacionalização de pesquisas e as relações ético-políticas em saúde, entre outras. (UFF)

“CHRONOS n.º 3 (“O Senhor das Águas”)”, publicação que contempla os saberes e a produção de conhecimento das diversas áreas desta universidade, editada pela Reitoria/Projeto Cultural – Nessa terceira edição, é abordada a questão ambientalista e suas injunções sobre os recursos hídricos mundiais, através da prospecção da vida e obra do pesquisador, cientista e professor José Galízia Tundisi, presidente do Instituto Internacional de Ecologia, Membro da Academia Brasileira de Ciências e ex-presidente do CNPq. (UNIRIO)

“A memória viva de Onofre Lopes”, Tarcísio Gurgel (Org.) – O livro é originado da série de programas produzidos pela TV Universitária na década de 80. Além da reprodução da entrevista, a edição especial também traz farto material fotográfico, ilustrações, e, também, um DVD com o programa veiculado pela TVU. Nascido em São José de Mipibu, Onofre Lopes estudou em Natal e formou-se em medicina. Recebeu uma proposta de emprego para o interior do Estado, mas foi na Capital que construiu sua história, marcada pela obstinação. A partir da convivência com os problemas na área da Saúde do RN, Onofre Lopes liderou a criação da Faculdade de Medicina, consumada em 1955. (UFRN)

“Tratado de animais selvagens – Medicina Veterinária”, Jean Carlos Silva e Zalmir S. Cubas e José Luiz Catã – É um dos classificados para a primeira fase dos finalistas do Prêmio Jabuti 2007, o mais tradicional e importante prêmio literário do Brasil. A obra, que é interessante para os médicos veterinários especializados em animais selvagens, estudiosos e curiosos, reúne informações inéditas e exclusivas de 88 especialistas brasileiros e quatro convidados estrangeiros, sendo útil para o clínico de pequenos animais que atende bichos exóticos, como hamsters, papagaios, periquitos e tartarugas. A publicação também aborda os animais selvagens a respeito do envolvimento dessas espécies no ciclo de zoonoses (doenças adquiridas em contato com animais domésticos) e doenças emergentes, atingindo diretamente epidemiologistas, microbiologistas e médicos veterinários sanitaristas. (UFRPE)

“Incontrolável Marx”, Jorge Névoa (Org.) – A coletânea, co-edição da Edufba/Edunesp, reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros , entre os quais Pierre Fugeyrollas, Louis Gill, François Chesnais, Jean Marie Brohm, Michel Lowy, Denis Collin, Edmundo Fernandes Dias , Antônio Câmara e Mauro Castelo Branco de Moura. Os ensaios da coletânea rebuscam o pensamento de Marx, sua atualidade e dimensão, discutem a relação do marxismo com as diversas ciências sociais e revelam a presença e atualidade do legado de Marx nos grandes debates do mundo contemporâneo. (UFBA)

‘Unidades de Conservação: Gestão e Conflitos’, Dora Orth e Emiliana Debetir (Orgs.) – Em seis capítulos, dez pesquisadores de diferentes regiões e especialidades dividem as suas experiências na área de gestão ambiental. O objetivo é oportunizar uma alternativa de repasse desses conhecimentos à sociedade, para que se possam aplicá-los na gestão de seu território. O GrupoGE começou a estudar os espaços de preservação ambiental em 2000, mas foi durante os anos de 2004 e 2005 que esse passou a ser o principal tema tratado pelo grupo. Essa é a primeira publicação da Coleção GrupoGE, que pretende divulgar os principais resultados das pesquisas executadas pelo grupo. (UFSC)

Reunido no dia 17 de julho, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, instância máxima de deliberação da Instituição, aprovou, por unanimidade, moção sobre a greve dos trabalhadores técnico-administrativos da Universidade. Segue, na íntegra, o documento “Insensibilidade diante da greve”.

Insensibilidade diante da greve

A greve dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais está entrando no segundo mês sem merecer a devida consideração política e institucional do Governo Federal.

Apoiando claramente a pauta de reivindicações e reconhecendo a justeza do movimento paredista, reforçamos as ações políticas das entidades representativas no sentido de sensibilizar Brasília a abrir um efetivo canal de negociação com o Comando de Greve. Neste sentido, em nome da Administração da UFSC e também da Andifes, apelamos ao MEC para que intermedie uma solução rápida e justa, evitando, assim, maiores prejuízos à sociedade e danos irreparáveis ao conjunto das IFEs.

