Nos dias 20, 21 e 22 de agosto, o Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras (UFLA) ficou lotado para acompanhar o Ciclo de Palestras em Direito e Administração Pública, organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (Necons), pelos Centros Acadêmicos dos cursos de Direito e Administração Pública e pelo Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP).
No dia 20, estudantes e profissionais tiveram a oportunidade de conhecer o processo histórico e os principais paradigmas da área de criminologia, com a palestra proferida pelo professor da UFMG e PUC/Minas e procurador de justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos Augusto Canêdo. Em sua fala, o palestrante abordou a pouca aplicação da criminologia na atualidade, sendo tratada como disciplina periférica na maioria das universidades brasileiras.
Na segunda palestra, no dia 21, José Luiz Quadros de Magalhães, constitucionalista e professor da UFMG, PUC-Minas e da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), apresentou temas polêmicos do Direito Constitucional Contemporâneo. O professor explanou sobre a tendência moderna de uniformização da sociedade e a grande centralização do poder e de renda no mundo, bem como o desenvolvimento da democracia e a busca por uma interculturalidade, com maior desenvolvimento do pluralismo jurídico e epistemológico.
Por fim, na noite da sexta-feira, dia 22, foi a vez da palestra “Democracia Participativa e Participação Social na Gestão Pública”, tendo como prelecionista Lígia Maria Alves Pereira, da Secretaria Geral da Presidência da República. Durante a palestra, foi demonstrado o processo histórico do direito de participação na democracia e dos desafios da democracia participativa. Também foram apresentadas as principais medidas administrativas e informações acerca do Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS – e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.
De acordo com a professora orientadora do Necons e do PPGAP, Sílvia Helena Rigatto, o Ciclo de Palestras foi de fundamental importância para o lançamento dos trabalhos do Núcleo de Estudos Constitucionais. A professora ressaltou a importância do debate e agradeceu as contribuições para os cursos de graduação e pós-graduação da UFLA, com a presença de palestrantes reconhecidos no cenário jurídico brasileiro.
Texto e fotos: Samuel Furtado – bolsista ASCOM/Direito
