A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe, até o dia 21, projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica para a formação de recursos humanos destinados ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). As propostas podem ser encaminhadas por instituições de ensino superior brasileiras que tenham em seus programas de pós-graduação áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas à tevê digital. Podem também concorrer instituições que apresentem projeto de implantação dessas linhas de pesquisa.

Os recursos para implementação do programa são de R$ 2,4 milhões em 2008. Os exercícios seguintes serão atendidos nos orçamentos do Plano Plurianual do governo federal. Cada projeto selecionado receberá R$ 420 mil por ano e terá duração máxima de quatro anos para execução orçamentária.

A proposta da Capes é estimular no país a realização de projetos conjuntos de pesquisa com recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis nas instituições de ensino superior e, dessa maneira, contribuir para fortalecer a implementação do SBTVD-T no Brasil. A projeção digital deve alcançar, até 2009, 34 mil estações implantadas em todo o país.

Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de missões de estudo e de pesquisa e docência. A prioridade será dada a projetos que contemplem as áreas temáticas de engenharia de software; teoria eletromagnética, microondas, propagação de ondas, antenas; ciências da computação, engenharia elétrica e eletrônica; gestão, produção, geração, veiculação, interatividade e educação a distância; materiais e componentes semicondutores; circuitos digitais de alta velocidade, equipamentos para processos de microeletrônica e telecomunicações.

Podem ser financiados auxílio-moradia e bolsa, mestrado e doutorado no país ou no exterior, passagens aéreas, diárias e despesas de custeio. Não podem ser contempladas despesas de vínculo empregatício, pagamentos com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo, bem como despesas de rotina, como contas de luz, água e telefone. Obras civis, pagamentos de servidor ou empregado público por serviços de consultoria ou assistência técnica também estão excluídos.

Os projetos, de acordo com o edital e a ficha de inscrição, devem ser encaminhados à Capes, Coordenação de Programas Especiais, Programa RH-TVD. Caixa Postal 365, CEP 70359-970, Brasília, DF.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-8806, pelo fax (61) 2104-9929 e no endereço eletrônico cpe@capes.gov.br

Rodrigo Farhat

A Universidade Federal de Lavras(Ufla) obteve aprovação junto ao Ministério da Defesa dois projetos para a operação Grão-Pará do Projeto Rondon 2008.

A operação envolverá os estados do Pará e Piauí, entre os dias 11 a 28 de janeiro. No Piauí, a equipe da Ufla atuará na cidade de Boa Hora e terá a coordenação do professor Carlos Eduardo Silva Volpato. No Pará, a equipe atuará na cidade de Oeiras e terá a coordenação da professora Ila Maria da Silva Souza.

Entre os dias 19 e 23 de novembro os coordenadores visitaram as cidades de atuação e se reuniram com o prefeito e lideranças locais para traçarem o plano de trabalho, que será executado no mês de janeiro de 2008.

Desde 2005, quando o Projeto Rondon voltou a ser realizado, esta será a quarta participação da Universidade. Em 2005 esteve na Amazônia. Em 2006 em Roraima e em 2007 no Pará.

Assessoria de Imprensa da Capes, 03/01/2008

Instituições de ensino superior, centros de pesquisa, empresas da área tecnológica e bolsistas de produtividade em pesquisas do CNPq têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar projetos de pesquisa para o Programa Nacional de Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Terão prioridade projetos que envolvem a interação de instituições de ensino com empresas ou formação de pós-graduandos para ensino e pesquisa. O objetivo do programa é fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. As inscrições podem ser feitas pela internet, no sítio da Capes, onde também está disponível o edital do programa.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9728