As reivindicações dos trabalhadores técnico-administrativos, vítimas de arrocho salarial e ausência de perspectivas de carreira, são legítimas e representam também a vontade política da Administração da Universidade. A pauta de greve confunde-se, inclusive, com muitas das ações e demandas que a Reitoria têm tratado, cotidianamente, com o Governo para a manutenção e fortalecimento da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Ao mesmo tempo em que respalda a pauta salarial e por melhores condições de trabalho, a Administração posiciona-se contra a criação da fundação estatal de direito privado para os Hospitais Universitários (HUs), encarando a iniciativa como uma iminente ameaça ao acesso público e gratuito á saúde da população.

Compartilhamos também as preocupações e pleitos da comunidade universitária em relação à melhoria das condições de funcionamento do Restaurante Universitário (RU), da realização de concursos públicos, da ascensão funcional, da paridade de direitos entre efetivos, aposentados e pensionistas, da inclusão dos trabalhadores técnico-administrativos em projetos de pesquisa e extensão e da necessidade de novos investimentos na segurança do campus. São medidas, aliás, imprescindíveis para manter a qualidade e o conceito de uma instituição que já se consolidou como uma referência do ensino público no País.

Em nível nacional, é preciso reconhecer ainda que os avanços conquistados, historicamente, nas políticas salarial e de carreira somente têm se concretizado no bojo de movimentos grevistas. É lamentável, portanto, que os governos não desenvolvam e implementem Políticas de Estado capazes de prevenir reflexos periódicos danosos que recaem sobre toda a sociedade.

Finalmente, é importante frisar, mais uma vez, que a Administração da UFSC mantém-se firme e presente ao lado da comunidade universitária. Ou seja, eleita por servidores, estudantes e professores, é representante dessa comunidade junto ao Governo Federal e não o contrário.

Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Florianópolis, 17 de julho de 2007.

Portal MEC, 19/07/07

Um resgate da unidade dos trabalhos da antiga pasta única, numa parceria mais sólida e institucional. Assim o ministro da Educação, Fernando Haddad, qualificou as ações conjuntas entre os ministérios da Saúde e da Educação realizadas nos últimos anos. Na quarta-feira, dia 18, Haddad participou, em Brasília, da abertura do seminário internacional Os Desafios do Ensino da Atenção Básica; Graduação em Medicina.

Em seu discurso, o ministro citou a criação da primeira comissão interministerial Saúde–Educação, que conta com chancela do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em portaria assinada no último mês, em contraponto a antigos grupos de trabalho temporais e efêmeros. “É uma nova fase de interação entre os dois ministérios, com a fusão do espírito público que deve reinar em nossos trabalhos.”

Além da comissão interministerial, destinada a encontrar ferramentas que estimulem o ensino de práticas de saúde, em contraste com o atual ensino de diagnósticos, a portaria presidencial criou o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), voltado para famílias. Realizado em universidades, o PET-Saúde vai incentivar a promoção de conteúdos acadêmicos, ao mesmo tempo em que estimulará a qualidade dos serviços práticos oferecidos pelos profissionais. Para estimular o ensino continuado, o ministro admitiu a possibilidade de reconhecimento pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), como mestrado, de programas de residência médica.

Haddad reiterou ainda a postura rigorosa do MEC ao conceder autorizações a novos cursos de medicina. Ele lembrou a Portaria nº 147, de fevereiro deste ano, com as novas regras para abertura de cursos de direito e medicina, e o Decreto nº 5.773, de 2006, que prevê parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Saúde nos pedidos de autorização. Além disso, o ministro afirmou que todas as instituições do ensino de medicina estão passando por renovação de reconhecimento. “Queremos colher mais subsídios das áreas afins e organizações como o Conselho Nacional de Saúde para sermos mais criteriosos com a autorização de abertura de cursos.”

Especialidades — O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, definiu como uma das maiores dificuldades do ensino da medicina o questionamento de todo o processo de preparação profissional. “Hoje, os alunos desejam ser especialistas em práticas diferenciadas de sucesso na medicina particular porque não conseguem ver prestígio em atendimento a comunidades”, afirmou. “Para que eles possam se realizar profissionalmente no exercício diário, precisamos valorizar e aumentar a confiança dos profissionais de atenção básica para que as mudanças provocadas sejam estruturais, não transitórias.”

