Revista Veja, Edição 2014

Camila Antunes e Marcos Todeschini

Novo indicador do MEC diz quanto cada escola do país deve progredir

Mede-se de tudo em sociedades modernas: do nível de riqueza do país aos hábitos à mesa de sua população. Indicadores ajudam a traçar cenários para a economia que orientam decisões em empresas e governos. Dados socioeconômicos dão contornos às políticas públicas. Até a década de 80, o Brasil era ainda um país pouco afeito a estatísticas, limitado a números produzidos a cada dez anos por meio dos censos. Sobre as escolas brasileiras, sabia-se que eram assoladas por taxas de repetência similares às de países africanos. E só.

Apenas em 1990 surgiu o primeiro medidor no país para aferir a qualidade da educação, o Saeb, seguido de uma leva de avaliações durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula intensificou ainda mais as medições, o que permitiu, enfim, enxergar com precisão as deficiências em sala de aula em todos os níveis de ensino. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um novo ranking de escolas públicas de ensino fundamental – o mais completo já feito no país. É o mais recente dos medidores oficiais, o Ideb. Os especialistas o definem como um avanço em relação aos outros: ele não só mostra um panorama da educação brasileira como, pela primeira vez, estabelece metas objetivas para 46.000 escolas públicas do país. É um sistema de cobranças e incentivos. As escolas que superarem a meta receberão mais verbas. Resume o ministro Fernando Haddad: ‘O objetivo é fazê-las chegar em quinze anos ao padrão dos países desenvolvidos’.

O estímulo para que as escolas brasileiras elevem o nível vem em boa hora. O Ideb mostra que elas ainda estão a anos-luz da excelência. Eis o pior dado: a média geral, segundo o novo medidor, não passou de sofríveis 3,8 (numa escala de zero a 10). Raríssimas escolas da lista não tiraram nota vermelha na avaliação. Mais precisamente, 178 delas, solitárias ilhas de bom ensino que conseguiram cravar notas acima de 6 – a média da OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos). Sim: apenas 0,3% das escolas brasileiras oferta ensino de qualidade comparável ao que predomina nas salas de aula dos países mais ricos. Sobre elas, o levantamento do MEC traz um dado surpreendente: o melhor ensino público do país não aparece apenas nas escolas que recebem mais dinheiro do governo ou ficam nas maiores cidades do país, mas, também, naquelas sediadas em municípios mais pobres e menos conhecidos. Esse é o caso da metade das escolas que fugiram da zona de notas vermelhas, segundo o Ideb. O resultado ajuda a derrubar um velho mito, o de que só há bom ensino onde sobra dinheiro.

Ao revelar o mapa da excelência, o novo medidor do MEC também tem o mérito de jogar luz sobre práticas que levam ao sucesso escolar. A maioria delas não é mirabolante – tampouco é dispendiosa. As boas escolas, sobretudo as do interior, costumam enfrentar suas mazelas com o esforço de gente como Milena Ferreira, 26 anos, diretora do colégio Helena Borsetti, em Matão, no interior de São Paulo. É a terceira melhor do país, no ciclo de 1ª a 4ª série, segundo o Ideb. Para sanar a falta de uma biblioteca, Milena liderou na cidade um mutirão para arrecadar livros. O saldo: 800 volumes doados em uma semana. Eles ficam à disposição dos alunos em duas caixas de papelão. ‘As crianças amam ler’, orgulha-se a diretora. O exemplo de Matão ilustra uma idéia bastante propagada no mundo acadêmico: a de que diretores engajados às questões do ensino são a alma de uma boa escola. Um levantamento com as vinte campeãs no Ideb mostra que todas elas estão sob o comando de um diretor que está no cargo há pelo menos três anos. Nas outras escolas do país, a média é de um novo diretor por ano. Conclui Maria Helena Guimarães, secretária de Educação no Distrito Federal: ‘Educador bom é aquele que leva o trabalho às últimas conseqüências e se responsabiliza pelos resultados’.