‘@s outr@s cariocas – interpelações, experiências e identidades homoeróticas no Rio de Janeiro – séculos XVII ao XX’, Carlos Figari – a obra traça uma genealogia crítica do homoerotismo no Rio de Janeiro, identificando no processo sócio-histórico e de acordo com as condições de produção, a aparição, deslizes e transformações de palavras, expressões, experiências e identidades, e, principalmente, a maneira como se configuram e se articulam as interpretações ideológicas que lhes dão sentido. Para isso, Carlos Figari se vale de uma ampla bibliografia da sociologia e de outras disciplinas, especialmente a antropologia, a psiquiatria e a filosofia, no intuito de obter categorias explicativas e pormenorizadas da realidade (seu recorte empírico). Sobre essa base, elabora generalizações teóricas como contribuição ao estudo de uma sociologia crítica do comportamento sexual. (UFMG)

‘Brasil: Cidadania, Instrumento Liberdade’, Kátia Lage Mariz e Érica Maia C. Arruda – visa despertar o conhecimento dos brasileiros sobre seus direitos e deveres. Numa leitura simples e didática, o livro apresenta conceitos como os de ética, moral, lei e cidadania e retoma o conhecimento dos Símbolos Nacionais. A proposta é estimular a reflexão sobre esses conceitos, ao mostrar sua aplicação na teoria e na prática. (UFF)

‘Estatística para as ciências agrárias e biológicas – com noções de experimentação’, Dalton F.Andrade e Paulo J.Ogliari – o livro se distingue dos muitos textos de Estatística Básica por seu enfoque direcionado às aplicações da estatística na pesquisa científica, particularmente na experimentação em agricultura e em biologia. (UFSC)

‘A democracia brasileira – balanço e perspectivas para o século 21’, Carlos Ranulfo Melo e Manuel Alcântara Sáez (Orgs.) – Qual o balanço da democracia brasileira duas décadas após o fim do regime militar? Quais são as perspectivas para o século XXI? Os autores reunidos neste volume buscam responder a estas perguntas analisando o papel do Estado, a transição para a democracia nos anos 80, o desempenho do ‘presidencialismo de coalizão’ nos dois períodos democráticos de nossa historia, o funcionamento da Câmara dos Deputados, a evolução do sistema partidário, o comportamento do eleitorado, a participação da sociedade civil, o impacto da Constituição de 88 sobre o processo decisório, as tentativas de reforma e o processo político recente. (UFMG)

‘Mulheres em Niterói’, Graça Porto – o livro retrata mulheres que em diversos segmentos fizeram parte da história em Niterói. Mulheres que nasceram, viveram, estudaram ou trabalharam na cidade e que construíram cenários, conquistas, símbolos e novos horizontes para a sociedade. Mulheres que ainda convivem conosco, ou aquelas que já nos deixaram, e como verdadeiras heroínas sofreram os preconceitos de quem se põe na frente do seu tempo. (UFF)

‘TV Digital e Produção Interativa – A Comunidade Manda Notícias’, Fernando Crocomo – antever a revolução que a implantação da TV digital provocará no Brasil é um grande desafio para quem não é do ramo, porque implica em compreender, antes da chegada dessa tecnologia, o que mudará no relacionamento entre emissoras e telespectadores. A relação passiva e unilateral em vigor dará lugar a uma interatividade jamais imaginada pelos que inventaram o formato tradicional ou acompanharam a consolidação da televisão como é hoje conhecida. Boa parte das dúvidas, relacionadas tanto à tecnologia quanto aos tipos de programas a serem disponibilizados, poderá ser dirimida com esta leitura. (UFSC)

Agência Brasil, 06 de janeiro de 2008

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Embora a desigualdade entre brancos e negros no que se refere à presença no ensino fundamental tenha diminuído nos últimos dez anos, nos níveis médio e superior há assimetrias que só poderiam ser superadas no prazo de 17 anos.

A conclusão é do levantamento elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O estudo integra o quarto capítulo dentre os 11 que vão compor o 1º Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, que deve ser concluído em março e atualizado a cada ano.

Segundo o pesquisador da entidade Marcelo Paixão, nos últimos dez anos houve uma queda na diferença do tempo de estudo entre negros e brancos.

