Autorizado primeiro afastamento de técnico administrativo para doutorado com base na Resolução nº 227



12 de dezembro de 2014, 3:43 pm , com 3.849 visualizações

A servidora Pauline Freire  é a primeira beneficiada com o afastamento previsto na Resolução Cepe

A servidora Pauline Freire é a primeira beneficiada com o afastamento previsto na Resolução Cepe

Na última reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Lavras (Cepe/UFLA), realizada no dia 10/12, foi aprovado o primeiro afastamento para uma servidora da Universidade, do quadro técnico administrativo, cursar o Doutorado, com base na Resolução Cepe nº 227. A coordenadora de Cerimonial, Pauline Freire Pimenta, foi aprovada para o doutorado em Estudos Linguísticos, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por um período de quatro anos.

A Resolução Cepe nº 227, de 20 de Agosto de 2014, faz parte de uma política institucional de valorização dos servidores técnicos administrativos, seguindo ao disposto na Lei nº 8.112/90, Lei nº 11.091/05, Decreto nº 5.707/06, Decreto nº 91.800/85, Decreto nº 1.387/95 e demais normas legais pertinentes ao tema.

A Resolução dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para o afastamento de servidores técnico-administrativos pertencentes ao Quadro Permanente da UFLA para participação em programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado.

O documento é resultado do esforço da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP), responsável por receber o pedido de afastamento dos servidores interessados, emitir parecer e encaminhar o processo para os demais procedimentos. De acordo com a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, professora Valéria da Glória Britto, os incentivos para a qualificação dos técnicos administrativos trazem retorno tanto para a Instituição, com a possibilidade de oferecer um serviço aprimorado, quanto para os servidores, que se sentem mais motivados e valorizados.

Os incentivos para a qualificação do pessoal técnico-administrativo em programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado objetiva promover a pesquisa científica e a geração de conhecimento em nível avançado em áreas de interesse da Universidade, aprimorar a qualificação dos servidores e criar condições necessárias à preservação de uma cultura organizacional comprometida com a inovação e com a permanente adequação das competências dos servidores técnico-administrativos aos objetivos da UFLA.

Requisitos para a concessão

De acordo com a Resolução, os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos na UFLA há pelo menos três anos para mestrado e quatro anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório. Os servidores beneficiados pelos afastamentos terão que permanecer no exercício de suas funções, após o seu retorno, por período igual ao do afastamento concedido.

O servidor técnico-administrativo interessado no afastamento deverá encaminhar o pedido à PRGDP, por meio de formulário específico constante da Resolução, devidamente protocolado na Central de Protocolo e Distribuição de Documentos da UFLA. A concessão do afastamento pelo Cepe está condicionada à manifestação favorável da PRGDP, da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – Cista e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG).

Política de Valorização

Além da Resolução nº 227, a UFLA também disponibiliza apoio financeiro mensal aos técnicos administrativos do quadro permanente, regularmente matriculados em curso pago (nível técnico, graduação, de especialização e pós-graduação stricto sensu – na modalidade presencial ou à distância). Atualmente, 53 servidores são contemplados pelo Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos.

A aprovação dos programas de Mestrado Profissional na UFLA também é uma iniciativa que possibilita aos servidores a oportunidade de capacitação na própria Universidade.  Somando-se as três turmas do Mestrado Profissional em Administração Pública, 23 servidores técnico-administrativos já foram contemplados. No Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais, um servidor foi titulado e três em andamento. As oportunidades para cursar a pós-graduação deverão aumentar ainda mais o quantitativo de servidores da UFLA com essa titularidade. Atualmente, dos 560 servidores da Universidade, 152 possuem título de especialização, 91 título de Mestrado e 16 de Doutorado.

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