Nesta semana, o reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor José Roberto Scolforo, participou de mais uma rodada de reuniões em Brasília para reverter os contingenciamentos do orçamento de 2016 e garantir adicionais para o orçamento de 2017. As reuniões com foco no orçamento tiveram início há cinco semanas, com viagens semanais a Brasília, e seguem até a próxima semana, decisiva para a finalização das negociações relacionadas ao orçamento das universidades federais em 2017 – PLOA/2017.
As reuniões são acompanhadas do assessor para Assuntos de Parcerias, professor Antônio Nazareno Guimarães Mendes e do assessor Especial de Governo, Wagner Vilas Boas de Souza.
Além de garantir adicionais importantes para o orçamento de 2017, também foram feitas articulações e negociações que resultaram no descontingenciamento total do Orçamento de 2016, com ênfase nos recursos na rubrica de custeio (que chegou a 20%) e de capital (que chegou a 50%, o que implicaria na paralização e no comprometimento de cerca de 30 obras que se encontram em andamento no câmpus universitário).
Para tanto, foram muitas reuniões, em todas as esferas de decisão do Ministério da Educação (MEC), particularmente com o ministro Mendonça Filho, o secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC) Paulo Barone e a subsecretária de Planejamento e Orçamento Iara Pinheiro.
Nessas reuniões, houve a presença constante de deputados da bancada de parlamentares de Minas Gerais, especialmente do deputado federal Carlos Melles – DEM/MG, que é da base aliada do atual Governo e que mantém uma relação de apoio e amizade com a Direção Executiva da UFLA há pelo menos 20 anos.
Em relação ao orçamento de 2017, o reitor defendeu uma emenda da bancada mineira no PLOA-2017, que será alocada na UFLA. A ação logrou êxito e a bancada encaminhou à Relatoria Setorial de Educação e Cultura da Comissão Mista de Orçamento um pleito de R$ 100 milhões, por meio de uma emenda de bancada não impositiva (atendendo a uma solicitação do Governo de MG, a bancada destinou seu limite de duas emendas impositivas às áreas de Segurança Pública e de Saúde).
Na sequência, para viabilizar a emenda destinada ao orçamento da UFLA, as negociações tiveram prosseguimento com o relator Setorial de Educação e Cultura, deputado federal Sérgio Souza – PMDB/PR, sempre contando com o apoio de deputados federais que são parceiros da UFLA, como Carlos Melles – DEM/MG, Domingos Sávio – PSDB/MG, Reginaldo Lopes – PT/MG. Os deputados Reginaldo Lopes e Domingos Sávio destinaram ainda, do montante de suas emendas individuais, duas emendas à UFLA, respectivamente no valor de R$ 500 mil e R$ 250 mil para o ano de 2017.
Várias audiências foram realizadas na Relatoria Setorial de Educação e Cultura, com consultores do orçamento, com o relator e técnicos da Comissão Mista de Orçamento e continuarão até a primeira semana de dezembro, quando o reitor e seus assessores deverão finalizar os entendimentos com o relator-geral do Orçamento, senador Eduardo Braga – PMDB/AM e sua equipe.
Visita ao CNPq
Em paralelo às negociações relativas ao orçamento (recuperação de dotações de 2016 e negociação do PLOA-2017), foram realizadas audiências no CNPq, em visita ao novo presidente, professor Mário Neto Borges, que é professor Honoris Causa da UFLA, professor aposentado pela UFSJ, ex-diretor Científico e presidente da Fapemig, de 2004 a 2014.
No CNPq, foram discutidos projetos do interesse da UFLA, como a liberação de recursos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Café (INCT-Café), que ocorrerá em breve, com recursos assegurados pelo CNPq, Capes e Fapemig. Também foram pautadas as possibilidades de avanço nas negociações de outros dois INCT´s apresentados pela UFLA e cujos projetos foram recomendados na Chamada INCT – MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014.
Solicitou-se ainda o apoio do professor Mário Neto para o encaminhamento de proposta ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e à Financiadora de Estudos e projetos (Finep), relacionada à conclusão do Parque Científico e Tecnológico de Lavras – Lavrastec.
Ministério dos Esportes
O reitor Scolforo, acompanhado pelo deputado Carlos Melles, foi recebido em audiência pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, nesta terça-feira (23/11). Na oportunidade, foram discutidos projetos da UFLA já aprovados pelo Ministério do Esporte e que aguardam disponibilidade orçamentária para liberação dos recursos – a piscina olímpica aquecida, o Ginásio de Ginástica Aeróbica e os equipamentos da Pista de Atletismo, já concluída e em pleno funcionamento.
O Programa OAS Rowe Fund auxilia cidadãos da América Latina e do Caribe a estudar em instituições acreditadas nos Estados Unidos, através da concessão de empréstimos educativos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Já a segunda palestra foi realizada pelo professor do Departamento de Direito (DIR/UFLA) David Gomes, intitulada “Uma problematização acerca do Poder Legislativo”. De acordo com o professor, existe uma grande descrença da população em face do Poder Legislativo e dos outros poderes do Estado, sendo esse um fenômeno universal. “Democracia de massas e com sufrágio tendente a universal é uma democracia que sempre se coloca como um problema de déficit democrático ou de uma apatia democrática. Não há democracia alguma no mundo que não viva esse fenômeno”, relatou.