Entre 1996 a 2006, foi registrado um aumento de 1,6 ano de estudo entre os brancos com idade acima de 15 anos. Entre os negros da mesma faixa etária, o crescimento foi de 1,9 ano de estudo.

‘A diferença entre os dois grupos se reduziu em 0,3 ano de estudo. Se essa queda mantiver essa média, a redução das desigualdades se esgotaria em não menos que 17 anos’.

Ele lembra que, normalmente, o prazo para a conclusão do ensino fundamental e médio é de 11 anos. “Ou seja, dizer que vai demorar 17 anos significa dizer que haverá pelo menos duas gerações ainda com desigualdades”.

Para o pesquisador, o acesso ao segundo grau é o principal gargalo da educação brasileira. Segundo ele, os principais indicadores para medir a qualidade do ensino são as defasagens entre a idade da pessoa e a série em que ela estuda e entre o número de matrículas para uma determinada série e a idade das crianças que a freqüentam.

Nesse sentido, diz Paixão, o percentual de jovens com idade entre 15 a 17 anos que estudam em série compatível é muito baixo, especialmente para a população negra. “Isso sinaliza que, se por um lado ocorreu uma universalização no primeiro grau, ainda temos um duplo desafio”.

Segundo Paixão, a queda na desigualdade está relacionada principalmente às taxas de cobertura do sistema escolar.

“Houve uma expansão da freqüência escolar na população entre sete e 14 anos de idade. Isso trouxe a equiparação dos indicadores de jovens negros e brancos no Brasil, o que não significa que a diferença da qualidade do ensino para ambos tenha caído em igual proporção’.

Desmembrando os dados, Paixão informa que 80% da população branca entre sete e 14 anos de idade estuda em escola privada e 20% em escola pública.

‘Mas menos de 10% de crianças negras estudam em escola privada. Considerando as defasagens nos sistemas público e privado, isso também denota o quanto é importante para a população negra a melhoria na educação pública’, observa o pesquisador. ‘Enquanto ela não ocorrer, a qualidade do ensino para os negros será muito aquém que a de brancos”.

Correio Braziliense, 04 de janeiro de 2008

Fernanda Odilla e Letícia Nobre

Pelo menos 12.661 vagas em 10 concursos estão a salvo das medidas de contenção de gastos divulgadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Alguns casos de concursos que já foram autorizados ou pactuados com o Ministério Público não temos por onde interromper”, anunciou ontem o ministro. O número de concursos autorizados é pequeno — 22,5% — diante da previsão do governo federal de se ocupar mais 56 mil vagas em 2008.

Os outros concursos previstos não estão cancelados, apenas temporariamente suspensos. “Queremos deixar em suspenso essa decisão enquanto não equacionarmos o orçamento”, justifica o ministro do Planejamento. Na lista das seleções garantidas, estão, além do concurso da Polícia Rodoviária Federal suspenso no ano passado por fraude nas provas, a que cria mais 3 mil vagas para a categoria.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não ter recebido nenhuma informação sobre cortes em sua pasta e confirmou que será realizado, no primeiro semestre, a seleção para contratar os policiais rodoviários federais. “Creio que nós não teremos cortes. Nós temos de incorporar mais policiais e quero fazer isso ainda este ano. Isso se Deus permitir e o Paulo Bernardo concordar”, disse o ministro.

O Ministério das Relações Exteriores decidiu aumentar mais 10 vagas do concurso, marcado para começar em março. O Instituto Rio Branco (IRB) confirmou ontem que a seleção para a carreira de diplomata terá 115 vagas. A informação ainda não foi incorporada ao edital publicado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB), empresa organizadora do concurso. Segundo o primeiro-secretário do IRB em Brasília, Geraldo Tupynambá, a retificação deve sair até segunda-feira.