O Ideb mostra, em suma, que bom ensino não depende de soluções mágicas, mas, sim, de empenho. Nas escolas campeãs, a equipe de educadores certamente trabalha mais (e queixa-se menos) do que a média nacional, os pais são mais entusiastas da rotina escolar e os estudantes passam mais tempo em sala de aula. Colégio número 1 no ranking de 1ª a 4ª série, o Ciep Guiomar Gonçalves Neves oferece há cinco anos período integral. A decisão de esticar a jornada de estudos foi tomada em conjunto com os pais (e não significou um centavo a mais à folha de pagamento). Os professores apenas seguiram com o estabelecido em contrato: quarenta horas semanais dedicadas ao colégio. A campeã está sediada em um dos vários cenários improváveis para a excelência acadêmica revelados pelo Ideb. Fica em Trajano de Morais, município de 10.000 habitantes a 250 quilômetros do Rio de Janeiro, onde se vive do cultivo de frutas e legumes. Os pais dos estudantes ganham em média dois salários mínimos por mês – e muitos não venceram as primeiras séries do ensino fundamental. Ainda assim, a escola consegue o feito de formar alunos com raro entusiasmo pelos estudos.

Um dos melhores da turma, o estudante Marco Aurélio do Amaral, de 12 anos, tem a reputação de prodígio da matemática e traduz o clima local: ‘As aulas são ótimas’. De novo, o Ideb remete à idéia do esforço para chegar ao bom ensino. Em escolas campeãs, como a de Marco Aurélio, os professores não só cultivam o hábito de preparar as aulas (básico, porém raro no país) como também estudam mais. Enquanto 32% dos professores brasileiros nunca pisaram numa universidade, nas vinte melhores escolas do país 92% têm diploma de graduação, sendo que 63% poliram seu currículo com uma especialização. Em alguns casos, o que os atrai às boas escolas é um fator meramente subjetivo: ‘Elas levam o ensino a sério’.

Noutros casos, essa elite de professores é motivada por meio de bons planos de carreira, como o do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp), campeão no ranking de 5ª a 8ª série. Tem-se lá um sistema raro – e de bom resultado. A cada nova especialização, os professores ganham aumento de salário e licença de até quatro anos para prosseguir com os estudos. Com esse tipo de política, o CAp segura em seus quadros profissionais como a professora Ana Lúcia Mayor, de 44 anos, doutora em literatura. ‘Aqui se valoriza o mérito.’ A professora pertence a uma minoria de escolas patrocinada pelo governo federal. Elas recebem quatro vezes mais dinheiro do que os outros colégios e emplacaram oito das vinte campeãs do novo ranking.

Um indicador como o Ideb não só contribui para divulgar os bons exemplos como também revela, para a maioria das más escolas, o abismo que as separa da excelência. O diagnóstico oficial deveria servir como ponto de partida para uma mudança nos rumos em sala de aula. O problema é que, no Brasil, medidores como o Ideb costumam passar em branco nas escolas – boas e ruins. Ao ouvir que o colégio municipal Esfinge, de Lauro de Freitas, na Bahia, havia aparecido em último lugar no ranking do MEC, com média 0,1 (sim, na mesma escala de zero a 10), Nailma dos Santos indagou: ‘Ideb? É um novo canal de televisão?’. Detalhe: Nailma é a diretora da escola. Ao ignorar a existência do novo indicador, ela também não levará em conta a meta estipulada pelo MEC para que sua escola suba de nível. Deveria. No fim do 3º ano do ensino fundamental, as crianças de lá ainda aprendem as primeiras sílabas.

A escola de Lauro de Freitas não é a única do estado no ranking das vinte piores do país: são ao todo dez escolas baianas na rabeira (o estado só ficou à frente de Alagoas). Outra que fracassou foi a estadual Celina Pinho, de Salvador. Em meio a uma greve de professores que já passou de um mês, a escola é palco de violência entre os estudantes – e de salas abandonadas. Questionado sobre o paradeiro da diretora, um aluno que havia decidido atender o telefone respondeu: ‘Foi passear’.

