Cuni apoia a Direção Executiva para a administração dos recursos diante dos cortes federais

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (Cuni/UFLA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o corte orçamentário previsto na Lei Orçamentária Anual 2015 e os desafios que serão enfrentados para readequação de seu planejamento, manifestou apoio unânime à Direção Executiva da UFLA para que administre, com a liberdade que a Lei permite, os recursos disponíveis na Instituição.

A Lei Orçamentária Anual (LOA-2015) foi sancionada em abril e os cortes nas despesas do orçamento foram anunciados em 22 de maio de 2015. O maior corte da história, no valor de 69,9 bilhões, foi divulgado pelo Ministério do Planejamento para garantir ao País o cumprimento da meta de superávit primário. A pasta da Educação teve o terceiro maior corte, de 9,42 bilhões de reais, próximo de 20% do orçamento previsto. Nas 63 Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), o contingenciamento será de 10% no custeio e 47% do capital.

É importante que a comunidade acadêmica compreenda que o orçamento anual da Universidade é dividido em custeio e capital, sendo os recursos liberados especificamente para esses fins. Na UFLA, por ser uma instituição com significativa agenda de pesquisa, o custeio é um ponto crítico, já que o déficit será muito expressivo.

Embora a Direção Executiva tenha negociado no Ministério da Educação (MEC) o melhor orçamento da história da Instituição para o ano de 2015, e estar entre o seleto grupo das cinco universidades que empenharam 100% dos recursos em 2014, o contingenciamento, em torno de 30 milhões de reais, será sentido. Para o reitor, professor José Roberto Scolforo, esse montante fará muita diferença no planejamento da UFLA.

Em reuniões periódicas em Brasília, Scolforo ressalta que apesar do corte ser expressivo, a equipe do MEC agiu de forma efetiva para reverter cortes ainda maiores que estavam programados pela equipe econômica, o que geraria transtornos ainda maiores para as instituições.

Vale lembrar ainda que as IFEs, entre elas a UFLA, passam por contingenciamento desde janeiro de 2015, quando a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que determinou o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que, na prática, significou um contingenciamento de 39% do orçamento previsto.

Impactos na UFLA

A mensagem central do reitor é que a UFLA continuará realizando todos os projetos já iniciados e que foram comprometidos. Serão mantidos os projetos estratégicos para garantir à Universidade o processo de expansão com a qualidade que a diferencia. No entanto, tornam-se necessárias algumas adequações para o cumprimento do planejamento da Instituição. Algumas dessas adequações já foram realizadas e outras estão em processamento.

Scolforo destaca que as pessoas serão privilegiadas, havendo sensibilidade para a adequada manutenção de funcionários terceirizados; os programas de assistência estudantil, incluindo as bolsas institucionais e Restaurante Universitário; assistência à saúde; capacitação e qualificação, além da matriz das pró-reitorias, departamentos e setores. Os programas de Apoio aos Setores Técnicos Administrativos (PAST) e Programa de Apoio ao Primeiro Projeto para Professores (PAPP) também serão mantidos. A ideia é preservar as atividades que têm impacto direto na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

O reitor também reforça a manutenção dos compromissos assumidos em reuniões com as equipes de diversos setores e departamentos da UFLA, para a atualização de laboratórios e equipamentos. O compromisso também será mantido na aquisição de equipamentos para os cursos novos, com previsão de investimentos equivalente a seis milhões de reais.

Também serão mantidas as obras em andamento no câmpus da Universidade. O que ocorrerá é que elas terão um cronograma alterado, com expansão do prazo previsto para sua finalização. No caso do Hospital Universitário, que envolve diretamente a comunidade de Lavras e região, o reitor está confiante nos acordos pactuados e no trabalho sistemático da equipe da Instituição para que o primeiro módulo seja licitado ainda no primeiro semestre de 2016, como previsto.

Vale ressaltar que as obras paralisadas no câmpus não são reflexos dos cortes anunciados, mas fruto da crise econômica de ordem nacional, já que duas empresas responsáveis por sete obras na UFLA decretaram falência. Nesse caso, a Instituição deve seguir a procedimentos previstos em Lei. Uma boa notícia, neste caso, é que a Direção Executiva conquistou o aval da Controladoria Geral da União (CGU) para que os recursos empenhados nessas obras sejam reutilizados no mesmo objeto. Antes, os recursos deveriam voltar ao erário público. Muitas obras já tiveram novo processo de licitação e outras estão a caminho. Apesar dos transtornos, uma equipe está empenhada, à luz da legislação, para minimizar os problemas e dar mais celeridade aos processos.

Apreciação e expectativas

Para Scolforo, 2016 poderá ser um ano ainda mais difícil. Isso porque a UFLA vem se preparando, ao longo dos anos, para um período de ajustes econômicos, necessário ao País. Assim, além do orçamento previsto para a Instituição, a Direção Executiva da UFLA tem conseguido ampliar os recursos por meio de emendas parlamentares, projetos de trabalho (PTAs) e outras fontes de financiamento. Todavia, as perspectivas de arrecadação para 2016 dependerão não apenas do esforço e planejamento, mas de uma série de fatores que fogem ao controle da Instituição.

Mas o cenário pode ser otimista quando se avalia os diferenciais da UFLA. Para o reitor, o momento exige ainda mais união em torno das causas afetas à Instituição: entre elas, qualidade do ensino, pesquisa e extensão; com mais intercâmbios, criatividade e inovação.

A mensagem que deixa para a comunidade acadêmica é que tenha confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido. “Quanto mais alto o grau de dificuldade, ainda mais estimulados nos sentimos a encontrar soluções criativas. Confiança, paciência, trabalho em conjunto e perseverança serão fundamentais nesse momento”, concluiu.