Cautela
A decisão de suspender os concursos deixou professores e alunos que se preparam para as provas apreensivos. O coordenador do curso preparatório Objetivo Concursos, Jonas Rodrigues, adota cautela na hora de mensurar os impactos da decisão do Ministério do Planejamento para a empresa e para os candidatos. “É uma mensagem negativa, ficamos apreensivos. Aguardávamos vários editais que nem devem vir”, disse.

Rodrigues revelou ainda que 2008 seria considerado um dos melhores anos para quem quer conquistar uma vaga no funcionalismo público. Ele acredita que, depois do anúncio de se suspender os concursos, a procura para os cursos preparatórios deve diminuir. “A expectativa continua sendo boa para 2008, mas os candidatos vão analisar melhor como se preparar”, diz o coordenador.

O professor de direito constitucional do Obcursos André Alencar dos Santos é mais otimista. Para ele, os processos seletivos referentes ao Poder Executivo serão os mais atingidos por depender mais diretamente do orçamento da União. “Não acredito que os concursos para o Legislativo e o Judiciário ficarão prejudicados. Esses têm orçamentos próprios”, explica o professor.

Da mesma maneira, André Alencar avalia que os cursos preparatórios não sofreram tanto impacto, pois as vagas para fiscalização e auditoria devem ser mantidas. “Seria um contrasenso do governo boicotar essas áreas, pois são as mesmas responsáveis por aumentar a arrecadação”. Outro ponto que ele considera relevante é o quanto o serviço público trabalha no limite, “não é possível diminuir as verbas para serviços como educação e saúde, não tem como cortar”, conclui o professor. (FO e LN)

Concursos a salvo
Confira os processos seletivos que já foram aprovados e que têm realização garantida

Instituição – Número de vagas
Ministério do Meio Ambiente – 83
Ministério das Relações Exteriores – 115
Ministério de Ciência e Tecnologia – 268
Cotroladoria Geral da União – 400
Ministério da Defesa – 83
Ministério do Planejamento – 95
Universidades Federais – 7.543
Agência Brasileira de Inteligência – 190
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – 884
Polícia Rodoviária Federal – *3.000

* Segundo informações do ministro Tarso Genro

Há oportunidades em diversas áreas da pós-graduação.

Já estão abertas as inscrições para o programa de bolsas da Fundação Carolina referente ao ano acadêmico 2008-2009. A iniciativa, criada pelo governo espanhol, oferece auxílio financeiro para jovens graduados dos países ibero-americanos realizarem cursos de pós-graduação na Espanha.

Nesta edição, são oferecidas 1.720 bolsas – 70 a mais do que no ano passado. Destas, 1.146 são para estudos de pós-graduação, 278 para doutorado ou pesquisas de curta duração e 295 para a formação permanente. Esta última modalidade é direcionada, exclusivamente, a profissionais latino-americanos e espanhóis.

A maioria dos programas encerram inscrições em 2 de março de 2007. Há modalidades, porém, em que as datas são diferenciadas. Os benefícios econômicos também variam. Mas, em geral, as bolsas são parciais e não cobrem todas as despesas que os estudantes terão durante os cursos.

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição na página da Fundação Carolina. O processo seletivo é composto por análise de currículo e entrevistas pessoais. As avaliações serão feitas por uma comissão julgadora composta por integrantes das universidades que oferecem os cursos e da Fundação Carolina.

A Fundação Carolina é responsável por quatro grandes programas de estímulo à formação:

– Bolsas de Pós-graduação – http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=9659;

– Bolsas para Doutorado e Pesquisas de Curta Duração – http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=9662;

– Bolsas de Formação Permanente – http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=9663; e

– Auxílios para a Pesquisa CeALCI – http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=9661.

(Fonte: Portal Universia)

Boa notícia para os pesquisadores brasileiros foi a publicação nesta quinta-feira (27/12) no Diário Oficial da União, pela Secretaria da Receita Federal, da Instrução Normativa que simplifica o despacho aduaneiro de importação de bens para a pesquisa científica e tecnológica.