Os dois péssimos exemplos vindos da Bahia infelizmente não são os únicos revelados pelo MEC. O conjunto deles não deixa dúvida sobre a urgência de um medidor como o Ideb passar a ser levado a sério. A experiência mostra que indicadores do gênero têm sido ignorados no Brasil não apenas por desconhecimento mas, principalmente, pela aversão a levantamentos cujos dados permitem montar rankings, indicadores de quem está fazendo mais com o mesmo e até com menos. O discurso-padrão de professores e alunos que preferem boicotar as avaliações baseia-se na ladainha ideológica segundo a qual é ‘injusto’ comparar instituições egressas de realidades tão diferentes ou ‘humilhar’ as piores ao dar visibilidade a seus fracassos.

Esse discurso não cola mais. Eles ignoram o que há décadas se depreendeu da experiência internacional. Os rankings têm gerado em outros países uma saudável competição entre escolas e universidades – e servido como estímulo para que as piores elevem o nível das aulas. No Brasil, país lembrado como um dos melhores em avaliações do ensino, tem-se ainda efeito quase nulo dos vários indicadores disponíveis. ‘Até hoje, nenhum deles teve uso prático’, diz o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Espera-se que agora, com a cobrança de metas, as escolas passem a prestar mais atenção nos números. Elas serão reavaliadas a cada dois anos. Segundo o MEC, todas deverão chegar à nota 6, média do mundo desenvolvido, até 2022. O Ideb mostra que lhes resta, ainda, um longo caminho pela frente.

As várias medidas da educação

Além do novo Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o MEC aplica outras cinco avaliações para testar os estudantes e auferir a qualidade do ensino – em geral, péssima. Eis a lista

No Ensino Básico

IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica)

O que é: um novo indicador que resulta do cruzamento das notas dos estudantes na Prova Brasil ou no Saeb com a taxa de aprovação dos alunos. Serve para medir a qualidade do ensino por escola, município e estado – e é o primeiro a estabelecer metas para sua melhoria.

ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio)

O que é: uma prova anual para medir o nível dos estudantes de escolas públicas e particulares ao fim do ciclo básico. Faz quem quer. Os alunos podem usar a nota no exame para pleitear bolsas universitárias no MEC e ingressar em 23% das faculdades

Prova Brasil

O que é: o único exame oficial que abrange alunos de 41000 escolas públicas de ensino fundamental do país. Com base no resultado dos estudantes, cada escola recebe uma nota e um lugar no ranking nacional

SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)

O que é: prova aplicada a uma amostra de estudantes (definida por sorteio) de escolas públicas e particulares. O objetivo é mapear as deficiências gerais no ensino e as falhas específicas de estados e municípios

No Ensino Superior

ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)

O que é: sucessor do Provão, o teste mede o nível de conhecimento de uma amostra de estudantes sorteada nos 13000 cursos de graduação do país, entre novatos e formandos. Com base no resultado, os cursos recebem uma nota que permite compará-los

SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior)

O que é: avaliação que confere notas às universidades com base no resultado do Enade e em outros dois critérios: a opinião de uma comissão de especialistas e a (bem mais subjetiva) auto-avaliação das instituições

Cartilha nota 10

Um levantamento sobre as vinte escolas campeãs no novo ranking do Ministério da Educação (MEC) ajuda a entender por que elas se tornaram raríssimas ilhas de excelência no ensino brasileiro

PROFESSORES COM CURSO SUPERIOR COMPLETO

Escolas campeãs: 92%
Média brasileira: 68%

JORNADA ESCOLAR

Escolas campeãs: 5 horas diárias
Média brasileira: 4 horas diárias

LEITURA OBRIGATÓRIA

Escolas campeãs: de 4 a 12 livros por ano
Média brasileira: a maioria das escolas não faz exigências de leitura

PERMANÊNCIA DO DIRETOR NO CARGO

Escolas campeãs: pelo menos 3 anos
Média brasileira: 1 ano