Folha Dirigida, 26/06/2007
O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, criado pelo governo federal através do decreto 6.096, de 24 de abril deste ano, tem sido motivo de debates e manifestações nas universidades do país. O objetivo, segundo o governo, é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Porém, entre os integrantes da área educacional, ainda existem muitas dúvidas e receios quanto as metas que o Reuni impõe às instituições. Entre as principais críticas está a massificação do setor público, que geraria sobrecarga de trabalho para os professores.
‘Estamos alertando a categoria porque esse decreto agride os professores. O governo quer dobrar o número de alunos e manter a mesma quantidade de professores. A exigência de salas com no máximo 50 alunos para o credenciamento das instituições passaria para 150 alunos. Em geral, ele estimula a massificação sem demonstrar preocupação com o trabalho dos docentes’, lamenta o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo.
O professor não acredita na adesão de muitas instituições ao programa. ‘Acredito que as universidades não devem aderir a uma proposta como essa. Nas primeiras discussões que já foram realizadas sobre o tema, os professores não se mostraram satisfeitos. Temos debatido muito esse assunto, inclusive, já tivemos conversando até com o Ministério da Educação (MEC), que não tem resposta para várias questões’, conta o dirigente.
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, também é outro que se preocupa com a massificação que o programa deve causar. ‘Os recursos para o Reuni são importantes, mas a parte preocupante é o estímulo à massificação da educação pelo setor público. É preciso investir na excelência do ensino público, mas do que na massificação. Me parece que o próprio Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não traz estímulos para tal. Somos a décima economia do planeta e as nossas universidades deveriam refletir isso. Temos potencial para isso’, ressalta Nunes. Apesar das ressalvas feitas, ele considera importante pensar na reestruturação e debater o programa Universidade Nova.
Há pouco mais de um mês como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni garante que debates sobre a expansão do ensino superior público estarão entre as prioridades da sua gestão. ‘Queremos realizar um grande debate sobre a expansão das universidades federais, temos que diagnosticar os acertos e erros que foram cometidos até agora, até para contribuirmos no necessário redirecionamento. O governo nos deu um importante instrumento para isso, que é o projeto Reuni, que será também colocado como uma das prioridades neste primeiro momento’, diz.
Quanto a posição da associação em relação ao projeto da Universidade Nova, Cilone explica que a Andifes é favorável ao debate sobre o tema. ‘Ainda não temos posição oficial quanto a Universidade Nova. A Andifes é favorável a ampliação do debate. É preciso conhecer esse projeto, bem como outras propostas congêneres, para que através do debate, possamos emitir opinião’, esclarece.
No último dia 14, estudantes da UFRJ protestaram no Conselho Universitário da instituição e ocuparam o gabinete da reitoria para protestar contra a adesão da universidade ao Reuni sem a realização de debates com a comunidade acadêmica. Após 24 horas de ocupação a manifestação acabou. Os estudantes conseguiram uma audiência pública com integrantes da reitoria e uma promessa da realização de um ciclo de debates sobre o tema. Reitor em exercício na data, Carlos Levi garantiu que o Reuni respeita a autonomia das universidades na medida em que permite a elas formularem planos próprios de reestruturação, baseados em suas necessidades, urgências e vocações. ‘O decreto tem suas possibilidades de aperfeiçoamento, mas eu não tenho dúvida de que várias propostas condizem com o que a universidade quer. O ensino superior no Brasil está falido e precisa mudar. As questões do Reuni coincidem com o que os alunos estão reivindicando aqui. Acredito que um ciclo de debates será enriquecedor para ambas as partes’, se comprometeu.