Assim, a Receita Federal dá o primeiro passo para cumprir o decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado em novembro, instituindo o prazo de 45 dias para que os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Fazenda, Saúde e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e seus órgãos vinculados, disciplinem o desembaraço aduaneiro simplificado na importação dos bens para pesquisa. O decreto, assinado durante o anúncio do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação faz parte das ações para sua consolidação e recebeu apoio entusiástico da comunidade científica e tecnológica.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e o Ministério da Ciência e Tecnológica vêm se empenhando para conquistar o chamado “Canal Verde”, para que os bens importados pelos pesquisadores cadastrados pelo CNPq e que possuam a autorização para importação de bens com benefícios tributários aconteça de forma desburocratizada. Hoje, a maioria dos produtos vindos do exterior para uso em pesquisas passam pelos Canais Amarelo e Vermelho, onde os fiscais da Receita conferem toda a documentação e, quando caem no Canal Vermelho, as mercadorias são fisicamente analisadas. Pela nova forma instituída pela Receita Federal, os bens selecionados para conferência terão o desembaraço prioritário.

Segundo o decreto do Presidente Lula, os bens para pesquisa correspondem a maquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-prima e produtos intermediários importados, que deverão ser dispensados do exame de similaridade, da emissão de licença de importação, e dos controles prévios de despacho aduaneiro.

Após a divulgação das instruções da Receita Federal, os pesquisadores aguardam a complementação das medidas por parte da ANVISA e da Superintendência Federal de Agricultura – VIGIAGRO.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq
(61) 2108 9414
www.cnpq.br

Portal G1, 02/01/2008

Do G1, em São Paulo

As universidades federais estão autorizadas a abrir concursos públicos para a contratação de 3.983 funcionários, entre professores e técnicos administrativos.

Uma portaria autorizando a abertura dos concursos foi publicada no dia 28 de dezembro de 2007 no Diário Oficial da União. Ao todo, são 2.355 vagas para professores do magistério superior e 1.628 para técnicos. As contratações fazem parte do programa de expansão universitária do Ministério da Educação (MEC).

Do total de vagas para professor, 1.546 destinam-se à contratação de novos profissionais e 809 a reposição. Quanto ao cargo de técnico administrativo, 899 servidores serão contratados e 729 vão repor vagas.

As instituições de ensino têm prazo de seis meses para abrir os concursos públicos e contratar os profissionais.

O ano de 2007 revelou-se extremamente importante para a educação brasileira. Foram implementadas medidas que trarão resultados positivos nos próximos anos, como o Plano de desenvolvimento da Educação. No âmbito das universidades federais, o Plano Nacional de Assistência Estudantil e a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, entre outros.

Em entrevista ao Portal Andifes, o presidente da Associação, reitor Arquimedes Diógenes Ciloni, faz um balanço dos principais acontecimentos relativos à educação superior brasileira em 2007, abordando estes e outros temas de relevância para o País.

Portal Andifes – Foram liberadas vagas para concurso para professores e funcionários em 2007?

Arquimedes Ciloni – Foram e agora no final do ano estão sendo liberadas vagas para contratação de professores e funcionários. Este ano, a Andifes avançou em alguns aspectos. Um deles foi a formulação do modelo de alocação de vagas de técnicos-administrativos e de distribuição de CDs e FGs.

O governo federal criou este ano, também, a figura do professor-equivalente, que permitirá que as universidades federais realizem automaticamente concurso quando houver vaga em seus quadros. Com isso, as instituições poderão promover a troca do atual quadro de professores por docentes efetivos, contratados no âmbito do regime jurídico único, resolvendo um problema da educação superior federal brasileira.

Portal Andifes – Estreitar as relações entre as universidades federais e as universidades de outros países é uma das metas da Andifes. O que a Associação tem feito nesse sentido?

