STJ determina fim da greve nas instituições federais de ensino e volta imediata ao trabalho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em medida liminar, determinou o fim da greve dos servidores das universidades, institutos federais e do Colégio Pedro II. Os técnicos administrativos das universidades devem retornar imediatamente às suas atividades.

O relator da ação de dissídio de greve, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho,  determina, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que os sindicatos representantes das categorias se abstenham de realizar qualquer paralisação de atividades em todo o território nacional.

Na decisão, fica também proibida a realização de bloqueios ou empecilhos à movimentação de pessoas nas instituições de ensino, sejam servidores, autoridades ou usuários.

Em caso de descumprimento das ordens judiciais, as entidades sindicais terão que pagar multa diária de R$ 200 mil.

No documento do STJ, ressalta-se que não está sendo negado aos trabalhadores o direito de reivindicar melhorias na remuneração e na estrutura das instituições. Contudo, a condição de servidores públicos agrega responsabilidades que devem ser atendidas.

Seguindo à decisão, o MEC enviou ofício aos reitores, com cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, datado de 16 de junho de 2014, que trata de cumprimento de Liminar concedida à Ação Judicial nº 0139295-10.2014.3.00.0000, impetrada contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Federais – Fasubra e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe e suas respectivas seções sindicais.

Diante da decisão judicial, os reitores deverão prestar as devidas informações à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), imediatamente, caso seja verificado o descumprimento da liminar, para providências.

Leia a decisão do STJ

Leia o ofício do MEC aos reitores

 

 

 

Terceira etapa do Circuito UFLA de Corridas de Rua será em 17/8 – 1º lote de inscrições termina em 22/6

image252Considerada a corrida de rua de maior tradição na cidade, a prova “Gammon-UFLA” será realizada em 17 de agosto. O primeiro lote de inscrições encerra-se em 22/6. Com 550 vagas a serem preenchidas nas modalidades corrida (10 km e 5 km) e caminhada (5 km), esta etapa do Circuito UFLA de Corridas de Rua oferece premiação em dinheiro aos primeiros corredores da classificação geral, nas categorias masculino e feminino.

Até 22/6, a inscrição requer o investimento de R$ 45,00. De 23/6 a 13/7 o valor sobe para R$ 50,00, chegando a R$ 60,00 no último lote (14/7 a 10/8). Para servidores e estudantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e do Instituto Presbiteriano Gammon a taxa é de R$ 30,00 durante todo o período, assim como para maiores de 60 anos. As crianças também têm a chance de participar da “Corrida Kids”, com valor de inscrição de R$ 15,00 para filhos de servidores da UFLA e do Gammon, e de R$ 20,00 para os demais.

O endereço para realização das inscrições é http://ufla.br/circuitocorridaufla/, local em que também estão disponíveis informações mais detalhadas sobre o evento. Para a Corrida Kids, é necessário procurar a Central de Atendimento do Gammon (câmpus Chácara). Informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3694-2120.

Sobre a prova

A Corrida Gammon-UFLA faz parte das comemorações pelos aniversários do Gammon, que em 2014 completa 145 anos, e da UFLA, que caminha para os 106 anos de história. Trata-se de duas instituições de ensino tradicionais em Lavras. A prova procura resgatar e promover a qualidade histórica de atletas que se destacaram nessas escolas. Por isso, tem foco na participação de desportistas profissionais.

Os trajetos terão início com largada no Gammon (às 8h para as crianças e às 9h para os adultos) e terminará com chegada à UFLA. A prova é organizada pela Associação de Esportistas de Lavras e Região (Asdela).