Projeto de Lei para reduzir atropelamentos de animais silvestres, de iniciativa do Centro de Ecologia da UFLA, avança na Câmara



5 de outubro de 2017, 5:43 pm , com 312 visualizações

Crédito: CBEE

 

O Centro Brasileiro de Excelência em Ecologia de Estradas (CBEE), da Universidade Federal de Lavras (UFLA), é um centro de pesquisas com foco na redução dos impactos causados pela construção de estradas. Localizado no Departamento de Biologia (DBI) sob a coordenação do professor Alex Bager, o Centro promove projetos de extensão e inovação relacionados ao tema.

Uma das iniciativas do CBEE, em parceria com a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede PróUCs), com o consultor em Comunicação e Políticas Públicas, jornalista Aldem Bourscheit e com o deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), foi a elaboração do Projeto de Lei 466/2015, que trata da “adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”. O projeto está em tramitação desde 2015 e, nesta quarta-feira (4/10) alcançou um resultado importante: a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

A partir de agora, segue para o Plenário da Câmara, onde já tem aprovado o Regime de Urgência para sua avaliação. Os idealizadores contam com o compromisso da Presidência da Câmara para que seja colocado em pauta com agilidade. Após a aprovação dos deputados, a proposta avançará para o Senado.

Confira na íntegra a nota da Frente Parlamentar Ambientalista:

 “Brasília (DF) – Nessa quarta-feira (3), Dia Mundial dos Animais, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados deu um importante passo para a conservação da vida no país aprovando o Projeto de Lei 466/2015. Na comissão, a proposta foi relatada pelo deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

De autoria do deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP) e construído em parceria com o Centro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) com a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (Rede PróUCs) e com o consultor em Comunicação e Políticas Públicas, jornalista Aldem Bourscheit, o texto trata da “adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

A proposta é fundamentada na realização de estudos técnicos para que sejam definidos os melhores locais e as tecnologias mais adequadas para a redução dos atropelamentos de fauna silvestre. O meio rodoviário responde atualmente por cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil, se estendendo por quase 2 milhões de quilômetros de rodovias e estradas federais, estaduais e municipais.

Assim como nas comissões por onde tramitou anteriormente, a de Viação e Transportes e a de Meio Ambiente, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania também por unanimidade. Como não tramita em “caráter terminativo”, segue para o Plenário da Câmara, onde já tem aprovado o Regime de Urgência para sua avaliação e conta com o compromisso da Presidência da Câmara para que seja colocado em pauta com celeridade. Após o sinal verde dos deputados, a proposta avançará para o Senado.

Todos os anos, quase 500 milhões de lobos, onças, tamanduás, antas e outros animais silvestres perdem a vida quando são atropelados em rodovias, estradas e ferrovias brasileiras. As principais vítimas são animais de pequeno porte, como cobras, aves e lagartos. Mas, não importa o tamanho, todos os animais silvestres são peças indispensáveis para que os ambientes naturais sigam nos beneficiando com oferta de água, regulação do clima, belas paisagens, renovação de solos e espaços para esporte e lazer, por exemplo.

Vidas humanas também são desperdiçadas quando o problema dos atropelamentos de animais não é atacado. Conforme balanço do Ministério dos Transportes, mais de 4 mil acidentes com veículos e animais silvestres e domésticos acontecem a cada ano no Brasil, resultando em aproximadamente 1.000 pessoas feridas e 68 mortas.”

Mais informações:

PL 466/2015

Conheça o Centro de Estudos em Ecologia de Estradas da UFLA.

Panmela Oliveira – comunicadora e bolsista Dcom/Fapemig

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