Arquimedes Ciloni – A integração internacional é um caminho irreversível, pois o mundo está globalizado, inclusive na área educacional e de ciência e tecnologia. Possibilita, por exemplo, a mobilidade estudantil, permitindo um aumento significativo de estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação que realizam estudos no exterior.

Diversas instituições encontram-se em um estágio mais avançado quanto a sua inserção no ambiente internacional. Outras gostariam de dar início ou aprofundar esse processo. Pensando nisso, a Andifes formulou e está em pleno andamento o primeiro curso de extensão da Associação que visa disseminar a experiência das universidades mais avançadas e formar recursos humanos para a área de Relações Internacionais das instituições.

Portal Andifes – O lançamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes demonstrou uma preocupação da Associação quanto à articulação de ações assistenciais para a permanência e a conclusão de curso por parte dos estudantes carentes. O senhor acredita que em 2008 as universidades federais já terão boas respostas quanto a essa demanda?

Arquimedes Ciloni – O Plano Nacional de Assistência Estudantil da Andifes foi muito bem recebido pelo Governo Federal e pelas entidades estudantis, o que possibilitou dobrar o orçamento para assistência já em 2008. O Governo Federal, inclusive, lançou um decreto que organiza e facilita a aplicação da proposta apresentada pela Andifes.

Isso significa que poderemos dar respostas mais rápidas ao combate à evasão e à inclusão social. O Plano nos permitirá aumentar a bolsa de permanência para os estudantes carentes e isso trará reflexos como o aumento das taxas de conclusão dos cursos de graduação.

Portal Andifes – Qual o papel das rádios e TVs universitárias?

Arquimedes Ciloni – As nossas rádios e TVs universitárias nos auxiliam a disseminar o trabalho desenvolvido dentro das universidades federais, popularizando o ensino, a pesquisa e a extensão. Pensando nisso, aprovamos este ano uma rede de permuta de conteúdos multimídia, a RedeIfes.

Esta infovia dará uma visão sistêmica às rádios e TVs universitárias, permitindo que todas as universidades federais consigam compartilhar entre si os conteúdos produzidos. Isso facilitará a nossa atuação em rede, aumentando a troca de informação, gerando uma melhora na qualidade da programação e promovendo a autonomia universitária.

Portal Andifes – Uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação é a expansão das universidades federais . Até o momento, cinqüenta e três instituições já aderiram ao Plano de Apoio a Programas de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento da proposta do Reuni?

Arquimedes Ciloni – A Andifes sempre defendeu a expansão e as universidades federais trabalham há anos com essa política pública. O Reuni veio consolidar uma proposta que a Associação apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, os dirigentes das universidades federais apontaram alguns problemas para que as metas fossem alcançadas. Dentre eles, posso citar a polêmica causada a partir da diretriz de 18 alunos por professor em sala de aula em cursos presenciais de graduação.

O papel da Andifes foi fundamental, no sentido de mostrar ao Governo Federal que, embora o projeto fosse positivo, as metas deveriam ser aproximadas da realidade das universidades federais. E também o prazo para discussão precisava ser ampliado dentro do limite de implementa-lo ainda em 2008. Para a Andifes, a autonomia das universidades para a escolha do modelo de expansão deveria ser o eixo central e a manutenção da qualidade, uma referência permanente.

A Associação promoveu diversos debates com o Governo Federal e especialistas, aprovando o programa, nos moldes atuais, somente três meses depois de lançado.

Tenho certeza de que os aprimoramentos sugeridos pela Andifes foram determinantes para a adesão de praticamente todas as universidades federais ao programa.

Portal Andifes – Qual a sua expectativa quanto ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação para o Reuni?

Arquimedes Ciloni – O compromisso firmado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a primeira fase de expansão vem sendo cumprido com vagas para técnico-administrativo e recursos sendo liberados como previsto. Isso nos faz ter a convicção de que os compromissos assumidos serão firmemente cumpridos.

Portal Andifes – O Plano de Desenvolvimento da Educação trata também da educação básica. Qual o papel das universidades federais quanto a esse nível de ensino?

