O lançamento da Chamada Universal CNPq/MCTI 1/2016, no dia 11/1, teve um acompanhamento especial. Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich, lançou o edital durante a cerimônia em que foi sancionado o Marco Legal de Ciência e Tecnologia C&T, em Brasília.

Chaimovich ressaltou que a chamada vai além do fomento de ciência, tecnologia e inovação, mas que essencialmente representa a democratização e a extensão geográfica da excelência dos cientistas desse país. “Ela amplia, portanto a capacidade brasileira de contribuir cientifica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do país”, afirmou.

Já a presidenta Dilma espera que os R$ 200 milhões previstos na Chamada “sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo”.

Estavam presentes na cerimônia, ainda, os Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader e o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis.

Marco Legal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Senado Federal no dia 9 de dezembro de 2015, aproxima as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País.

Considerado uma grande vitória da comunidade científica, o Marco Legal da CT&I amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.

Outro ponto é a isenção e redução do imposto para as importações realizadas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O novo Marco Legal também permite a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as respectivas políticas de desenvolvimento científico. Os entes federativos poderão apoiar a criação de ambientes promotores de inovação, como incubadoras de empresas, parques e polos tecnológicos, por meio de recursos repassados por suas agências de fomento aos pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas (ICTs).

O Marco estabelece ainda novas competências para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), como a definição de estratégias para a transferência das inovações geradas pelas ICTs. A proposta aprimora a definição de propriedade intelectual resultante da parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia. Outra novidade é a simplificação do processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.

A Chamada

O objetivo da Chamada Universal é democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Dos R$ 200 milhões previstos no edital, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.

Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil.

O edital da Chamada Universal está disponível na página do CNPq e os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.

Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto, que obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatuário com a manutenção de atividades acadêmico-cientifícas na instituição de ensino a pesquisa. Por fim, não ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.

A chamada prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Cientifíca (IC) e outras 1.00 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.

Com informações da Coordenação de Comunicação do CNPq

No último sábado (16/1), o Jornal da EPTV exibiu uma reportagem especial sobre a importância das embalagens para o café especial. A reportagem teve como foco a pesquisa em desenvolvimento na Universidade Federal de Lavras (UFLA) pelo professor do Departamento de Engenharia da UFLA (DEG) Flávio Meira Borém. “É necessário proteger o café, colocar uma barreira entre o café e o meio ambiente”, comentou o professor na reportagem (Clique aqui e assista a reportagem completa).

A pesquisa tem o objetivo de analisar as características de cafés especiais após um período de estocagem em embalagens específicas, produzidas em papel e plástico. A expectativa é de trazer resultados revolucionários para o mercado de embalagens de café.

Atualmente, são utilizados sacos de juta, que, segundo o professor Borém, levam a perdas de qualidade do café em curto período (menos de três meses), devido à variação do teor de água nos grãos e sua interação com o ar ambiente. Há ainda as embalagens a vácuo, que conseguem manter a qualidade dos grãos, contudo, possuem um alto custo.

Já com as novas embalagens, criadas pelas empresas Klabin S.A. e Videplast, que serão utilizadas na pesquisa intitulada “Desenvolvimento de embalagens e métodos de armazenamento para cafés especiais”, será possível constatar se os diferentes materiais que constituem essas embalagens proporcionam resultados positivos para a manutenção dos atributos sensoriais dos cafés especiais. As novas embalagens possuem uma alta barreira que permite a preservação da qualidade dos grãos, e com um menor custo.

“Já são mais de doze meses de estudo, e o resultado dos testes surpreendeu os pesquisadores. Eles enviaram o café para os Estados Unidos nas novas embalagens, e quando chegaram lá, encontraram um café bem fresquinho” – trecho extraído da reportagem.  “A nossa felicidade foi na hora que nós abrimos as embalagens com alta barreira o café estava absolutamente bem preservado, com cheiro de café fresco, novo” – complementou o professor Borém em entrevista ao Jornal da EPTV.

A pesquisa tem como parceria a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e das empresas Klabin S.A. e Videplast Indústria de Embalagens LTDA, além da colaboração da Bourbon Specialty Coffees e da Carmocoffees. Representantes de três dessas empresas e instituições estiveram na Universidade no dia 6 de janeiro para assinar o convênio.

Texto: Camila Caetano (jornalista, bolsista/UFLA) e Ana Eliza Alvim (jornalista/UFLA)