Comissão de Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Pesquisa divulga Plano de Ações



4 de Março de 2005, 12:00 am , com 384 visualizações

A Comissão de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Lavras (Ufla), vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa é composta pelos professores Luiz Roberto Guimarães Guilherme, presidente, André Luiz Zambalde, Lisete Chamma Davide, Luiz Carlos Alves de Oliveira, Maria Laene Moreira de Carvalho, Roberto Alves Braga Júnior, Soraya Alvarenga Botelho e Tarcísio de Moraes Gonçalves, juntamente com o prof. José Roberto Soares Scolforo, conseguiram recentemente a aprovação e o apoio financeiro da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), no valor de R$ 27 mil, através de assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Científico-Financeiro, para a efetivação de um Plano de Ações conjuntas na área da Proteção Intelectual (PI).

Segundo o pró-reitor José Roberto Scolforo ‘este plano será concretizado através de um Projeto Piloto cujo intuito é difundir informação pertinente a Propriedade Intelectual e conscientizar professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Ufla acerca da importância da proteção à Propriedade Intelectual gerada na Instituição, enfatizando que somente com a proteção do conhecimento e da tecnologia os direitos dos inventores/autores e da Instituição estarão assegurados’. Para tanto, estão sendo apresentadas e sugeridas ações para a disseminação de informações sobre as diversas áreas que abrangem a proteção da propriedade intelectual, com os seguintes objetivos: propor ações que levem ao conhecimento da comunidade a legislação brasileira relativa a direitos e proteção da Propriedade Intelectual; propor, de acordo com a legislação vigente no país, mecanismos e critérios de proteção de direitos intelectuais/tecnológicos resultantes de pesquisa na Universidade ou em parceiras com outras instituições e identificar projetos cujos resultados sejam potencialmente patenteáveis.

Estas ações compreendem a realização de Programas de Treinamento e Capacitação, Apoio à Implantação do Núcleo de Propriedade Intelectual e Prospecção de Demandas. Parte das ações previstas para os Programas de Treinamento e Capacitação já estão sendo realizadas, visando o gerenciamento das ações diárias do futuro Núcleo de Propriedade Intelectual da Ufla.

Para o ano de 2005 estão previstos ainda a realização de um Curso sobre Propriedade Intelectual destinado a membros da Comissão de PI da Ufla e Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação, a realização do III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual, agendado para o mês de agosto, promovendo a discussão das diversas experiências dos diferentes Núcleos de PI de Minas Gerais e a realização do I Seminário sobre Propriedade Intelectual da Ufla, em meados de Outubro, com palestrantes especialistas no assunto, destinado a professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Ufla.

Para a efetiva implantação do Núcleo de Propriedade Intelectual da Ufla, a Fapemig estará apoiando com o custeio de duas Bolsas de Iniciação Científica para acadêmicos que serão efetivamente treinados para atuar diretamente em colaboração com a gerência do Núcleo de PI da Ufla, orientando na elaboração, no encaminhamento e acompanhamento dos pedidos de depósitos de Patentes, dos registros de Marcas e dos Softwares da Ufla, das solicitações de proteção, dos registros de Cultivares e dos registros de Direitos Autorais desenvolvidos pelos membros da comunidade universitária.

Com relação à Prospecção de Demandas, estima-se que, como resultado das iniciativas descritas anteriormente, o número de pedidos de patentes e outras formas de PI na Ufla possa aumentar sensivelmente nos próximos dois anos, em função da existência de uma possível demanda reprimida, finaliza prof. José Roberto Scolforo.

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