Arquimedes Ciloni – Este ano reiterou os paradoxos da educação brasileira. Ao mesmo tempo que atingimos o 15ª como produtores mundiais de ciência e tecnologia, fomos surpreendidos com os péssimos resultados alcançados no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]. Temos universidades nas quais a pesquisa científica se assemelha a países do primeiro mundo e uma escola básica com os piores resultados.

As universidades federais não podem se omitir nesse processo. Precisam, obrigatoriamente, aprofundar o que vêm antecipando como forma de recuperação da escola pública de ensino básico.

A Andifes elaborou o III Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Educação, realizado este mês, em Brasília, para debater a carência de professores, pois os estudos demonstram que este é um problema central que leva à falta de qualidade na educação básica. O encontro reuniu o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, os ex-ministros da Educação, Cristovam Buarque e Paulo Renato de Souza, além de parlamentares, dirigentes, ex-dirigentes e as principais entidades ligadas à educação brasileira.

Portal Andifes – No final de novembro, as universidades federais tiveram a oportunidade de debater com o Tribunal de Contas da União, de forma mais aprofundada, questões referentes ao gerenciamento das instituições. Como o senhor vê esse estreitamento da relação entre universidades e o TCU?

Arquimedes Ciloni – Este foi outro grande avanço deste ano, porque durante o seminário pudemos entender o ponto de vista dos gestores e dos órgãos controladores e, com certeza, teremos resultados positivos a curto prazo. Mas um próximo fórum já está sendo organizado para que possamos dar continuidade ao debate de assuntos importantes que não foram contemplados nesse primeiro encontro.

Portal Andifes – Ainda em novembro, a Andifes celebrou com a Petrobras as novas cláusulas de propriedade intelectual e sigilo, constantes dos acordos de parceria entre a empresa e as Instituições de Ciência e Tecnologia. Qual foi o papel da Andifes no aprimoramento dessas novas cláusulas?

Arquimedes Ciloni – A Comissão de Ciência e Tecnologia da Andifes debateu com a Petrobras este assunto durante todo o ano de 2007, permitindo que conseguíssemos celebrar o convênio com a Petrobras em bases e diretrizes que foram apontadas pelos nossos pesquisadores.

Esse modelo incentivará a pesquisa e a obtenção de novas patentes e servirá de referência para a relação das universidades federais com outras empresas.

Portal Andifes – Qual o balanço que o senhor faz do ano de 2007?

Arquimedes Ciloni – Durante este ano tivemos muitos pontos de sucesso a destacar e outros que ainda não obtivemos os resultados esperados. O primeiro ponto de sucesso é o projeto de expansão e reestruturação das universidades federais, que dá seqüência a um protocolo de intenções formulado pela Andifes em 1998.

Pela primeira vez em décadas, o número de analfabetos caiu abaixo dos 10% no Brasil, demonstrando que em alguns anos o País terá solucionado esse problema. Neste ano também foi divulgado que 20 milhões de brasileiros não se encontram mais nas classes D e E. E as universidades federais tiveram importante papel nesses resultados.

Outros pontos de destaque foram: o Plano Nacional de Assistência Estudantil, a rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.

Infelizmente, temos algumas questões que continuam preocupando as universidades federais e que precisam ser mencionadas. Houve pouco avanço da transformação dos hospitais universitários em fundações estatais de direito privado. O governo precisa retomar a discussão sobre a Reforma Universitária no Congresso Nacional. É preciso haver avanços na discussão da autonomia universitária.

Com tudo isso, este foi um ano marcante para a educação brasileira em função dos muitos aspectos positivos já mencionados.

Muitas sementes foram plantadas. No próximo ano, devemos cuidá-las com atenção para alcançarmos os frutos almejados. Tenho certeza de que 2008 será de muita batalha e sucesso na educação brasileira.

(Lilian Saldanha – Assessoria de Comunicação da Andifes)