O seminário, realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília, será encerrado neste sábado, 21. Dele participam cerca de 500 inscritos, dentre gestores, professores, estudantes, médicos, representantes de entidades médicas, conselhos de saúde e acadêmicos de países da América Latina, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da China, dentre outros.

Atenção básica — Uma série de ações na área da saúde pública, que vão desde a prevenção de doenças até a manutenção do bem-estar, passando pelo diagnóstico, tratamento e combate a agravantes, caracteriza a atenção básica. Os profissionais levam em conta cada paciente em suas individualidades e como parte de uma comunidade para que a promoção da saúde seja mais efetiva e que os danos causados pelo tratamento direcionado a diagnósticos pontuais sejam diminuídos.

Nas políticas públicas do Ministério da Saúde, a atenção básica tem a estratégia saúde da família como ação prioritária, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

Luciana Yonekawa

Ampliar o acesso de professores universitários das redes pública e privada a programas de mestrado e doutorado, para continuar elevando o ensino superior de Minas. Essa foi uma das principais propostas discutidas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e pela Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior (Afeesmig), no Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Ipes), com a Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação.

Segundo o secretário Alberto Portugal, a proposta do Estado tem na qualidade seu enfoque principal, para que Minas consiga melhorar, ainda mais, os bons resultados conseguidos nas avaliações, sendo a última delas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado pelo Ministério da Educação. “Há a preocupação de estimular as escolas particulares a melhorarem suas posições”, disse.

De acordo com a avaliação, as cinco melhores universidades do Brasil são mineiras e públicas, sendo quatro delas federais e uma estadual.

O secretário ressaltou que a Sectes está disposta a promover novas discussões para que as instituições apresentem sugestões para compor a política do governo mineiro para o ensino superior. “Estamos dialogando com todos, pois acredito que, assim, chegaremos a projetos e programas mais próximos do que o ensino superior de Minas precisa na chamada Era do conhecimento”, afirmou Portugal.

Expansão com qualidade

O subsecretário de Ensino Superior, Octávio Elísio Alves de Brito, destacou que “Minas Gerais possui a maior rede de faculdades e universidades públicas e particulares do Brasil. A expansão é ponto importante das propostas, em fase de discussão e validação, assim como a valorização do ensino a distância e do ensino noturno, em perfeita sintonia com a qualidade”. Ele avaliou que a proposta foi bem recebida pelos convidados presentes às primeiras reuniões.

Octávio Elísio ressaltou que as escolas superiores particulares e as duas estaduais de Minas Gerais têm procurado aumentar o número de mestres e doutores em seus cursos. Lembrou o bom resultado obtido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) no Enade. Entretanto, em sua opinião, existem fatores que ainda dificultam o acesso de professores de muitas faculdades aos programas de pós-graduação “stricto sensu”. Entre esses fatores estão a distância, em diversos casos, o número restrito de vagas e o alto custo para o profissional se dedicar ao mestrado ou doutorado.

O objetivo do Governo é trabalhar uma parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e as demais federais, formando uma rede em todas as regiões do Estado, capaz de atender aos professores que estão exercendo o magistério superior e ainda não tiveram oportunidade de chegar ao mestrado ou doutorado. “Na nossa reunião com as federais, percebemos o entusiasmo de todos em participar dessa rede que será fundamental, não apenas para as nossas duas universidades estaduais, que são novas e precisam ser consolidadas, mas, também, para todas as particulares que estão interessadas em ganhar qualidade e reconhecimento.”

Banco de Dados do Ensino Superior

Visando o trabalho de parceria em diversos aspectos do ensino superior, especialmente na definição do padrão de qualidade, a Sectes e o Conselho Estadual de Educação, que já trabalham juntos na supervisão do ensino superior, assinaram convênio para viabilizar equipamentos de informática para a produção de um banco de dados. Octávio Elísio deixou claro que o banco vai funcionar, nos próximos meses, na Sectes e no Conselho Estadual de Educação, para que haja compartilhamento de informações. “Simultaneamente à elaboração do banco de dados, a Sectes vai continuar discutindo com o próprio conselho e com as universidades públicas e privadas, fundações e faculdades a política do Estado para o ensino superior”, informou.