Nota da Reitoria: esclarecimento sobre crise orçamentária



20 de setembro de 2017, 1:15 pm , com 6.999 visualizações

A Universidade Federal de Lavras, ao longo dos últimos 10 anos, aumentou de forma estupenda seu orçamento. Primeiro, no projeto Reuni, e, posteriormente, contra todas as expectativas, na expansão orgânica iniciada no ano de 2012.

O orçamento anual da Universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. A matriz de custeio tem um modelo próprio, definido em conjunto pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Ela é lastreada em vários critérios, e parte deles avalia o desempenho da Universidade. Portanto, reflete o mérito dos indicadores da Instituição. O custeio é o que mantém a Universidade funcionando, permitindo aquisição de materiais para aulas, pagamento da terceirização, assistência estudantil em todas as suas fases, material de consumo, manutenção, energia, combustível, e outras mais.

Já o capital é composto pelo MEC, a partir de compromissos para implantação de novos cursos e, numa fração pequena, para substituição de equipamentos defasados e pequenas obras. Esse é o recurso que permite o crescimento da Universidade através de investimentos em laboratórios, salas de aulas, equipamentos e infraestrutura em geral. Em todo momento de crise, a opção dos Governos é pela redução desse valor.

Na proposta de orçamento do governo para 2017, o custeio da UFLA foi reajustado em 5,2%. Esse valor teve como referência o orçamento de 2016. Um número pequeno de universidades teve acréscimo no custeio. Informamos isso à nossa comunidade em agosto de 2016, pois, é nesse período que o governo, por lei, deve encaminhar a proposta de orçamento ao Congresso Nacional. Já no capital, a redução no valor que tínhamos conseguido em 2016 foi de 50,5%. Redução considerada injusta pela Instituição, já que temos vários cursos novos em implantação. Portanto, naquela mesma época, nossa comunidade foi informada sobre a redução do capital.

O que foi feito então? De forma ainda mais intensa que já fazíamos, e todos da comunidade sabem do grau de dedicação da direção executiva da UFLA, trabalhamos mais. Não ficamos passivos, esperando o caos. Fomos atrás de alternativas. Praticamente nos mudamos para o Congresso Nacional na busca de emendas individuais, emendas de bancada e emenda do relator geral do orçamento.

Além disso, mostramos ao MEC que somos eficientes e não poderíamos ser penalizados de forma tão intensa, o que foi plenamente acatado pelo ministro Mendonça Filho, pelo diretor da Sesu, professor Paulo Barone e pelo diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes), Mauro Rabelo.

Por outro lado, buscamos alternativas de projetos em outros Ministérios e junto ao governo do estado de Minas Gerais.

Para fazer frente à redução do capital, o que conseguimos:

  1. Uma emenda individual do deputado federal Reginaldo Lopes no valor de 500 mil reais;
  2. Uma emenda individual do deputado federal Domingos Sávio no valor de 250 mil reais;
  3. Emenda da bancada dos 53 deputados federais de MG no valor de 7.083 milhões;
  4. Emenda do relator geral do orçamento da União;
  5. Autorização do MEC para apoio extra orçamentário de dois projetos (TEDs); 
  6. Conseguimos do governo de Minas Gerais o apoio de 4 milhões da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e em menor proporção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Como apoio para avançar rumo à conclusão do Parque Tecnológico de Lavras. 
  7. Conseguimos apoio do governador Pimentel, ainda em fase de tramitação, que permitirá a conclusão do Parque Tecnológico. Para isso, o Estado está buscando financiamento em diferentes frentes, dado o momento econômico delicado.

Nem todos esses recursos chegaram à Universidade, já que há uma rotina dura para sua liberação, exigindo esforços desta direção executiva. Por isso, colocamos para nossa comunidade interna que em momentos de crise tão acentuada temos que nos ausentar mais, na busca de apoios para suprir as necessidades da Instituição. Nesse sentido, temos sido compreendidos. Estamos entre Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília a maior parte do tempo para viabilizar integralmente essas conquistas. Todas dependem de um trabalho mais que exaustivo, de apoio político (principalmente dos deputados federais Reginaldo Lopes e Domingos Sávio e, no momento atual, de uma maneira muito especial, do deputado federal Carlos Melles) e de credibilidade, tanto da Instituição quanto de seu dirigente máximo.

Gostaríamos de deixar algumas perguntas:

  1. Por que todas as obras da UFLA continuam sendo executadas normalmente?
  2. Por que o Reitor autorizou, na semana passada, o aumento do número de bolsas institucionais de 1.300 para 1.425?
  3. Por que o Restaurante Universitário, a Moradia Estudantil, a Assistência à Saúde continuam normais?
  4. Por que o número de terceirizados em todas as modalidades não sofreu qualquer corte?
  5. Por que as ações cotidianas da Universidade, como matriz de recursos das unidades, transporte, Proinfra e todas as ações de custeio estão absolutamente dentro do fluxo da normalidade?
  6. Por que autorizamos a integralização do Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) e Programa de Apoio aos Setores Técnicos Administrativos (PAST)? Além de manter o compromisso de equipar melhor vários laboratórios?

Atrasos eventuais em processos licitatórios estão vinculados à necessidade do cumprimento total da lei e outras questões.

Por último, deixamos claro a todos de nossa comunidade que, para 2018, conseguimos ampliar o custeio da UFLA em 13%, o que garantirá o funcionamento adequado da Universidade.

No entanto, não podemos deixar de esclarecer que o capital ou investimento da Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (OCC) para 2018 pode sofrer novo corte. Estamos lutando diuturnamente para reverter essa possibilidade. E, se vier a ocorrer, procederemos da mesma forma como sempre: procurando alternativas e construindo soluções para que a UFLA continue seu crescimento de forma sustentável.

Para isso, contaremos sempre com a dedicação e comprometimento da nossa comunidade para conseguir as melhores alternativas para nossa Instituição.

José Roberto Scolforo e Édila Von Pinho

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